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O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil de atuação da ministra

Política
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deve ser eleita nesta terça-feira, 7, para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A votação simbólica está marcada para a sessão das 19h, mas a posse deve ocorrer somente a partir de 3 de junho, com o fim do mandato do atual presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes. Prestes a completar 18 anos na Suprema Corte, a magistrada afirma que o tribunal não é "ativista", mas defende que os juízes não se omitam quando são acionados - pensamento que deve guiar também seu segundo mandato na Corte Eleitoral.

Tanto no TSE como no STF, a ministra é conhecida pelos votos e posições firmes. Em algumas ocasiões, chegou a interromper colegas para expor seu ponto de vista e rebater argumentos com os quais discordava. Como na votação, em abril de 2023, de um caso de fraude em cotas eleitorais de gênero no município de Itaiçaba, no Ceará, em que a ministra respondeu ao colega Nunes Marques que as mulheres não podem ser tratadas como "coitadas" na disputa eleitoral. "Não precisamos de empatia, precisamos de respeito", disse na ocasião. Cármen foi a segunda mulher a compor a Suprema Corte, em 2006, e é atualmente a única representante do gênero feminino no tribunal. A ministra também foi a primeira mulher a comandar a Corte Eleitoral, em 2012.

Em junho do ano passado, o voto de Cármen Lúcia foi decisivo no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. O TSE formou um placar de 5 votos a 2 para enquadrar o ex-chefe do Executivo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Cármen defendeu que Bolsonaro fez um "monólogo de autopromoção" com a estrutura pública em um momento em que a propaganda eleitoral era proibida. No trecho mais contundente do voto, acusou o ex-presidente de tentar "solapar" a confiabilidade do processo eleitoral e, com isso, colocar em risco a democracia brasileira, atribuindo a Bolsonaro uma "consciência de perverter".

A expectativa entre juristas e magistrados é de que ela dê continuidade ao trabalho de Moraes, seguindo com medidas que visem a garantia do Estado Democrático de Direito, principalmente após os ataques do 8 de Janeiro, e providências para as eleições municipais.

A um mês de assumir a presidência do TSE, a ministra já têm trabalhado na linha de combate às fake news e discutindo um ordenamento jurídico capaz de conter a velocidade e a intensidade com que ferramentas de inteligência artificial podem interferir na saúde eleitoral do País.

Como exemplo disso, no início do ano, Cármen coordenou audiências públicas para definir as regras para as eleições municipais de outubro. Ao final do ciclo, em fevereiro, o tribunal aprovou resoluções para regulamentar uso de inteligência artificial por candidatos e partidos, proibir deepfake na criação de conteúdo falso que pode influenciar as campanhas eleitorais e regulamentar a divulgação das pesquisas de intenção de voto, além de outras sobre calendário eleitoral e cronograma de cadastro dos eleitores.

Em março, foi inaugurado o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, mais uma medida para combater a veiculação de notícias falsas e discursos de ódio, preconceituosos e antidemocráticos com potencial de afetar as eleições municipais deste ano. A Corte também tem um grupo responsável por monitorar as redes sociais para identificar esse tipo de conteúdo nocivo à democracia, chamado de Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criado em fevereiro de 2022 durante o mandato do ministro Edson Fachin, do STF, como presidente do TSE.

No STF, entre os processos de maior repercussão nos últimos anos, a ministra votou favorável à Lei da Ficha Limpa, à Lei Maria da Penha, às pesquisas com células-tronco, além de ser a favor da união homoafetiva e do aborto em casos de fetos anencéfalos, caso seja decisão da mulher.

A expectativa na Corte Eleitoral é que ela integre a ala menos "conservadora" e mais alinhada a Moraes, com os ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Em outra linha, estão os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Nunes Marques - que também deve ser composta por Mendonça.

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Internacional

Internacional

Um helicóptero turístico em Nova York partiu-se no ar e caiu de cabeça para baixo no rio Hudson na quinta-feira, 10, matando o piloto e uma família de cinco turistas espanhóis, no mais recente desastre aéreo nos EUA, segundo autoridades.

As vítimas incluíam o executivo da Siemens Agustín Escobar, sua mulher, Mercè Camprubí Montal, gerente global em uma empresa de tecnologia energética, e três filhos, além do piloto, disse à Associated Press uma pessoa com conhecimento da investigação. A fonte não pôde discutir detalhes publicamente e falou sob condição de anonimato.

Fotos postadas no site da empresa de helicópteros mostravam o casal e os filhos sorrindo ao embarcar pouco antes do voo decolar. O voo partiu de um heliporto no centro da cidade por volta das 15h e durou menos de 18 minutos. Dados de radar mostraram que ele voou para o norte ao longo do horizonte de Manhattan e depois retornou para o sul em direção à Estátua da Liberdade.

Um vídeo da queda mostrou partes da aeronave girando no ar e caindo na água, perto da costa de Jersey City, Nova Jersey. Uma testemunha, Bruce Wall, disse que viu o helicóptero "se despedaçando" no ar, com a cauda e o rotor principal se soltando. O rotor principal, que dá sustentação ao helicóptero, ainda girava sem o helicóptero enquanto caía. Dani Horbiak estava em casa, em Jersey City, quando ouviu algo que parecia "vários tiros em sequência, no ar." Ela olhou pela janela e viu o helicóptero "caindo em vários pedaços no rio."

