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Michelle Bolsonaro é homenageada após vereador pegar empréstimo para alugar teatro

Política
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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira, 25, o título de cidadã paulistana. A homenagem, proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (União), é realizada no Teatro Municipal e ocorre após uma batalha judicial que ainda promete desdobramentos. A cerimônia conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

 

Inicialmente, o espaço seria cedido pela prefeitura à Câmara Municipal para a realização da sessão solene. Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impediu o uso do espaço nessas condições porque entendeu que a homenagem acarretaria "grave risco de desvio de finalidade do bem público".

 

O TJ-SP estipulou multa de R$ 50 mil caso a decisão fosse descumprida. A decisão foi tomada em uma ação impetrada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

 

Normalmente, a entrega da homenagem é feita no plenário da Câmara Municipal. Digilio insistiu na realização da cerimônia no Teatro Municipal e decidiu pegar empréstimo bancário de R$ 100 mil e pagar o aluguel do espaço do próprio bolso. Ele disse, por meio de nota, ter "plena certeza da legalidade" da utilização do espaço para a sessão solene.

 

O Legislativo paulistano recorreu para tentar suspender a decisão judicial e argumentou que, desde 2021, já foram realizados mais de 40 eventos do tipo em endereços externos. O presidente do TJ-SP, Fernando Garcia, disse, em decisão sobre o pedido nesta segunda-feira, 25, que não tem competência para suspender uma decisão de segunda instância.

 

Ele afirmou que o recurso deve ser apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), se o fundamento for de ordem constitucional.

 

Erika Hilton afirma que pedirá a abertura de um processo contra Nunes e Digilio pelo descumprimento da decisão judicial e por improbidade administrativa.

 

A deputada do PSOL argumenta que ainda que o vereador queira pagar pelo uso do local o regulamento do Teatro exige que o pedido para realização de evento pago seja feito com 40 dias de antecedência.

 

"Além disso, há uma decisão judicial vigente que ele continua descumprindo. Pois um dos argumentos da decisão foi que não há qualquer termo de cessão assinado previamente ao evento, o que continua não havendo", disse Erika.

 

Os vereadores paulistanos aprovaram o pedido de homenagem para a ex-primeira-dama em novembro do ano passado. A justificativa para a concessão da honraria é de que Michelle "é engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras".

 

Bolsonaro fala em casamento; Nunes critica pressão contra evento

Presente ao evento, Bolsonaro fez piada sobre o casamento, disse que Michelle é a primeira-dama mais bonita do Brasil e que, ao longo dos quatro anos, aprendeu algo que é "tão ou mais importante que a própria vida".

 

"E nós não dávamos muito valor a isso. Achávamos que aquilo nunca ia acabar, que é a nossa liberdade", explicou, para emendar:

 

"Tem certas coisas que você só dá valor depois que perde. Meu pai dizia: uma é a água do poço, o outro um grande amor e o outro, sendo repetitivo, a nossa liberdade", declarou Bolsonaro.

 

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, por sua vez, questionou, em seu discurso, o motivo de "algumas pessoas" irem contra a democracia e a liberdade e tentarem impedir a realização do evento.

 

"Esse evento é uma demonstração importante de que a gente precisa vencer algumas pessoas que insistem em fazer perseguições", disse.

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Internacional

Internacional

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente, neste sábado, 19, deportações de quaisquer venezuelanos mantidos no norte do Texas sob uma lei de guerra do século XVIII.

Em uma breve ordem, o tribunal ordenou que o governo Trump não deportasse venezuelanos detidos no Centro de Detenção Bluebonnet "até nova ordem deste tribunal". Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram.

O tribunal superior agiu a partir de um recurso de emergência da União Americana pelas Liberdades Civis, alegando que as autoridades de imigração estavam se mobilizando para reiniciar as deportações sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798.

A Suprema Corte havia dito no início de abril que as deportações poderiam prosseguir somente se aqueles prestes a serem deportados tivessem a chance de defender seu caso no tribunal e recebessem "um tempo razoável" para contestar.

