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Comissão de Segurança da Câmara aprova dois requerimentos de audiência pública com Elon Musk

Política
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 23, dois requerimento que convidam o empresário dono da rede social X (antigo Twitter) e Tesla, Elon Musk, a comparecer à Casa. Com aprovação dos convites, resta saber se Musk participará das audiências públicas.

 

O primeiro requerimento estabelece que o bilionário compareça à Câmara, em caráter de urgência, para que sejam prestados esclarecimentos sobre denúncia veiculada na imprensa de supostos abusos de autoridade cometidos por agentes públicos brasileiros contra a X Corp., empresa do empresário. Segundo texto, de autoria do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), as práticas narradas pelo empresário, em tese, configuram o crime de abuso de autoridade disciplinado.

 

"Compete à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o recebimento, a avaliação e a investigação de denúncias que afetem a segurança pública. Além disso, compete também à CSPCCO a colaboração com entidades não-governamentais na qual se inclui a rede X (Twitter)", diz ele.

 

Já o pedido do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) convida Musk e Michael Shellenberger, ativista e jornalista norte-americano, para discutir os "Twitter Files Brazil" e possíveis ações ilegais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na rede social. No requerimento, o deputado argumenta haver "gravidade da situação", afirmando que "membros da plataforma alertaram sobre ameaças de pesadas multas por parte do TSE, caso suas demandas não fossem atendidas.

 

"Tais ações, se comprovadas, representam uma flagrante violação dos direitos constitucionais e dos princípios do Estado Democrático de Direito."

 

"Uma audiência pública se faz imperativa para promover a discussão aberta e transparente dessas questões, permitindo a participação de especialistas, representantes do TSE, parlamentares, membros do Ministério Público e demais envolvidos."

 

No começo de abril, a X Corp. afirmou que foi "forçada" por decisões judiciais a bloquear contas no Brasil. Desde então, Musk acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Morais, de promover uma censura no Brasil. Em resposta, o ministro incluiu o bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais por "dolosa instrumentalização" da rede social.

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O presidente Donald Trump quer restringir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de pelo menos 43 países. O plano tem uma lista preliminar com o veto total de entrada a cidadãos de 11 países: Afeganistão, Butão, Cuba, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iêmen. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Grande parte da população de Cuba ficou sem energia entre sexta-feira, 14 e sábado, dia 15, após a ilha sofrer o quarto apagão em seis meses. Autoridades informaram que a queda foi provocada por uma avaria em uma subestação em Havana. O fornecimento começou a ser restabelecido lentamente no sábado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, defendeu neste sábado, 15, manter a pressão para que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, aceite um cessar-fogo na Ucrânia. O premiê promoveu uma reunião virtual com 25 líderes dispostos a garantir uma eventual trégua no conflito.

Starmer reafirmou o compromisso de apoiar a Ucrânia na luta contra invasão russa e assegurar o cumprimento de um cessar-fogo, que tem sido negociado pelos EUA. Céticos sobre qualquer promessa de Putin, os europeus têm discutido como garantir a segurança dos ucranianos no cenário de trégua, mas os russos apresentam resistências.

PRESSÃO

"Concordamos em continuar a pressão sobre a Rússia, manter a ajuda militar para a Ucrânia e continuar a restringir a economia russa, para enfraquecer a máquina de guerra de Putin e levá-lo à mesa de negociações", disse o premiê.

Starmer convocou o encontro virtual após afirmar que o Putin "não leva a paz a sério". A Ucrânia aceitou uma proposta de trégua dos EUA, mas a Rússia disse que era preciso discutir os termos do acordo e exigiu um série de concessões ucranianas.

"A ideia, em si, é correta, e certamente a apoiamos. Mas há questões que precisamos discutir", disse Putin. A resposta foi interpretada como uma forma de atrasar o cessar-fogo, sem desagradar Donald Trump.

O encontro de sábado reuniu líderes de 25 países da Europa, além de Comissão Europeia, Canadá Austrália, Nova Zelândia e Ucrânia. A ideia, segundo Londres é criar uma coalizão disposta a apoiar uma "paz justa e duradoura".

"Minha sensação é que, mais cedo ou mais tarde, Putin terá de sentar à mesa e negociar", disse Starmer. "Se Putin não negociar, devemos fazer todo o possível para aumentar a pressão sobre a Rússia, para que ela acabe com esta guerra."

MACRON

Starmer e o presidente francês, Emmanuel Macron, lideram os esforços por garantias de segurança para Ucrânia desde que Trump abriu negociações diretas com a Rússia, no mês passado. As primeiras conversas, sem a participação dos ucranianos, acenderam o alerta na Europa, preocupada com a guinada na política externa americana.

Sob Trump, os EUA votaram com a Rússia contra uma resolução da ONU que condenava a guerra. O presidente americano repetiu falsas alegações de Putin sobre o conflito e chegou a suspender o apoio militar e o compartilhamento de informações da inteligência americana com a Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, disse que discutiu com Macron os aspectos técnicos sobre como o cessar-fogo poderia ser aplicado. "Nossas equipes continuam trabalhando em garantias de segurança claras, e estarão prontas em breve", afirmou Zelenski.

Starmer e Macron, que conversaram por telefone na véspera da reunião virtual deste sábado, expressaram a disposição de enviar tropas britânicas e francesas à Ucrânia, mas não está claro se outros países estão dispostos a fazer o mesmo e, mais importante, se Putin aceitará. (Com agências internacionais).