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Promotoria quer barrar gasto de R$ 1,2 milhão de prefeitura maranhense com folia de carnaval

Política
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O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Carolina, Erivelton Neves (PL), a suspensão imediata da realização das festas de Carnaval deste ano no município. A solicitação, feita em ofício recomendatório, é assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes.

A reportagem do Estadão pediu manifestação da gestão Erivelton Neves, mas não houve resposta. O espaço está aberto.

As festividades do Momo custarão R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, entre contratação de atrações (R$ 950 mil) e despesas com palco, som, iluminação etc (R$ 250 mil), informou a Promotoria.

Carolina tem cerca de 25 mil habitantes e fica situada a 860 quilômetros da capital São Luís, às margens do rio Tocantins, que separa a cidade maranhense do Estado vizinho com o mesmo nome.

Segundo o Ministério Público, "a população local enfrenta problemas como falta de saneamento básico, ineficiência de transporte escolar, condições insalubres do matadouro municipal e estrutura precária de escolas e unidades básicas de saúde".

"Para resolver estes problemas, é necessária a não utilização de recursos públicos para organização e realização de atividades carnavalescas em 2024", sustenta o promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

O promotor defende que sejam evitados gastos com festas, "sustando repasses ou aplicação de recursos públicos para apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua, contratação de bandas, cantores, shows e/ou trios elétricos, etc".

TAC descumprido

Em 2023, a Justiça havia homologado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público estadual e a prefeitura de Carolina, "tratando da redução de gastos nas contratações artísticas durante o período carnavalesco daquele ano". Apesar do compromisso firmado, a administração municipal não cumpriu os termos do TAC, afirma a Promotoria.

"O acordo foi quase integralmente descumprido. Os ônibus não foram adquiridos, o matadouro e a casa de acolhimento institucional não foram construídos, o lixão da cidade continua irregular e o transporte escolar continua um caos, entre outras questões", destaca o promotor.

Segundo o Ministério Público, em ofício, a própria prefeitura de Carolina "reconheceu o descumprimento das questões, mas não foi encaminhado ao MP do Maranhão, como acertado em reunião em 25 de janeiro, um planejamento para as soluções das demandas".

Carolina deveria elaborar plano estratégico e cronograma para resolver as omissões relativas ao TAC, adverte a Promotoria.

Além de citar a "omissão" da prefeitura de Carolina, o Ministério Público estadual exige, no ofício, datas previstas para construção do matadouro, Casa de Acolhimento Institucional, transformação do lixão da cidade em aterro sanitário e outras providências.

O município havia alegado que a redução dos gastos do carnaval de 2023 teve o objetivo de destinar os recursos poupados justamente para tais obras. Mas isso também não foi cumprido, afirma a Promotoria.

O Ministério Público solicitou que o prefeito Erivelton Neves informe, em 48 horas, sobre o "acatamento das recomendações, com o encaminhamento de respectivas comprovações por escrito".

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Internacional

Internacional

A China anunciou nesta terça-feira, 15, que está investigando três supostos agentes dos EUA, acusados de realizar ciberataques contra a infraestrutura chinesa durante os Jogos Asiáticos, realizados em fevereiro na cidade de Harbin.

Em um comunicado, a polícia de Harbin, na China, identificou os suspeitos como Katheryn A. Wilson, Robert J. Snelling e Stephen W. Johnson, e afirmou que eles atuaram por meio da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês). A polícia não revelou como obteve os nomes nem a localização atual dos envolvidos.

Os ataques alegadamente visaram os sistemas responsáveis pela gestão dos Jogos, como registro, inscrição nas competições e organização de viagens, todos os quais armazenavam "grandes quantidades de dados pessoais sensíveis de indivíduos associados aos Jogos", conforme informou a polícia.

