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Silvio Almeida é demitido do ministério de Direitos Humanos após denúncias de assédio sexual

Política
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Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. Até o momento, ele vinha negando todas as acusações. A secretária-executiva do ministério, Rita Cristina de Oliveira, da equipe de Almeida, entregou o cargo.

"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira, 6, o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", diz nota da presidência da República. E acrescenta: "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual".

Entre as vítimas de assédio estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela não se manifestou publicamente, mas, pela manhã, foi ouvida por ministros do governo.

Lula, que viajara para Goiânia, retornou a Brasília no início da tarde e chamou ao Planalto os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União) e ainda as ministras Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulheres).

Na quinta-feira, 5, após a publicação de notícia pelo site Metrópoles relatando que Silvio Almeida fora acusado por assédio, a ONG Me Too Brasil, que combate o abuso contra mulheres, divulgou nota afirmando ter o consentimento das vítimas para expor o assunto, mas que omitiria o nome das denunciantes sob o argumento de que era preciso protegê-las. A ministra Anielle Franco seria uma das vítimas, o que não foi confirmado pela ONG.

Após o caso vir a público, o ministro divulgou nota e gravou um vídeo em rede social declarando-se alvo de denúncias sem prova. Ele também acionou a Justiça para que a ONG preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio que recebeu contra ele. Almeida pediu à Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que a organização apresente uma série de esclarecimentos no prazo de 48 horas. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a instituição abriria um inquérito nesta sexta para investigar a denúncia contra Almeida.

Ele deixa o terceiro governo Lula após um ano e oito meses de cargo de ministro. Advogado e escritor, o ex-ministro tem 48 anos e é descrito por acadêmicos como um dos maiores pesquisadores sobre o racismo na sociedade brasileira de sua geração, sendo autor de diversos livros sobre o assunto, como "Racismo Estrutural" e "Sartre: Direito e Política", além de ter colaborado com a obra "Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda". Antes de assumir o ministério, era professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A demissão de Almeida se tornou iminente na medida em que, desde a noite da quinta-feira, ele ficou isolado diante das cada vez mais numerosas demonstrações de apoio a Anielle. Da primeira-dama Janja até lideranças femininas e negras importantes da política, como a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) e o senador Paulo Paim (PT-RS), as publicações de solidariedade às supostas vítimas que denunciaram os abusos à Me Too Brasil se multiplicaram, e o ministro ficou sem apoio político para se manter no cargo.

A avaliação no Palácio do Planalto era de que o governo estava sangrando em praça pública havia 24 horas, desde que vieram à tona denúncias de que o ministro dos Direitos Humanos cometeu assédio sexual, e precisaria agir rápido.

Nesta manhã, Lula já havia dado sinalizações da decisão que tomaria. Ele declarou, em entrevista em Goiânia, que "alguém que pratica assédio não vai continuar no governo", mas que seria preciso garantir a Almeida o direito à defesa e à presunção de inocência.

"Eu tô numa briga danada contra a violência contra as mulheres, então não posso permitir que tenha assédio. Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso de defesa das mulheres e dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio", afirmou.

Após reunião extraordinária nesta manhã, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu apuração sobre o caso e deu dez dias para Almeida se explicar. Deputados da oposição queriam que o ministro se explicasse no plenário da Câmara, e a Procuradoria da Mulher no Senado tratou as acusações como gravíssimas.

Nesta madrugada, Janja publicou uma foto nos Stories do Instagram em que aparece dando um beijo na testa de Anielle. Dentro do gabinete de Silvio, a imagem foi lida como a decretação de demissão do ministro. A avaliação é de que a publicação não deixa margem para o presidente Lula mantê-lo no cargo.

O mesmo expediente foi usado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta manhã. Ela publicou uma foto de mãos dadas com Anielle, com a seguinte mensagem: "Minha solidariedade e apoio a você @aniellefranco, minha amiga e colega de Esplanada, neste difícil momento". A pasta comandada por Cida havia emitido uma nota oficial pouco antes sobre o caso, afirmando "que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia".

