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Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera "muito difícil" uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral.

 

"Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do Tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes", disse o decano do STF em entrevista à CNN Portugal.

 

O magistrado está no país europeu para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, o "Gilmarpalooza".

 

Em junho de 2023, o TSE condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou o sistema eleitoral do País.

 

Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022.

 

A condenação pelo Sete de Setembro se estendeu também a Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022.

 

O ex-presidente e Braga Netto recorreram ao STF contra a condenação por abuso de poder político, mas tiveram o recurso negado pelo ministro Alexandre de Moraes.

 

Em junho, contudo, o ministro do TSE Raul Araújo anulou a condenação. O magistrado avaliou o caso como "litispendência parcial", ou seja, quando uma pessoa já foi investigada e condenada por um determinado fato. Mesmo com a reversão, Jair Bolsonaro segue inelegível até 2030.

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Internacional

Internacional

O presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu neste sábado a passagem "gratuita" de navios americanos pelos canais do Panamá e de Suez, afirmando que eles "não existiriam sem os EUA".

"Os navios americanos, tanto militares quanto comerciais, devem ter permissão para viajar, gratuitamente, pelos canais do Panamá e de Suez!", escreveu Trump na rede Truth.

Ele também pediu ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que cuidasse imediatamente da situação.

Internacional

O Hamas afirmou neste sábado que enviou uma delegação de alto nível ao Cairo para tentar retomar o cessar-fogo - rompido no mês passado por bombardeios israelenses -, acrescentando que o grupo poderia concordar com uma trégua de cinco a sete anos em troca do fim da guerra. A paz permitiria a reconstrução de Gaza, a libertação dos palestinos presos e o retorno de todos os reféns.

"A ideia de uma trégua ou de sua duração não é rejeitada por nós, e estamos prontos para discuti- la no âmbito das negociações. Estamos abertos a qualquer proposta séria para acabar com a guerra", disse Taher Al-Nono, assessor da liderança do Hamas, no primeiro sinal claro de que o grupo esta aberto a um acordo de longo prazo.

No entanto, Nono descartou a principal exigência israelense de que o Hamas deponha suas armas.

Na semana passada, o grupo palestino rejeitou uma proposta de Israel que previa um cessar-fogo de 45 dias em troca do retorno de dez reféns vivos.

*Com informações da Associated Press

Internacional

O governo da China isentou de suas tarifas retaliatórias algumas importações dos EUA que o país teria dificuldade em obter imediatamente de outros países para proteger seus interesses nacionais, disseram pessoas familiarizadas com o assunto. Entre os produtos, estão alguns semicondutores, equipamentos para fabricação de chips, produtos médicos e peças de aviação.

O esforço chinês envolveu vários órgãos governamentais, com a coordenação supervisionada pela Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado, o gabinete do país. Segundo uma das fontes, Pequim se absteve de anunciar publicamente suas isenções tarifárias para não revelar suas vulnerabilidades estruturais, deixando espaço para ajustes e negociações futuras.

Dois comerciantes de semicondutores disseram que a alfândega chinesa suspendeu as tarifas sobre oito categorias de chips fabricados nos EUA, incluindo unidades centrais de processamento, a partir de 24 de abril. As autoridades chinesas não removeram as tarifas sobre chips de memória dos EUA. Muitos chips desenvolvidos pela Intel e Texas Instruments estão isentos das tarifas, enquanto alguns produtos americanos da fabricante de chips de memória Micron Technology continuarão sujeitos às tarifas.

Pequim preparou uma lista de importações dos EUA das quais planeja remover as tarifas, disseram algumas das fontes. Os produtos em consideração também incluem alguns produtos químicos industriais, como quartzo e etano, bem como máquinas de litografia, helicópteros e vacinas. As fontes alertaram que a lista pode mudar à medida que as discussões prosseguem.

Já o órgão regulador da aviação da China instruiu algumas companhias aéreas a suspenderem o recebimento de aeronaves e componentes dos EUA. A isenção para peças de aeronaves, como motores, permitirá que o país continue com a manutenção e a fabricação de aeronaves. A China possui uma fabricante nacional de aviões, a Comac, que continua dependente de cadeias de suprimentos estrangeiras. Autoridades chinesas também estão avaliando a isenção de tarifas para companhias aéreas chinesas que alugam jatos dos EUA, disse uma das pessoas. Fonte: Dow Jones Newswires.