No mês passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros para prender supostos membros da gangue Tren de Aragua e deportá-los para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.

Até agora, a lei só havia sido usada durante a Guerra de 1812 contra o Império Britânico e suas colônias canadenses e nas duas guerras mundiais.

Advogados de venezuelanos deportados anteriormente insistem que seus clientes não eram membros do Tren de Aragua e sustentam que eles não cometeram crimes e foram amplamente visados ??por causa de tatuagens.

Trump, que prometeu durante sua campanha expulsar milhões de imigrantes sem documentos, acusou a Venezuela de "perpetrar uma invasão" dos Estados Unidos por meio da entrada no país de supostos membros da gangue Tren de Aragua. A Casa Branca não emitiu uma manifestação imediata sobre a decisão. /AFP e AP

Internacional

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, um convertido ao catolicismo, tem um encontro com a segunda maior autoridade do Vaticano, após uma notável crítica do papa Francisco à repressão da administração Trump aos imigrantes e à justificativa teológica de Vance para isso.

A reunião está marcada para este sábado, 19, com o secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin. Havia especulações de que ele também poderia cumprimentar brevemente o papa Francisco, que começou a retomar algumas funções oficiais durante sua recuperação de uma pneumonia.

Vance está passando o fim de semana da Páscoa em Roma com sua família e assistiu à missa de Sexta-Feira Santa na Basílica de São Pedro, após se encontrar com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.

Francisco e Vance tiveram desentendimentos acentuados sobre imigração e a política da administração Trump de deportar imigrantes em massa.

O papa tem feito do cuidado com os imigrantes uma marca de seu papado, e suas visões progressistas sobre questões de justiça social frequentemente o colocaram em desacordo com membros mais conservadores da Igreja Católica dos EUA mais conservadores.

Vance, que se converteu em 2019, se identifica com um pequeno movimento intelectual católico, visto por alguns críticos como tendo inclinações reacionárias ou autoritárias, que é frequentemente chamado de "pós-liberal".

Os pós-liberais compartilham algumas visões conservadoras católicas de longa data, como a oposição ao aborto e aos direitos LGBTQ+. Eles vislumbram uma contrarrevolução na qual tomam o controle da burocracia governamental e instituições como universidades de dentro para fora, substituindo as "elites" por seus próprios membros e agindo de acordo com sua visão do "bem comum".

Poucos dias antes de ser hospitalizado em fevereiro, o papa Francisco criticou os planos de deportação da administração Trump, alertando que eles privariam os imigrantes de sua dignidade inerente.

Em uma carta aos bispos dos EUA, o papa também pareceu responder diretamente a Vance por ter afirmado que a doutrina católica justificava tais políticas.

Vance defendeu a repressão da administração ao citar um conceito da teologia católica medieval conhecido em latim como "ordo amoris". Ele disse que o conceito delineia uma hierarquia de cuidado - primeiro à família, seguido pelo vizinho, comunidade, concidadãos e, por último, àqueles de outros lugares.

Em sua carta de 10 de fevereiro, o papa pareceu corrigir o entendimento de Vance do conceito. "O amor cristão não é uma expansão concêntrica de interesses que pouco a pouco se estende a outras pessoas e grupos", escreveu ele. "O verdadeiro ordo amoris que deve ser promovido é aquele que descobrimos meditando constantemente na parábola do 'Bom Samaritano', ou seja, meditando sobre o amor que constrói uma fraternidade aberta a todos, sem exceção."

Vance reconheceu a crítica de Francisco, mas disse que continuaria a defender suas visões. Durante uma aparição em 28 de fevereiro no Café da Manhã de Oração Católica Nacional em Washington, Vance não abordou especificamente a questão, mas se chamou de "católico iniciante" e reconheceu: "Há coisas sobre a fé que eu não sei".

Embora tenha criticado o papa nas redes sociais no passado, recentemente ele postou orações pela sua recuperação. Na sexta-feira, Vance, sua esposa e três filhos pequenos tiveram assentos na primeira fila na missa da Sexta-Feira Santa do Vaticano na Basílica de São Pedro, uma comemoração solene de duas horas com leituras em latim e italiano.