Prestigiada liderança do movimento negro, o senador Paulo Paim (PT-RS) também se manifestou a favor de Anielle. Ele declarou solidariedade a Anielle e "a todas as mulheres vítimas de violência em nosso país" e defendeu o "devido processo legal a todos os casos e a presunção de inocência garantida até a sentença penal condenatória".

A Coalizão Negra por Direitos, organização que reúne 293 entidades do movimento negro do País, também publicou uma nota em solidariedade a Anielle. A publicação provocou divergência entre os apoiadores do grupo, principalmente pelo fato de Almeida não ter tido a oportunidade de provar sua inocência e de Anielle não ter se pronunciado sobre o caso.

Veja a íntegra da nota do Planalto sobre a demissão:

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Internacional

Internacional

O governo Donald Trump enviou centenas de venezuelanos, acusados de integrar a gangue Tren de Aragua, para a prisão em El Salvador, um dia após a Justiça americana ter bloqueado o uso de uma lei do século 18 para acelerar deportações.

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, publicou neste domingo, 16, o vídeo que mostra homens algemados sendo retirados de um avião durante a noite e levados para prisão, onde têm as cabeças raspadas.

"Hoje, os primeiros 238 membros da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua chegaram ao nosso país", escreveu Bukele, que havia se oferecido para receber prisioneiros enviados pelos Estados Unidos. Os venezuelanos foram levados para o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a mega prisão de segurança máxima com capacidade para 40 mil pessoas.

Três países da América Central - Guatemala, Panamá e Costa Rica - concordaram em servir de "ponte" para os imigrantes deportados pelos Estados Unidos, mas El Salvador é o único que aceita prisioneiros. "Os Estados Unidos pagarão uma tarifa muito baixa para eles, mas alta para nós", disse Nayib Bukele.

O governo americano espera que esse acordo incomum de transferência de prisioneiros para El Salvador seja o início dos esforços para usar a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, para prender e deportar suspeitos de envolvimento com o Tren de Aragua, sem os processos legais necessários nos casos de imigração.

A Lei dos Inimigos Estrangeiros permite deportações sumárias das pessoas de países em conflito com os Estados Unidos ou em casos de "invasão". A lei, mais conhecida por ter servido como base para prisão de nipo-americanos durante a 2ª Guerra, foi invocada três vezes na história americana - sempre no contexto de guerras.

No sábado, o juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital Federal em Washington, emitiu uma ordem de restrição temporária que impedia o governo de deportar imigrantes com base na Lei de Inimigos Estrangeiros. A medida preventiva atendeu a pedido de organizações da sociedade civil, que se anteciparam aos planos do governo para expulsar cinco venezuelanos com base na Lei de Inimigos Estrangeiros.

No mesmo dia, o governo Donald Trump invocou o dispositivo ao declarar uma "invasão" do Tren de Aragua nos Estados Unidos.

Em audiência convocada às pressas a pedido da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), o juiz então ordenou que qualquer voo que tivesse partido com imigrantes venezuelanos sob a ordem de Trump retornasse aos Estados Unidos. "É algo que você precisa garantir que seja cumprido imediatamente", disse ao Departamento de Justiça.

O advogado que representou o governo, Drew Ensign, argumentou que o presidente tem amplos poderes sobre imigração e política externa e pediu ao juiz que não interviesse em suas deportações. "A maioria ou todos eles são indivíduos incrivelmente perigosos", disse. O Departamento de Justiça recorreu imediatamente da decisão.

O momento exato dos voos para El Salvador é importante porque James Boasberg emitiu a ordem pouco antes das 19h de sábado, pelo horário de Washington, ou 17h pelo fuso de El Salvador. Mas o vídeo publicado por Bukele mostra que os prisioneiros desembarcaram à noite, o que levanta dúvidas se o governo Donald Trump ignorou a determinação da Justiça.

