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Na França, Marine Le Pen é condenada por corrupção e fica inelegível por cinco anos

Internacional
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A líder de extrema-direita da França, Marine Le Pen, foi considerada culpada por desvios de recursos por um tribunal francês nesta segunda-feira, 31, o que a torna inelegível por cinco anos, com efeito imediato.

 

A sentença representa um golpe à ambição presidencial de Le Pen, considerada uma das principais rivais do atual presidente do país, Emmanuel Macron, que está em seu segundo e último mandato.

 

Embora Marine Le Pen possa apelar do veredicto, a medida não suspenderia sua inelegibilidade, o que pode excluí-la da corrida presidencial de 2027. A líder não compareceu à sessão em que a sentença foi pronunciada. Fonte: Associated Press.

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Começou pouco depois das 11h desta quinta-feira, 3, o evento do governo federal de balanço das principais entregas da gestão nos últimos dois anos. Com o mote "O Brasil dando a volta por cima", a cerimônia reforçará a polarização com Jair Bolsonaro e explicará como o Brasil estava quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu no início de 2023, comparando-o a como está agora.

Lula chegou ao evento com cerca de 1h de atraso acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. O petista cumprimentou os ministros presentes e tirou algumas fotos. Na plateia, surgiram gritos "Sem anistia".

O objetivo do evento é dar visibilidade e transparência às ações do governo e frear a queda de popularidade da gestão. A avaliação do Palácio do Planalto é que as pessoas conhecem um pouco das políticas públicas que as atingem diretamente, mas não têm uma visão geral de tudo o que foi anunciado desde o começo do terceiro mandato de Lula.

No folheto entregue aos presentes antes da cerimônia, o governo destaca vários dados dos últimos dois anos. Na lista, o "menor desemprego dos últimos 12 anos", a volta do Brasil ao "top 10 das economias do mundo", a alta real do salário mínimo, o avanço da indústria, investimentos em inovação, redução da fome, recursos do Plano Safra, o reforço do programa Farmácia Popular, a política do Pé-de-Meia, a retomada do PAC, as linhas específicas de crédito para MEIs e a redução do desmatamento da Amazônia, entre outros.

O documento também destaca a política de aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda feita pelo governo federal. Segundo a gestão, já foram isentadas 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Além disso, destaca o projeto de lei enviado para o Congresso para isentar pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês do IR.

A cerimônia já estava sendo planejada há semanas, mas acontece um dia depois da nova divulgação da pesquisa Genial/Quaest. O levantamento mostra que a aprovação do governo voltou a cair e atingiu o pior patamar desde o início da gestão em janeiro de 2023. O índice de desaprovação, que era de 49% em janeiro, passou para 56% no mês de março. A aprovação, por sua vez, caiu de 47% para 41%.

No evento, serão divulgados diversos dados das áreas da economia, saúde, educação, infraestrutura, ciência e tecnologia e agricultura. O foco será ressaltar melhoras nos índices de micro e macroeconomia. Além de números a serem destacados, também serão apresentados relatos e depoimentos de pessoas da sociedade civil impactadas com as políticas públicas.

O principal mote do governo é que seja reforçada a narrativa de que o Brasil está "dando a volta por cima" depois da gestão de Bolsonaro. A insistência na polarização com o governo passado é uma estratégia de Sidônio Palmeira desde que assumiu a Secom, em janeiro deste ano. Com isso, a gestão pretende dizer que conseguiu "unir" o povo brasileiro e "reconstruir" o País - em uma referência ao slogan "União e Reconstrução".

O empresário José Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", foi alvo de buscas nesta quinta-feira, 3, em uma nova fase da Operação Overclean, que investiga desvios de emendas parlamentares.

O secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, também é investigado e foi afastado do cargo por ordem do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do inquérito. O Estadão busca contato com Barral.

A Polícia Federal (PF) fez buscas em 16 endereços em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju. Esta é a terceira fase da Operação Overclean.

Segundo cálculos atualizados da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema de fraudes em contratos e superfaturamento de obras investigado na Operação Overclean movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. Os contratos suspeitos envolvem prefeituras na Bahia, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás.

Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

A Polícia Federal afirma que o esquema envolveu negociação de propina com servidores públicos. Os federais investigam agora se houve conluio com os deputados que indicaram as emendas. O inquérito foi enviado ao STF porque o deputado Elmar Nascimento (BA), que tem foro privilegiado, foi citado. Ele nega irregularidades.

O "Rei do Lixo" é um personagem central da investigação. A PF afirma que ele tem uma ampla rede de contatos e influência política que usaria para facilitar o andamento dos contratos superfaturados. O empresário chegou a ser preso no inquérito, mas conseguiu habeas corpus para aguardar a conclusão da investigação em liberdade.

A Polícia Federal fez buscas nesta quinta-feira, 3, na segunda fase da Operação Outside, que investiga suspeitas de fraude, superfaturamento e desvio de recursos federais destinados a obras em Patos, no sertão da Paraíba. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. A investigação tramita na 14.ª Vara Federal de Patos.

Desde 2021, a cidade é administrada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai do deputado Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara. O contrato investigado é anterior à sua gestão, mas foi executado durante sua administração. O Estadão pediu manifestação da prefeitura.

Quando a primeira fase da operação foi deflagrada, em setembro de 2024, a prefeitura informou que colabora com as investigações e que compartilhou todos os documentos e informações sobre o contrato investigado.

O contrato foi celebrado em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Patos. O valor total, após aditivos, alcança R$ 6 milhões. Os recursos federais foram repassados ao município por meio do orçamento secreto e deveriam ter sido usados para a restauração de duas avenidas, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste.

A investigação apontou que empresários e agentes públicos formaram um conluio para fraudar a licitação, direcionar o contrato por meio de cláusulas restritivas de concorrência e desviar recursos.

A empresa favorecida é a Engelplan, administrada pelo empresário André Luiz de Souza Cesarino, que segundo os investigadores tem ligação com funcionários da prefeitura de Patos. O Estadão pediu manifestação da defesa.

A empresa teria diminuído o preço de sua proposta para vencer licitação e, depois, teria sido favorecida com aumento do valor através de aditivos contratuais. Em apenas um deles, o superfaturamento foi estimado em R$ 269 mil.

A análise dos documentos apreendidos na primeira fase da operação reforçou as suspeitas. A PF fez buscas em endereços ligados ao empresário e à sua construtora. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), foram encontrados indícios da participação de novos agentes públicos nas irregularidades.

O secretário de Obras da prefeitura, José do Bomfim Junior, e a presidente da comissão de licitação da prefeitura, Mayra Fernandes, são investigados.

"A nova fase da Operação tem como objetivo o aprofundamento da investigação, bem como apurar elementos que indiquem possível atuação ilícita de investigada, que, utilizando-se de sua posição na administração pública, teria favorecido interesses privados da empresa contratada para realização da obra. O objetivo principal é reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades", informou a CGU.