O papa não compareceu, mas começou a receber visitantes, incluindo o Rei Charles III, e nesta semana saiu do Vaticano para se encontrar com prisioneiros na prisão central de Roma, mantendo um compromisso da Quinta-Feira Santa de ministrar aos mais marginalizados.

Ele nomeou outros cardeais para presidir os serviços da Páscoa neste fim de semana, mas representantes do Vaticano não descartaram um possível breve cumprimento com Vance.

"Sou grato todos os dias por este trabalho, mas particularmente hoje, quando meus deveres oficiais me trouxeram a Roma na Sexta-Feira Santa", Vance postou no X. "Desejo a todos os cristãos ao redor do mundo, mas particularmente àqueles nos EUA, uma abençoada Sexta-Feira Santa", concluiu.

Internacional

Donald Trump afirmou nesta sexta-feira, 18, que os EUA abandonarão o papel de mediador de um acordo de paz se não houver um avanço nas negociações entre Rússia e Ucrânia. A declaração repetiu a fala do secretário de Estado, Marco Rubio, que horas antes havia sinalizado que a Casa Branca encerraria seus esforços diplomáticos se não julgasse possível alcançar avanços nos próximos dias.

"Não tenho um número específico de dias, mas queremos fazer isso rápido (fechar um acordo)", disse Trump, em declarações na Casa Branca. "Se, por alguma razão, uma das duas partes dificultar muito, vamos simplesmente dizer: 'Vocês são tolos. Vocês são pessoas horríveis'. E vamos seguir em frente."

Em Paris, após um dia de negociações com diplomatas europeus e ucranianos, Rubio disse que o governo americano deveria "determinar nos próximos dias" se uma trégua na guerra é ou não viável, afirmando que a análise seria decisiva para a continuidade do envolvimento de Washington no diálogo. "Se não for possível acabar com a guerra na Ucrânia, precisamos seguir em frente. Os EUA têm outras prioridades", afirmou.

Otimismo

Não ficou claro se a declaração de Rubio se referia a uma saída dos EUA dos esforços para alcançar um cessar-fogo de 30 dias entre Rússia e Ucrânia ou se o país abandonaria completamente os compromissos com os ucranianos.

Trump, apesar de ter dito que não se prolongaria na campanha pelo fim do conflito, demonstrou mais otimismo que Rubio e disse que acreditava haver "uma boa chance" de se chegar a um acordo. O vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, que foi passar a Páscoa na Itália, afirmou que está confiante em um acordo.

"Quero atualizar a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, sobre algumas das negociações entre Rússia e Ucrânia, e também sobre alguns acontecimentos nas últimas 24 horas", disse Vance, antes de um encontro com a premiê italiana. "Não vou prejulgar, mas estamos otimistas de que podemos encerrar esta guerra."

As declarações dos EUA aumentam a pressão sobre Moscou e Kiev para aceitar um acordo, especialmente os ucranianos, que precisam do apoio americano para manter a resistência aos russos. O objetivo da Casa Branca é criar um senso de urgência também para que os europeus pressionem o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski a reduzir suas exigências.

"Reino Unido, França e Alemanha podem nos ajudar a fazer as coisas avançarem e nos aproximarmos de uma resolução. Achei as ideias deles muito úteis e construtivas", disse Rubio. "De nossa parte, estaremos prontos para ajudar quando vocês (europeus, ucranianos e russos) estiverem prontos para a paz, mas não vamos continuar com esse esforço por semanas e meses."

Análise

De acordo com Rubio, Trump passou 87 dias liderando esforços para acabar com a guerra. Inicialmente, o presidente americano deu 100 dias para que seus enviados alcançassem esse objetivo. O secretário de Estado disse que chegou o ponto em que é preciso determinar "se isso (acordo de paz) é sequer possível".

Em uma resposta direta aos comentários de Rubio, o Kremlin sinalizou ontem que não tinha pressa para um cessar-fogo, repetindo a mesma mensagem de Moscou durante todas as tentativas de Trump de encerrar a guerra. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.