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Baleia-jubarte, golpe, Abin, joias, vacina: relembre investigações que pesam contra Bolsonaro

Política
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depõe nesta terça-feira, 27, em inquérito da Polícia Federal (PF) que apura o possível crime de "importunação intencional" de uma baleia-jubarte em São Sebastião. O ex-presidente passou o feriado de Corpus Christi de 2023 na cidade do litoral paulista, onde se encontrou com o vereador Wagner Teixeira, que acabou multado pelo Ibama por "desrespeito às regras de observação de baleias". O advogado Fábio Wajngarten, que também é investigado e será ouvido pela PF, afirma que o inquérito é "perseguição política, jurídica e midiática".

O inquérito de importunação da baleia em São Sebastião se soma a uma série de inquéritos que pesam contra o ex-presidente. Entre as investigações contra o ex-chefe do Executivo, está a que apura uma tentativa de golpe de Estado, conduzida pela PF. Além de Bolsonaro, alguns aliados próximos dele entraram na mira das diligências. O inquérito motivou a convocação do ato em favor do ex-presidente na Avenida Paulista no domingo, 25.

Bolsonaro também é investigado por ataques a ministros do STF, troca do comando da PF, "milícias digitais", vazamento de documentos sigilosos de investigações e crimes apontados pelo relatório da CPI da Covid. Como ainda não há denúncia criminal, o ex-presidente não é réu em nenhuma das apurações. O ex-mandatário é réu em duas ações penais que envolvem o episódio em que disse à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que "não a estupraria porque ela não merece".

Os demais casos contra o ex-presidente na Justiça são de natureza eleitoral, cível ou de improbidade administrativa. Veja abaixo os principais inquéritos contra Bolsonaro.

Fraude no cartão de vacinação

Em maio de 2023, Bolsonaro foi alvo de uma operação da PF e teve seu celular apreendido. Ele é suspeito de ter fraudado o próprio cartão de vacinação e o de sua filha mais nova, Laura, antes de ir para os Estados Unidos, no fim de dezembro de 2022, após ser derrotado nas urnas. O ex-presidente prestou depoimento à PF sobre o caso.

Ele afirma que não tomou nenhuma dose do imunizante contra a covid-19, mas constam no seu cartão do Conecte SUS duas doses de vacina que teriam sido incluídas de forma fraudulenta. O tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, ficou preso por 116 dias por causa dessa investigação. Cid foi solto após firmar acordo de delação premiada com a PF.

Caso das joias sauditas

Bolsonaro é suspeito de intervir, pessoalmente e através de funcionários do seu gabinete, para conseguir para si a liberação de um conjunto de joias, dado pelo governo da Arábia Saudita, avaliado por peritos da PF em R$ 5,1 milhões. Como foi um presente institucional, ele deveria ser catalogado e incorporado ao patrimônio da União. O caso foi revelado pelo Estadão.

Ataques a ministros

Em segredo de Justiça, o inquérito apura a disseminação de fake news pelo ex-presidente e realização de ataques pessoais aos ministros do Supremo.

Interferência na PF

Durante sua gestão, Bolsonaro trocou a chefia da Polícia Federal quatro vezes, com o suposto objetivo de beneficiar seus filhos e aliados em investigações. A PF concluiu o relatório de investigação desse caso em março de 2022, afirmando que não houve crime da parte do ex-presidente. Apesar disso, o inquérito ainda não foi arquivado e, como mostrou o Estadão, a corporação continua apurando o caso internamente.

Milícias digitais

Nesse inquérito, relatado por Moraes, a polícia investiga a existência de uma rede de militância digital que usaria ferramentas ilícitas para favorecer Bolsonaro, com a participação de autoridades públicas e parlamentares. Essa investigação é um desmembramento de outro inquérito, arquivado em 2021, sobre manifestações contra a democracia.

Vazamento de dados

Aberto a pedido do ministro do STF Luís Roberto Barroso em agosto de 2021, o inquérito apura se Bolsonaro e outras autoridades teriam vazado documentos sigilosos de um outro inquérito do Supremo, que investiga agressões a ministros da Corte.

