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Justiça cassa liminar e libera leilões da PPP das escolas públicas em SP

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acolheu o recurso do governo de São Paulo e derrubou nesta quinta-feira, 31, a liminar emitida um dia antes que suspendia os leilões do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas. O projeto entrega à iniciativa privada, por 25 anos, o serviço de construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos de escolas estaduais.

Na terça-feira, 29, ocorreu o primeiro leilão, vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que ficou responsável pelo serviço de 17 unidades educacionais e vai receber do governo R$ 11,9 milhões ao mês. Na quarta-feira, 30, em ação movida pela Apeoesp, um dos sindicatos que representa os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, contra a Secretaria da Fazenda e Planejamento, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3.ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar que suspendeu temporariamente o leilão realizado no dia anterior e impediu o seguinte, previsto para 4 de novembro.

Nesta quinta-feira, o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, cassou essa liminar. Na decisão, Garcia afirmou que a interrupção dos leilões pode causar prejuízos à ordem pública, interferindo na execução regular da política pública de educação.

"A suspensão dos leilões afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais, com o consequente comprometimento da execução de melhorias e manutenções dentro do prazo projetado e, pois, com a possibilidade concreta de grave prejuízo para a qualidade e a segurança do ambiente escolar e do andamento das atividades de ensino", afirmou o presidente do TJ-SP.

A Apeoesp não havia se manifestado sobre a decisão judicial até a publicação desta matéria, mas anteriormente afirmara que vai recorrer de qualquer ordem que autorize os leilões.

O projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas prevê a construção de 33 escolas, para atender 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio, com investimento previsto de aproximadamente R$ 2,1 bilhões.

Segundo o governo do Estado, a parte pedagógica vai continuar sob responsabilidade exclusiva da Secretaria Estadual da Educação, assim como a contratação de professores. Após a construção da unidade escolar, o parceiro privado vai oferecer apenas serviços não-pedagógicos, como a manipulação de alimentos, vigilância e portaria, limpeza, jardinagem e controle de pragas, tecnologia da informação e serviços administrativos.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.

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Thais Carla falou sobre seu processo de emagrecimento pela primeira vez em entrevista à revista Marie Claire. A influenciadora digital é conhecida por combater a gordofobia e desde de novembro do ano passado, decidiu adotar um novo estilo de vida a partir da reeducação alimentar.

Ela já perdeu cerca de 30 quilos e alguns de seus seguidores a questionaram, já que ela sempre falou sobre diversidade corporal.

Thais afirmou que a decisão de emagrecer foi uma escolha sua. "Eu tenho uma família que me aceita como sou. Não precisava mudar, mas quis. Quis ter uma vida diferente, brincar com as minhas filhas, voltar a dançar", disse à revista.

A influenciadora digital tem duas filhas: Maria Clara, de sete anos, e Eva, de quatro. Ela também comentou que agora sente prazer na alimentação.

Para Thais, um dos marcos dessa mudança de vida foi o convite para dançar na divulgação de uma música de Ivete Sangalo, Energia de Gostosa.

"Percebi que meu corpo precisa estar em movimento. Sempre fui ativa, mas agora entendo que minha fala tem peso. Eu achava que não fazia parte desse mundo fitness, mas vejo que ele pode me abraçar também."

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Meghan Markle se emocionou ao falar sobre os filhos, príncipe Archie e princesa Lilibet, nesta segunda-feira, 28. Em um bate-papo com Jamie Kern Lima, fundadora da IT Cosmetics, a duquesa de Sussex compartilhou alguns momentos em família e revelou que escreve e-mails diários para os filhos, como uma espécie de cápsula do tempo.

A ex-atriz contou que criou endereços de e-mail para Archie e Lilibet e que, todas as noites, antes de dormir, envia mensagens com fotos, boletins escolares e registros do cotidiano. "Achei uma maneira especial de guardar essas lembranças para eles. Um dia, quando tiverem 16 ou 18 anos, vou entregar tudo para que vejam o quanto foram amados", afirmou, emocionada.