O helicóptero girava fora de controle com "muita fumaça saindo" antes de bater na água, disse Lesly Camacho, uma recepcionista de um restaurante à beira do rio em Hoboken, Nova Jersey.

Na frequência de rádio do controle de tráfego aéreo, um piloto de helicóptero da polícia de Nova York pode ser ouvido dizendo: "Atenção, temos uma aeronave caída. Túnel Holland. Por favor, fiquem atentos a qualquer pessoa na água".

Barcos de resgate cercaram a aeronave submersa em poucos minutos, perto do final de um longo cais de manutenção de uma torre de ventilação do Túnel Holland. As equipes de recuperação içaram o helicóptero danificado da água pouco depois das 20h com a ajuda de um guindaste flutuante.

Os corpos também foram recuperados do rio, disse o prefeito Eric Adams. O voo era operado pela New York Helicopters, segundo autoridades. Ninguém atendeu os telefones nos escritórios da empresa em Nova York e Nova Jersey.

Uma pessoa que atendeu o telefone na casa do proprietário da empresa, Michael Roth, disse que ele se recusava a comentar. Roth disse ao jornal New York Post que estava devastado e "sem ideia" do motivo da queda. "A única coisa que sei, vendo o vídeo do helicóptero caindo, é que as pás do rotor principal não estavam no helicóptero", disse ele ao Post. Ele acrescentou que nunca viu algo assim em seus 30 anos de experiência no setor de helicópteros, mas observou: "Essas são máquinas, e elas quebram". E-mails pedindo comentários foram enviados a advogados que representaram Roth no passado.

O que pode ter causado a queda?

O vídeo do acidente sugere que uma "falha mecânica catastrófica" não deu chance ao piloto de salvar o helicóptero, disse Justin Green, advogado especializado em aviação e ex-piloto de helicóptero na Marinha dos EUA. É possível que as pás do rotor principal tenham atingido a cauda do helicóptero, rompendo-a e fazendo com que a cabine despencasse, disse Green.

"Eles estavam mortos no momento em que o que quer que tenha acontecido aconteceu", afirmou. "Não há indicação de que tivessem qualquer controle da aeronave. Nenhum piloto poderia ter evitado esse acidente depois de perder a sustentação. É como uma pedra caindo no chão. É de partir o coração."

A Administração Federal de Aviação identificou o helicóptero como um Bell 206, modelo amplamente utilizado na aviação comercial e governamental, incluindo por empresas turísticas, emissoras de TV e forças policiais. Ele foi inicialmente desenvolvido para o Exército dos EUA antes de ser adaptado para outros usos. Milhares foram fabricados ao longo dos anos.

A Junta Nacional de Segurança no Transporte disse que investigará o caso.

Os céus sobre Manhattan estão rotineiramente cheios de aviões e helicópteros, tanto particulares quanto comerciais e turísticos. Manhattan possui diversos heliportos que transportam executivos e outros para destinos pela região metropolitana.

Pelo menos 38 pessoas morreram em acidentes com helicópteros na cidade de Nova York desde 1977. Uma colisão entre um avião e um helicóptero turístico sobre o Hudson em 2009 matou nove pessoas, e cinco morreram em 2018 quando um helicóptero de aluguel com "portas abertas" caiu no East River.

Tragédia atinge família espanhola

Escobar trabalhou para a empresa de tecnologia Siemens por mais de 27 anos, sendo mais recentemente CEO global de infraestrutura ferroviária na Siemens Mobility, segundo seu perfil no LinkedIn. No fim de 2022, assumiu brevemente como presidente e CEO da Siemens Espanha. Em uma publicação sobre o cargo, agradeceu à família: "minha fonte inesgotável de energia e felicidade, pelo apoio incondicional, amor... e paciência".

Escobar frequentemente publicava sobre a importância da sustentabilidade no setor ferroviário e viajava internacionalmente a trabalho, tendo estado na Índia e no Reino Unido no último mês. Ele também era vice-presidente da Câmara de Comércio Alemã para a Espanha desde 2023.

"Estamos profundamente entristecidos pelo trágico acidente de helicóptero no qual Agustín Escobar e sua família perderam a vida. Nossas mais sinceras condolências a todos os entes queridos", disse a Siemens em comunicado na sexta-feira de manhã.

Camprubí Montal trabalhava em Barcelona, Espanha, para a Siemens Energy há cerca de sete anos, inclusive como gerente global de comercialização e gerente de digitalização, segundo seu perfil no LinkedIn.

Autoridades do governo regional espanhol disseram que a família residia em Barcelona.

"(Estou) consternado com o trágico acidente de helicóptero no rio Hudson, em Nova York, que custou a vida de seis pessoas, cinco das quais eram membros de uma família de Barcelona", escreveu no X o presidente regional da Catalunha, Salvador Illa. Outro representante regional disse que Agustín Escobar era natural de Puertollano, uma cidade no centro da Espanha.

