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Entenda a investigação sobre fraude em cartões de vacina que envolve Bolsonaro e Cid

Política
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A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 16 pessoas nesta terça-feira, 19, pelos crimes de associação criminosa e de inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022.

 

O caso já havia culminado na prisão de seis pessoas em maio de 2023. Na época, com a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a PF deflagrou a Operação Venire, que cumpriu ainda 16 mandados de busca e apreensão, em endereços em Brasília e no Rio de Janeiro.

 

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi um dos presos. Ele assinou um acordo de delação premiada e foi solto em 9 de setembro - as informações prestadas por ele ajudaram a investigação sobre tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro também é investigado.

 

Os outros presos, também soltos em setembro, são: o sargento do Exército Luís Marcos dos Reis, o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros (que é advogado e foi candidato a deputado estadual no Rio pelo PL em 2022), o ex-policial militar Max Guilherme, o capitão da reserva do Exército Sérgio Cordeiro e o ex-secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ) João Carlos de Sousa Brecha - cidade onde os registros falsos apontam que a vacinação ocorreu. Também há falsificação de doses supostamente aplicadas em Cabeceiras (GO).

 

Segundo os investigadores, Cid imprimiu a carteira de vacinação falsa do ex-presidente dentro do Palácio da Alvorada. O delator, que também foi indiciado, narrou que "recebeu a ordem" de Bolsonaro para fazer as inserções de dados falsos e, depois, entregou nas mãos do ex-chefe do Executivo o documento falsificado.

 

Além dos dados forjados de Bolsonaro, a investigação também apontou que houve fraude no certificado de vacinação da filha dele de 12 anos, do próprio Cid, bem como da mulher e das três filhas do então ajudante de ordens.

 

Passo a passo da fraude

 

Conforme aponta a investigação, a primeira tentativa de burlar o certificado das vacinas foi feita por Cid em novembro de 2021, quando ele pediu ajuda do sargento Luís Marcos dos Reis, membro de sua equipe na Presidência, para fraudar o certificado de vacinação da sua esposa, Gabriela Santiago Cid.

 

Ele teria conseguido um documento digitalizado de um cartão físico de vacinação por meio de Farley Vinicius, médico e sobrinho do sargento Reis. O registro de vacinação falso usou dados de uma vacinação verdadeira, feita em Cabeceiras (GO). Os dados foram inseridos no Conecte SUS com ajuda do militar Eduardo Crespo Alves, que teve problemas ao tentar fazer a operação do Rio de Janeiro. Por isso, um novo cartão de vacinação foi solicitado a Ailton Gonçalves Moraes Barros, que emitiu o documento em Duque de Caxias (RJ).

 

Nessa etapa, também houve ajuda do ex-vereador Marcello Moraes Siciliano e da enfermeira Camila Paulino Alves Soares. Os dados foram inseridos no sistema pelo então secretário municipal da cidade fluminense João Carlos de Sousa Brecha, aponta a investigação. Também foi ele quem, segundo a PF, inseriu dados ideologicamente falsos sobre a vacinação de Cid e de suas três filhas no Conecte SUS.

 

Depois desse processo, o modus operandi teria se repetido com Bolsonaro. Segundo a delação de Cid, o ex-presidente, ao tomar conhecimento de que o então ajudante de ordens tinha cartões de vacinação contra a covid-19 em seu nome e de seus familiares, "ordenou" que o aliado "fizesse as inserções para obtenção dos cartões ideologicamente falsos para ele e sua filha".

 

A PF narra ainda que os investigados tentaram "apagar os rastros das condutas criminosas". Segundo o delator, ao saber dos dados falsos, o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, rasgou os certificados do ex-chefe do Executivo e da criança, pedindo que o então ajudante de ordens desfizesse as inserções falsas.

 

Em seguida, Cid contou que entrou em contato com Ailton Barros para tentar excluir as inserções. Segundo a PF, o ex-major teria então acionado a servidora Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, de Duque de Caxias, que foi responsável por apagar os dados do sistema do Ministério da Saúde sob alegação de "erro". Os dados foram apagados em 27 de outubro de 2022, segundo o inquérito.

