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TRE manda Tabata apagar vídeos por chamar Marçal de 'palhaço' e dá direito de resposta

Política
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O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 23, que a candidata a prefeita de São Paulo Tabata Amaral (PSB) deve retirar das redes sociais três vídeos em que chama o adversário Pablo Marçal (PRTB) de "palhaço", "criminoso" e diz que ele tem relação com o tráfico de drogas. Ela também deverá ceder espaço para direito de resposta do candidato.

Os vídeos são cortes de debates televisivos. O relator do caso, magistrado Régis de Castilho afirmou no voto que as publicações ultrapassaram o limite legal. "No contexto em que foram proferidas as seguintes frases, não se coadunam com exercício ordinário da liberdade de expressão", registrou.

No primeiro vídeo, Tabata afirmou que o representante legal de Marçal era envolvido com uma quadrilha que transportou quase cinco toneladas de cocaína da Bolívia. "Eu queria saber se você, que tem tanta relação com o tráfico de drogas, vai ter alguma moral pra enfrentar a Cracolândia", finaliza Tabata. Desde o dia 29 de maio, o Estadão publica reportagens que mostra integrantes do partido de Marçal, o PRTB, investigados por relação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Marçal, no entanto, não é citado pelas autoridades públicas.

Em outra publicação, a candidata diz que "até homicídio esse homem tem um processo". No entanto, Marçal é investigado por tentativa de homicídio privilegiado. O ex-coach é investigado por colocar a vida de 30 pessoas em risco durante uma escalada ao Pico dos Marins durante uma madrugada chuvosa no Vale do Paraíba. A pena vai de 6 a 20 anos de reclusão, mas é reduzida de um sexto a um terço (art. 121, parágrafo 1º, do Código Penal) por se tratar da forma privilegiada. Por fim, em um terceiro vídeo, Tabata chama Marçal de "palhaço" e "criminoso".

Nesta segunda, o advogado de Marçal, Emerson Luis Delgado Gomes, afirmou ao plenário do TRE que as afirmações de Tabata "atingem a honra e o decoro (de Marçal)". "Essas imputações não configuram a prática de crime contra a honra? É cristalina a constatação que termos empregados desbordam dos limites de liberdade de expressão, porque não encontram embasamento fático", disse Gomes.

Por outro lado, o advogado de Tabata afirmou que os vídeos são repercussões de debates. "Não fogem do debate eleitoral. Pablo Marçal surgiu como candidato duro nos debates, atacando todos os candidatos, colocando apelidos. A candidata quis mostrar quem é Pablo Marçal. Quando se diz 'criminoso', está amparado em matérias jornalísticas. Ainda prescrito, evidentemente, ele compôs quadrilha de fraude aos bancos, atingiu aposentados, foi preso, foi condenado", disse o advogado Hélio Freitas de Carvalho da Silveira.

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Internacional

Internacional

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, pediu mais uma vez nesta sexta-feira, 14, que os Estados Unidos instalem armas nucleares no país. De acordo com ele, isso fortaleceria a segurança polonesa ante a Rússia.

Para Duda, a Polônia, que faz fronteira com a Ucrânia, corre o risco de ser o próximo país a ser ameaçado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, após a guerra no país vizinho - que está em negociação para chegar ao fim.

Duda, que também é comandante-chefe das forças armadas polonesas em rápida expansão, afirmou que a Rússia de hoje é pelo menos tão agressiva quanto a antiga União Soviética. Ele condenou o que chamou de ganância imperial de Moscou.

O presidente polonês, que já havia pedido antes o envio de armas nucleares, disse ao jornal Financial Times que conversou com o enviado especial dos EUA para a Ucrânia, Keith Kellogg, sobre o plano. Ele chamou de "óbvio" o poder do presidente americano Donald Trump de mover as ogivas nucleares na região, se desejar. "As fronteiras da Otan avançaram para o leste em 1999. 26 anos depois, a infraestrutura também deveria se deslocar para o leste", declarou.

Embora o presidente polonês tenha ciência de que o Kremlin o posicionamento de armas nucleares mais próximo de seu território como uma provocação, ele enxerga a proposta como uma medida defensiva para fortalecer a dissuasão.

