Banner rotativo Auditado
15
Sáb, Mar
187 Noticias Novas

Desapropriar para habitação social está na lei e vou fazer, diz Boulos

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Candidato a Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos afirmou que vai "cumprir a lei" em relação às propriedades privadas. Segundo ele, em um primeiro momento, a sua gestão vai notificar donos de imóveis abandonados que não estiverem cumprindo as obrigações legais e, em um segundo momento, utilizar um instrumento chamado "desapropriação sanção".

As declarações ocorreram em sabatina na Rádio Eldorado, nesta terça-feira, 3. O candidato foi o segundo entrevistado da série.

"O que a Prefeitura pode fazer? A Prefeitura não pode chegar lá e tomar. Isso não funciona assim. A Prefeitura tem que notificar o dono desse imóvel e dizer: olha, você não está cumprindo a lei e você tem um ano para apresentar o projeto, além de poder multar se ele descumprir lei urbana, deixar sujeira e entulho na porta", afirmou Boulos.

O candidato prosseguiu: "quando passa desse prazo, segundo o Estatuto das Cidades, incorre no IPTU progressivo por cinco anos. Muitas vezes, esses imóveis abandonados já devem mais imposto que o valor do imóvel. É uma loucura isso aí. Então, você tem que esperar esse período".

Na sequência, Boulos mencionou o mecanismo da "desapropriação sanção" ao tratar da hipótese em que o dono do imóvel não tomou medidas quanto ao imóvel abandonado após o período de cinco anos.

"Não fez nada, está daquele jeito, você tem um instrumento chamado desapropriação sanção, que a Prefeitura pode desapropriar para fazer habitação social naquele imóvel. É isso o que está na lei, é isso o que vou fazer", afirmou.

O candidato afirmou ainda que existem imóveis que estão há mais de cinco anos nessa situação e que já estão com uma dívida maior que o próprio valor. Nesses casos, ele disse que pretende propor "sentar na mesa de negociação".

"É só a Prefeitura chamar o proprietário e falar: olha, você quer limpar o seu nome? Resolva. Você tem ali um negócio que às vezes nem sabe o que fazer. Às vezes, foi um espólio que você ganhou. Vamos resolver isso e a Prefeitura assume? Aí é você sentar na mesa de negociação", disse.

Segundo Boulos, no entanto, as disputas judiciais em torno das desapropriações dos imóveis privados são o principal problema dessa política. Portanto, ele propõe priorizar imóveis públicos.

"Por isso, eu quero priorizar os imóveis públicos. Porque os imóveis públicos não precisam passar por processo nenhum. Você já tem ele na mão, seja da Prefeitura ou seja do INSS", declarou.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

Donald Trump disse nesta sexta-feira, 14, ter tido uma conversa "produtiva" com o presidente russo, Vladimir Putin, a quem fez um estranho pedido: poupar a vida dos soldados ucranianos cercados na região russa de Kursk. "Pedi que ele poupasse a vida deles", escreveu Trump nas redes sociais. Imediatamente, Putin acrescentou mais um item à sua lista de exigências para aceitar uma trégua: que as tropas da Ucrânia que ocupam parte da Rússia se rendessem.

O único problema dessa troca amistosa de gentilezas é que analistas independentes e militares ucranianos não sabem sobre o que eles estão falando, já que não há tropas cercadas em Kursk - embora as forças russas estejam avançando e retomando parte do território ocupado em uma ofensiva ucraniana, lançada no ano passado.

Michael Kofman, analista militar do centro de estudos Carnegie Endowment, descreveu as ameaças às tropas ucranianas como "ficção". Até mesmo os blogueiros militares russos lançaram dúvidas sobre a alegação, dizendo que "não há sinais de um cerco visível".

Putin, no entanto, insistiu na ideia. "Para que o pedido de Trump seja efetivamente implementado, os líderes da Ucrânia precisavam ordenar que suas unidades militares deponham as armas e se rendam em Kursk", disse Putin, em discurso televisionado.

Lista

Além da rendição dos ucranianos em Kursk, o Kremlin informou ontem que Putin entregou uma série de mensagens ao enviado especial de Trump, Steve Witkoff, para serem transmitidas ao presidente dos EUA. Witkoff se reuniu com Putin em Moscou, na quinta-feira, para apresentar oficialmente a proposta de cessar-fogo na Ucrânia.

O próximo passo, segundo o Kremlin, seria uma nova conversa entre Putin e Trump, o que europeus e ucranianos apontam como uma manobra da Rússia para prolongar a campanha militar e ganhar mais território da Ucrânia antes de negociar um acordo de paz.

"Putin transmitiu por meio de Witkoff informações e indicações complementares, dirigidas ao presidente Trump", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov. "Quando ele entregar todas as informações a Trump, determinaremos o momento para uma conversa entre os dois presidentes."

