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PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas

Política
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A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com "informações difamatórias" sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha - investigação sobre a 'Abin paralela', esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.

Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da 'Abin paralela', um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da 'Última Milha'.

Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados 'presidente' citavam a "família Bolsonaro" e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz - o inquérito das 'rachadinhas', que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.

A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da 'Abin paralela' abasteciam o "núcleo-político" da organização criminosa sob suspeita.

Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem 'domínio do fato', ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.

'Domínio do fato' - usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.

Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.

A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.

Roxin entendia que ocupantes de um 'aparato organizado de poder' que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como 'autores' do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.

A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato - escândalos durante o governo Lula - agora é aplicada a Ramagem.

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A Coreia do Sul realizará uma eleição presidencial antecipada em 3 de junho para escolher o sucessor de Yoon Suk Yeol, após o conservador ter sido deposto por sua imposição de lei marcial no final do ano passado.

O anúncio do presidente em exercício, Han Duck-soo, veio quatro dias depois do Tribunal Constitucional remover Yoon do cargo por unanimidade. O próximo presidente cumprirá um mandato completo de 5 anos.

A profunda polarização política provavelmente moldará a eleição em um confronto entre o Partido do Poder Popular, de Yoon, e seu principal rival liberal, o Partido Democrata, que detém a maioria na Assembleia Nacional.

Internacional

A maioria dos venezuelanos enviados pelos Estados Unidos para a prisão de segurança máxima de El Salvador em março não possui antecedentes criminais, de acordo com a investigação do programa jornalístico 60 Minutes, do canal americano CBS.

O 60 Minutes afirmou ter obtido a identidade dos deportados em documentos internos do governo, que decidiu não divulgar os nomes. Dos 238 enviados para El Salvador, 179 não possuem antecedentes criminais encontrados dentro e fora dos EUA. Esse número corresponde a 75% do grupo.

Os jornalistas encontraram antecedentes para 53 deportados (22%) e não puderam determinar o histórico de 5 (3%).

Dos deportados com antecedentes criminais, a maioria é por crimes não violentos, como roubo, furto em lojas e invasão de propriedade. Cerca de 12 pessoas são acusadas de crimes como assassinato, estupro, agressão e sequestro.

Em resposta à reportagem do 60 Minutes, que foi ao ar no dia 6, o governo americano disse que os deportados sem antecedentes criminais "são na verdade terroristas". "Eles simplesmente não têm ficha criminal nos EUA", afirmou o Departamento de Segurança Interna dos EUA.

O grupo de deportados para El Salvador foi enviado para o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a prisão de segurança máxima do país construída pelo governo de Nayib Bukele. Diversas imagens mostram os acusados chegando ao local e raspando o cabelo, como parte do protocolo de prisão.

Segundo o 60 Minutes, as fotos ajudaram a identificar parte dos deportados. Entre eles, o venezuelano Andry Hernandez Romero, de 31 anos. Lindsay Toczylowski, advogada do Centro de Direito dos Defensores de Imigrantes, reconheceu o cliente em uma das fotos divulgadas.

A advogada afirma que Andry Romero é maquiador e ator. Ele emigrou para os EUA após ser alvo de homofobia e perseguição política na Venezuela, entrou nos EUA pela fronteira com o México e solicitou asilo. "Ele tinha bons argumentos para o pedido de asilo", disse Toczylowski ao 60 Minutes.

Mas em março Romero faltou uma audiência judicial. "Nosso cliente, que estava no meio de uma busca por asilo, simplesmente desapareceu", acrescentou a advogada.

Quando Andry apareceu preso no Cecot através das fotos, a advogada o reconheceu por causa das tatuagens. Segundo o 60 Minutes, a única evidência que o governo americano apresentou ao tribunal de imigração de que ele era criminoso era uma das tatuagens, de uma coroa. Para as autoridades de imigração, trata-se de um símbolo do Tren de Aragua.

Ao contrário do que deveria ser feito, Andy e outros deportados não tiveram processos legais concluídos antes de serem enviados para El Salvador.

Pelo menos um outro venezuelano do grupo, Jerce Reyes Barrios, também foi preso por causa de tatuagens. Jogador de futebol na Venezuela, ele tatuou o desenho de uma bola com uma coroa em cima. Segundo seu advogado, a tatuagem é uma homenagem ao Real Madrid.

Desde que foram deportados, à despeito de decisões judiciais, os advogados não tiveram contato com os clientes. O Cecot ficou conhecido como uma das prisões mais rígidas da América Latina, com relatos de tortura, desaparecimentos e outras violações aos direitos humanos. Os EUA fizeram um acordo de US$ 6 milhões (equivalente a R$ 35,6 milhões) com El Salvador para enviar os prisioneiros.

Internacional

O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, disse nesta terça-feira, 8, que o Canal do Panamá enfrenta ameaças contínuas da China, mas que juntos, os EUA e o Panamá o manterão seguro.

"Os Estados Unidos e o Panamá fizeram mais nas últimas semanas para fortalecer nossa cooperação em defesa e segurança do que fizemos em décadas", afirmou ele.

Hegseth fez alusão aos portos em cada extremidade do canal que são controlados por um consórcio de Hong Kong, o qual está em processo de vender sua participação para outro consórcio, incluindo a BlackRock Inc.