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Justiça suspende leilão que terceiriza construção e manutenção de escolas de SP

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A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira, 30, o leilão realizado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) que entregou pelos próximos 25 anos o serviço de construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos de escolas estaduais à iniciativa privada, na última terça, 29.

A decisão foi expedida pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3.ª Vara de Fazenda Pública, e tomada em caráter liminar - ou seja, temporária. A ação foi movida pela Apeoespe, um dos sindicatos que representa os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, contra a Secretaria da Fazenda e Planejamento, que terá um prazo de 30 dias para apresentar defesa.

Procurado, o governo de São Paulo não retornou aos questionamentos da reportagem sobre a decisão da Justiça até a publicação da reportagem.

O Executivo estadual vem defendendo as licitações, firmadas por meio de parcerias público-privadas (PPP). A Secretaria de Educação garantiu que o ensino continuaria gratuito e que as atividades pedagógicas seguiriam sob responsabilidade do Estado.

A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires suspende não apenas o leilão de terça-feira, vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que ficaria responsável pelo serviço de 17 unidades educacionais; como também a licitação agendada para dia 4 de novembro, em uma disputa que definiria a concessionária responsável pelo mesmo serviço de outras 16 escolas do lote leste.

Os serviços terceirizados que foram a leilão na última terça envolvem os trabalhos de manutenção predial e de equipamentos das escolas; limpeza; vigilância e portaria; jardinagem e controle de pragas; alimentação, além de auxílio nas atividades descritas como "apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares".

Não há previsão de interferências pedagógicas ou curriculares das empresas que vão construir e realizar a manutenção das escolas.

Na decisão, Pires chamou a licitação e entrega das operações à iniciativa privada "como uma grave ameaça ao serviço público", destacando que o acesso e a qualidade do ensino público devem ser tarefa do Estado e que as decisões sobre os rumos da pasta devem ser discutidas com todos profissionais envolvidos no sistema de educação.

"Muito além da 'gestão' em sentido orçamentário, de edificação e preservação estrutural dos prédios. A gestão democrática da escola envolve a direção pedagógica, a participação direta de professores, estudantes, pais e mães e comunidade local, na forma como se pensam e relacionam-se os espaços que vão além da sala de aula - corredores, quadras, jardins, refeitórios etc", escreveu o magistrado.

"As possibilidades de deliberar de modo colegiado e participativo por todos os atores envolvidos na educação não podem ser subtraídas da comunidade escolar com a transferência a uma empresa privada que teria o monopólio de gestão por 25 anos", acrescentou.

Além disso, o juiz afirma que a licitação da gestão de escolas públicas compromete o serviço público de educação "porque pressupõe equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica".

"Há, portanto, verossimilhança do direito postulado e grave ameaça ao serviço público de qualidade ao se pretender entregar à iniciativa privada por 25 anos as escolas da rede pública porque se compromete a efetividade do princípio constitucional de gestão democrática da educação pública", afirma Pires.

O consórcio vencedor do leilão da última terça teve como empresa líder a Engeform Engenharia, que, junto com outras companhias, administra também sete cemitérios na cidade de São Paulo: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana.

A empresa venceu a disputa contra outros quatro concorrentes, com a proposta de receber R$ 11,9 milhões por mês do governo, o menor valor para a prestação dos serviços. O montante representa um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, de R$ 15,2 milhões mensais. (Colaborou Isabela Moya)

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Sequência do longa de 2000, O Auto da Compadecida 2 ganhou um novo pôster estampado por Rosinha, personagem de Virginia Cavendish. A imagem, postada nas redes sociais do filme, mostra a personagem, par romântico de Chicó (Selton Mello), retornando a Taperoá.

"Empoderada, Rosinha retornará ao interior da Paraíba dirigindo um caminhão", diz a legenda da foto. Confira aqui.

Cavendish é apenas um dos retornos de O Auto da Compadecida 2. Matheus Nachtergaele, Selton Mello e Enrique Diaz também voltam como João Grilo, Chicó e Joaquim Brejeiro, respectivamente. Taís Araújo dará vida à Nossa Senhora, substituindo Fernanda Montenegro.

O Auto da Compadecida 2 estreia nos cinemas em 25 de dezembro.

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O cantor e compositor Nando Reis comentou em entrevista como o uso de álcool e outras drogas impactou seu processo artístico ao longo dos anos. "O uso de drogas ou a alteração da consciência também quebra algum tipo de rigidez, do ponto de vista da expressão, que pode ser tanto benéfico quanto desastroso", disse o músico ao site Breeza.