CPI da Covid

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão da pandemia da covid-19 enviou o relatório final à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao STF, apontando supostos crimes do ex-presidente. Um dos episódios apontados é a live feita no dia 21 de outubro de 2020, ocasião na qual Bolsonaro associou a vacinação à Aids. Em fevereiro deste ano, a PGR pediu o arquivamento das investigações, mas Rosa Weber, então presidente do Supremo, contrariou o parecer e determinou a continuidade do inquérito.

Ações no TSE

O mesmo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Bolsonaro inelegível em duas ocasiões, em junho do ano passado e, novamente, em outubro do mesmo ano, julga o ex-presidente em outras duas ações de abuso do poder político, por ter usado a estrutura da Presidência durante a campanha de 2022.

Família e aliados também são alvos

Além do próprio ex-presidente, aliados e familiares dele também são alvos de inquéritos. Em janeiro deste ano, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de férias do ex-presidente em Angra dos Reis, no litoral Sul do Estado do Rio, no âmbito da operação que apura as ligações de Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador da capital fluminense e filho do ex-presidente, em suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

As diligências foram desdobramento da Operação Vigilância Aproximada, que vasculhou 21 endereços em 25 de janeiro. O principal alvo dessa ofensiva foi o ex-diretor da Abin na gestão Bolsonaro e hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A investigação se debruça sobre a suspeita de que a Abin teria sido usada ilegalmente para atender a interesses políticos e pessoais de Jair Bolsonaro e de sua família.

Uma semana antes, outro deputado aliado de Bolsonaro também foi alvo. Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara, entrou na mira da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, aberta pela PF para investigar "pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano 2023 no interior do Rio de Janeiro".

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Internacional

Internacional

O Partido Democrata de Hong Kong, fundado em 1994 por Martin Lee, deve ser diluído ainda este ano. No último domingo, 13, 90% dos membros da sigla presentes em uma assembleia votaram pela dissolução do partido. O porcentual de votantes permite que os líderes da sigla prossigam com as medidas necessárias para o encerramento.

A discussão sobre a dissolução ocorre desde fevereiro, quando o presidente da sigla, Lo Kin-hein, afirmou que os membros se reuniriam para discutir o encerramento.

O Partido Democrata de Hong Kong foi um dos maiores do país nos anos seguintes à sua criação, formada por uma junção dos antecessores Meeting Point, Democratic Party e United Democrats of Hong Kong (UDHK). O partido ocupou amplo número de cadeiras ao longo dos anos, com grande representatividade política.

Desde 1997, quando a soberania de Hong Kong foi transferida para a China, o partido já indicava sua atitude com relação à transferência de governo afirmando em sua primeira cláusula que "Hong Kong é uma parte inalienável da China" e que o partido apoiava a "reversão de Hong Kong para a China".

No momento de maior atuação, o partido defendeu pautas que passavam do sufrágio universal aos direitos trabalhistas, passando por tentativas de negociações com Pequim em 2010, por exemplo.

Com o passar do tempo e aumento dos conflitos entre o país e o governo chinês, o Democrata passou a ser considerado um partido moderado, o que rendeu críticas de outras siglas pró-democracia, consideradas mais radicais.

Muitos membros do partido foram exilados ou presos nos anos seguintes com a crescente tensão entre o país e a China após a promulgação da Lei de Soberania Nacional, culminando em sua possível dissolução ainda este ano.

Lau Wai-hing, que foi vice-presidente do partido, disse à BBC que não concordava com a dissolução da sigla, mas que não gostaria de "ver mais pessoas indo para a cadeia".

O partido deve realizar nova assembleia entre os membros até que se decida pela possível dissolução. Até lá, a sigla deve manter suas atividades.

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, relatou 46 ataques russos e 901 ocorrências de bombardeios, 448 deles com armamento pesado, até às 16h deste domingo, em horário local, em publicação no X neste domingo, 20. O presidente citou relatório do coronel-general Oleksandr Syrskyi, chefe do exército ucraniano. Zelensky também afirmou que a Rússia é a única fonte da guerra entre os países.