Para o presidente, a proposta é uma resposta a ações de Moscou, que deslocou parte de seu arsenal nuclear para Belarus em 2023 - e, portanto, mais próximo do território da Otan, a aliança de países ocidentais. "Essa tática defensiva é uma resposta vital ao comportamento da Rússia, realocando armas nucleares na área da Otan", disse o líder polonês a outro jornal estrangeiro, a BBC.

Duda também acolheu as propostas feitas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, para estender o escopo das armas nucleares francesas a outros membros da Otan. O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, já havia elogiado a proposta do líder francês.

Desde o início da guerra, a Polônia tem sido o país da Otan que mais reserva gastos para fortalecer a defesa, investindo 5% do seu PIB. Isso supera até mesmo os Estados Unidos, o principal financiador da Ucrânia no conflito.

Questionado pela BBC sobre como o arsenal nuclear americano fortaleceria sua defesa, Duda afirmou que isso aprofundaria o compromisso dos EUA com a segurança do país. "Todo tipo estratégico de infraestrutura, americana e da Otan, que temos em nosso solo fortalece a inclinação dos EUA e da Otan para defender este território", disse.

Os americanos já deslocaram 10 mil tropas para a Polônia desde o início da guerra.

Negociações em torno da guerra

Ao contrário de outros líderes europeus, que expressam preocupações com a posição de Donald Trump com relação à guerra, o presidente polonês afirmou que não considera que haja um desequilíbrio pró-Moscou nas negociações. À BBC, ele disse que está confiante de que o presidente americano tem um plano, como dito por ele mesmo, para "encorajar o lado russo a agir de forma razoável".

Duda também disse que não conseguia imaginar Trump dando uma guinada em relação ao compromisso que assumiu durante a reunião do mês passado sobre manter as tropas americanas na Polônia. "Preocupações quanto aos EUA retomarem sua presença militar da Polônia não são justificadas. Somos um aliado confiável para os EUA e eles também têm seus próprios interesses estratégicos aqui", disse ele.

O presidente ainda rejeitou a proposta de Donald Tusk sobre a Polônia construir seu próprio arsenal nuclear, dita na semana passada. Segundo ele, levaria anos para que isso fosse possível.

Internacional

O Hamas escolheu responder a uma proposta "ponte" para estender o cessar-fogo em Gaza até abril com uma reivindicação pública de flexibilidade, enquanto faz exigências privadas que são totalmente impraticáveis sem um cessar-fogo permanente, de acordo com o governo norte-americano.

"O Hamas está fazendo uma aposta muito ruim de que o tempo está do seu lado. Não está. O Hamas está bem ciente do prazo e deve saber que responderemos adequadamente se esse prazo passar", diz uma declaração assinada pelo enviado especial da Casa Branca para o Oriente Médio, Steve Witkoff, e o oficial do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, Eric Trager.

De acordo com os representantes, sob a proposta de "ponte", o Hamas libertaria reféns vivos em troca de prisioneiros em conformidade com fórmulas anteriores.

A fase um do cessar-fogo seria estendida para permitir a retomada de assistência humanitária significativa, enquanto os EUA trabalhariam para uma solução duradoura para o conflito.

"Por meio de nossos parceiros do Catar e do Egito, o Hamas foi informado em termos inequívocos que essa 'ponte' teria que ser implementada em breve - e que o cidadão americano e israelense Edan Alexander teria que ser libertado imediatamente", segundo a nota.

Internacional

O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira, 14, que a Rússia deve aceitar a proposta feita pelos EUA, e já aprovada pela Ucrânia, de um cessar-fogo de 30 dias.

"A agressão russa na Ucrânia deve acabar. Os abusos devem acabar. As declarações dilatórias também", escreveu Macron na rede social X.

O presidente francês afirmou que conversou hoje com o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, após o progresso alcançado na reunião entre os EUA e a Ucrânia em Jeddah, na Arábia Saudita, na terça-feira.

"Amanhã, continuaremos trabalhando para fortalecer o apoio à Ucrânia e por uma paz forte e duradoura", acrescentou Macron.