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PP acena a bolsonaristas, troca deputados na CCJ e pode facilitar anistia a condenados do 8/1

Política
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O PP da Câmara trocou nesta terça-feira, 10, alguns de seus membros titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em um movimento que pode facilitar a aprovação de um projeto de lei que anistia os condenados pela invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A decisão foi vista na Casa como um aceno aos bolsonaristas, em um momento em que o presidente Arthur Lira (AL), integrante do partido, tenta consolidar as legendas em torno da candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), à presidência da Câmara.

Os bolsonaristas têm atrelado o apoio na sucessão da Casa à defesa do projeto. Antes da reunião que deve iniciar a discussão da proposta na CCJ, o PP tirou Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Fausto Pinato (PP-SP), por exemplo, da lista de membros titulares da comissão e os colocou como suplentes. Os dois são considerados moderados.

O partido de Lira incluiu como membros titulares deputados como Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Delegado Fabio Costa (PP-AL), da tropa de choque bolsonarista.

O relator da proposta de anistia na CCJ, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), disse na segunda-feira, 9, ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o líder do União, Elmar Nascimento (BA), que também é candidato ao comando da Câmara, defende a proposta. "Elmar está 100% fechado e comprometido com a anistia", declarou.

O projeto que livra os presos do 8 de Janeiro entrou na pauta da CCJ desta terça-feira, mas a expectativa é que a esquerda consiga adiar a votação com um pedido de vista. Mesmo assim, o clamor pela aprovação da proposta ganhou força no fim de semana, com o ato liderado por Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo.

Elmar era considerado o favorito do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a sucessão na Casa, mas a eleição, que ocorrerá em fevereiro, sofreu uma reviravolta na semana passada, quando Marcos Pereira (Republicanos-SP) desistiu em favor de Hugo Motta (Republicanos-PB). Lira passou a sinalizar nos bastidores a preferência por Motta, mas Elmar se recusou a desistir e resolveu se unir ao candidato do PSD, Antonio Brito (BA), que também manteve seu nome na disputa.

Valadares diz que a pulverização de candidaturas à presidência da Câmara, sem o consenso previsto inicialmente, permite aos bolsonaristas colocarem suas pautas na mesa. "Eu não vejo a possibilidade de um candidato vencer sem o apoio da direita, porque tem um centro dividido. Acho que é muito arriscado sinalizar para a esquerda e perder os 120, 130 votos que a direita tem", afirmou o deputado do União, que é aliado de Bolsonaro.

O relator do projeto da anistia disse que buscará também o apoio de Motta, Brito e do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), à proposta. "Falei com o presidente (do Republicanos) Marcos Pereira, não cheguei a falar ainda com o Hugo (Motta), mas o Marcos Pereira falou que queria ajudar. Então, creio que também esteja alinhado conosco", contou.

Caso a esquerda consiga adiar a análise do projeto na CCJ, a tendência é que a votação ocorra somente após as eleições municipais. Até o momento, esta é a última semana prevista de esforço concentrado na Câmara durante o período eleitoral.

"Eu parabenizo a presidente (da CCJ) Caroline de Toni pela estratégia e pela coragem de pautar um tema tão complexo e que causa muitas discussões em todos os lados da política", disse Valadares. "Hoje, a anistia é, na Câmara, se não a principal, uma das principais pautas da direita. Porque, por exemplo, se você falar em impeachment do ministro Alexandre de Moraes, é uma pauta do Senado, a gente não tem atribuição legislativa para isso", emendou.

Valadares afirmou que vê forte engajamento nas redes sociais pela anistia aos condenados do 8 de Janeiro. "Eu não vou ficar aqui dourando a pílula, com subterfúgios. De maneira muito clara, não vejo a direita apoiar um candidato à sucessão na presidência da Casa que não apoie a anistia para os presos do dia 8", ressaltou.

O deputado foi indicado por Elmar para a relatoria do projeto na CCJ justamente quando o líder do União buscava fazer acenos ao bolsonarismo com o objetivo de conquistar o apoio da direita à sua candidatura.

Sob a presidência da também bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), a comissão, que é a principal da Câmara, tem pautado com frequência a agenda da direita. Além da anistia, a CCJ também discute Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os presos do 8 de Janeiro foram condenados pela Corte por terem invadido os prédios dos três Poderes uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

Apoiadores de Bolsonaro, eles pediam a destituição do petista e uma intervenção militar para levar o ex-presidente de volta ao poder.

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Internacional

Internacional

Mais 135 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegaram neste sábado, 15, ao País. Em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o quarto voo com imigrantes deportados desde o começo do ano pousou em Fortaleza e depois desembarcou no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte.

Minas Gerais costumava ser o destino dos voos com deportados dos Estados Unidos, mas o governo decidiu mudar a rota para reduzir o tempo que os brasileiros passam algemados depois que o tratamento dado aos imigrantes abriu uma crise diplomática entre Brasília e Washington. As algemas foram retiradas já na parada em Fortaleza.

De volta à Casa Branca, Donald Trump fechou o certo contra os 11 milhões de imigrantes que vivem ilegalmente nos Estados Unidos e intensificou as prisões como parte da operação para deportação em massa. Estima-se que 230 mil brasileiros estão em situação irregular nos Estados Unidos. Desses, 38 mil estão sob ordem de deportação, sem possibilidade de recurso.

No primeiro voo de deportação da era Trump, as imagens de brasileiros algemados em território nacional e as denúncias de maus tratos por parte das autoridades americanas levaram o governo a pedir explicações sobre o tratamento considerado degradante.