"O exército ucraniano está agindo - e continuará agindo - de forma totalmente simétrica. Essa Páscoa demonstrou claramente que a única fonte dessa guerra, e a razão pela qual ela se arrasta, é a Rússia" escreveu o presidente ucraniano. "Estamos prontos para avançar em direção à paz e a um cessar-fogo completo, incondicional e honesto, que poderia durar pelo menos 30 dias, mas até agora não houve resposta da Rússia a esse respeito", acrescentou.

A Rússia anunciou no sábado, 19, um acordo de cessar-fogo durante o feriado de Páscoa, de acordo com informações da agência de notícias estatal Tass. O presidente da Ucrânia, no entanto, afirma que os bombardeios continuam.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, acusou a Rússia neste domingo de criar uma falsa aparência de respeito a um cessar-fogo de Páscoa, afirmando que Moscou continuou lançando ataques durante a noite, mesmo após o presidente russo, Vladimir Putin, anunciar uma trégua temporária unilateral na Ucrânia.

"Na manhã de Páscoa, podemos dizer que o exército russo está tentando criar uma impressão geral de cessar-fogo, mas, em alguns locais, não abandona tentativas isoladas de avançar e causar perdas à Ucrânia", disse Zelenski em uma publicação na rede X.

Apesar da declaração de cessar-fogo feita por Putin no sábado, Zelenski afirmou na manhã de domingo que as forças ucranianas registraram 59 episódios de bombardeios russos e cinco investidas de unidades em diferentes pontos da linha de frente, além de dezenas de ataques com drones.

Em uma atualização posterior também publicada na plataforma, Zelenski disse que "apesar de a Ucrânia ter declarado uma abordagem simétrica às ações russas", houve um aumento nos bombardeios e ataques com drones desde as 10h (horário local). Ele afirmou, no entanto, que "ao menos foi algo positivo o fato de não terem soado os alertas de ataque aéreo".

"Na prática, ou Putin não tem controle total sobre seu exército, ou a situação prova que, na Rússia, não há qualquer intenção de dar um passo real para encerrar a guerra - o único interesse é obter uma cobertura favorável na mídia", escreveu ele.

Zelenski afirmou que a Rússia deve cumprir integralmente as condições do cessar-fogo e reiterou a proposta da Ucrânia de estender a trégua por 30 dias, a partir da meia-noite de domingo.

Ele disse que a proposta "permanece sobre a mesa" e acrescentou: "Agiremos de acordo com a situação real no terreno".

Zelenski declarou, na noite de sábado, que algumas áreas estavam mais calmas desde o anúncio do cessar-fogo, o que, segundo ele, demonstra que Putin é a "verdadeira causa" da guerra.

"Assim que Putin deu a ordem para reduzir os ataques, a intensidade dos bombardeios e das mortes diminuiu. A única fonte desta guerra e de sua continuidade está na Rússia", escreveu ele na rede X.

Autoridades nomeadas pela Rússia na região ucraniana parcialmente ocupada de Kherson afirmaram que as forças ucranianas continuaram os ataques.

"Assim que Putin deu a ordem para reduzir os ataques, a intensidade dos bombardeios e das mortes diminuiu. A única fonte desta guerra e de sua continuidade está na Rússia", escreveu ele na rede X.

Autoridades nomeadas pela Rússia na região ucraniana parcialmente ocupada de Kherson afirmaram que as forças ucranianas continuaram os ataques.

Poucas horas após anunciar o cessar-fogo, o presidente Vladimir Putin participou na noite de sábado de uma missa de Páscoa na Catedral de Cristo Salvador, em Moscou, conduzida pelo Patriarca Kirill - líder da Igreja Ortodoxa Russa e defensor declarado de Putin e da guerra na Ucrânia.

Segundo o Kremlin, o cessar-fogo terá duração das 18h de sábado, no horário de Moscou, até a meia-noite após o domingo de Páscoa.

Putin não forneceu detalhes sobre como o cessar-fogo seria monitorado nem se ele se aplicaria a ataques aéreos ou aos combates terrestres que continuam sem interrupção.

O anúncio foi feito após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar na sexta-feira que as negociações entre Ucrânia e Rússia estão "chegando a um ponto decisivo" e insistir que nenhum dos lados está "jogando com ele" em sua tentativa de pôr fim à guerra, que já dura três anos.