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Juiz nega a Júlia Zanatta indenização cobrada de jornalista que a chamou de 'Barbie fascista'

Política
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O juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível de Santa Catarina, negou um pedido da deputada Júlia Zanatta (PL) e julgou improcedente ação indenizatória contra o jornalista Guga Noblat que a chamou de 'Barbie fascista' nas redes sociais, após a parlamentar publicar uma foto empunhando uma metralhadora fazendo referência ao presidente Lula.

O Estadão pediu manifestação de Zanatta. O espaço está aberto.

O magistrado aponta que a mensagem de Zanatta, publicada em março de 2023, "foi violenta, consequentemente ela não pode esperar palavras doces nas críticas da imprensa ou de adversários políticos".

Para Carlin, as publicações do jornalista "não extrapolaram os limites da liberdade de expressão, sobretudo porque não divulgou fake news, mas sim, realizou severa crítica política destinada à deputada, sem se utilizar de orientações, interesses e atributos da vida privada da mesma".

Em despacho assinado na quinta-feira, 25, o juiz anota que o termo 'Barbie Facista' é um meme que surgiu durante as eleições de 2018, usado para "satirizar e criticar certos comportamentos e discursos de eleitores que, apesar de se considerarem inclusivos, reproduziam falas racistas e preconceituosas".

"O meme associa a Barbie, uma boneca tradicionalmente associada a um padrão de beleza e comportamento, destacando a hipocrisia e contradição em algumas atitudes", indica o magistrado.

Marcelo Carlin observa que, enquanto parlamentar, Zanatta está sujeita às críticas exacerbadas. Ele não viu violação aos direitos de personalidade da deputada bolsonarista.

Júlia Zanatta pedia a condenação de Guga Noblat ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais pela publicação em que o jornalista escreveu: "Eita, a Barbie facista virou deputada federal e já tá fazendo bobagem". O comentário foi feito após a parlamentar publicar uma foto na qual está armada e cita o presidente Lula.

Para o juiz, fica claro que a publicação de Zanatta pode ser interpretada como um estímulo à violência. "A comunicação realizada inicialmente pela autora foi violenta, permite a interpretação de que estaria estimulando violência. Consequentemente, não pode a autora esperar palavras doces nas críticas da imprensa ou de adversários políticos", pondera.

Nos autos da ação distribuída ao 2.º Juizado Especial Cível de Santa Catarina, Júlia Zanatta alegou que a publicação de Noblat era um "ataque direto" a seu mandato, que o jornalista fez "grave e infundada acusação" e que seu post teria configurado ainda "ataque ao Estado Democrático de Direito e suas instituições".

O juiz entendeu que o processo comporta julgamento antecipado de mérito, "já que a matéria tratada, embora de fato e de direito, não necessita de produção de outras provas".

Na contestação, os advogados Marcelo Pacheco e Lucas Mourão, em nome do jornalista, explicaram que a publicação da parlamentar foi considerada por muitos uma ameaça a Lula, o que gerou críticas à deputada.

Os advogados lembraram que Zanatta entrou na mira da Procuradoria-Geral da República e do Conselho de Ética da Câmara em razão da publicação da metralhadora. Eles questionaram a pretensão de remoção do conteúdo publicado pelo jornalista. "Seria insustentável."

Argumentaram, também, que o comentário de Noblat teve o objetivo de criticar o comportamento e posicionamento político da deputada.

COM A PALAVRA, JÚLIA ZANATTA

Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contatocom a deputada Júlia Zanatta, mas sem sucesso. O espaço segue aberto (pepita.ortega@estadao.com).

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Internacional

Internacional

O cheiro de corpos em decomposição tomou as ruas da segunda maior cidade de Mianmar neste domingo, 30, enquanto pessoas trabalhavam freneticamente com as próprias mãos para remover escombros na esperança de encontrar alguém ainda vivo. O terremoto devastador de magnitude 7,7 atingiu o país na sexta-feira, 28, ao meio-dia, matando mais de 1,6 mil pessoas e deixando inúmeras outras soterradas.

O epicentro do tremor foi próximo a Mandalay, derrubando dezenas de prédios e danificando outras infraestruturas, incluindo o aeroporto da cidade. Os esforços de resgate foram dificultados por estradas rachadas, pontes destruídas, falhas nas comunicações e os desafios de operar em um país em meio a uma guerra civil.