Os ataques prosseguiram durante o evento com a tentativa de "interromper e prejudicar suas operações normais", segundo a agência estatal de notícias Xinhua. O relatório também afirmou que os ciberataques da NSA tiveram como alvo infraestruturas críticas da província de Heilongjiang, que inclui Harbin, como energia, transporte, recursos hídricos, telecomunicações e instituições de pesquisa em defesa. A Xinhua também mencionou que os hackers atacaram a empresa de tecnologia chinesa Huawei.

Além disso, o relatório indicou que a NSA "transmitiu pacotes de dados criptografados desconhecidos para dispositivos específicos com sistemas operacionais Microsoft Windows dentro da província".

Internacional

Um homem está enfrentando acusações após ter invadido no meio da noite a mansão do governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, ateado fogo e causado danos significativos, além de ter forçado o governador, sua família e convidados a desocuparem o local durante o feriado judaico da Páscoa (Pessach).

Os bombeiros apagaram o incêndio na manhã do último domingo, 13, e ninguém ficou ferido. O suspeito, identificado como Cody Balmer, de 38 anos, foi preso nas proximidades mais tarde no mesmo dia, segundo a polícia.

Balmer, que se entregou à polícia, teve fiança negada na segunda-feira, 14, pelas acusações de tentativa de homicídio, terrorismo e incêndio criminoso. Ele disse às autoridades que pretendia agredir Shapiro com uma marreta pequena, caso o encontrasse, segundo documentos judiciais.

As autoridades estão investigando como alguém conseguiu driblar a segurança e invadir a residência do governador, localizada em Harrisburg. Ainda não se sabe se o ataque teve motivação política ou religiosa.

O coronel da Polícia Estadual da Pensilvânia Christopher Paris afirmou que o incêndio foi um ataque cuidadosamente planejado, mas destacou que a investigação continua. Ele não apontou uma possível motivação.

De acordo com a polícia, Balmer escalou uma cerca de ferro de aproximadamente 2,1 metros de altura, monitorada por câmeras de segurança. A polícia percebeu a invasão e iniciou uma busca no local, mas não conseguiu localizar ninguém imediatamente.

Balmer teria invadido a ala sul da residência, entrando em uma sala usada para recepções e exibição de arte, onde ateou fogo com um dispositivo incendiário caseiro. Duas garrafas de cerveja de vidro quebradas contendo gasolina foram encontradas. O incêndio causou danos consideráveis à sala, carbonizando paredes, mesas, pratos, um piano e utensílios de buffet. Vidros e tijolos ao redor das janelas e portas ficaram enegrecidos.

Segundo as autoridades, Balmer ficou cerca de um minuto dentro da residência antes de fugir. A casa, construída em 1968, não possuía sistema de chuveiros automáticos no caso de incêndio, segundo o chefe dos bombeiros de Harrisburg, Brian Enterline, que estimou os danos em milhões de dólares.

Suspeito enfrenta acusações

As autoridades disseram que Balmer se entregou depois que a polícia recebeu uma ligação de sua ex-parceira, que relatou que ele havia confessado. Balmer caminhou por cerca de uma hora desde sua casa até a residência do governador. Segundo um depoimento policial, ele "admitiu nutrir ódio pelo governador Shapiro", sem explicar os motivos.

Nos últimos dez anos, Balmer já enfrentou acusações criminais por agressão simples, furto e falsificação, com penas de liberdade condicional após admitir culpa em alguns casos. Uma acusação de agressão de 2023 ainda não foi resolvida.

No tribunal, ele disse à juíza que não tem problemas com drogas ou álcool, mas reconheceu ter faltado a algumas audiências. As autoridades não informaram se Balmer tem advogado. Um endereço recente vinculado a ele em Harrisburg foi interditado em 2022.

A mãe de Balmer disse à Associated Press que tentou obter ajuda para questões de saúde mental do filho nos últimos dias, mas "ninguém ajudou". Ela afirmou que ele tem transtorno bipolar e esquizofrenia, embora a AP não tenha conseguido verificar a informação.