Estratégia

A posição reticente de Moscou em aceitar o cessar-fogo de 30 dias mostra a falta de urgência de Moscou em interromper a guerra. Embora o Kremlin afirme que Putin "concorde" e seja "solidário" com a proposta de Trump, ele exige o cumprimento de certas precondições, incluindo a devolução de Kursk e a definição sobre quem supervisionará o cessar-fogo.

Tudo isso engrossa uma lista com outras exigências: o veto à entrada da Ucrânia na Otan, a desmilitarização e a neutralidade do país e o reconhecimento da soberania russa sobre as regiões ucranianas ocupadas durante o conflito.

A falta de um sinal verde imediato de Putin à proposta americana provocou reações. O chanceler da Ucrânia, Andrii Sybiha, afirmou que as declarações da Rússia sobre o plano de cessar-fogo mostram que o Kremlin "deseja continuar a guerra". O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, afirmou ontem que as exigências russas apenas "complicam e arrastam o processo".

"A Rússia é a única parte que quer que a guerra continue e as negociações sejam interrompidas", disse Zelenski. "Putin não acabará com a guerra por conta própria. Mas a força dos EUA é suficiente para que isso aconteça."

Conquista

Outra explicação para a falta de interesse de Putin no cessar-fogo pode estar nos relatórios confidenciais da inteligência dos EUA analisados e divulgados ontem pelo Washington Post. Os documentos mostram que a Rússia não desistiu de seu objetivo maximalista de dominar totalmente a Ucrânia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre Rússia e Venezuela foi "totalmente acordado" e está pronto para ser assinado. A declaração foi feita durante uma videoconferência com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em comemoração aos 80 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

"Estou satisfeito em anunciar que o Acordo de Parceria Estratégica e Cooperação entre nossos países foi totalmente acordado", afirmou Putin. Segundo o líder russo, o pacto "criará uma base sólida para a expansão de nossos laços multifacetados a longo prazo" e poderá ser formalizado durante uma visita de Maduro à Rússia, em data ainda a ser definida.

Putin também convidou Maduro para as celebrações do 80º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, em 9 de maio, em Moscou. O presidente russo destacou que a Venezuela apoiou a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, fornecendo combustíveis e outros materiais essenciais para o esforço de guerra.

Além disso, Putin ressaltou a convergência de posições entre os dois países em temas internacionais. "Juntos, nos opomos a qualquer manifestação de neonazismo e neocolonialismo. Agradecemos que a Venezuela apoie as iniciativas russas relevantes em fóruns multilaterais", afirmou. Ele acrescentou que ambos os países buscam "construir uma ordem mundial mais justa" e promover "a igualdade soberana dos Estados e a cooperação mutuamente benéfica sem interferência externa".

O presidente russo reafirmou ainda o compromisso de Moscou com Caracas. "A Rússia fará e continuará fazendo tudo o que for possível para tornar nossos esforços conjuntos nas esferas comercial, econômica, científica, técnica, cultural e humanitária ainda mais próximos e abrangentes", declarou.

Internacional

Um grupo de democratas, liderado pelo líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, ajudou os republicanos para que projeto de lei para financiar o governo até setembro avançasse, evitando uma paralisação, mas deixando os democratas desanimados e profundamente divididos sobre como resistir à agenda agressiva do presidente Trump.

O parlamentar de Nova York e outros nove membros da bancada democrata romperam com a maioria de seu partido em uma votação processual para uma medida de financiamento de US$ 1,7 trilhão, levando a um placar de 62 a 38, acima do limite necessário de 60 votos para que um projeto de lei passe pelo Senado. Um republicano, o senador Rand Paul de Kentucky, votou não. Uma votação final é esperada para o final do dia.

Na votação final subsequente que exigiu apenas uma maioria simples, o Senado aprovou o projeto de lei por 54-46, em grande parte de acordo com as linhas partidárias. Agora, ele segue para sanção do presidente Donald Trump.

O resultado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria de 53-47, ressaltou o quão pouco poder os democratas têm para resistir aos planos de Trump e alimentou a crescente frustração nas fileiras do partido sobre sua diretriz e liderança. Em seus primeiros 50 dias de mandato, Trump se moveu para cortar drasticamente a força de trabalho federal e controlar a ajuda externa, ao mesmo tempo em que preparava o cenário para um pacote de cortes de impostos, reduções de gastos e gastos maiores com defesa da fronteira.

Schumer, que enfrentou duras críticas de seu próprio partido ao longo do dia, disse que o projeto de lei do Partido Republicano era a melhor de duas escolhas ruins. Ele argumentou que bloquear a medida e arriscar uma paralisação teria permitido que Trump e o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado por Elon Musk, acelerassem a reestruturação de agências federais, citando o poder da administração durante um gap de financiamento para determinar quais funcionários e serviços são essenciais ou não essenciais.