A duquesa também falou sobre como encara a maternidade e se emocionou ao dizer que quer ser "boa nisso". A intenção é que os filhos, ao crescerem, possam sentir que "ninguém nunca amou tanto alguém como nossa mãe nos amou".

Meghan ressaltou ainda que o gesto de criar os e-mails é uma forma de mostrar que vê, acolhe e cuida dos filhos de maneira profunda, reforçando que não se trata de grandes demonstrações, mas de pequenos atos de amor que marcarão a vida deles.

Ela também falou sobre o apoio do marido, príncipe Harry, especialmente na criação de sua empresa, a As Ever. Em tom descontraído, descreveu Harry como "muito, muito bonito" e brincou que o casamento segue forte: "Vamos ficar juntos para sempre".

Meghan comparou a trajetória do casal a um jogo de videogame: "É como no Super Mario Bros., em que você enfrenta os dragões para salvar a princesa. Harry faz tudo o que pode para proteger a nossa família".

Ela ainda comentou sobre o início do relacionamento com Harry, dizendo que, poucos meses depois de começarem a namorar, enfrentaram situações difíceis juntos. "Agora, sete anos depois, conseguimos aproveitar nossa relação de uma nova forma. Parece uma segunda lua de mel", concluiu.

O príncipe Harry e Meghan Markle deixaram suas responsabilidades como membros da monarquia do Reino Unido, em 2020. Desde então, o casal vive nos Estados Unidos.

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Três anos depois de seu lançamento, Top Gun: Maverick se tornou motivo de um processo legal contra a Paramount, estúdio responsável pela produção. Shaun Gray, primo do roteirista Eric Singer, afirma nos autos que trabalhou em 12 cenas de ação do filme, mas que não foi compensado por seu trabalho.

Assistente de roteiro não-creditado de Singer em filmes como Only the Brave, que, assim como Top Gun: Maverick, foi dirigido por Joseph Kosinski, e Trama Internacional, Gray trabalha principalmente como artista de efeitos visuais, mas diz ter desenvolvido o roteiro do blockbuster estrelado por Tom Cruise ao longo de cinco meses com o primo e Kosinski. Ele afirma ainda ter documentado suas colaborações em documentos "meticulosos e datados".

"Essa ação busca justiça para Gray, um roteirista talentoso manipulado e explorado pelos poderosos de Hollywood, e exige a responsabilização dos réus que tiveram lucro extraordinário ao se apossar do trabalho criativo de Gray", diz o processo.

Esta não é a primeira vez que a franquia Top Gun é alvo de litígio. Em 2022, o mesmo advogado que representa Gray, Marc Toberoff, abriu processo contra a Paramount em nome da família do jornalista Ehud Yonay, cujo artigo publicado em 1983 foi usado de base para o primeiro filme estrelado por Cruise e Val Kilmer. O processo foi dispensado pela corte em 2024.

"Esse processo, assim como o previamente aberto pelo Sr. Toberoff em uma tentativa de se beneficiar do sucesso de Top Gun: Maverick, não tem mérito", disse um porta-voz da Paramount em um comunicado à imprensa. "Estamos confiantes de que a corte rejeitará essas alegações."

Consultor em Top Gun: Maverick, J.J. "Yank" Cummings, piloto veterano da marinha estadunidense, confirmou o envolvimento de Gray no processo de escrita do roteiro em uma entrevista publicada em 2022 pela GQ. "Nos primeiros dias, éramos eu, Eric e Shaun", disse Cummings à época. "Passamos cinco dias em um quarto de hotel em San Diego repassando o roteiro linha por linha. Cerca de um mês depois, Eric, Shaun e eu ficamos cinco dias no escritório de Eric em Santa Monica e [Kosinski] passou por lá nos dois últimos dias para revisar nosso trabalho."

Além de fazer US$ 1,49 bilhão nas bilheterias mundiais, Top Gun: Maverick foi indicado a seis categorias do Oscar, incluindo Melhor Roteiro Adaptado.