Bolsonaro renova a concessão da Globo por 15 anos

Política
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) renovou as concessões de radiodifusão da TV Globo, TV Record e TV Bandeirantes nesta terça-feira, 20, autorizando as empresas a funcionarem pelos próximos 15 anos. As renovações das concessões das emissoras foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

O decreto é assinado pelo presidente da República e pelo ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, que teve a exoneração publicada na mesma edição do Diário Oficial. No texto, a Presidência renova as concessões da Globo em São Paulo, Rio, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco; da rádio e da TV Bandeirantes em Minas Gerais, e da rádio e da TV Record em São Paulo.

Ao longo de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou em diversas ocasiões não renovar a concessão da TV Globo e de impor critérios rígidos para autorizar a continuidade da operação da emissora. Um dos chavões utilizados pelo presidente para se referir ao grupo de comunicação foi "a mamata vai acabar".

Em 2019, depois da veiculação pela emissora de uma reportagem sobre a morte da vereadora Marielle Franco, a partir do depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, no Rio, onde Bolsonaro tem casa, o presidente insinuou que dificultaria a renovação da concessão.

"Vocês têm que estar arrumadinhos para 2022, hein, eu estou dando o aviso antes!", disse ele na época.

Em fevereiro deste ano, o presidente voltou a fazer declarações semelhantes, garantindo ter informações que a emissora teria "dificuldades" para conseguir renovar a concessão.

A última renovação da concessão das emissoras havia sido em 2008 - a lei exige que as concessões públicas de radiodifusão sejam renovadas a cada 15 anos - ainda durante o segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo será enviado em mensagem presidencial ao Congresso Nacional para análise e deliberação.

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O CEO da Tesla, Elon Musk, chamou de "fake news" a informação de que deve se afastar, já nas próximas semanas, de suas funções à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), como informou o Politico.

Musk compartilhou em seu perfil no X a publicação da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, que já havia negado que o presidente Donald Trump tenha reforçado a seus aliados que o bilionário deixaria o cargo público em breve.

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, negou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenha reforçado a aliados que Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), deve se afastar nas próximas semanas, como publicado mais cedo pelo Politico. "Trump já disse publicamente que Elon deixará o serviço público depois de terminar seu incrível trabalho no Doge", escreveu Leavitt no X.

Mais cedo, uma pesquisa apontou que 58% dos entrevistados desaprovam a gestão de Musk à frente do Doge, enquanto 41% a aprovam - a menor taxa registrada desde o início do novo mandato de Trump.

O próprio Musk já havia afirmado que suas empresas estavam "sofrendo" por sua presença no governo, referindo-se aos ataques contra a Tesla e à queda das ações da companhia. O bilionário também mencionou que esperava concluir os cortes no Doge até o fim de maio.

O governo de unidade da África do Sul corre o risco de entrar em colapso, após o segundo maior partido político do país, a Aliança Democrática (DA), romper com parceiros como o partido Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) e votar contra o orçamento nacional, nesta quarta-feira, 2. A justificativa foi a impossibilidade de apoiar um aumento de impostos que sobrecarregaria ainda mais a maioria pobre da população do país.

O orçamento contestado aumentaria o Imposto sobre Valor Agregado - que é pago sobre bens e serviços, incluindo alimentos e eletricidade - em meio ponto porcentual a partir do mês que vem, com outro meio ponto porcentual introduzido no ano que vem. É esperado que o aumento gere mais de 15 bilhões de rands (cerca de US$ 800 milhões) em receita por ano para financiar programas de saúde, educação e serviços sociais.

O líder do partido rival de esquerda Economic Freedom Fighters (EFF), Julius Malema, comemorou o atrito. "Estamos felizes por termos conseguido quebrar esse chamado governo de unidade nacional. O que está unindo vocês se vocês não conseguem concordar com algo como um orçamento nacional?", disse.

O ministro das Finanças sul-africano, Enoch Godongwana, levantou dúvidas sobre a capacidade do DA de permanecer no governo. "Não acho que você pode votar contra um orçamento, e amanhã você quer crescer e fazer parte de sua implementação. Não pode ser", defendeu. Fonte: Associated Press.