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TRE-SP marca julgamento que pode devolver redes de Pablo Marçal

Política
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcou para segunda-feira, 23, o julgamento do recurso do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), para reaver suas contas nas redes sociais. Todos os desembargadores participarão da sessão.

O recurso foi apresentado pelo ex-coach depois que o PSB, partido da candidata Tabata Amaral, pediu a suspensão das redes do adversário. Tabata alegou que o adversário cometia abuso de poder econômico por remunerar seguidores para promover sua campanha compartilhando e fazendo vídeos. A prática descumpre as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz Antonio Maria Patiño Zorz entendeu não haver clareza no fluxo de recursos e concedeu liminar determinando o bloqueio.

Um dia após perder os perfis, Marçal pediu ao TRE-SP para derrubar a liminar por, segundo ele, tratar-se de uma violação da liberdade de expressão. Mas o pedido foi negado pelo desembargador Claudio Langroiva Pereira. Segundo ele, não se trata de censura, nem de prejuízo ao pleito.

Marçal então recorreu de novo. Sua defesa entrou com um mandado de segurança que alegou censura prévia e dano à campanha, afinal o PRTB não tem tempo de TV ou de rádio. Este é o recurso será julgado na próxima segunda-feira.

O candidato está sem suas redes sociais desde o dia 24 de agosto. O recurso foi liberado para julgamento em 15 de setembro. A decisão atinge os perfis que Marçal tinha no início da campanha, mas não o impede de criar novas contas para divulgar sua campanha, o que o candidato já fez.

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A Casa Branca publicou a ordem executiva assinada nesta terça-feira, 25, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de "proteger a conta bancária dos EUA contra fraudes, desperdícios e abusos". O texto estabelece medidas para aumentar o controle sobre pagamentos feitos pelo governo federal, que movimentou US$ 33,9 trilhões em receitas e US$ 33,6 trilhões em despesas no ano fiscal de 2024.

A ordem destaca que o Departamento do Tesouro, responsável por gerenciar os pagamentos federais, "carece de controles suficientes para rastrear transações" e identificar irregularidades. Segundo o documento, estimativas do Government Accountability Office (GAO) apontam que o governo perde entre US$ 233 bilhões e US$ 521 bilhões por ano devido a fraudes.

Uma das principais medidas determina a redução dos Non-Treasury Disbursing Offices (NTDOs), órgãos que hoje emitem pagamentos sem passar pelo Tesouro. Essas entidades foram responsáveis por US$ 1,5 trilhão em repasses em 2024, cerca de 22% do total federal. A ordem exige que agências como o Departamento de Defesa e o de Segurança Nacional deleguem ao Tesouro a função de realizar pagamentos, exceto em casos "classificados".

Além disso, o texto prevê a consolidação de sistemas financeiros em um modelo único dentro de 180 dias, visando reduzir "relatórios duplicados, falta de rastreabilidade e riscos operacionais".

A ordem estabelece critérios para evitar pagamentos indevidos, como a confirmação de que os fundos estão disponíveis antes da liberação, a validação de dados do recebedor, a checagem de contas bancárias ativas e não vinculadas a falecidos, e a referência a contratos ou auxílios governamentais no pedido de pagamento.

As agências terão 90 dias para se adequar às novas regras e enviar um plano de conformidade. O Tesouro também deverá apresentar um relatório de progresso em 180 dias. "Promover integridade financeira é essencial para a eficiência do governo e a confiança dos contribuintes", afirma o texto. A ordem ressalta, porém, que as mudanças estão sujeitas à disponibilidade orçamentária e não criam "direitos ou benefícios" judiciais.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que o comportamento da Rússia dos próximos dias "dirá muito, se não tudo". "Se houver novos alertas aéreos, mais atividade militar no Mar Negro, mais manipulações e ameaças russas, será necessário adotar novas medidas diretamente contra Moscou."

O líder ucraniano pontuou que a diplomacia deve funcionar no mundo e garantiu que a Ucrânia está "fazendo tudo para isso".

"O resultado precisa vir da Rússia. Nós não acreditamos neles. O mundo, de fato, não acredita na Rússia. E eles devem provar que estão prontos para acabar com a guerra e que estão dispostos a não mentir para o mundo, para Trump e para os Estados Unidos", concluiu Zelensky.

Mais cedo, a Casa Branca anunciou que os EUA ajudarão a "restaurar o acesso da Rússia ao mercado mundial" e que os dois países chegaram a um acordo que "proíbe ataques a instalações energéticas da Rússia e da Ucrânia".

O Kremlin condicionou a adoção das medidas à retirada de uma série de sanções contra Moscou.

Internacional

O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, afirmou nesta terça-feira, 25, em vídeo publicado no X, que visitará a Groenlândia na sexta-feira, 28, e que deseja verificar a segurança da região.

"Quero verificar a segurança na Groenlândia. Como vocês sabem, muitos países ameaçaram a Groenlândia e ameaçaram utilizar o seu território e águas da região para atingir os EUA e o Canadá", disse na gravação.