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Secretários de Cultura anunciam ida a Brasília para reverter cortes em orçamento para área

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O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabricio Noronha, afirmou que a entidade fará uma mobilização em Brasília na quinta-feira, 27, para tentar reverter o corte de 84% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Orçamento de 2025.

 

Em vídeo publicado nas redes sociais, Noronha diz que a política é "estruturante" e que a cultura não pode ser "o elo mais fraco" dos cortes orçamentários. Nesta segunda-feira, 24, secretários estaduais farão uma transmissão ao vivo na internet para debater a questão.

 

"Estaremos no dia 27 de março, em Brasília, mobilizados e articulados para buscar soluções junto ao Congresso e ao governo federal, para tentar a reversão desse corte e a plena alocação dos recursos", diz Noronha, que também é secretário de Cultura do governo do Espírito Santo, comandado por Renato Casagrande (PSB).

 

O orçamento previsto para o programa era de R$ 3 bilhões, mas, no relatório aprovado, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), sobraram somente R$ 480 milhões. Logo após a votação, o Fórum de Secretários de Cultura publicou nota em que manifestou "estarrecimento" com os cortes.

 

A Lei Aldir Blanc é uma política pública voltada para o setor cultural com previsão de repasses de recursos da União até 2027. A medida surgiu de um projeto de auxílio financeiro a profissionais da área durante a pandemia.

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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, comentou nesta terça-feira, 25, tarde a ação dos prefeitos do estado de São Paulo para evitar renovação contratual da Enel. Ele respondeu que o pedido faz "parte do processo normal e democrático" e reiterou que o órgão regulador "só está cumprindo" o decreto presidencial sobre o tema.

A Prefeitura da capital paulista e os prefeitos de cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pela Enel anunciaram nesta segunda-feira, 24, que vão mover uma ação conjunta contra a Aneel.

"Eventual insurgência teria que ser contra o decreto. Se há algum inconformismo, estamos à disposição das autoridades locais para explicar", declarou em conversa com jornalistas. "Alguma ou outra manifestação de autoridade local, nós fornecemos todas as informações e continuamos à disposição", mencionou.

Leilões

Sandoval Feitosa disse ainda que teve reunião com o secretário do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, para tratar de pequenos ajustes de datas em leilões para o fim do ano, o que deve afetar - se acatado - os leilões de transmissão. O diretor-geral reconheceu, inclusive, a possibilidade de consultas públicas com prazos reduzidos, a depender da necessidade.

Ele explicou que normalmente há 105 dias para a preparação do certame, incluindo consultas, avaliação dos resultados das consultas e edital. Esse prazo vai precisar ser reduzido para acomodar os 6 leilões em 2025.

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Um tubarão da espécie Mako (Isurus oxyrinchus), considerado raro e em risco de extinção, foi filmado por mergulhadores no domingo, 23, após ser visto nas águas do Rio de Janeiro, entre as Ilhas Cagarras e a Praia de Ipanema. O registro foi publicado nas redes sociais pela escola de mergulho Macau Dive e também pela ONG Instituto Mar Urbano, que se apresenta como uma entidade focada em compartilhar conhecimento sobre o ambiente marinho.

"A gente carimbou no nosso álbum de figurinhas do Instituto Urbano um tubarão Mako, pela primeira vez, vivo aqui nas nossas águas", disse Ricardo Gomes, diretor da ONG, que tranquilizou a população sobre os perigos de ter um animal como esse próximo das praias cariocas.

"Não é uma notícia para a gente ficar com medo, para causar alarme, o Rio de Janeiro tem um histórico quase zero de incidentes de tubarão", afirmou. Na avaliação dos pesquisadores, quem corre mais riscos são os próprios animais. Cerca de 80 milhões deles são mortos anualmente, afirma o Instituto Mar Urbano.

A espécie é conhecida por nadar a uma velocidade de 70 km/h e ser um predador importante para o equilíbrio do ecossistema marinho.

O instrutor de mergulho Andrew Macau descreveu o momento em que ele e seus alunos avistaram o tubarão. "Nós estávamos chegando próximo da Ilha das Cagarras, quando observamos uma nadadeira caudal e a dorsal vindo em nossa direção", disse.

Ele parou a embarcação e, para a surpresa de Macau, o animal foi até os mergulhadores, que já começaram a gravar com a câmera subaquática. "Foi a primeira vez que eu tive a oportunidade de avistar um no Rio de Janeiro", disse o instrutor.

Macau explica também que os mergulhadores chegam a desembolsar cerca de R$ 6 mil para nadar ao lado de tubarões, em locais como a Colômbia. Com a confirmação de que o animal também está presente no Brasil, o instrutor acredita que novos interessados poderão aproveitar os serviços da sua escola de mergulho.

"Saber que o meu público pode pagar bem mais barato para ter a oportunidade de estar avistando, fotografando, interagindo com os tubarões é muito interessante", diz Macau. "Mas sempre com segurança e não incomodando os animais", acrescentou o mergulhador.

Confira o vídeo aqui

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A Polícia Civil de São Paulo prendeu, nesta terça-feira, 25, sete suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em sequestros que agia em bairros nobres de São Paulo. Entre os detidos, estão suspeitos do sequestro de um advogado, na região de Perdizes, na capital. As prisões foram autorizadas pela Justiça a pedido da 3ª Delegacia Antissequestro (DAS).

Os suspeitos vão responder pelos crimes de sequestro e extorsão. Eles não tiveram os nomes divulgados, o que impossibilitou o contato com suas defesas.

A investigação sobre a ação da quadrilha teve início após o sequestro do advogado, no dia 11 de novembro do ano passado. Ele chegava em casa em um carro de luxo quando foi abordado pelos criminosos. Durante o período em que permaneceu em cárcere privado, em uma área de mata, os criminosos fizeram transações usando o celular da vítima.

Eles também exigiram que o irmão do advogado pagasse o resgate. O prejuízo, na época, foi de mais de R$ 50 mil. A vítima foi liberada, após mais de cinco horas de cativeiro, no km 45 da rodovia Raposo Tavares, em Vargem Grande Paulista. O automóvel do advogado foi localizado quase um mês depois, em Cotia, na mesma região.

As investigações apontaram a existência de uma rede de sequestradores agindo na região.

Com análise de câmeras de segurança, resultados da perícia e outras ações policiais que levaram à identificação dos integrantes da quadrilha, a Justiça expediu os mandados de prisão.

Dos sete presos, cinco tiveram participação no sequestro do advogado de Perdizes.

Os mandados de busca, apreensão e prisão foram cumpridos na capital e nas cidades de Cotia, Itapevi, Osasco e Taboão da Serra. Os investigados devem responder pelos crimes de sequestro e extorsão.

Além da DAS, policiais do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), do Grupo Especial de Reação (GER) e do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) participaram da operação.