Banner rotativo Auditado
29
Sáb, Mar
205 Noticias Novas

Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. Ele acompanhou o relator, Dias Toffoli, que proferiu a decisão e votou para mantê-la.

O recurso é julgado pela 2ª Turma, de forma virtual, até 6 de setembro. O colegiado tem cinco integrantes, e só os dois votaram até o momento.

"Os diálogos falam por si sós. No agregado, mostram que membros da Lava Jato utilizaram métodos ilegais e abusivos para esvaziar o direito de defesa do agravado e, pior, que o ex-Juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol conversavam sobre sua situação específica e monitoravam os passos dos seus advogados para antecipar a estratégia da defesa", afirmou Gilmar no voto.

A decisão de Toffoli a favor do empresário foi proferida em 21 de maio. O ministro afirmou que houve "conluio processual" entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados nas investigações e ações penais. "O que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal", justificou.

O empresário pediu a extensão dos efeitos de decisões de Toffoli que concederam a investigados o acesso aos conteúdos da "Vaza Jato", série de conversas entre procuradores da 13ª Vara de Curitiba e o então juiz Sergio Moro. A partir do acesso a essas conversas, diversos investigados têm pedido a anulação dos atos processuais realizados no âmbito da operação.

O caso foi liberado para julgamento do colegiado por Toffoli após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar recurso pedindo que ele reconsiderasse a decisão ou enviasse para referendo dos colegas no plenário. Contudo, Toffoli decidiu remeter o caso à 2ª Turma, composta por Toffoli, Gilmar, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

No recurso, Gonet disse que Marcelo Odebrecht confessou os crimes em processo supervisionado pelo STF e que não cabe à Corte apurar supostos vícios na atuação de membros do Ministério Público e da magistratura na primeira instância.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Quatro dos cinco partidos eleitos para o parlamento da Groenlândia no início deste mês concordaram em formar uma coalizão que terá 23 dos 31 assentos na legislatura. O acordo deve ser assinado nesta sexta-feira, 28, informou o jornal Sermitsiaq, citando Jens-Frederik Nielsen, líder do Demokraatit, o maior partido no parlamento.

O acordo ocorre no momento em que o presidente dos EUA, Donald Trump, intensifica seus esforços para obter o controle da Groenlândia "de uma forma ou de outra". O vice-presidente americano, J.D. Vance, visita hoje a Base Espacial Pituffik no país, que apoia as operações de vigilância e defesa antimísseis.

Internacional

O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, disse nesta sexta-feira, 28, em visita a uma base norte-americana na Groenlândia, que é melhor para o país estar sob a segurança dos EUA do que da Dinamarca. Afirmou também que o território ártico é fundamental para a proteção norte-americana.

"Se mísseis forem disparados contra os EUA, serão os membros do serviço militar daqui que notificarão o fato", afirmou Vance na base de Pituffik, que apoia operações de vigilância e defesa antimísseis.

Segundo ele, Rússia e China têm demonstrado interesse cada vez maior na região e chineses têm pressionado economicamente a Groenlândia.

O vice-presidente dos EUA declarou que não há planos imediatos de expandir força militar na Groenlândia e que o país que ser independente. "Acreditamos que os groenlandeses escolherão se tornar independentes da Dinamarca e, então, teremos conversas. Força nunca será necessária."

"Donald Trump leva a sério o Ártico e a segurança que ele proporciona", acrescentou o consultor de segurança nacional dos EUA, Mike Waltz, que também estava presente.

Sobe a guerra da Ucrânia, Vance afirmou que o acordo de cessar-fogo no Mar Negro está quase finalizado.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs nesta sexta-feira, 28, colocar a Ucrânia sob governança externa "patrocinada" pela Organização das Nações Unidas (ONU), como parte dos esforços para chegar a um acordo pacífico, em discurso para uma tripulação russa em submarino nuclear. O líder russo disse que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não tem legitimidade para assinar o cessar-fogo e alegou que qualquer acordo assinado com o atual governo ucraniano pode ser contestado por seus sucessores.

"Sob os auspícios das Nações Unidas, com os Estados Unidos, até mesmo com países europeus e, claro, com nossos parceiros e amigos, poderíamos discutir a possibilidade de introdução de governança temporária na Ucrânia", afirmou Putin, acrescentando que essa é apenas "uma das opções" e que permitiria ao país "realizar eleições democráticas e começar negociações com eles sobre um tratado de paz".

Em publicação no X, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Heorhii Tykhyi, sugeriu uma "contraproposta: governança temporária da ONU na Rússia". Fonte: Associated Press.