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Silveira diz não ter nada a esconder, após governo negar acesso a informações

Política
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou não ter atividade ou interesse que possa atrapalhar a pasta comandada por ele. O governo declarou sigilo de 100 anos na Declaração de Conflito de Interesses (DCI) de Silveira. Em documento à Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) nesta segunda-feira, 22, o ministro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teve qualquer influência na imposição do segredo sobre o documento.

Silveira afirmou que não há o que esconder e que, se a imprensa houvesse requisitado a declaração a ele, disponibilizaria o documento. Também disse estar indignado por não ter sido consultado via ministério sobre o assunto. "Não tenho qualquer tipo de conflito de interesse. O sigilo foi imposto por força da Lei de Acesso à Informação e vale para todos os ministros", afirmou, ao jornal Folha de S. Paulo. O ministério confirmou as declarações ao Estadão.

Toda pessoa, política ou técnica, que assuma a chefia de uma pasta é obrigada a informar, com a DCI, se possui algum familiar, mesmo que distante, cujas atividades possam provocar conflitos de interesse com o trabalho do ministro.

A declaração também detalha a ocupação, a renda e os patrimônios do ministro até um ano antes da posse. É um relatório de tudo que o novo chefe da pasta tem ou fez e que possa interferir em seu trabalho no governo. No documento, por exemplo, estão discriminados "bens e atividades econômicas" que não foram destrinchados pela declaração do Imposto de Renda do novo ministro - enquanto pessoa física.

A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) alegou, em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pelo portal UOL, que os dados pessoais contidos na DCI são de acesso restrito. A justificativa é que "se referem a aspectos da vida privada e intimidade do titular e, portanto, não publicizáveis, independentemente de classificação das informações e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos, a contar da sua data de produção", segundo a negativa apresentada em 5 de julho.

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Internacional

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

Internacional

Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.

Internacional

O Hamas disse nesta sexta-feira, 14, que aceitou uma proposta dos mediadores para libertar um refém americano-israelense vivo e os corpos de quatro pessoas de dupla nacionalidade que morreram em cativeiro. O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, lançou dúvidas sobre a oferta, acusando o Hamas de tentar manipular as negociações em andamento no Catar sobre a próxima etapa do cessar-fogo em Gaza.

O grupo não especificou imediatamente quando a libertação do soldado Edan Alexander e dos quatro corpos aconteceria - ou o que espera receber em troca. Também não é claro quais mediadores propuseram o que o Hamas estava discutindo. O Egito, Catar e EUA têm orientado as negociações, e nenhum deles confirmou ter feito a sugestão até a noite de sexta-feira.

Autoridades dos EUA, incluindo o enviado Steve Witkoff, disseram que apresentaram uma proposta na quarta-feira para estender o cessar-fogo por mais algumas semanas enquanto os lados negociam uma trégua permanente. O gabinete de Netanyahu declarou que Israel "aceitou o esboço de Witkoff e mostrou flexibilidade", mas que o Hamas se recusou a fazê-lo.