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Lula recria comissão que investiga mortes e desaparecimentos durante a ditadura militar

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou nesta quinta-feira, 4, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). O órgão, instituído em 1995 para investigar o paradeiro de vítimas da ditadura militar (1964-85), tinha sido extinto no penúltimo dia de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta, Lula anulou o decreto de Bolsonaro que extinguiu a comissão e substituiu quatro integrantes do grupo que foram nomeados pelo ex-presidente. A CEMDP, ao todo, tem sete membros.

Com o decreto, o petista encerra um "jogo de empurra" que perdurou ao longo de mais de um ano e meio de gestão. Como mostrou o Estadão, a recriação da comissão obteve um aval positivo de Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, pasta à qual o grupo está associado, ainda em março de 2023.

Desde então, a proposta acabou travada na Esplanada dos Ministérios. Em análise técnica sobre o decreto que recriaria órgão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e as pastas de Defesa e Justiça se manifestaram favoráveis. Ao ser submetido à Casa Civil, porém, o projeto empacou.

Lula vinha sendo aconselhado a deixar a recriação da entidade para depois. O presidente, em paralelo, apostava numa política de conciliação com as Forças Armadas, a constar pela ordem dada pelo petista em março deste ano para cancelar todos os atos alusivos aos 60 anos do golpe militar.

Durante o primeiro semestre, Lula disse em entrevista à RedeTV que não queria "ficar remoendo o passado", referindo-se ao aniversário ao golpe que instituiu a ditadura militar, em 1964. Segundo o petista, o evento "fazia parte" do passado, enquanto ele, por outro lado, desejava "tocar o País para frente".

Veja quem sai e quem entra na CEMDP

Foram dispensadas as quatro indicações de Jair Bolsonaro à comissão:

- Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado bolsonarista e ex-presidente da comissão;

- Paulo Fernando Melo da Costa, ex-assessor do senador Magno Malta (PL-ES);

- Jorge Luiz Mendes de Assis, militar;

- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal.

No lugar deles, foram nomeados:

- Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora que retorna à presidência da comissão;

- Maria Cecília de Oliveira Adão, pesquisadora que já atuou como consultora da CEMDP;

- Rafaelo Abritta, advogado da União e chefe das Relações Institucionais do Ministério da Defesa;

- Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite deste domingo, 20, esperar que Rússia e Ucrânia farão um acordo "nesta semana". "Ambos começarão a fazer grandes negócios com os Estados Unidos, que está prosperando, e farão uma fortuna", escreveu na rede social Truth Social.

A declaração foi feita em meio a um cessar-fogo de Páscoa marcado por acusações de violação de ambos os lados.

Ainda na rede social, o republicano citou o "Dia da Libertação", como batizou 2 de abril que foi a data em que anunciou uma série de tarifas.

Segundo ele, muitos líderes mundiais e executivos de empresas pediram alívio das imposições tarifárias desde a ocasião. "É bom ver que o mundo sabe que estamos falando sério, porque ESTAMOS! Eles devem corrigir os erros de décadas de abuso, mas isso não será fácil para eles", reforçou ao chamar quem quiser "o caminho mais fácil" para "construir na América".

Ele classificou como "traição não tarifária" questões que chamou de "manipulação cambial", subsídios para exportação, padrões agrícolas protecionista citando como exemplo a proibição de milho geneticamente modificado na União Europeia, entre outros.

Trump também voltou a criticar a discussão a respeito da deportação de Kilmar Armando Abrego Garcia, que foi deportado por engano para uma prisão em El Salvador.

Embora o governo do republicano tenha admitido um "erro administrativo", o republicano disse que Garcia está sendo tratado como uma "pessoa muito doce e inocente, o que é uma mentira total, flagrante e perigosa", voltando a citar sua ligação com a gangue MS-13. Os advogados de Garcia negam.

Internacional

O presidente do Chile, Gabriel Boric, condenou o ataque feito à usina hidrelétrica Rucalhue, que está sendo construída no rio Biobío, na região centro-sul do país, na madrugada deste domingo, 20, quando 52 veículos foram incendiados no local.

"Assim como fizemos em outros casos, perseguiremos e encontraremos os responsáveis que deverão responder perante a justiça. Continuaremos trabalhando sem recuar para erradicar todas as formas de violência", disse o mandatário em publicação na rede social X.

De acordo com o adido de Polícia do Chile, Renzo Miccono, indivíduos armados invadiram a localidade por volta das 2h30 da madrugada, ameaçaram quatro guardas de segurança e depois atearam fogo a máquinas.

O empreendimento terá 90 megawatts (MW) de capacidade e enfrenta resistência de povos originários locais e de ambientalistas. No último dia 03 de abril, a Corte de Apelações de Concepción negou dois recursos que pediam a paralisação das obras.

De acordo com a Associated Press, a região do Biobío já havia sido palco de outro ataque incendiário no último dia 7 de abril, quando duas residências e um galpão foram destruídos. Segundo autoridades, o ataque foi reivindicado pela Resistência Mapuche Lafkenche (RML).

A empresa responsável pelo projeto, Rucalhue Energía SpA, controlada da China International Water & Electric Corp (CWE), afirmou que está colaborando com as autoridades para encontrar os responsáveis e reforçar as medidas de segurança.

"Por sorte, não houve feridos graves. No entanto, os danos materiais são significativos. Uma avaliação completa das perdas está sendo feita", disse a companhia em comunicado, acrescentando que o projeto segue toda a regulamentação ambiental, social e técnica.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O Exército de Israel afirmou que errou ao matar 15 socorristas na Faixa de Gaza. De acordo com relatório sobre o incidente, que ocorreu em 23 de março, foram identificadas "várias falhas profissionais, violações de ordens e uma falha em relatar completamente o incidente", informou a autoridade militar neste domingo, 20.

Na ocasião, uma ambulância em busca de pessoas feridas por um ataque aéreo israelense foi alvo de tiros em um bairro na cidade de Rafah, que fica na fronteira com o Egito. Quando outras ambulâncias chegaram para procurar a equipe desaparecida, também foram alvo de tiros.

"A investigação determinou que o fogo nos dois primeiros incidentes resultou de um mal-entendido operacional pelas tropas, que acreditavam enfrentar uma ameaça tangível por parte das forças inimigas", disse o exército israelense em referência a um possível veículo policial do Hamas.

Israel disse que demitiu o comandante adjunto do Batalhão de Reconhecimento Golani, por fornecer "um relatório incompleto e impreciso durante o debriefing" e repreendeu o oficial comandante da 14ª Brigada, citando sua responsabilidade geral.

Para Jonathan Whittall, chefe do escritório humanitário das Nações Unidas em Gaza e na Cisjordânia, a investigação militar israelense careceu de responsabilização. "Corremos o risco de continuar assistindo a atrocidades se desenrolarem, e as normas destinadas a nos proteger, se erodindo". Fonte: Dow Jones Newswires.