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Desembargador manda Youtube remover fala de Genoíno sobre 'boicote a empresas de judeus'

Política
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O desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, da Terceira Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, deu 48 horas para que o Youtube retire do ar trecho de vídeo em que o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoíno cita 'boicote em relação a determinadas empresas de judeus'. O magistrado fixou multa única de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

A avaliação de Passos é a de que o trecho do vídeo 'veicula ideia de contorno discriminatório, na medida em que se mostra favorável à sabotagem de negócios administrados por judeus, com base neste fator religioso e racial, traduzindo apologia ao antissemitismo, em aparente desconformidade com os preceitos constitucionais'.

A decisão assinada nesta quarta, 28, atendeu a um pedido da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, que recorreu ao magistrado após decisão de primeiro grau que negar a retirada do conteúdo 'reputado antissemita'. A Federação contesta uma entrevista concedida por Genoíno ao programa "Sabadão do DCM", no dia 20 de janeiro.

No trecho que está no centro da ação, o ex-deputado afirma: "Agora eu acho que é uma coisa interessante, Fernando e Viaro, essa ideia de rejeição, essa ideia do boicote, por motivos políticos que ferem interesses econômicos é uma forma interessante, inclusive ter esse boicote em relação a determinadas empresas de judeus".

Para a Federação, a declaração 'instiga o boicote a empresas de judeus e catalisa atitudes criminosas, a exemplo de ataque sofrido por empresária judia em Arraial D' Ajuda, Bahia'.

Ao analisar o caso, o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos considerou que a fala contestada constitui 'apoio, e consequente incentivo, a uma represália dirigida à comunidade empresária de judeus, alicerçada em preconceito segregacionista de cunho racial e religioso'.

Para o magistrado, a manutenção da declaração no Youtube pode 'gerar dano grave irreparável', considerando 'o acesso livre e continuado por quantidade indeterminada de usuários a conteúdo ofensivo e discriminatório'.

"A propagação de ideias e pensamentos antissemitas por parte de indivíduo, que desempenha papel relevante no cenário político-social pode influenciar o senso coletivo, induzindo a prática de condutas contrárias à ordem jurídica, em prejuízo de toda a sociedade", anotou.

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Internacional

Internacional

A Embraer afirmou estar "profundamente triste" com a queda de um avião produzido pela companhia na madrugada desta quarta-feira, 25, no Cazaquistão. A fabricante disse estar acompanhado de perto a situação. "Seguimos totalmente empenhados em apoiar as autoridades competentes", reforçou a companhia, por meio de nota.

Das 67 pessoas a bordo da aeronave E190 envolvida no acidente, ao menos 32 sobreviveram, segundo a Procuradoria Geral do Azerbaijão. A autoridade afirmou, entretanto, que este não é o número final. Com isso, estima-se que ao menos 30 pessoas morreram.

"Os nossos pensamentos e sinceras condolências vão para as famílias, amigos, colegas e entes queridos afetados pelo ocorrido", afirmou a Embraer.

*Com informações da Associated Press

Internacional

A China construiu um protótipo de reator nuclear terrestre para um grande navio de guerra de superfície, o sinal mais claro até agora de que Pequim está avançando rumo à produção do primeiro porta-aviões movido a energia nuclear do país, segundo uma nova análise de imagens de satélite e documentos do governo chinês fornecidos à Associated Press.

Há muito tempo circulam rumores de que a China estaria planejando construir um porta-aviões movido a energia nuclear, mas a pesquisa do Instituto Middlebury de Estudos Internacionais, na Califórnia, foi a primeira a confirmar que o país está trabalhando em um sistema de propulsão nuclear para um navio de guerra de superfície do tamanho de um porta-aviões.

Por que é relevante que a China esteja em busca de porta-aviões nucleares?

A marinha chinesa já é a maior do mundo em termos numéricos, e vem se modernizando rapidamente. Incluir porta-aviões de propulsão nuclear em sua frota seria um passo importante para concretizar suas ambições de se tornar uma verdadeira força de "águas azuis", com condições de operar em todo o mundo e desafiar cada vez mais os Estados Unidos.

Os porta-aviões nucleares demoram mais para serem construídos do que os convencionais, mas, uma vez em operação, conseguem permanecer no mar por muito mais tempo, porque não precisam ser reabastecidos, e há mais espaço a bordo para carregar combustível e armas para as aeronaves, ampliando sua capacidade. Eles também são capazes de produzir mais energia para executar sistemas mais avançados.

Atualmente, apenas os Estados Unidos e a França têm porta-aviões movidos a energia nuclear. Os EUA têm 11 no total, o que permite que o país mantenha vários grupos de ataque destacados pelo mundo o tempo todo, inclusive na região do Indo-Pacífico.