Em recuperação há oito anos, o artista de 61 anos está lançando o álbum Uma Estrela Misteriosa Revelará o Segredo, o primeiro que produziu totalmente sóbrio. Em 2023, em um depoimento para a revista Piauí, o cantor revelou seus problemas com o uso abusivo de álcool e cocaína.

"Quando eu digo que é o primeiro disco que eu gravei sóbrio, não estou falando sobre criação. Eu tô falando sobre mudança de hábito, de cuidado e de interrupção de uma rota. Porque, no caso, eu sou alcoólatra, sou dependente químico e essa adicção, como qualquer adicção interferiu muito na minha vida", disse o artista que também contou que o uso das drogas nunca foi determinante para a qualidade da sua produção.

"Eu nunca publiquei nada antes de ter um crivo, um crítico, que eu só consigo ter, e isso foi idêntico a vida inteira, lúcido, sóbrio, então, essa mudança, ou melhor, o período da minha adicção e o comprometimento que a minha adicção teve nas minhas relações pessoais, familiares e profissionais afetou muito uma coisa que estava relacionado ao meu trabalho e a perda de senso crítico nas apresentações, e isso eu acho horrível", continuou o ex-Titãs.

"O estado de embriaguez, de alteração, inviabiliza uma etapa do trabalho muito importante, que chama-se mixagem, no qual eu sempre fui relapso. Na mixagem, há decisões artísticas importantíssimas a serem tomadas, que exigem o mesmo rigor e senso crítico. Só a lucidez é capaz de produzir bons resultados", conta o artista. "Esse disco não teve realmente nenhuma influência (das drogas) nem na composição nem na mixagem", pontua.

Na entrevista, o cantor também foi questionado sobre falas antigas em que dizia "que a sua facilidade em criar o seu mundo interno tinha muito a ver com a relação com as drogas". A isso, o artista disse querer refazer sua frase.

"Acho que o mundo onírico ou fantasioso da criação, que é uma transcendência de um pensamento muito objetivo e onde você dissolve a concretude das coisas e dá a elas múltiplos significados, é uma característica minha que associo muito com a minha infância", respondeu.

Na conversa publicada no jornalístico, o compositor também falou sobre como ele reagiu à relação dos filhos do casal, Theodoro, Sophia, Sebastião, Zoe e Ismael, com as drogas. "Nunca conversei muito. Sempre soube que todo mundo fuma maconha, quase faz parte do ritual da vida das pessoas. Eu e Vânia, a gente sempre observou o quanto isso tinha um componente temerário, nunca incentivei. Eu acho que era importante, do ponto de vista da educação", disse. "Quando observei em alguns deles, em determinado momento, um uso excessivo, que me parecia criar um torpor, me incomodava. E eu, como tinha já, mesmo sem reconhecer, noção das minhas questões com a adicção, sempre olhei do ponto de vista de alerta", explicou.

"Nunca fui um apologista, e ao mesmo tempo o que eu tinha e percebia em mim era uma patologia, uma doença, eu sabia que o uso, para mim, fazia mal, e eu não conseguia me controlar, e olhava para eles sempre com preocupação. E, mais tarde, com eles mais adultos, sempre conversei: 'olha, você tem que tomar cuidado, porque eu tenho dependência e isso é horrível, é um sofrimento'. E se você tem, não é bom, você perde o poder de decisão e a sua vida entra num rodamoinho. E, ao mesmo tempo, meus filhos sempre me viram sofreram com isso", contou.

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A influenciadora Viih Tube voltou a ser internada três dias depois do nascimento de Ravi, seu segundo filho com Eliezer. Em mensagem enviada ao Estadão, a assessoria confirmou a internação. "Viih Tube está na UTI pois precisou de uma transfusão de sangue. Mas se recupera bem, acompanhada pela mãe", diz a comunicação. O motivo que teria levado à necessidade de reposição de sangue não foi informado, no entanto.

O mesmo comunicado diz que Eliezer está cuidando do filho Ravi, "que está muito bem"., O casal anunciou o nascimento do menino na terça-feira, 12. O bebê nasceu na noite do dia anterior, com 3,76 quilos e 49 centímetros. Os influenciadores e ex-BBBs também são pais de Lua, de 1 ano.

A segunda gravidez de Viih Tube foi anunciada em abril. Em maio, o casal revelou o sexo do bebê e o nome escolhido para o caçula.