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Entenda a 'máfia das creches', inquérito que implica Nunes citado por Marçal em debate do SBT

Política
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Durante o debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo promovido nesta sexta-feira, 20, por SBT, Terra e Nova Brasil, o candidato Pablo Marçal (PRTB), durante um bloco de perguntas e respostas com Tabata Amaral (PSB), afirmou que Ricardo Nunes (MDB), prefeito da capital paulista e candidato à reeleição, está "envolvido com mais de cem pessoas na máfia das creches".

A menção rendeu um direito de resposta a Nunes. "Nós temos observado que o Pablo Henrique (Marçal), que tanto ataca e fala mentira, é o que tem maior rejeição", disse o prefeito. "Eu tenho uma vida absolutamente limpa, nunca tive um indiciamento, nenhuma condenação."

Marçal se referia a um inquérito da Polícia Federal que apura um suposto desvio de verbas públicas destinadas ao atendimento de crianças de zero a três anos na cidade de São Paulo.

Em relatório, a PF descreve o tema como um "complexo esquema de desvio de valores públicos, inclusive verbas federais, que estaria sendo realizado por Organizações Sociais e Mantenedoras de Centros de Educação Infantil e creches que prestam serviços para a Prefeitura de São Paulo".

Organização social e empresa 'noteira'

Em julho, a PF indiciou 117 pessoas por suspeitas de participação no esquema. Nunes não está entre os indiciados, mas foi alvo de um pedido da PF à Justiça para a abertura de um inquérito específico. A PF quer investigar a relação do atual prefeito, na época em que era vereador da cidade, com duas empresas envolvidas no esquema, a "Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli" e a "Organização Social Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria)".

No período investigado, a organização social Acria recebeu repasses de R$ 49.891.499,83 da Prefeitura paulistana. Esta organização social, por sua vez, fez transações com a empresa "Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli".

A suspeita dos investigadores é de que "Francisca Jacqueline" seja uma empresa de fachada, ou "noteira", como são conhecidas, no jargão investigativo, empresas que não desempenham atividades autênticas e se destinam à emissão de notas fiscais para fins fraudulentos. No período investigado, a movimentação financeira da empresa "Francisca Jacqueline" foi superior a R$ 162 milhões.

Relação de Nunes com empresa investigada é 'suspeita', diz delegado

Além de identificar transações bancárias entre Nunes e a empresa "Francisca Jacqueline", os investigadores constataram que a presidência da Acria era ocupada por uma funcionária da empresa Nikkey, fundada por Ricardo Nunes e que, naquele momento, incluía membros da família do então vereador no quadro administrativo.

"É suspeita essa relação do então vereador Ricardo Luis Reis Nunes, atual Prefeito de São Paulo, com uma das principais empresas atuantes do esquema criminoso de desvio de verba pública do município de São Paulo, Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli, que movimentou a quantia de R$ 162.965.770,02 no período do afastamento bancário, como também a Organização Social Associação Amiga da Criança e do Adolescente", diz no relatório da PF o delegado Adalto Ismael Rodrigues Machado, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.

O relatório da PF também aponta que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), braço da Receita Federal para investigar fraudes financeiras, "recebeu informações de movimentações atípicas nas contas de Ricardo Nunes e das empresas relacionadas, consideradas incompatíveis com a capacidade financeira do cliente".

Competência da investigação permanece em Vara paulistana

O inquérito da PF foi alvo de uma disputa pela competência de um eventual julgamento. A "competência", no jargão jurídico, refere-se ao órgão que está habilitado a apreciar determinado caso.

A defesa de Ricardo Nunes tentou deslocar a investigação para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que detém a competência sobre o julgamento de prefeitos. A Corte de segunda instância, no entanto, negou o pedido do emedebista e manteve o caso sob a alçada da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O que diz Ricardo Nunes

Durante o debate desta sexta, 20, após Marçal citar o esquema da "máfia das creches" e relacionar o prefeito à investigação, Nunes não respondeu ao adversário diretamente.

O mandatário paulistano afirmou que o candidato do PRTB tem "dor de cotovelo" e reforçou que, durante o seu mandato, zerou a fila de espera por vagas em creches na cidade.

Em nota oficial após os indiciamentos da PF, Nunes criticou o que qualificou como "manobra rasteira às vésperas" do período eleitoral. "Ricardo Nunes é, sempre foi e sempre será o maior interessado no esclarecimento desses fatos", diz o posicionamento do prefeito. "É perversa e muito suspeita essa manobra rasteira às vésperas de uma eleição, em tentativa de prejudicar a reputação do líder das pesquisas de intenção de voto à reeleição".

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Internacional

Internacional

O Brics deve fortalecer uma diplomacia preventiva, uma força para o bem, atuando não como um bloco de confronto, mas sim como uma coalizão de cooperação, defendeu nesta segunda-feira, 28, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Em reunião de chanceleres dos países do Brics, no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, Vieira disse que investir na paz significa abordar as causas profundas da instabilidade, entre elas a pobreza, desigualdade e instituições frágeis.

"O sofrimento humano jamais deve ser instrumentalizado. O Brics deve continuar a defender um sistema humanitário global neutro, justo, unificado e genuinamente universal. O caminho para a paz não é fácil nem linear, mas o Brics pode e deve ser uma força para o bem. Não como um bloco de confronto, mas como uma coalizão de cooperação. Devemos liderar como exemplo reafirmando a nossa crença em um mundo multipolar onde a segurança não é privilégio de poucos, mas direito de todos", discursou o chanceler brasileiro.