A busca por sobreviventes tem sido conduzida principalmente por moradores locais, sem a ajuda de equipamentos pesados, usando as mãos e pás para remover os escombros sob um calor de 41°C, com poucas escavadeiras disponíveis. Uma réplica de magnitude 5,1 no domingo à tarde provocou gritos nas ruas, mas o trabalho de resgate continuou.

Muitos dos 1,5 milhão de habitantes de Mandalay passaram a noite ao ar livre, sem abrigo devido ao terremoto, ou com medo de que novos tremores derrubassem edifícios já fragilizados.

Tremor também atingiu a vizinha Tailândia, onde matou pelo menos 17 pessoas.

Muitas áreas ainda não foram alcançadas

Até o momento, foram registradas 1.644 mortes em Mianmar e 3.408 pessoas estão desaparecidas, mas muitas regiões ainda não foram acessadas. Segundo Cara Bragg, gerente da Catholic Relief Services em Mianmar, os esforços de resgate têm sido feitos principalmente por moradores tentando encontrar seus entes queridos sob os escombros.

"São principalmente voluntários e moradores que estão tentando encontrar seus familiares", disse Bragg, após receber informações de um colega em Mandalay. "Alguns países já começaram a enviar equipes de busca e resgate para ajudar, mas os hospitais estão sobrecarregados, há escassez de suprimentos médicos e as pessoas estão lutando para encontrar comida e água potável", acrescentou.

A organização enviou uma equipe por terra neste domingo para avaliar as necessidades mais urgentes e direcionar a assistência. Com o aeroporto de Mandalay danificado e a torre de controle do aeroporto da capital Naypyitaw destruída, todos os voos comerciais para essas cidades foram suspensos.

Os esforços oficiais de socorro em Naypyitaw priorizaram prédios governamentais e moradias de funcionários, deixando moradores e grupos de ajuda humanitária para escavar os escombros manualmente sob o sol escaldante e o forte odor da morte no ar.

Ajuda internacional começa a chegar a Mianmar

Mesmo assim, dois aviões militares C-17 da Índia conseguiram pousar em Naypyitaw no sábado à noite, trazendo um hospital de campanha e cerca de 120 profissionais, que seguiram para Mandalay para montar um centro de atendimento emergencial com 60 leitos, segundo o Ministério das Relações Exteriores do país.

Outros suprimentos indianos foram levados para Yangon, a maior cidade de Mianmar e centro das operações de socorro internacionais. No domingo, um comboio de 17 caminhões de carga chineses, transportando materiais médicos e de abrigo, era esperado em Mandalay após uma difícil viagem de 650 quilômetros desde Yangon, que tem levado mais de 14 horas devido às estradas congestionadas e desvios causados pelos danos do terremoto.

Ao mesmo tempo, a janela de oportunidade para encontrar sobreviventes está se fechando rapidamente. A maioria dos resgates ocorre nas primeiras 24 horas após um desastre, e as chances de sobrevivência diminuem drasticamente a cada dia que passa.

Um relatório inicial da ONU sobre os esforços de socorro, divulgado no sábado, apontou a destruição severa de diversas instalações de saúde e alertou para a "grave escassez de suprimentos médicos", incluindo kits de trauma, bolsas de sangue, anestésicos, dispositivos auxiliares, medicamentos essenciais e tendas para profissionais de saúde.

A China informou ter enviado mais de 135 especialistas em resgate, além de equipamentos como kits médicos e geradores, e prometeu cerca de US$ 13,8 milhões em ajuda emergencial. O Ministério de Emergências da Rússia anunciou o envio de 120 socorristas e suprimentos para Yangon, enquanto o Ministério da Saúde de Moscou enviou uma equipe médica a Mianmar. Equipes de Singapura já estavam atuando em Naypyitaw.

A Malásia despachou 50 profissionais neste domingo, com caminhões, equipamentos de busca e resgate e suprimentos médicos. A Tailândia enviou 55 soldados a Yangon para apoiar as operações, enquanto o Reino Unido anunciou um pacote de ajuda de US$ 13 milhões para apoiar organizações locais no país.

17 mortos confirmados na Tailândia

Na Tailândia, o terremoto foi sentido em grande parte do país, derrubando um prédio em construção em Bangkok, a cerca de 1.300 quilômetros do epicentro. Até o momento, 10 corpos foram recuperados dos escombros do canteiro de obras próximo ao popular mercado de Chatuchak, onde 83 pessoas ainda estão desaparecidas. No total, 17 mortes foram confirmadas na Tailândia devido ao terremoto.