"Quero expressar minha dor pelo trágico acidente de helicóptero em Nova York que tirou a vida de Agustín Escobar e sua família", escreveu no X o presidente regional de Castilla-La Mancha, Emiliano García-Page. "Agustín é natural de Puertollano e, em 2023, o nomeamos Filho Predileto de Castilla-La Mancha."

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Para enfrentar sua terceira greve geral, nesta quinta-feira, 10, o governo de Javier Milei elevou o tom contra os sindicatos, chamando-os de "animais selvagens" e dizendo que a paralisação era um "ataque à república". A expressão foi reproduzida em telas nas estações de trem, dizendo que a ação se tratava de um atentado a milhões de argentinos que queriam trabalhar, junto com uma linha direta para denunciar quem fosse "obrigado" a cruzar os braços.

A greve teve adesão parcial e a Casa Rosada tentou minimizar o impacto, ainda que tenha estimado um "prejuízo de US$ 880 milhões (cerca de R$ 5,15 bilhões) aos argentinos". Há 16 meses no cargo, Milei conduz um mandato no qual busca eliminar o déficit fiscal com medidas de austeridade severas, as quais têm provocado protestos como o de ontem.

Para aliviar a situação, o governo argentino está na expectativa do anúncio de um pacote de resgate de US$ 20 bilhões do FMI, cujo acordo técnico foi alcançado no início da semana.

Interrupção

Na paralisação de ontem, trens e metrôs foram interrompidos, mais de 250 voos foram cancelados, os envios de grãos foram suspensos, as entregas foram paralisadas e os bancos, fechados. A adesão foi alta entre os funcionários públicos, mas muitas lojas estavam abertas e parte dos ônibus circulou.

O movimento - liderado pela principal confederação sindical do país, a CGT - tentou paralisar a Argentina um dia após sindicalistas se juntarem a um protesto semanal de aposentados que reivindicam aumentos de pensões, a maioria delas agora fixada em cerca de US$ 300 por mês - atualmente, elas perderam valor frente à inflação.

Membros de sindicatos, incluindo maquinistas de trem, professores, funcionários da alfândega, coletores de lixo e trabalhadores dos correios, suspenderam o trabalho por 24 horas. Aeroportos ficaram vazios, enquanto as principais companhias aéreas interromperam operações. Muitos hospitais públicos estavam lidando apenas com emergências.

"Estamos aderindo à greve por uma negociação coletiva justa, solidariedade com os aposentados e os mais pobres do país e pela crise que estamos enfrentando", disse Néstor Segovia, secretário-assistente do sindicato dos trabalhadores do metrô.

No entanto, diferentemente das greves de janeiro e maio do ano passado, as ruas de Buenos Aires apresentaram adesão mista, principalmente porque o principal sindicato dos motoristas de ônibus não aderiu ao movimento, facilitando assim o deslocamento para o trabalho.

O sindicato optou por não participar por haver negociações salariais em andamento. Embora os taxistas tenham apoiado a paralisação, táxis podiam ser vistos circulando pelas ruas à procura de passageiros. Nos bairros da moda de Buenos Aires, cafés e lojas de roupas estavam movimentados como de costume.

Oposição

Os poderosos sindicatos da Argentina são controlados pelo partido peronista - o movimento político agora na oposição - desde que ajudaram a levar seu fundador, Juan Domingo Perón, ao poder, em 1945. Eles permanecem centrais para o sistema que Milei tenta derrubar.

O porta-voz de Milei, Manuel Adorni, usou seu canal no WhatsApp para criticar a paralisação, dizendo que era um movimento "da casta sindical kirchnerista", referindo-se à líder da oposição e ex-presidente Cristina Kirchner.

"Eles estão entrincheirados no poder político e sindical, entrincheirados no ninho da casta. O avanço da liberdade implica o fim de seus negócios e, como animais selvagens encurralados, eles contra-atacam para sobreviver", postou Adorni.

Milei pareceu inabalável. Durante toda a manhã, ele compartilhou dezenas de postagens nas redes sociais celebrando um anúncio de que o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, planeja visitar a Argentina na próxima semana. "Milei trouxe a Argentina de volta do esquecimento econômico", disse o comunicado americano. Mais tarde, ele postou fotos de seu gabinete completo na Casa Rosada com a legenda: "Aqui se trabalha." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

A embaixadora dos EUA na Ucrânia, Bridget Brink, está deixando o cargo depois de quase três anos em Kiev, em meio à incerteza sobre as tentativas do governo de Donald Trump de intermediar um acordo de paz para acabar com a guerra entre Rússia e Ucrânia.

O Departamento de Estado americano disse nesta quinta-feira, 10, que Brink deixará seu cargo em um futuro próximo, embora não tenha ficado imediatamente claro quando ela partirá. Brink assumiu a posição no governo do ex-presidente Joe Biden e tem sido uma firme defensora da assistência militar dos EUA à Ucrânia.

Sua renúncia já era esperada há algum tempo, especialmente considerando a importância dada pelo governo Trump à reaproximação com a Rússia e ao fim da guerra.