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Lewandowski e Pacheco se reúnem após aprovação do projeto do orçamento secreto

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira, 16. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% delas sejam distribuídas proporcionalmente entre as bancadas, 7,5% fiquem com as Mesas Diretoras de cada Casa, e 5%, para a CMO. Contudo, a proposta não avança sobre a transparência e mantém com os líderes partidários a prerrogativa de definir as designações das verbas.

O STF retoma na segunda-feira, 19, o julgamento da constitucionalidade das RP9, após o pedido de adiamento justamente por parte de Lewandowski e do ministro Gilmar Mendes, que mencionaram o projeto do Congresso e chegaram a falar em "governabilidade".

Até o momento, o Supremo tem maioria para acabar com o orçamento secreto. Mas os parlamentares esperam que a aprovação do projeto de resolução nesta sexta-feira pelo Congresso possa sensibilizar os ministros e evitar a derrubada total da modalidade de pagamento da emenda.

Mais cedo, Pacheco disse considerar a proposta aprovada pelo Congresso "integralmente" boa e demonstrou disponibilidade de conversar com o Supremo em busca de "aprimoramentos".

Projeto para RP9 'deve ser considerado'

O ministro Lewandowski sinalizou que vai considerar o projeto de resolução do orçamento secreto aprovado pelo Congresso em seu voto sobre o assunto na segunda-feira, 19. A Corte analisa a constitucionalidade das emendas de relator e, até o momento, há maioria pela derrubada do instrumento.

Lewandowski disse que a proposta, que vai alterar o Regimento Comum do Congresso, "é um fato novo e deve ser considerado".

Após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro afirmou que o senador "inaugurou" um período de diálogo entre os Poderes. Ele contou ter decidido pedir o adiamento da sessão do STF ontem após um ofício enviado por Pacheco argumentando que o Congresso contemplava as questões apontadas como críticas pelos ministros no projeto. "Tive a oportunidade de dizer, no apagar das luzes da sessão, que o ofício que o presidente Rodrigo Pacheco enviou ao STF, porque estão todos os ministros, todos os gabinetes, inaugurou um diálogo institucional", afirmou após deixar o gabinete da Presidência do Senado.

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Internacional

Internacional

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou na manhã deste sábado que o presidente da Rússia, Valdimir Putin, terá, "mais cedo ou mais tarde" que se sentar à mesa para iniciar "negociações sérias" de paz.

Segundo o premiê britânico, Putin está tentando adiar um acordo de cessar-fogo de 30 dias, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky "mostrou mais uma vez e sem qualquer dúvida que a Ucrânia é a parte interessada na paz".

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa neste sábado, quando 26 líderes internacionais se reúnem no Reino Unido a fim de apoiar uma eventual trégua entre a Ucrânia e a Rússia.

"O grupo que eu convoquei hoje é mais importante do que nunca. Ele reúne parceiros de toda a Europa, bem como da Austrália e da Nova Zelândia e continua apertando as restrições sobre a economia da Rússia para enfraquecer a máquina de guerra de Putin e trazê-lo à mesa de negociações. E concordamos em acelerar nosso trabalho prático para apoiar um potencial acordou", afirmou o premiê.

Starmer disse ainda que o grupo entrará "em uma fase operacional" e que militares dos respectivos países se reunirão na próxima quinta-feira, 20, no Reino Unido "para colocar em prática planos fortes e robustos, para apoiar um acordo policial e garantir a segurança futura da Ucrânia".

Segundo o premiê, "o apetite da Rússia pelo conflito e pelo caos mina a segurança do Reino Unido", o que encarece o custo de vida, inclusive os custos de energia. "Então isso importa muito para o Reino Unido. É por isso que agora é a hora de se engajar em discussões sobre um mecanismo para gerenciar e monitorar falsas bandeiras", afirmou.

Na quinta-feira, Putin havia dito que concorda com a proposta de cessar-fogo, mas pontuou que o acordo deve levar a uma paz duradoura e eliminar as "causas raízes do conflito".

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou há pouco que o exército russo está acumulando tropas ao longo da fronteira leste do país. Isso, segundo ele, "indica que Moscou pretende continuar ignorando a diplomacia" e tem a intenção de atacar a região de Sumy.

"Está claro que a Rússia está prolongando a guerra. Estamos prontos para fornecer aos nossos parceiros todas as informações reais sobre a situação no front, na região de Kursk e ao longo de nossa fronteira", disse Zelensky, em publicação na rede social X.

A publicação também afirma que a situação na direção da cidade de Pokrovsk foi estabilizada, e que as tropas ucranianas continuam retendo agrupamentos russos e norte-coreanos na região de Kursk.

Segundo Zelensky, o programa de mísseis da Ucrânia teve "resultados tangíveis", com o míssil longo Neptune testado e usado "com sucesso" em combate.

O presidente também disse que o Ministério de Defesa da Ucrânia apresentou um relatório sobre novos pacotes de apoio de outros países. "Sou grato a todos os parceiros que estão ajudando", acrescenta.

Internacional

O Hamas disse neste sábado que só libertará um refém americano-israelense e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade, que morreram em cativeiro, se Israel implementar o atual acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. A organização chamou a proposta de um "acordo excepcional" destinado a colocar a trégua de volta nos trilhos.

Um alto oficial do Hamas disse que as conversas há muito adiadas sobre a segunda fase do cessar-fogo precisariam começar no dia da liberação de reféns e não ultrapassar uma duração de 50 dias. Israel também precisaria parar de barrar a entrada de ajuda humanitária e se retirar de um corredor estratégico ao longo da fronteira de Gaza com o Egito.

O refém americano-israelense Edan Alexander, 21 anos, cresceu em Nova Jersey, nos EUA, e foi raptado da sua base militar durante o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra. Ele é o último cidadão americano vivo detido em Gaza.

O Hamas também exige a liberação de mais prisioneiros palestinos em troca dos reféns, disse o oficial, que falou sob condição de anonimato.

Não houve comentários imediatos de Israel, onde os escritórios do governo estavam fechados para o Sabbath (descanso) semanal. O escritório do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusou o Hamas na sexta-feira de "manipulação e guerra psicológica" quando a oferta foi inicialmente feita, antes de o Hamas detalhar as condições.