Resgates em Mianmar são dificultados pela guerra civil

A comissária de Preparação e Gestão de Crises da UE, Hadja Lahbib, apresentou orientações para que cada família no bloco tenha um kit de sobrevivência de três dias pronto para o caso de uma crise - seja um conflito ou um desastre natural

Os esforços de resgate em Mianmar estão concentrados principalmente em Mandalay e Naypyitaw, consideradas as áreas mais atingidas, mas muitas outras regiões foram afetadas e ainda há poucas informações sobre os danos.

"Recebemos relatos de centenas de pessoas presas em diferentes áreas", disse Bragg. "Estamos com um número oficial de 1,6 mil mortos, mas ainda há muitos dados não disponíveis. Infelizmente, o total de vítimas deve aumentar para milhares, considerando o impacto da tragédia."

Além dos danos causados pelo terremoto, os resgates são dificultados pela violenta guerra civil que assola o país. Em 2021, os militares tomaram o poder do governo eleito de Aung San Suu Kyi, desencadeando uma forte resistência armada.

As forças militares perderam o controle de grandes áreas do país, tornando muitas regiões perigosas ou inacessíveis para as equipes de resgate. De acordo com a ONU, mais de 3 milhões de pessoas já estavam deslocadas devido à guerra e quase 20 milhões necessitam de ajuda humanitária.

As tropas do governo enfrentam milícias estabelecidas há décadas e as recém-formadas Forças de Defesa do Povo pró-democracia. O exército tem dificultado a chegada de ajuda às populações já afetadas pela guerra antes do terremoto.

Os ataques militares continuaram mesmo após o desastre, com bombardeios aéreos na sexta-feira e relatos de ataques com morteiros e drones no sábado.

Tom Andrews, relator da ONU para direitos humanos em Mianmar, pediu um cessar-fogo imediato.

"Os trabalhadores humanitários não devem temer serem presos, e nenhuma barreira deve impedir a ajuda de chegar a quem mais precisa", disse ele na plataforma X. "Cada minuto conta."

Internacional

Os chefes do Comércio da Coreia do Sul, China e Japão se reuniram neste domingo, durante a 13ª Reunião de Ministros de Comércio e Economia Trilateral, para discutir o avanço da cooperação comercial entre os três países. O encontro é realizado em um momento de implementação de políticas protecionistas no comércio global após o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.

"Nós notamos com satisfação os avanços realizados na cooperação trilateral entre nossos três países e tivemos discussões produtivas sobre a trajetória futura de nossa cooperação", afirmam, em comunicado à imprensa. "Reconhecemos especialmente a necessidade de uma cooperação econômica e comercial trilateral contínua para abordar efetivamente os desafios emergentes e alcançar resultados tangíveis em áreas-chave", acrescentam.

No documento, é destacada a importância da implementação "transparente, suave e efetiva" do Acordo de Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP, em inglês). Adicionalmente, é ressaltada a agilização para finalizar os termos de referência do grupo de trabalho de adesão para novos membros do RCEP o mais breve possível.

O comunicado finaliza reforçando que a Reunião de Ministros de Comércio e Economia Trilateral é uma plataforma essencial no avanço da economia e comércio trilateral, além de anunciar que o próximo encontro será realizado no Japão, em data ainda não informada.

Internacional

O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, disse hoje que o Irã rejeitou negociações diretas com os Estados Unidos sobre seu programa nuclear, oferecendo a primeira resposta de Teerã a uma carta que o presidente Donald Trump enviou ao líder supremo do país.

Pezeshkian disse que a resposta do Irã, entregue por meio de Omã, deixou aberta a possibilidade de negociações indiretas com Washington. No entanto, essas negociações não fizeram nenhum progresso desde que Trump, em seu primeiro mandato, retirou unilateralmente os Estados Unidos do acordo nuclear de Teerã com as potências mundiais em 2018.

"Não evitamos negociações; é a quebra de promessas que causou problemas para nós até agora", afirmou Pezeshkian em comentários televisionados durante uma reunião do gabinete. "Eles devem provar que podem construir confiança", acrescentou.

A Casa Branca não comentou o assunto.