O governo do presidente Lula decidiu elevar para até 50% o "desconto" oferecido às empreiteiras que fizeram acordo de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. As empresas têm até segunda-feira, 24, para se posicionarem sobre a proposta.
O desconto é calculado com base no saldo restante dos acordos. Hoje, as sete empreiteiras devem cerca de R$ 11,7 bilhões, em valores corrigidos. Isso significa que o governo pode abrir mão de cerca de R$ 5,3 bilhões.
Inicialmente, os índices de compensação oferecidos estavam em torno de 20% a 30% do saldo restante da multa, mas as empreiteiras não chegaram a um acordo com o governo.
Conforme mostrou o Blog do Fausto, do Estadão, as empresas estão divididas. Há quem interprete o movimento do governo como um ultimato e avalie encerrar as negociações e partir para a judicialização. Outras ponderam que há espaço para dar sequência às negociações.
A nova proposta foi oferecida nesta terça-feira, 18, em reunião da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) com as empreiteiras. As empresas que participam das tratativas são a OAS, Engevix, UTC, Camargo, Andrade, Novonor e Braskem.
As negociações ocorrem sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal. Foram feitas duas audiências para debater os acordos, além de várias reuniões bilaterais. O prazo para a conclusão da rodada de conversas, concedido pelo ministro André Mendonça, vai até 26 de junho, mas pode ser prorrogado.
As empreiteiras alegam que os valores nos acordos de leniência foram arbitrados considerando um faturamento que já não é mais realidade no setor das grandes construções. Também buscam a revisão da base de cálculo e das condições atenuantes previstas na legislação para reduzir o valor da multa.
Outra demanda é pagar parcelas futuras por meio de prejuízo fiscal e de precatórios.
CGU propõe desconto de 50% em multas às empreiteiras da Lava Jato
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