No domingo, Bukele publicou uma captura de tela nas redes sociais sobre a ordem do juiz Boasberg e escreveu: "Ops... Tarde demais."

A procuradora-geral Pam Bondi acusou o juiz de ter ficado do lado de "terroristas em vez da segurança dos americanos". E alegou que a decisão "ignora uma autoridade bem estabelecida sobre o poder do presidente Trump, colocando o público e as forças de segurança em risco".

Acontece que os Estados Unidos não estão em guerra, como prevê a Lei de Inimigos Estrangeiros. E juristas afirmam que invocar o dispositivo é uma forma de o governo Trump acelerar as deportações, ao privar os imigrantes de direitos.

"É ilegal usar essa lei em tempos de paz, na ausência de uma invasão por uma potência estrangeira, o que não temos", disse Ilya Somin, professor de direito da Universidade George Mason, em meio à expectativa de que a proclamação fosse assinada pelo presidente.

No documento, o governo diz que "todos os cidadãos venezuelanos com 14 anos de idade ou mais" podem ser "apreendidos, contidos, segurados e removidos como Inimigos Estrangeiros". Como Trump tentou caracterizar os imigrantes sem documentos como criminosos - muitas vezes com alegações falsas -, o temor é que a lei possa ser usada para expulsar pessoas inocentes. Os imigrantes não teriam audiências de asilo. E o governo não teria que provar que eles são criminosos em tribunal.

Um dos autores do processo, o tatuador identificado como J.G.G. para proteger sua segurança, disse que fugiu da Venezuela após ter sido torturado pela polícia e temia ser morto se fosse deportado. Ele afirmou que não teve a chance de apresentar seu caso perante um juiz. E que um agente de imigração o identificou erroneamente como membro de uma gangue por causa de suas tatuagens.

(Com agências internacionais)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na sexta-feira, 14, que foi "um pouco sarcástico" quando afirmou repetidamente, como candidato à Casa Branca, que resolveria a guerra entre a Rússia e a Ucrânia em 24 horas - e mesmo antes de tomar posse.

Trump foi questionado sobre a promessa durante uma entrevista para o programa de televisão "Full Measure", numa altura em que a sua administração ainda tenta negociar uma solução para o conflito, 54 dias após o início do seu segundo mandato.

"Bem, eu estava sendo um pouco sarcástico quando disse isso", disse Trump num vídeo divulgado antes do episódio que vai para o ar no domingo. "O que eu realmente quero dizer é que gostaria de resolver o problema e, eu acho, eu acho que vou ser bem-sucedido", afirmou o presidente dos Estados Unidos.

Foi uma confissão rara de Trump, que tem um longo histórico de fazer afirmações exageradas. Trump disse numa entrevista para a CNN em maio de 2023: "Estão morrendo, russos e ucranianos. Eu quero que eles parem de morrer. E eu farei isso - farei isso em 24 horas".

"Vou resolver [a guerra na Ucrânia] antes mesmo de me tornar presidente", disse Trump durante seu debate em setembro com a então vice-presidente e candidata democrata à Presidência Kamala Harris. "Se eu ganhar, quando eu for presidente eleito, eu vou falar com um, vou falar com o outro. Vou juntá-los", completou o republicano.

O seu enviado especial, Steve Witkoff, esteve em Moscou esta semana para conversações sobre um cessar-fogo proposto pelos EUA, que a Ucrânia aceitou.

Na entrevista, Trump foi também questionado sobre qual seria o plano se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não concordasse com um cessar-fogo na guerra que iniciou há três anos.

"Más notícias para este mundo, porque muitas pessoas estão morrendo", respondeu Trump. "Mas eu acho, eu acho que ele [Putin] vai concordar. Acho que o conheço muito bem e acho que ele vai concordar", completou o presidente dos Estados Unidos.

Internacional

Tornados violentos e ventos fortes dizimaram casas, destruíram escolas e derrubaram semi-reboques enquanto uma tempestade monstruosa, que matou pelo menos 32 pessoas até a manhã deste domingo, 16, se espalhou pelo centro e sul dos Estados Unidos.

