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Investigação do assassinato de Marielle vai para o STF

Política
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A apuração sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes foi transferida para o Supremo Tribunal Federal (STF). O crime ocorreu há exatos seis anos e vinha tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

As investigações criminais ficam vinculadas à esfera do Judiciário de acordo com o perfil dos investigados. Até então estava na lista dos suspeitos o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Inácio Brazão. O cargo de conselheiro tem direito a foro privilegiado no STJ. Com a mudança de tribunal, os investigadores indicam que haveria outra autoridade que pode ser um parlamentar sob investigação ou mencionada no inquérito conduzido pela Polícia Federal.

 

O assassinato completou seis anos nesta quinta-feira, 14, sem que tenha sido totalmente esclarecido. Embora os apontados como o autor dos disparos e o motorista que o conduziu naquela noite de 17 de março de 2018 no Rio de Janeiro estejam presos, ainda falta saber quem mandou matar Marielle.

 

O ex-policial militar que participou da execução Élcio Queiroz, motorista do carro utilizado pelos criminosos para o crime, fechou um acordo de delação premiada em 2023 e trouxe à tona novas peças que desvendam o planejamento e o desdobramento dos assassinatos.

 

No início deste ano, outro envolvido no crime também resolveu falar à Justiça. O ex-policial militar do Rio Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle e Anderson, fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). A delação de Lessa ainda dependia de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles teriam indicado envolvimento do conselheiro Domingos Brazão com o crime.

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O Brasil e a China assinaram nesta terça-feira, 13, uma declaração conjunta especial de apoio ao processo de negociação de paz entre Rússia e Ucrânia, previsto para começar na quinta-feira, 15, na Turquia, mas sem sequer tocar em um ponto essencial para os ucranianos: a extensão por 30 dias de um cessar-fogo.

No comunicado, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping defenderam que as conversas diretas "comecem o quanto antes", mas não falam em garantias para o fim da agressão russa aos ucranianos, nem aos ataques de Kiev em territórios russos próximo da fronteira com a Ucrânia.

"Os governos do Brasil e da China esperam que se inicie, no menor prazo possível, um diálogo direto entre as partes, única forma de pôr fim ao conflito", afirma o documento.

No documento, os líderes de Brasil e China dizem que as negociações devem contemplar as preocupações legítimas de todas as partes. "Eles consideram necessário encontrar uma solução política para a crise na Ucrânia em suas raízes com vistas a um acordo de paz duradouro e justo, que seja vinculante para todas as partes no final", diz o comunicado.

A reportagem apurou que a nova declaração foi emitida depois que interlocutores de Volodmir Zelenski e Vladimir Putin pediram apoio político ao processo.

Depois de resistir a um cessar-fogo de 30 dias intermediado pelos Estados Unidos, e aceito por Zelenski, Putin anunciou no sábado, dia 10, disposição de iniciar conversas diretas na Turquia, mas "sem pré-condições", ou seja, sem garantir o fim do avanço russo sobre território ucraniano, ou estabelecer uma pausa nos ataques de Kiev.

Trégua

Como o Estadão revelou, Zelenski havia pedido a Lula e Xi para intercederem junto a Putin por uma trégua nos ataques, o que o brasileiro fez. O presidente brasileiro e o líder chinês são vistos por ucranianos e seus parceiros ocidentais como interlocutores privilegiados junto ao Kremlin.

Em maio de 2024, os dois países haviam proposto em conjunto um plano com seis princípios que seria "a base" para um início de conversas. Putin e o governo russo defenderam a proposta, mas Zelenski e os ucranianos rejeitaram a ideia por ser muito favorável a Moscou. "Este tipo de proposta ignora o sofrimento da Ucrânia, ignora a realidade e dá a Vladimir Putin o espaço político para continuar com a guerra", disse Zelenski em referência à proposta na Assembleia Geral da ONU, no ano passado.

Xi voltou a dizer que cerca de 110 países endossaram a proposta sino-brasileira, elaborada pelos conselheiros presidenciais Celso Amorim e Wang Yi. No entanto, somente 13 assinaram uma declaração a respeito dela no ano passado.