 

Próximos passos

 

O indiciamento não significa que o ex-presidente já tenha sido considerado culpado pela fraude no cartão de vacina. Com o relatório final de 231 páginas, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se apresenta denúncia formal à Justiça, que pode determinar a abertura de uma ação penal. Se a Justiça acatar a denúncia, Bolsonaro vira réu no processo que vai apurar os crimes. Moraes, relator do caso, deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar.

 

Além de Bolsonaro e Cid, outros 15 são indiciados na investigação e podem responder pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

 

A reportagem busca contato com as defesas do ex-presidente e dos outros envolvidos, o que ainda não havia ocorrido até a publicação deste texto.

 

Nas redes sociais, o advogado Fábio Wajngarten, que representa o ex-presidente, disse que o indiciamento é um "absurdo".

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Internacional

Internacional

O governo Donald Trump enviou centenas de venezuelanos, acusados de integrar a gangue Tren de Aragua, para a prisão em El Salvador, um dia após a Justiça americana ter bloqueado o uso de uma lei do século 18 para acelerar deportações.

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, publicou neste domingo, 16, o vídeo que mostra homens algemados sendo retirados de um avião durante a noite e levados para prisão, onde têm as cabeças raspadas.

"Hoje, os primeiros 238 membros da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua chegaram ao nosso país", escreveu Bukele, que havia se oferecido para receber prisioneiros enviados pelos Estados Unidos. Os venezuelanos foram levados para o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a mega prisão de segurança máxima com capacidade para 40 mil pessoas.

Três países da América Central - Guatemala, Panamá e Costa Rica - concordaram em servir de "ponte" para os imigrantes deportados pelos Estados Unidos, mas El Salvador é o único que aceita prisioneiros. "Os Estados Unidos pagarão uma tarifa muito baixa para eles, mas alta para nós", disse Nayib Bukele.

O governo americano espera que esse acordo incomum de transferência de prisioneiros para El Salvador seja o início dos esforços para usar a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, para prender e deportar suspeitos de envolvimento com o Tren de Aragua, sem os processos legais necessários nos casos de imigração.

A Lei dos Inimigos Estrangeiros permite deportações sumárias das pessoas de países em conflito com os Estados Unidos ou em casos de "invasão". A lei, mais conhecida por ter servido como base para prisão de nipo-americanos durante a 2ª Guerra, foi invocada três vezes na história americana - sempre no contexto de guerras.

No sábado, o juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital Federal em Washington, emitiu uma ordem de restrição temporária que impedia o governo de deportar imigrantes com base na Lei de Inimigos Estrangeiros. A medida preventiva atendeu a pedido de organizações da sociedade civil, que se anteciparam aos planos do governo para expulsar cinco venezuelanos com base na Lei de Inimigos Estrangeiros.

No mesmo dia, o governo Donald Trump invocou o dispositivo ao declarar uma "invasão" do Tren de Aragua nos Estados Unidos.

Em audiência convocada às pressas a pedido da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), o juiz então ordenou que qualquer voo que tivesse partido com imigrantes venezuelanos sob a ordem de Trump retornasse aos Estados Unidos. "É algo que você precisa garantir que seja cumprido imediatamente", disse ao Departamento de Justiça.

O advogado que representou o governo, Drew Ensign, argumentou que o presidente tem amplos poderes sobre imigração e política externa e pediu ao juiz que não interviesse em suas deportações. "A maioria ou todos eles são indivíduos incrivelmente perigosos", disse. O Departamento de Justiça recorreu imediatamente da decisão.

O momento exato dos voos para El Salvador é importante porque James Boasberg emitiu a ordem pouco antes das 19h de sábado, pelo horário de Washington, ou 17h pelo fuso de El Salvador. Mas o vídeo publicado por Bukele mostra que os prisioneiros desembarcaram à noite, o que levanta dúvidas se o governo Donald Trump ignorou a determinação da Justiça.

