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Associação de Mariana quer decisão presencial do STF sobre ação no exterior contra BHP

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Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue presencialmente uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona ações judiciais de brasileiros contra companhias no exterior.

No início da semana passada, o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu parcialmente ao pedido do Ibram no Brasil e determinou liminarmente que os municípios responsáveis por mover ações no exterior sobre fatos ocorridos no País não paguem honorários aos advogados antes de apresentar os contratos firmados com esses escritórios.

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 1178) movida pelo Ibram, foi incluída na pauta do julgamento virtual de 25 de outubro até o dia 5 de novembro.

Na iminência do julgamento e após a liminar de Dino, os movimentos querem mais tempo e discussões mais profundas a respeito do caso. Após o Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) entrar com o pedido no último dia 17, a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) e a Associação Indígena Tupinikim da Aldeira Areal (AITAA) também se manifestaram no mesmo sentido.

Na segunda-feira, 21, terão início as audiências numa corte inglesa que visa responsabilizar a anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem do Fundão, da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale.

O processo lá fora foi iniciado pelo escritório Pogust Goodhead em nome de vítimas e municípios afetados. O argumento do Ibram - que citou explicitamente o julgamento na corte londrina - é de que esses processos ferem a soberania nacional.

A associação indígena AITAA destacou que o caso "expõe falhas sistêmicas na gestão de recursos naturais e na proteção dos direitos de comunidades vulneráveis" e que a resposta jurídica ao desastre "servirá como um precedente crucial para a forma como o Brasil lidará com questões ambientais e de direitos humanos no futuro, influenciando a legislação e as políticas públicas em todo o território nacional".

Já para a Anab, dos atingidos por barragens, "em última análise questiona-se se os 5.570 Municípios brasileiros, os 26 Estados e o Distrito Federal podem, no cumprimento de suas atribuições constitucionais e no exercício de sua autonomia administrativa, ajuizar ações no exterior contra empresas que os tenham causado dano".

A associação menciona que, em quatro meses, já foram juntados "oito extensos pareceres de renomados juristas e protocolados dezessete pedidos de ingresso como amicus curiae" [terceiros interessados na causa].

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Vera Viel falou ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, neste domingo, 20, sobre a descoberta de um tumor e quais os próximos passos do tratamento. A apresentadora e modelo, mulher de Rodrigo Faro, passou por uma cirurgia no dia 11 para a retirada de um tumor maligno na coxa e teve alta do hospital na terça-feira, 16.

Ela está em recuperação.

Vera foi diagnosticada no começo do mês com um sarcoma sinovial, tipo raro de câncer, na coxa esquerda. "Já estou conseguindo caminhar bastante, estou obedecendo os médicos, porque se pudesse eu deixava as muletas e saia andando normal, porque eu me sinto bem. Mas não posso, foi uma cirurgia muito complexa, tem que cicatrizar", compartilhou ela no programa.

Na segunda etapa do tratamento, que será iniciada no mês que vem, Vera contou que fará sessões de radioterapia para prevenção.

Ao jornalista Roberto Cabrini, Vera confidenciou que se pergunta por que tudo aconteceu justamente às vésperas de seu aniversário. Ela completou 49 anos no dia 12 e acredita que "Deus escolheu esse dia e queria mostrar para mim que eu iria renascer, ter uma nova vida".

Conforme vem compartilhando em suas redes sociais nos últimos dias, Vera considera que o diagnóstico foi um ponto de virada em sua vida.

"Sempre me preocupei com as minhas pernas, de ter pernas bonitas, e eu tive um tumor na coxa. Hoje não me importo de ter duas cicatrizes aqui, porque quero mostrar para as pessoas", disse ela, emocionada. "Não tem significado nenhum você ser bonita, linda, maravilhosa e posar de biquíni com um corpo escultural. Depois do que eu passei... Eu preciso tanto das minhas pernas para cuidar das minhas filhas, para caminhar. Eu mudei muito", concluiu.

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O corpo de Liam Payne, morto na quarta-feira, 16, será entregue à família para repatriação somente depois que os testes clínicos pendentes forem finalizados. A informação foi obtida pela CNN norte-americana por meio de uma fonte em Buenos Aires, na Argentina, onde o britânico morreu.

A expectativa das autoridades é que os testes terminem durante a semana; porém, elas não descartam a possibilidade de conclusão dos resultados ainda neste fim de semana.

Na sexta-feira, 18, Geoff Payne, pai do ex-One Direction, chegou à cidade argentina. Segundo a CNN, as autoridades permitiram que ele visitasse o corpo do filho no necrotério.

Ele também foi ao hotel CasaSur, onde Liam esteve hospedado - e de onde caiu do terceiro andar - mas não foi liberado para visitar o quarto devido às investigações. Ele pôde ver um quarto parecido, em outro andar.

Geoff ainda protagonizou uma cena comovente ao visitar um altar improvisado, montado por fãs, em frente ao hotel. Em silêncio, admirou as fotografias, flores, cartas e velas. Ele agradeceu aos fãs presentes pelo apoio.

A autópsia do corpo apontou que Payne, 31 anos, morreu em decorrência dos ferimentos múltiplos sofridos na queda do terceiro andar.

De acordo com o relatório oficial, os traumas na cabeça já foram o suficiente para levar o cantor à morte. Os testes toxicológicos ainda estão pendentes.

As autoridades locais continuam investigando a morte para reconstituir as últimas horas de Payne.

Outros hóspedes ouvidos pela imprensa britânica e pela polícia argentina relataram a presença de um "homem agressivo que pode estar sob efeito de drogas e álcool" no hotel.

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O cantor Lucas Lucco usou seu perfil no Instagram para desabafar após ter sido vítima de um crime em Amsterdã, na Holanda, onde está para participar de uma corrida. Ele publicou imagens do vidro de seu carro quebrado e lamentou a perda de seu passaporte e de outros itens pessoais.

No Instagram, ele explicou a questão em stories: "Vim parar na delegacia. Depois o povo fala que é no Brasil que o povo rouba, assalta.... Estava fazendo compras, deixei o carro estacionado, alguém quebrou o vidro e pegou minha mochila, meus passaportes, fone, tudo... Só que o fone tá se movendo."

E prosseguiu: "O cara acho que não sabe que o fone está dentro da mochila. Aí agora vou com a polícia procurar o cara. Nossa Senhora, se eu 'pego' esse cara, dou tanta porrada nele. Cambada de Filhos da p***."

Pouco depois, Lucas Lucco voltou para atualizar os fãs sobre a situação: "Estou com a cara vermelha de tanto andar no frio. A polícia não fez p*** nenhuma. Me levou lá, me colocou na van. Colocamos a localização do airpod, mas tinha 20 minutos que não estava lá, já, porque não é em tempo real."

O artista ainda fez um balanço de suas perdas: "Resumindo: mochilinha da Gucci, Rolex submariner, meu airpod [fone de ouvido] minha plaquinhazinha da corrida, vontade de chorar, na moral. Um prejuizo de 100 [mil reais], no mínimo."

Por fim, Lucas Lucco relatou que teria que voltar à delegacia para fazer o equivalente a um boletim de ocorrências para que pudesse buscar um passaporte de emergência junto à embaixada brasileira na Holanda.

"Eu tava maluco para encontrar esse cara. Com polícia, sem polícia, eu ia soltar uma voadora na cabeça. Meu Deus do céu, que raiva! Nunca achei que isso ia acontecer aqui. Nunca fui assaltado, roubado no Brasil. Nunca quebraram o vidro do meu carro, nada", encerrou Lucco.