"Ele não estava tomando os remédios e é só isso que quero dizer", disse Christie Balmer, da casa da família em Harrisburg. No entanto, no tribunal, Cody Balmer afirmou educadamente à juíza que não sofria de nenhuma doença mental. "Esse é o boato, mas não, senhora", disse ele.

Balmer, que conversou com um defensor público durante a audiência, também declarou ser soldador desempregado, sem renda ou economias, e com "muitos filhos". Ele não apresentou um pedido formal em relação às acusações.

Governador é estrela em ascensão no partido Democrata

Josh Shapiro, 51 anos, é governador de primeiro mandato no quinto estado mais populoso dos EUA, considerado um campo decisivo nas eleições presidenciais. Isso o tornou uma estrela em ascensão no Partido Democrata, com potencial para disputar a presidência em 2028.

Shapiro, que é judeu, disse que ele, sua esposa, os quatro filhos, dois cachorros e outra família celebravam a Páscoa judaica na residência no sábado e que foram acordados por policiais estaduais batendo nas portas por volta das 2h da manhã de domingo.

Em sua campanha para governador em 2022, ele usou o primeiro anúncio para contar histórias familiares e declarar seu compromisso de estar em casa às sextas-feiras para o jantar de Shabat, com imagens dele e dos filhos à mesa. "Família e fé são meu alicerce", afirmou.

Em discursos e na noite da vitória eleitoral, ele costumava citar uma antiga máxima rabínica: "Ninguém é obrigado a terminar a tarefa, mas também não somos livres para nos isentar dela."

O presidente dos EUA, Donald Trump, comentou na segunda-feira, 14, que Balmer não parecia ser seu fã. "O agressor basicamente não gostava de ninguém", disse. "E, certamente, algo assim não pode ser permitido".

Páscoa Judaica

O ataque aconteceu durante a celebração da Páscoa judaica (Pessach), que começou ao entardecer de sábado. A data comemora a libertação dos israelitas da escravidão no Egito antigo e sua jornada de 40 anos pelo deserto. É uma das festas mais sagradas do judaísmo, celebrada com um jantar especial chamado Seder, que inclui o consumo de matzá (pão sem fermento) e a releitura da história do Êxodo.

Shapiro havia celebrado o Seder na residência oficial com sua família e membros da comunidade judaica na mesma sala onde o incêndio foi iniciado, segundo as autoridades.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou nesta terça-feira, 15, que as negociações sobre um possível acordo de minerais com os Estados Unidos foram "positivas" e continuarão, segundo a agência Baha. O líder ucraniano recebeu nesta terça-feira o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, em um encontro que destacou a necessidade urgente de reforçar a defesa antiaérea da Ucrânia e garantir apoio contínuo dos aliados.

"Todos veem claramente o quanto o país precisa urgentemente de sistemas de defesa aérea e de mísseis correspondentes", afirmou Zelenski, em comunicado. O líder ucraniano enfatizou que os sistemas Patriot são fundamentais para proteger o país dos ataques russos. "Trata-se de uma decisão puramente política: os sistemas existem no mundo, os mísseis para os Patriots também, e tudo depende exclusivamente das decisões dos líderes políticos para que tenhamos proteção suficiente contra os mísseis balísticos russos", declarou. Zelenski ressaltou que a Ucrânia não apenas pede, mas está pronta para comprar o armamento.

Além da defesa aérea, Zelenski citou avanços na formação de uma coalizão de segurança, com Reino Unido, França e outros países da Otan trabalhando para estabelecer um contingente militar no país. "É essencial que sejamos rápidos e eficazes nesse processo", afirmou.

Agradecendo o apoio de Rutte desde o início da invasão russa, Zelenski destacou que a estabilidade no auxílio internacional é crucial para pressionar Moscou. "Eles precisam ver que a Ucrânia não será deixada sozinha na guerra", disse. O presidente também elogiou os líderes que reconhecem que "só com firmeza será possível alcançar uma paz duradoura".