No domingo, Bukele publicou uma captura de tela nas redes sociais sobre a ordem do juiz Boasberg e escreveu: "Ops... Tarde demais."

A procuradora-geral Pam Bondi acusou o juiz de ter ficado do lado de "terroristas em vez da segurança dos americanos". E alegou que a decisão "ignora uma autoridade bem estabelecida sobre o poder do presidente Trump, colocando o público e as forças de segurança em risco".

Acontece que os Estados Unidos não estão em guerra, como prevê a Lei de Inimigos Estrangeiros. E juristas afirmam que invocar o dispositivo é uma forma de o governo Trump acelerar as deportações, ao privar os imigrantes de direitos.

"É ilegal usar essa lei em tempos de paz, na ausência de uma invasão por uma potência estrangeira, o que não temos", disse Ilya Somin, professor de direito da Universidade George Mason, em meio à expectativa de que a proclamação fosse assinada pelo presidente.

No documento, o governo diz que "todos os cidadãos venezuelanos com 14 anos de idade ou mais" podem ser "apreendidos, contidos, segurados e removidos como Inimigos Estrangeiros". Como Trump tentou caracterizar os imigrantes sem documentos como criminosos - muitas vezes com alegações falsas -, o temor é que a lei possa ser usada para expulsar pessoas inocentes. Os imigrantes não teriam audiências de asilo. E o governo não teria que provar que eles são criminosos em tribunal.

Um dos autores do processo, o tatuador identificado como J.G.G. para proteger sua segurança, disse que fugiu da Venezuela após ter sido torturado pela polícia e temia ser morto se fosse deportado. Ele afirmou que não teve a chance de apresentar seu caso perante um juiz. E que um agente de imigração o identificou erroneamente como membro de uma gangue por causa de suas tatuagens.

(Com agências internacionais)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na sexta-feira, 14, que foi "um pouco sarcástico" quando afirmou repetidamente, como candidato à Casa Branca, que resolveria a guerra entre a Rússia e a Ucrânia em 24 horas - e mesmo antes de tomar posse.

Trump foi questionado sobre a promessa durante uma entrevista para o programa de televisão "Full Measure", numa altura em que a sua administração ainda tenta negociar uma solução para o conflito, 54 dias após o início do seu segundo mandato.

"Bem, eu estava sendo um pouco sarcástico quando disse isso", disse Trump num vídeo divulgado antes do episódio que vai para o ar no domingo. "O que eu realmente quero dizer é que gostaria de resolver o problema e, eu acho, eu acho que vou ser bem-sucedido", afirmou o presidente dos Estados Unidos.

Foi uma confissão rara de Trump, que tem um longo histórico de fazer afirmações exageradas. Trump disse numa entrevista para a CNN em maio de 2023: "Estão morrendo, russos e ucranianos. Eu quero que eles parem de morrer. E eu farei isso - farei isso em 24 horas".

"Vou resolver [a guerra na Ucrânia] antes mesmo de me tornar presidente", disse Trump durante seu debate em setembro com a então vice-presidente e candidata democrata à Presidência Kamala Harris. "Se eu ganhar, quando eu for presidente eleito, eu vou falar com um, vou falar com o outro. Vou juntá-los", completou o republicano.

O seu enviado especial, Steve Witkoff, esteve em Moscou esta semana para conversações sobre um cessar-fogo proposto pelos EUA, que a Ucrânia aceitou.

Na entrevista, Trump foi também questionado sobre qual seria o plano se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não concordasse com um cessar-fogo na guerra que iniciou há três anos.

"Más notícias para este mundo, porque muitas pessoas estão morrendo", respondeu Trump. "Mas eu acho, eu acho que ele [Putin] vai concordar. Acho que o conheço muito bem e acho que ele vai concordar", completou o presidente dos Estados Unidos.

Internacional

Tornados violentos e ventos fortes dizimaram casas, destruíram escolas e derrubaram semi-reboques enquanto uma tempestade monstruosa, que matou pelo menos 32 pessoas até a manhã deste domingo, 16, se espalhou pelo centro e sul dos Estados Unidos.

