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Vacina da Dengue: veja quais Estados têm doses para vencer e vão ampliar público-alvo

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O Ministério da Saúde (MS) emitiu uma recomendação nesta quarta-feira, 17, para que Estados e municípios ampliem o grupo-alvo para a vacina contra a dengue caso tenham doses que vencem no dia 30 de abril. Atualmente, a vacina é destinada ao público de 10 a 14 anos de algumas localidades, porém, a pasta sugere que, se houver risco de perda das doses, as autoridades de saúde podem administrá-las em pessoas de 6 a 16 anos.

 

Segundo a nota técnica, caso a ampliação ainda não seja suficiente para dar conta do estoque de vacinas a vencer, os municípios poderão vacinar pessoas de 4 a 59 anos. Essa faixa etária está prevista na bula da vacina da dengue.

 

De acordo com informações do MS, pelo menos dez Estados brasileiros têm doses com data de validade até 30 de abril e estão planejando o remanejamento dessas doses. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Embora o Ministério da Saúde não tenha fornecido detalhes sobre a quantidade de doses disponíveis nesses locais, foram divulgadas as novas faixas etárias que poderão receber o imunizante em algumas dessas unidades da federação:

 

- Amazonas: 10-59

- Bahia: 6 a 16

- Distrito Federal: 6 a 16

- Goiás: 4 a 59

- Maranhão: 6 a 16

- Paraíba: 6 a 16

- Rio Grande do Norte: 6 a 16

- São Paulo: 6 a 16

 

São Paulo

De acordo com o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do Estado de São Paulo, a região está adotando a recomendação do Ministério da Saúde para ampliar a vacinação, começando pelo grupo etário de 6 a 16 anos nos municípios que possuem doses com validade até 30 de abril. Dependendo da quantidade de doses disponíveis, a estratégia poderá ser estendida para incluir indivíduos de 4 a 59 anos. O CVE não forneceu informações detalhadas sobre a situação em cada município paulista.

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Uma mulher de 32 anos foi atingida por uma bala perdida durante tentativa de assalto a um casal, na noite de sábado, 12, na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo. O crime ocorreu na Rua Gomes de Carvalho.

Na mesma via, no mês passado, um motorista deu ré no veículo para fugir de uma tentativa de assalto com tiro. O caso ocorreu no dia 16, um domingo, por volta das 18h30, e foi registrado por câmeras de segurança. Os criminosos conseguiram fugir.

Em meio à escalada de casos de violência, bairros da zona oeste e sul da capital paulista registraram alta de roubos em fevereiro, segundo dados da SSP. Para acompanhar a dispersão de crimes, o Estadão disponibiliza, de forma exclusiva, o Radar da Criminalidade. A ferramenta calcula o número de ocorrências em um raio de 500 metros de uma localização.

Somente na Rua Gomes de Carvalho e nos arredores, o Radar da Criminalidade aponta que foram registrados 36 crimes em fevereiro deste ano. Sendo a principal incidência, com 25 casos, a de furto de celular.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a mulher atingida no último sábado foi socorrida e permanece internada no Hospital São Paulo. Durante o assalto, uma das vítimas reagiu e entrou em luta corporal com os suspeitos. Um deles, que estava armado, disparou na direção do casal, que conseguiu fugir. Um dos disparos atingiu a vítima, que caminhava pela calçada da via pública.

A mulher baleada foi socorrida por uma ambulância. Seu estado de saúde não foi divulgado pelas autoridades.

Em março, o Estadão mostrou que um motorista deu ré no veículo para fugir de uma tentativa de assalto com tiro também na Rua Gomes de Carvalho, na Vila Olímpia. O caso ocorreu no último dia 16, por volta das 18h30, e foi registrado por câmeras de segurança. Os criminosos conseguiram fugir.

Nas imagens, é possível ver o momento em que um carro HB20 para no farol. O veículo, um Nivus, parou atrás dos suspeitos. Em seguida, os dois desceram do carro e tentaram realizar o assalto enquanto a vítima ainda estava dentro do veículo.

Conforme o vídeo, um dos assaltantes efetuou um disparo contra o veículo. A vítima, que estava em um carro blindado, dá ré neste momento, para fugir da tentativa de roubo. Os dois suspeitos entram no carro e fogem do local.

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Em meio ao desafio do crime organizado que se alastra pelo País e convencida de que não basta apenas prender as lideranças, a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo elaborou um anteprojeto que pode representar um golpe importante contra facções que multiplicam seu patrimônio móvel e imóvel aqui e no exterior. O texto, entregue na semana passada ao ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), prevê a adoção da ação civil autônoma de perdimento de bens ou extinção de domínio - na prática, o Ministério Público e também a União, Estados e municípios poderão pleitear à Justiça a perda de patrimônio do crime organizado.