Mas o Pentágono está cada vez mais preocupado com a crescente modernização da frota chinesa, incluindo o projeto e a construção de novos porta-aviões.

Atualmente, a China tem três porta-aviões, incluindo o novo Fujian Tipo 003, o primeiro projetado e construído pela China. Os chineses dizem que o projeto de um quarto navio já está em andamento, mas ainda não anunciaram se será de propulsão nuclear ou convencional.

A modernização está alinhada à "crescente ênfase no domínio marítimo e ao aumento da demanda" de que a marinha chinesa possa "operar a distâncias maiores da China continental", segundo diz o Departamento de Defesa dos EUA em seu mais recente relatório ao Congresso sobre as forças armadas chinesas.

Como os pesquisadores concluíram que a China construiu um protótipo de reator para um porta-aviões?

Os pesquisadores de Middlebury estavam inicialmente investigando uma montanha nos arredores da cidade de Leshan, no sudoeste da província chinesa de Sichuan, por suspeita de que a China estivesse construindo um reator para produzir plutônio ou trítio para armas. Em vez disso, acabaram determinando que a China estava construindo o protótipo de um reator para um grande navio de guerra.

A conclusão se baseou em uma grande variedade de fontes, que inclui imagens de satélite, documentos de licitação, arquivos de pessoal, e estudos de impacto ambiental.

O reator está abrigado em novas instalações construídas em um local conhecido como Base 909, controlada pelo Instituto de Energia Nuclear da China.

Documentos que indicam que o Instituto 701 da China, responsável pelo desenvolvimento de porta-aviões, contratou equipamento de reatores "destinado à instalação em um grande navio de guerra de superfície", bem como a "designação de defesa nacional" atribuída ao projeto, ajudaram a levar à construção de que o reator de tamanho considerável é um protótipo para um porta-aviões de última geração.

O que a China diz?

O presidente chinês Xi Jinping encarregou as autoridades de defesa de construir uma marinha "de primeira classe" e se tornar uma potência marítima, como parte de seu projeto para a grande renovação do país.

O mais recente livro branco de defesa nacional do país, datado de 2019, diz que a marinha chinesa estava se ajustando às exigências estratégicas buscando "acelerar a transição de suas funções, da defesa em águas próximas para missões de proteção em mares distantes".

As provas de mar nem haviam começado em março para o novo porta-aviões Fujian quando Yuan Huazhi, comissário político da Marinha do Exército de Libertação Popular da China, confirmou a construção de um quarto porta-aviões. Perguntaram se ele seria movido a energia nuclear, e o oficial respondeu na época que isso "seria anunciado em breve", o que ainda não aconteceu.

Nem o Ministério da Defesa nem o Ministério das Relações Exteriores da China responderam aos pedidos de comentários.

Ainda que o porta-aviões que já está sendo produzido seja provavelmente uma embarcação Tipo 003 de propulsão convencional, os especialistas dizem que os estaleiros chineses têm capacidade de trabalhar em mais de um porta-aviões ao mesmo tempo, e poderiam produzir um navio de propulsão nuclear concomitantemente.

Internacional

Pelo menos 38 pessoas morreram em consequência da queda de um avião próximo à cidade de Aktau, no Cazaquistão. As informações são da agência russa Interfax e foram passadas pelo vice-primeiro-ministro cazaque, Kanat Bozumbaev, que lidera uma comissão sobre de investigação sobre o caso.

De acordo com Bozumbaev, os medicamentos necessários para tratar os sobreviventes foram disponibilizados e uma equipe de médicos especialistas foi enviada da capital cazaque, Astana, para Aktau. Trabalhos para identificação das vítimas a partir dos restos mortais também serão realizados.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral do Azerbaijão, de onde partiu a aeronave fabricada pela Embraer, havia dito que 32 das 67 pessoas a bordo haviam sobrevivido. O avião caiu enquanto estava na rota da capital azerbaijana de Baku para a cidade russa de Grózni.

Informações preliminares indicaram que os pilotos desviaram para Aktau após um choque com pássaros levar a uma emergência a bordo, de acordo com a agência de notícias estatal da Rússia, RIA Novosti, citando a autoridade de aviação civil da Rússia, Rosaviatsia.

Já o site de monitoramento Flighradar24 indicou "forte interferência no GPS" da aeronave, e mostrou que o avião fez uma espécie de "oito deitado" ao se aproximar do aeroporto em Aktau, com sua altitude oscilando antes de atingir o solo.

A Embraer afirmou estar "profundamente triste" com a ocorrência e acompanhar de perto a situação. "Seguimos totalmente empenhados em apoiar as autoridades competentes", reforçou a companhia, em nota.

*Com informações da Associated Press.