Dakota Henderson disse que ele e outros que resgatavam vizinhos presos encontraram cinco corpos espalhados nos escombros na noite de sexta-feira, fora do que restou da casa de sua tia no condado de Wayne, Missouri, duramente atingido. Segundo as autoridades, os vários ciclones mataram pelo menos uma dúzia de pessoas no estado.

"A noite passada foi muito difícil", disse Henderson no sábado, não muito longe da casa destruída, de onde disse ter resgatado a sua tia através de uma janela do único cômodo que ainda estava em pé. "É realmente perturbador o que aconteceu às pessoas, as vítimas de ontem à noite."

O médico legista Jim Akers, do condado de Butler, descreveu a como "apenas um campo de destroços" a "casa irreconhecível" onde um homem foi morto. "O chão estava de cabeça para baixo", disse ele. "Estávamos caminhando sobre as paredes".

O governador do Mississipi, Tate Reeves, anunciou a morte de seis pessoas em três condados e o desaparecimento de mais três no final do sábado, quando as tempestades se deslocaram para leste, para o Alabama, onde foram registadas casas danificadas e estradas intransitáveis.

As autoridades confirmaram três mortes no Arkansas, onde a governadora Sarah Huckabee Sanders declarou estado de emergência. O governador da Geórgia, Brian Kemp, fez o mesmo em antecipação ao deslocamento da tempestade para leste.

As tempestades de poeira provocadas pelos ventos fortes iniciais causaram quase uma dúzia de mortes na sexta-feira. Oito pessoas morreram num acidente numa autoestrada do Kansas que envolveu pelo menos 50 veículos, segundo a polícia rodoviária estatal. As autoridades disseram que três pessoas também morreram em acidentes de carro durante uma tempestade de poeira em Amarillo, no Texas.

Condições extremas atingem área de 100 milhões de pessoas

A previsão do tempo estima que as condições meteorológicas extremas afetem uma zona onde vivem mais de 100 milhões de pessoas, com ventos que ameaçam tempestades de neve nas zonas mais frias do norte e que aumentam o risco de incêndios florestais nas zonas mais quentes e secas do sul.

Foram ordenadas evacuações em algumas comunidades de Oklahoma, uma vez que foram registrados mais de 130 incêndios em todo o estado. Cerca de 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt disse numa conferência de imprensa no sábado, 16, que cerca de 266 milhas quadradas (o equivalente a 689 quilômetros quadrados) tinham queimado, acrescentando que também perdeu uma casa sua em um rancho a nordeste de Oklahoma City.

Ao norte, o Serviço Nacional de Meteorologia emitiu avisos de tempestades de neve para partes do extremo oeste do Minnesota e do extremo leste do Dakota do Sul a partir do início do sábado. Esperavam-se acumulações de neve de 7,6 a 15,2 centímetros, com possibilidade de até 30 centímetros. Prevê-se que os ventos provoquem condições de nevasca.

Ainda assim, os especialistas afirmam que não é incomum ver tais extremos climáticos em março.

Os tornados têm sido generalizados

Tornados significativos continuaram a ocorrer no final do sábado, com a região de maior risco estendendo-se desde o leste do Louisiana e Mississippi até o Alabama, oeste da Geórgia e uma região da Florida, informou o Centro de Previsão de Tempestades americano.

Bailey Dillon, 24 anos, e o seu noivo, Caleb Barnes, observaram do alpendre da sua casa em Tylertown, Mississippi, quando um enorme tornado atingiu uma área a cerca de 0,8 quilômetros de distância, perto do Paradise Ranch RV Park.

Mais tarde, foram até lá para ver se alguém precisava de ajuda e gravaram um vídeo de árvores partidas, edifícios destruídos e veículos tombados.

"A quantidade de danos foi catastrófica", disse Dillon. "Havia uma grande quantidade de cabanas, caravanas e campistas que foram simplesmente virados. Tudo foi destruído".