Brinquedos falsificados movimentam R$171,5 milhões no mercado ilícito em São Paulo

Pesquisa da FIESP revela dados alarmantes sobre pirataria na maior metrópole do país 

Com a proximidade do Dia das Crianças (12 de outubro), a procura por brinquedos aumenta e isso requer atenção redobrada com um dos crimes mais recorrentes no Brasil, a venda de produtos falsificados, já que a pirataria traz um prejuízo enorme para o comércio. De acordo com pesquisa recente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), os mercados ilícitos no Estado movimentaram, no ano passado, R$ 23 bilhões e 360 milhões. No segmento de brinquedos foram mais de R$171,5 milhões. 

Para David Fernando Rodrigues, advogado com foco em ações de combate à pirataria, que atua no escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, para combater o mercado de produtos ilícitos no Brasil é imprescindível que ocorram, constantemente, operações de apreensões. "Essas operações precisam ser constantes e acontecer durante todo o ano. Durante datas comemorativas, por exemplo, onde o volume do comércio aumenta muito, é fundamental que essas ações se intensifiquem para que o comércio desses produtos se torne inviável e os infratores não consigam ter lucro", afirma. 

O crescimento da pirataria no país é um problema que prejudica diretamente a indústria e o comércio. A FIESP calcula que em função das atividades ilícitas que concorrem com a indústria e o comércio, 169.624 empregos formais deixaram de ser gerados por mês. O estudo também estima que, por conta dos ilícitos, R$ 5,77 bilhões em impostos federais deixaram de ser arrecadados.

"Marcas, empresas e consumidores são prejudicados de diversas formas pelo comércio ilegal. A pirataria muitas vezes envolve concorrência desleal, pois os produtos falsificados e não autorizados podem ser vendidos a preços mais baixos do que os produtos legítimos. Isso prejudica empresas que atuam de maneira legal e justa no mercado. Além disso, o consumo de produtos piratas pode representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores, uma vez que esses produtos não passam pelos mesmos controles de qualidade e segurança que os produtos originais", explica David. 

Apreensões de brinquedos da marca LEGO

No final do ano passado, a Receita Federal, realizou na região central da cidade de São Paulo, a operação intitulada "Krampus", em que foram apreendidas toneladas de mercadorias irregulares, a maioria falsificada. Entre os produtos apreendidos, estavam brinquedos da marca LEGO, empresa dinamarquesa conhecida pela fabricação de brinquedos que consistem principalmente em blocos de montar interligados.

A ação, a maior já realizada pela Receita Federal no combate à venda de produtos introduzidos ilegalmente no Brasil, apreendeu mais de 2 mil toneladas de mercadorias piratas. O valor dos produtos apreendidos é superior a R$ 1,2 bilhão.

Desde 2018, outras operações da Receita Federal em regiões portuárias, que visam a apreensão de produtos falsificados, dentre estes aqueles com a marca LEGO, também vêm sendo realizadas. A maioria das apreensões aconteceu no Porto de Santos, em São Paulo. Outras cidades como Itajaí (Santa Catarina) e Recife (Pernambuco) também tiveram ações e, foram apreendidos, aproximadamente 55 toneladas de produtos, o que equivalente a mais de 1 milhão e 200 mil produtos LEGO. 

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello representou a empresa dinamarquesa LEGO nessas operações. Segundo o advogado David Fernando Rodrigues, as ações de combate à pirataria desempenham um papel fundamental na proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual, no estímulo à inovação, no crescimento econômico, na segurança do consumidor e no cumprimento de obrigações internacionais, contribuindo para um ambiente mais justo e seguro tanto para criadores quanto para consumidores no Brasil.