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'Encaminhamos à Casa Civil 2 projetos sobre dívida do RS e crédito subsidiado à população', diz Haddad

Política
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pasta encaminhou na terça-feira, 7, à Casa Civil dois projetos de lei como parte das medidas para socorrer o Rio Grande do Sul. A expectativa é que eles sejam submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 8. Uma das propostas se debruça sobre o tratamento especial da dívida do Estado com a União, já que o governo estadual pede a suspensão dos pagamentos em razão da tragédia que atingiu as cidades gaúchas. Já o outro texto trata de crédito subsidiado para atender os atingidos pelas chuvas.

"Encaminhamos agora à Casa Civil dois projetos que vão ser submetidos a Lula amanhã e devem ser anunciados por ele", afirmou Haddad a jornalistas. Questionado se a suspensão do pagamento das dívidas do RS precisaria de alteração legal, o ministro respondeu que "possivelmente" sim, e que o assunto agora está sob análise da Casa Civil. A decisão será anunciada por Lula.

Já sobre o projeto de crédito, Haddad argumentou que a população gaúcha, especialmente de baixa renda, não terá condições de pagar os juros praticados pelo mercado. Por isso, o governo vai oferecer linhas de financiamento especiais, de longo prazo.

"O objetivo é que as pessoas vão ter que refazer suas vidas e não vão poder recorrer ao sistema bancário tradicional, sobretudo as pessoas de mais baixa renda, não vão ter condições de pagar os juros praticados no mercado, nem seria justo. É uma situação dramática, e o governo federal tem mecanismos que vão permitir linhas especiais de financiamento de longo prazo para que pessoas possam refazer suas vidas", disse o ministro, que contou ter conversado com o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), para esclarecer pontos das medidas que serão encaminhadas ao Congresso.

"E falei com o presidente Arthur Lira sobre os projetos. Congresso está 100% preparado para atender", afirmou. "Temos o tratamento da dívida, crédito, parte tributária já foi parcialmente resolvida, diferindo pagamento, e a questão da calamidade que permite aos ministérios atuarem imediatamente nas áreas afetadas. É um conjunto de medidas que fica pronto nesta semana. Os recursos já vão estar disponíveis, as emendas parlamentares também foram destinadas ao RS. São projetos estruturais e à altura do problema que estamos enfrentando", listou o ministro, acrescentando que tudo será feito com "critério e segurança".

Haddad disse ter conversado com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sobre o assunto. "Troquei mensagens com o presidente do TCU, para que tenhamos transparência nos gastos, e controle para que o recurso efetivamente chegue a quem precisa", disse.

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Internacional

Internacional

A líder de extrema-direita da França, Marine Le Pen, foi considerada culpada por desvios de recursos por um tribunal francês nesta segunda-feira, 31, o que a torna inelegível por cinco anos, com efeito imediato.

A sentença representa um golpe à ambição presidencial de Le Pen, considerada uma das principais rivais do atual presidente do país, Emmanuel Macron, que está em seu segundo e último mandato.

Embora Marine Le Pen possa apelar do veredicto, a medida não suspenderia sua inelegibilidade, o que pode excluí-la da corrida presidencial de 2027. A líder não compareceu à sessão em que a sentença foi pronunciada. Fonte: Associated Press.

Internacional

Os serviços de emergência e milhares de voluntários corriam contra o tempo neste domingo, 30, em busca de sobreviventes do terremoto de sexta-feira, 28, que deixou quase 1,7 mil mortos em Mianmar e 18 na vizinha Tailândia.

Na região de Mandalay, próxima do epicentro, uma réplica de magnitude 5,1 ocorreu no domingo de manhã, fazendo com que as pessoas saíssem correndo de hotéis e abrigos aos gritos em busca de segurança. Um tremor semelhante foi sentido na noite de sábado. Muitos dos 1,5 milhão de habitantes da cidade passaram a noite ao ar livre, sem abrigo ou com medo de que novos tremores derrubassem edifícios já fragilizados.

O cheiro de corpos em decomposição tomou as ruas dessa que é a segunda maior cidade de Mianmar, enquanto pessoas trabalhavam com as próprias mãos para remover escombros na esperança de encontrar alguém ainda vivo.

O tremor derrubou dezenas de prédios e danificou outras infraestruturas, incluindo o aeroporto da cidade. Os esforços de resgate foram dificultados por estradas rachadas, pontes destruídas e falhas nas comunicações.

Ao mesmo tempo, a janela de oportunidade para encontrar sobreviventes está se fechando rapidamente. A maioria dos resgates ocorre nas primeiras 24 horas após um desastre, e as chances de sobrevivência diminuem drasticamente a cada dia que passa.

SEM RECURSOS

Essa busca, porém, tem sido conduzida principalmente por moradores locais, sem a ajuda de equipamentos pesados, usando as mãos e pás para remover os escombros sob um calor de 41°C, com poucas escavadeiras disponíveis.

As equipes de resgate trabalham sob ordens de uma repressiva junta militar. Os esforços oficiais de socorro na capital, Naypyitaw, priorizaram prédios governamentais e moradias de funcionários, deixando moradores e grupos de ajuda humanitária para escavar os escombros sob o forte odor da morte no ar.

Os trabalhos estão concentrados principalmente em Mandalay e Naypyitaw, consideradas as áreas mais atingidas, mas muitas outras regiões foram afetadas e ainda havia poucas informações sobre os danos. "Recebemos relatos de centenas de pessoas presas em diferentes áreas", disse Cara Bragg, gerente da organização Catholic Relief Services em Mianmar.

GUERRA CIVIL

Além dos danos causados pelo terremoto, os resgates são dificultados pela violenta guerra civil que assola o país. Em 2021, os militares tomaram o poder do governo eleito de Aung San Suu Kyi, líder política e ganhadora do Nobel da Paz, desencadeando uma forte resistência armada.

As forças militares perderam o controle de grandes áreas do país, tornando muitas regiões perigosas ou inacessíveis para as equipes de resgate. De acordo com as Nações Unidas, mais de 3 milhões de pessoas já estavam deslocadas devido à guerra e quase 20 milhões necessitam de ajuda humanitária. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

Ataques aéreos contra a capital do Iêmen, Sanaa, deixaram ao menos uma pessoa morta e outras quatro feridas na manhã desta segunda-feira, 31, de acordo com o grupo rebelde houthi, que controla a cidade. A extensão total dos danos e outras possíveis baixas não ficaram claras. Os Estados Unidos iniciaram uma ofensiva contra os houthis no dia 15. Desde então, 59 pessoas morreram, segundo o grupo. Fonte: Associated Press.