Leia abaixo a Declaração conjunta Brasil-China sobre a crise na Ucrânia:

1 - O Brasil e a China acolhem a proposta feita pelo Presidente Vladimir Putin no dia 10 de maio de abrir negociações para a paz, bem como a manifestação positiva de Volodmir Zelenski no mesmo sentido.

2 - Os governos do Brasil e da China esperam que se inicie, no menor prazo possível, um diálogo direto entre as partes, única forma de pôr fim ao conflito.

3 - O Brasil e a China avaliam positivamente os recentes sinais de disposição ao diálogo e manifestam sua expectativa de que as partes possam alcançar um entendimento que viabilize o início de negociações frutíferas, que contemplem as preocupações legítimas de todas as partes. Eles consideram necessário encontrar uma solução política para a crise na Ucrânia em suas raízes com vistas a um acordo de paz duradouro e justo, que seja vinculante para todas as partes no final.

4 - Comprometidos com esse objetivo, em maio de 2024 o Brasil e a China conclamaram todas as partes a criar condições para a retomada do diálogo e, em setembro, lançaram nas Nações Unidas o Grupo de Amigos da Paz, que congrega países do Sul Global.

5 - O Brasil e a China seguem à disposição, junto com o Sul Global, para continuar apoiando os esforços para pôr fim ao conflito.

A Suprema Corte da Argentina encontrou documentação associada ao regime nazista entre seus arquivos, incluindo material de propaganda que foi usado para difundir a ideologia de Adolf Hitler no país sul-americano, disse uma autoridade judicial do tribunal à Associated Press no domingo, 11.

Funcionários do tribunal encontraram o material ao trabalharem na criação de um museu com documentos históricos da Suprema Corte, disse a autoridade judicial, que pediu anonimato devido a políticas internas.

Entre os documentos, foram encontrados cartões postais, fotografias e material de propaganda do regime alemão. Parte do material "tinha a intenção de consolidar e propagar a ideologia de Adolf Hitler na Argentina, em meio à Segunda Guerra Mundial", disse o funcionário.

Acredita-se que as caixas estejam relacionadas à chegada de 83 pacotes a Buenos Aires em 20 de junho de 1941, enviados pela Embaixada da Alemanha em Tóquio a bordo do navio a vapor japonês Nan-a-Maru.

Na época, a missão diplomática alemã na Argentina havia solicitado a liberação do material, alegando que as caixas continham pertences pessoais, mas a Divisão de Alfândega e Portos o reteve.

O presidente da Suprema Corte, Horacio Rosatti, ordenou a preservação do material e uma análise minuciosa.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

O presidente dos EUA, Donald Trump, desembarcou na manhã desta terça-feira, 13, na Arábia Saudita, sua primeira parada em uma passagem de quatro dias pelo Golfo, a primeira grande viagem ao exterior de seu segundo mandato.

Trump foi recebido pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que governa de fato o país. O presidente pretende usar a viagem para pressionar os países ricos do Golfo a injetar bilhões em novos investimentos nos Estados Unidos.

Trump revelou a assessores que pretende chegar a acordos de U$ 1 trilhão.

O príncipe Mohammed já prometeu investir US$ 600 bilhões nos Estados Unidos nos próximos quatro anos, um valor que, segundo economistas, é altamente improvável de se concretizar, já que a Arábia Saudita enfrenta uma crise de liquidez. Os Emirados prometeram US$ 1,4 trilhão em investimentos nos EUA ao longo de 10 anos.

Além das questões comerciais, Trump se vê enfrentando uma série de crises geopolíticas que devem ser tratadas durante a viagem.

A portas fechadas, o príncipe herdeiro, o emir do Catar, Sheik Tamim al-Thani, e o presidente dos Emirados, Mohammed bin Zayed, tentarão entender como Trump pretende prosseguir na resolução da guerra em Gaza, lidar com o rápido progresso do programa nuclear do Irã e abordar as tensões entre a Índia e o Paquistão.

Trump também deve discursar na tarde de terça-feira em um fórum de investimentos organizado pelo governo saudita. O czar das criptomoedas da Casa Branca, David Sacks, e outros líderes empresariais americanos, incluindo os presidentes-executivos da IBM, BlackRock, Citigroup, Palantir e Qualcomm, uma empresa de semicondutores, devem comparecer. (com agências internacionais).