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Quem é Caroline de Toni, nova presidente da comissão mais importante da Câmara

Política
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A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida nesta quarta-feira, 6, como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do "núcleo duro" dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido "guru do bolsonarismo" Olavo de Carvalho.

 

A ida de Caroline para a CCJ foi adiantada pela Coluna do Estadão em dezembro do ano passado e foi referendada nesta quarta com apoio do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

O PL indicou a catarinense para a liderança do colegiado com o intuito de a comissão apreciar o maior número possível de pautas conservadoras e deixá-las prontas para o plenário da Casa. Entre os textos que devem avançar com o comando da parlamentar, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo.

 

Caroline Rodrigues de Toni tem 37 anos e nasceu em Chapecó, no oeste catarinense. Ela é advogada por formação, sendo graduada em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e mestre em Direito Público pelo Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

 

A nova presidente da CCJ exerce o seu segundo mandato na Câmara - foi eleita em 2018 e em 2022 endossando as ideias bolsonaristas. Em 2018, ela estava no PSL, legenda que também abrigava Bolsonaro, e recebeu 109.363 votos, sendo a mulher mais votada no Estado. Em 2022, acompanhando o ex-presidente na migração para o PL, foi a parlamentar mais votada no Estado com 227.632 votos (5,7% dos votos válidos).

 

Na Câmara, Caroline costuma abordar temas considerados caros pela ala raiz do bolsonarismo. A parlamentar se mostra contrária à obrigatoriedade das vacinas, à descriminalização das drogas, ao aborto e às cotas raciais e femininas. A nova presidente da CCJ também é favorável ao ensino doméstico, também conhecido como homeschooling e ao uso civil de armas de fogo.

 

O Palácio do Planalto tentou evitar que Caroline assumisse a CCJ. Nos bastidores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças do Centrão chegaram a avaliar que a parlamentar era polêmica demais para presidir o colegiado. Apesar disso, o PL manteve a indicação.

 

Desde que assumiu o primeiro mandato na Câmara em 2018, Caroline apresentou 38 projetos de lei, mas nenhum foi aprovado pelo plenário da Casa até o momento.

 

Presidente da CCJ quer impedir vacinação obrigatória

 

O último projeto protocolado pela parlamentar foi no mês passado e busca impedir que o Ministério da Saúde obrigue a população brasileira a tomar vacinas que não tenham "eficácia comprovada". A proposta estabelece que o governo federal deverá esperar de dez a 20 anos desde a criação do medicamento para obrigar a população a se imunizar.

 

Segundo a deputada, o período serve para demonstrar "a eficácia do imunizante e dar completa publicidade aos efeitos colaterais". O texto também prevê uma pena de dez a 15 anos de reclusão para quem obrigar pessoas a se protegerem com "vacinas sem eficácia". O texto tramita na Comissão de Saúde da Câmara, que passou a ser presidido pelo deputado governista Dr. Francisco (PT-PI).

 

O questionamento sobre a eficácia de vacinas foi difundido por Bolsonaro e seus aliados no governo anterior. Em diversas ocasiões, o ex-presidente questionou a utilidade dos imunizantes contra a covid-19. Em outubro de 2020, Caroline afirmou que "obrigar o cidadão a se vacinar é um absurdo".

 

Aluna de Olavo de Carvalho, o 'guru do bolsonarismo'

 

Outro projeto protocolado por Caroline quer incluir o escritor Olavo de Carvalho no livro dos Heróis da Pátria. A proposta está na Comissão de Cultura da Casa, que passou a ser presidida pelo deputado governista Aliel Machado (PV-PR).

 

Antes das eleições de 2018, Bolsonaro e seus aliados abraçaram as ideias de Olavo, que se dizia um filósofo, por mais que não tivesse formação na área. Ele publicou livros criando teorias da conspiração sobre temas como o "politicamente correto" e o "ensino da ideologia de gênero" nas escolas.

 

Crítico das vacinas contra a covid-19, Olavo morreu por conta de complicações da doença em janeiro de 2022. A proposta de Caroline foi protocolada um mês depois.

 

No seu site oficial, Caroline diz que começou a acompanhar aulas dele em 2006. Quando foi eleita deputada em 2018, ela disse ser "olavete com orgulho" e disse que ia levar "a luz" de Olavo para o Congresso Nacional.

 

Tentativa de acabar com a cota feminina nas eleições

 

Em agosto de 2020, Caroline apresentou um projeto de lei para acabar com a cota de 30% de gênero que os partidos precisam cumprir na hora de lançar candidaturas para deputados ou vereadores. O percentual mínimo foi criado para estimular a participação feminina nas eleições.

 

Na época, o PSL era investigado por tentar burlar essa regra em dois Estados. Caroline defendeu que a legislação eleitoral não poderia dar um tratamento diferente a um cidadão por conta do seu gênero.

 

O projeto está parado na CCJ da Câmara, colegiado que Caroline passou a comandar a partir desta quarta. O Estadão procurou a parlamentar para saber se o texto terá celeridade durante a sua presidência, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

 

No texto, Caroline diz que pretende deixar os partidos livres para definir o porcentual de candidaturas. Ela credita a desigualdade de gênero no Legislativo com a "inegável" falta de interesse das mulheres em "desenvolver atividade político-partidária".

 

"Conquanto seja louvável o incentivo à participação feminina na política, é inegável que infelizmente apenas uma parcela muito pequena das mulheres, de fato, se interessa por desenvolver atividade político-partidária. Por óbvio, é desejável que com o passar do tempo essa disparidade seja vencida", disse Caroline.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que está aberto a uma reunião em junho com o presidente chinês, Xi Jinping. Os líderes ainda não se encontraram presencialmente desde Trump assumiu a presidência, em 20 de janeiro.