Dakota Henderson disse que ele e outros que resgatavam vizinhos presos encontraram cinco corpos espalhados nos escombros na noite de sexta-feira, fora do que restou da casa de sua tia no condado de Wayne, Missouri, duramente atingido. Segundo as autoridades, os vários ciclones mataram pelo menos uma dúzia de pessoas no estado.

"A noite passada foi muito difícil", disse Henderson no sábado, não muito longe da casa destruída, de onde disse ter resgatado a sua tia através de uma janela do único cômodo que ainda estava em pé. "É realmente perturbador o que aconteceu às pessoas, as vítimas de ontem à noite."

O médico legista Jim Akers, do condado de Butler, descreveu a como "apenas um campo de destroços" a "casa irreconhecível" onde um homem foi morto. "O chão estava de cabeça para baixo", disse ele. "Estávamos caminhando sobre as paredes".

O governador do Mississipi, Tate Reeves, anunciou a morte de seis pessoas em três condados e o desaparecimento de mais três no final do sábado, quando as tempestades se deslocaram para leste, para o Alabama, onde foram registadas casas danificadas e estradas intransitáveis.

As autoridades confirmaram três mortes no Arkansas, onde a governadora Sarah Huckabee Sanders declarou estado de emergência. O governador da Geórgia, Brian Kemp, fez o mesmo em antecipação ao deslocamento da tempestade para leste.

As tempestades de poeira provocadas pelos ventos fortes iniciais causaram quase uma dúzia de mortes na sexta-feira. Oito pessoas morreram num acidente numa autoestrada do Kansas que envolveu pelo menos 50 veículos, segundo a polícia rodoviária estatal. As autoridades disseram que três pessoas também morreram em acidentes de carro durante uma tempestade de poeira em Amarillo, no Texas.

Condições extremas atingem área de 100 milhões de pessoas

A previsão do tempo estima que as condições meteorológicas extremas afetem uma zona onde vivem mais de 100 milhões de pessoas, com ventos que ameaçam tempestades de neve nas zonas mais frias do norte e que aumentam o risco de incêndios florestais nas zonas mais quentes e secas do sul.

Foram ordenadas evacuações em algumas comunidades de Oklahoma, uma vez que foram registrados mais de 130 incêndios em todo o estado. Cerca de 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt disse numa conferência de imprensa no sábado, 16, que cerca de 266 milhas quadradas (o equivalente a 689 quilômetros quadrados) tinham queimado, acrescentando que também perdeu uma casa sua em um rancho a nordeste de Oklahoma City.

Ao norte, o Serviço Nacional de Meteorologia emitiu avisos de tempestades de neve para partes do extremo oeste do Minnesota e do extremo leste do Dakota do Sul a partir do início do sábado. Esperavam-se acumulações de neve de 7,6 a 15,2 centímetros, com possibilidade de até 30 centímetros. Prevê-se que os ventos provoquem condições de nevasca.

Ainda assim, os especialistas afirmam que não é incomum ver tais extremos climáticos em março.

Os tornados têm sido generalizados

Tornados significativos continuaram a ocorrer no final do sábado, com a região de maior risco estendendo-se desde o leste do Louisiana e Mississippi até o Alabama, oeste da Geórgia e uma região da Florida, informou o Centro de Previsão de Tempestades americano.

Bailey Dillon, 24 anos, e o seu noivo, Caleb Barnes, observaram do alpendre da sua casa em Tylertown, Mississippi, quando um enorme tornado atingiu uma área a cerca de 0,8 quilômetros de distância, perto do Paradise Ranch RV Park.

Mais tarde, foram até lá para ver se alguém precisava de ajuda e gravaram um vídeo de árvores partidas, edifícios destruídos e veículos tombados.

"A quantidade de danos foi catastrófica", disse Dillon. "Havia uma grande quantidade de cabanas, caravanas e campistas que foram simplesmente virados. Tudo foi destruído".