Depois do episódio, o chefe da embaixada americana, Gabriel Escobar, pediu desculpas em reunião a portas fechadas. E autoridades dos dois países se reuniram para discutir os próximos voos com deportados.

José Maria Ferreira da Costa, um dos deportados, afirmou que a tentativa de imigrar para os Estados Unidos não valeu a pena. Ele ficou detido por quatro meses após cruzar a fronteira. "A gente nos Estados Unidos é tratado muito mal dentro da prisão. Passa muita fome, é muito maltratado. É uma situação muito desagradável para um pai de família, uma mãe de família, com suas crianças. Não desejo para ninguém", relatou no desembarque em Minas Gerais.

Em Fortaleza, os deportados receberam os primeiros atendimentos antes de seguir para Minas Gerais, origem de boa parte dos imigrantes. A operação envolve os ministérios de Direitos Humanos e Cidadania, Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública e Defesa, além da Polícia Federal.

De acordo com o governo brasileiro, os repatriados recebem alimentação, água, orientações para regularizar os documentos e apoio logístico para retornar a suas cidades de origem. No aeroporto de Confins, uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais e psicólogos estava à disposição dos deportados.

Com o voo deste sábado, o total de repatriados dos Estados Unidos desde o começo do ano chega a 498, segundo informações do governo. O País tem recebido deportados com frequência desde 2018, em acordo com os EUA para reduzir o tempo que os brasileiros ficam detidos por imigração ilegal.

Dentre os deportados, dois foram presos pela Polícia Federal já na parada em Fortaleza por estarem com mandado de prisão em aberto no Brasil: um, de Rondonópolis (MT), foi condenado por homicídio e porte ilegal de arma; outro, de Contagem (MG), cometeu um roubo e havia fugido da prisão.

Internacional

Uma forte tempestade atingiu várias regiões dos Estados Unidos neste fim de semana, provocando tornados, incêndios e ventos extremos. Pelo menos 17 pessoas morreram e centenas de casas foram destruídas. O Estado mais afetado foi o Missouri, onde 11 mortes foram confirmadas após tornados durante a madrugada deste sábado, 15. Em Arkansas, três pessoas morreram e 29 ficaram feridas em oito condados. No Texas, três pessoas morreram em colisões causadas por uma tempestade de poeira.

Os ventos chegaram a 130 quilômetros por hora, causando incêndios em Oklahoma, Texas, Kansas, Missouri e Novo México. Mais de 130 focos de fogo foram registrados apenas em Oklahoma, onde 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt afirmou que 266 mil hectares já foram queimados. Em Texas e Oklahoma, milhares de pessoas ficaram sem energia após os ventos derrubarem linhas de transmissão e tombarem caminhões em rodovias.

O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu alertas para tornados, incêndios e nevascas. Em Estados do norte, como Minnesota e Dakota do Sul, a previsão é de nevascas com ventos de 100 quilômetros por hora e acúmulo de até 30 centímetros de neve. Fonte: Associated Press.

Internacional

Os bombardeios americanos contra alvos dos rebeldes houthis no Iêmen mataram pelo menos nove civis e feriram outros nove em Sanaa, capital do país, segundo informou neste sábado, 15, Anees al-Asbahi, porta-voz do ministério da saúde controlado pelo grupo.

Imagens que circulam na internet mostram colunas de fumaça preta sobre a área do complexo do aeroporto de Sanaa, que inclui uma extensa instalação militar. Moradores relataram que pelo menos quatro ataques aéreos atingiram o bairro Eastern Geraf, no distrito de Shouab, ao norte da capital. "As explosões foram muito fortes", disse Abdallah al-Alffi, morador da região. "Foi como um terremoto."

Nasruddin Amer, vice-chefe do escritório de mídia dos houthis, afirmou que os bombardeios não vão dissuadir o grupo, que promete retaliar contra os Estados Unidos. "Sanaa continuará sendo o escudo e o apoio de Gaza e não a abandonará, não importam os desafios", acrescentou em mensagem nas redes sociais.

O presidente Donald Trump anunciou a operação enquanto passava o dia no Trump International Golf Club em West Palm Beach, Flórida. O ataque foi realizado exclusivamente pelos EUA, segundo uma autoridade americana, sem participação de Israel ou do Reino Unido, países que também já bombardearam alvos houthis no passado.

A operação ocorre poucos dias depois de os houthis anunciarem que retomariam ataques contra embarcações israelenses em águas próximas ao Iêmen, em resposta ao bloqueio de Israel a Gaza. Segundo o grupo, as ameaças valem para o Mar Vermelho, o Golfo de Áden, o Estreito de Bab el-Mandeb e o Mar Arábico.

O escritório de mídia dos houthis afirmou que os ataques americanos atingiram "um bairro residencial" no distrito de Shouab. Para os houthis, as agressões elevam seu perfil em um momento em que enfrentam problemas econômicos e intensificam a repressão aos dissidentes e trabalhadores humanitários em meio à guerra civil que há uma década desestrutura o país mais pobre do mundo árabe.

Os bombardeios acontecem duas semanas após Trump enviar uma carta aos líderes iranianos oferecendo um caminho para retomar conversas bilaterais sobre o programa nuclear do Irã. Ao mesmo tempo, o presidente americano adotou uma postura mais dura ao reinstituir a designação de "organização terrorista estrangeira" para os houthis e prometeu responsabilizar Teerã pelas ações do grupo rebelde, como parte de sua estratégia de "pressão máxima" contra o regime iraniano. Fonte: Associated Press.