Em entrevista à Fox News divulgada nesta quarta-feira, 19, o republicano afirmou que a receita arrecada com os "golden visas" será usada para reduzir a dívida americana e que haverá uma série de verificações para os recebedores do visto especial.

Em fevereiro, o presidente americano revelou uma nova proposta de "visto dourado", destinado a estrangeiros ricos dispostos a pagar milhões pelo direito de viver nos EUA.

Ele voltou a dizer que as tarifas impostas em 2 de abril serão recíprocas de países que tiram vantagem dos EUA e que seus antecessores presidenciais deixaram "o país na mão".

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O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou que vai solicitar a ajuda do Exército brasileiro, dos Estados Unidos e de países europeus para combater o crime organizado no país, considerado o mais violento da América Latina em 2024. A declaração foi dada em entrevista ao jornal britânico BBC nesta terça-feira, 18.

São Paulo, 19/03/2025 - Os exércitos fariam parte de uma força militar estrangeira, que Noboa propõe para ajudar no combate ao narcotráfico do país. Ele já havia falado sobre o plano antes, mas esta foi a primeira vez que o presidente nomeou países, incluindo o Brasil. "Setenta por cento da cocaína do mundo sai pelo Equador. Precisamos da ajuda de forças internacionais", disse à BBC.

Fontes do Exército brasileiro ouvidas pelo Estadão disseram que é improvável que tropas sejam enviadas. A atuação de forças estrangeiras costuma ser utilizado como recurso extremo em países com crises e tende a ser abordado no âmbito da ONU, que aprovam, por exemplo, as missões de paz. O Brasil liderou uma dessas missões no passado, no Haiti, mas esse não é o caso do Equador.

Noboa, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais contra a candidata Luisa González no dia 13, afirmou que também quer que o presidente dos EUA, Donald Trump, passe a considerar as organizações criminosas do país como terroristas, a exemplo do que fez contra os cartéis de drogas do México.

Desde que assumiu o cargo em novembro de 2023, o governo Noboa enfrenta uma crise de segurança que o levou a declarar conflito armado interno em janeiro do ano passado e a alterar a legislação para endurecer as leis. O decreto autorizou o Exército equatoriano a atuar nas ruas do país.

Apesar disso, a violência no Equador continua em alta. Em janeiro, a polícia do Equador registrou o janeiro mais violento da história. Foram 600 homicídios, contra 479 no ano passado. Nos primeiros 50 dias deste ano, 1,3 mil homicídios foram registrados - uma média de um assassinato a cada hora.

Os homicídios estão relacionados, em sua maioria, ao narcotráfico. O Equador se tornou um dos principais exportadores de cocaína para os Estados Unidos nos últimos anos. O fluxo fortaleceu diferentes facções criminosas, que disputam territórios entre si e atuam em diversos negócios ilícitos além do narcotráfico, como mineração ilegal e tráfico de armas.

Segundo um relatório da Iniciativa Global Contra o Crime Transnacional Organizado de 2024, uma das facções presentes no Equador é o Primeiro Comando da Capital (PCC). Facções da Albânia, México e Itália também atuam no país, além de grupos locais como Los Choneros e Los Lobos.

Segundo a BBC, Noboa ordenou que o Ministério das Relações Exteriores busque acordos de cooperação com "nações aliadas" para apoiar a polícia e o exército do Equador e quer mudar a Constituição para permitir a instalação de bases militares estrangeiras no país.

Críticos do presidente afirmam que o plano, no entanto, tem um caráter eleitoral. Com a permanência da violência, esse é o tema de maior preocupação entre os equatorianos, de acordo com as pesquisas eleitorais. No primeiro turno, Noboa, que era o favorito, ficou à frente da adversária Luisa González, do Movimento pela Revolução Cidadã, por 0,5%.

Analistas de segurança afirmam que a estratégia adotada pelo presidente com relação a segurança é insuficiente, porque não englobam o fortalecimento de instituições. "São necessárias estratégias mais abrangentes para enfraquecer as estruturas e redes do crime organizado", disse Robert Muggah, diretor do Instituto Igarapé.

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Israel disse nesta quarta-feira que suas tropas retomaram parte de um corredor que divide a Faixa de Gaza, e seu ministro da Defesa advertiu que os ataques se intensificarão até que o Hamas liberte dezenas de reféns e abandone o controle do território.

Os militares afirmaram que retomaram parte do Corredor Netzarim, onde haviam se retirado anteriormente como parte de um cessar-fogo iniciado em janeiro. Essa trégua foi rompida na terça-feira, 19, por ataques aéreos israelenses que mataram mais de 400 palestinos, a maioria mulheres e crianças, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.

Em Israel, a retomada de ataques aéreos e das manobras terrestres levantou preocupações sobre o destino de cerca de duas dúzias de reféns mantidos pelo Hamas que, acredita-se, ainda estejam vivos. Milhares de israelenses participaram de manifestações contra o governo em Jerusalém e muitos pediram um acordo para trazer os prisioneiros de volta para casa.

Um porta-voz do Hamas, Abdel-Latif al-Qanou, disse que as ações das forças terrestres em Gaza eram um sinal claro de que Israel havia desistido da trégua e estava reimpondo um "bloqueio".

Também hoje, as Nações Unidas declararam que um de seus funcionários foi morto em Gaza e outros cinco ficaram feridos em um aparente ataque a uma casa de hóspedes. Não ficou imediatamente claro quem estava por trás do ataque, de acordo com a ONU.