O anteprojeto foi levado ao Ministério da Justiça na semana passada pelo chefe do Ministério Público paulista, procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Sua meta é sufocar as finanças do crime, uma aspiração antiga dos investigadores.

A proposta do Ministério Público foi coordenada pelo Núcleo de Apoio Especializado em Organizações Criminosas, Lavagem de Dinheiro e Corrupção, ligado ao Centro de Apoio Operacional Criminal da Procuradoria. Ela contém pontos a serem alterados na Lei 12.850/2013, a Lei de Organizações Criminosas, aumentando o poder de fogo do aparato estatal contra as facções.

Oliveira e Costa esclarece que o objetivo é incluir na legislação mecanismo de extinção dos direitos de posse e propriedade e de todos os demais direitos, reais ou pessoais, sobre bens de qualquer natureza ou valores, que sejam produto ou proveito, direto ou indireto, de atividade ilícita ou com a qual estejam relacionados.

Frequentemente, promotores que combatem grupos marginais - inclusive com ousado poder de infiltração em setores da administração pública -, ingressam em juízo com pedidos de confisco de bens, mas esbarram em uma legislação frágil e, não raro, na benevolência de tribunais que, em diversos casos, autorizam a devolução de carros de luxo, fortunas em dinheiro e até lanchas e helicópteros adquiridos via tráfico internacional e outros delitos.

A ação civil autônoma de perdimento de bens ou extinção de domínio é uma ferramenta que mira diretamente o sequestro de ativos do crime. O Ministério Público e entes governamentais poderão recorrer ao Judiciário pela "perda de patrimônio que proceda de atividade ilícita, seja utilizado para a prática de crime, esteja relacionado ou destinado ao delito, sirva para a ocultação de bens obtidos indevidamente e resultem de qualquer negociação a partir de acumulação delituosa".

O alcance do texto é amplo e cerca atividades criminosas em seus mais variados campos de atuação. Veja quais:

- Extorsão mediante sequestro

- Tráfico internacional de pessoa com fins de exploração sexual

- Tráfico interno de pessoa com fins de exploração sexual

- Peculato

- Inserção de dados falsos em sistema de informações

- Concussão, corrupção passiva, corrupção ativa

- Exploração de prestígio, tráfico de influência

- Corrupção e concussão de funcionários do Fisco

- Comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo

- Delitos previstos na Lei de Tóxicos, Lei de Organização Criminosa, Lei de Lavagem de Dinheiro e os de natureza ambiental

O procurador-geral de Justiça de São Paulo avalia que a proposta da ação, se aprovada, levará os autores desses crimes a amargarem "um risco muito maior de perder o que foi acumulado a partir da prática de ilícitos".

Na semana passada, Oliveira e Costa foi a Brasília e se reuniu com Lewandowski e com o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo. O procurador-geral pediu que o governo federal patrocine a tramitação da proposta no Congresso.

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Uma carga de 389 canetas do Mounjaro (tirzepatida) foi retida pela Inspetoria da Receita Federal na madrugada de domingo, 13, no Aeroporto Internacional do Recife. A mercadoria foi avaliada em aproximadamente um milhão de reais.

Segundo o programa Fantástico, o viajante era procedente do Reino Unido e transportava de forma irregular unidades do medicamento injetável, usado no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, sem receita médica nem autorização da Anvisa.

Segundo a Receita Federal, o passageiro foi liberado mas poderá responder por processo criminal e perder a mercadoria. As canetas irão passar por perícia.

Similar ao Ozempic, o remédio tem sido a nova aposta da ciência para o emagrecimento. A comercialização do Mounjaro no mercado nacional ainda é proibida, mas ele tem previsão de chegada às farmácias brasileiras em 7 de junho.

Até lá, a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite exclusivamente a importação por pessoas físicas mediante apresentação de receita médica. O medicamento foi aprovado pela agência federal em setembro de 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2.

Esta não foi a primeira carga do medicamento apreendida pela Receita Federal - pelo menos outros três passageiros tentaram entrar do País com centenas de canetas do Mounjaro desde o fim do ano passado, passando por aeroportos de diferentes capitais, mas acabaram tendo a carga interceptada.

A Receita tem feito um trabalho de inteligência para identificar os passageiros envolvidos no contrabando. Mais de 470 canetas já foram apreendidas neste ano.

Além da ilegalidade, o órgão alerta para as condições inadequadas no transporte irregular do medicamento, que deve ser mantido sob refrigeração.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu que o preço para o consumidor poderá variar de R$ 1.523,06 a R$ 4.067,81 no mercado brasileiro, a depender do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em cada Estado, da dose e da quantidade de canetas para aplicação por embalagem.