Em sua exposição na reunião, Vieira citou conflitos em curso no mundo, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a contraofensiva de Israel em Gaza.

"A situação devastadora nos territórios palestinos ocupados continuam sendo uma fonte de profunda preocupação", disse o ministro. "A retomada de bombardeios em Gaza e o bloqueio de ajuda humanitária são inaceitáveis."

Vieira declarou permanecer firme a posição por uma solução que passe por dois Estados independentes para a guerra em Gaza, com um Estado da Palestina independente, tendo Jerusalém Oriental como capital.

"É necessário assegurar a retirada total das forças israelenses de Gaza, assegurar a libertação de todos os reféns e garantir a entrada de ajuda humanitária", defendeu o ministro.

Internacional

Pelo menos 68 pessoas morreram e outras 47 ficaram feridas após um bombardeio dos EUA à província de Saada, no Iêmen, segundo os rebeldes Houthis afirmaram nesta segunda-feira, 28. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos não comentou o caso.

Imagens transmitidas pelo canal de notícias por satélite al-Masirah, controlado pelos rebeldes, mostram corpos e feridos no local, atingido no domingo, 27. O Ministério do Interior do país afirmou que havia cerca de 115 migrantes detidos no local, uma prisão de migrantes africanos.

Na mesma noite, ataques aéreos dos EUA dirigidos à capital do Iêmen, Sanaã, mataram ao menos outras oito pessoas, segundo os Houthis.

Em comunicado divulgado também na noite do domingo, o Departamento de Defesa dos EUA afirmou que a "Operação Roughrider" havia "eliminado centenas de combatentes Houthis e diversos líderes", inclusive associados a programas de mísseis e drones. Nenhum nome foi revelado.

O Exército americano reconheceu ter realizado mais de 800 ataques individuais durante a campanha de um mês.

Este é o mais recente episódio em uma guerra que já dura uma década e continua fazendo vítimas entre migrantes da Etiópia e de outras nações africanas que atravessam o país em busca de uma oportunidade de trabalho na vizinha Arábia Saudita.

Investida norte-americana

Os Estados Unidos têm atacado os Houthis em resposta aos ataques do grupo contra a navegação no Mar Vermelho - uma rota comercial crucial - e também contra Israel. Eles são o último grupo militante do chamado "Eixo da Resistência" do Irã que consegue atacar regularmente Israel.

Os ataques norte-americanos estão sendo conduzidos a partir de dois porta-aviões na região: o USS Harry S. Truman, no Mar Vermelho, e o USS Carl Vinson, no Mar Arábico. Em 18 de abril, um ataque americano ao porto de combustível de Ras Isa matou pelo menos 74 pessoas e feriu outras 171, sendo o ataque mais letal já conhecido da campanha americana.

A investida ao porto foi justificada pelos EUA como forma de "destruir a capacidade do porto de Ras Isa de receber combustível, o que começará a afetar a capacidade dos Houthis não apenas de realizar operações, mas também de gerar milhões de dólares para suas atividades terroristas", informou.

Enquanto isso, os rebeldes têm intensificado o controle da informação nos territórios sob seu domínio. No domingo, 27, emitiram um aviso determinando que todos os que possuírem receptores de internet via satélite Starlink "entreguem imediatamente" os dispositivos às autoridades.

"Uma campanha de campo será implementada em coordenação com as autoridades de segurança para prender qualquer pessoa que venda, negocie, use, opere, instale ou possua esses terminais proibidos", alertaram.

Os terminais Starlink têm sido fundamentais para a Ucrânia na luta contra a invasão russa em larga escala e também foram contrabandeados para o Irã durante protestos no país. (Com agências internacionais).

Internacional

O provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, demonstrou nesta segunda-feira, 28, dúvidas sobre o futuro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). "Não sabemos se a Otan continuará existindo nas próximas décadas", disse. Ao discursar no Comitê Federal da União Democrata Cristã (CDU), ele acrescentou que "teremos que passar muitos anos construindo as capacidades de defesa práticas e mentais da Alemanha".

"Estamos diante do maior desafio que as sociedades livres enfrentaram nos últimos 75 anos. Não sabemos se a aliança permanecerá como é nas próximas décadas. Por isso, precisamos priorizar corretamente: a segurança externa é condição essencial para tudo o mais - política interna, economia, meio ambiente, política social. Mas os desafios internos também são imensos", afirmou.

Para Merz, o maior desafio é a guerra na Ucrânia. "Essa guerra não é apenas contra a Ucrânia, mas contra toda a ordem política da Europa. O combate da Ucrânia contra a agressão russa é, também, a defesa da paz e da liberdade em nosso país", declarou.

O líder da CDU também ressaltou que o apoio à Ucrânia é um esforço conjunto da Europa e dos EUA. "Não somos parte do conflito, mas também não somos neutros: estamos ao lado da Ucrânia." Merz ainda afirmou que não aceitará o que chamou de "paz ditada", nem a "legitimação de conquistas territoriais militares contra a vontade da Ucrânia". "Esperamos que a Europa e os EUA mantenham essa postura no futuro."