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PF defende rever legislação sobre audiência de custódia para evitar 'prende e solta'

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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, defendeu nesta sexta-feira, 1º, a reformulação da legislação que trata sobre as audiências de custódia. Para ele, a revisão é imprescindível para evitar o que chamou de "prende e solta".

"Acho que é senso comum que precisamos encontrar mecanismos de melhoria na nossa legislação, de forma permanente. No caso das audiências de custódia, uma grande reclamação não é só dos governadores, mas da sociedade em geral: o famoso 'prende e solta'. Existem casos de pessoas presas vinte, trinta vezes - e, em um caso estadual, até trinta e cinco vezes. A pessoa é presa, solta imediatamente e volta a cometer crimes. Então, entendemos necessário que se estabeleça um lastro legal para evitar esse tipo de situação. Isso é um consenso geral e também nossa posição institucional", afirmou Rodrigues.

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo. O principal objetivo dessa audiência é avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

A audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, onde um juiz analisa se a prisão está de acordo com a lei. O magistrado pode ou não ouvir o depoimento do preso e de eventuais testemunhas, além de considerar documentos e provas apresentados. Depois da análise, fica a cargo dele definir se concede a liberdade provisória ou mantém a prisão, além de impor medidas cautelares.

Durante o encontro promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, para debater a PEC da Segurança Pública, as audiências de custódia estiveram envoltas na discussão. Os governadores, dentre diversas ponderações que fizeram sobre o projeto, levaram à mesa a ideia de dar maior autonomia para Estados modificarem a legislação penal.

Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe, queixaram-se que "o Congresso faz as leis, e nós (governadores) pagamos as contas". O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), por sua vez, sugeriu até mesmo alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente - que geralmente é visto por conservadores como empecilho para a redução da maioridade penal.

Por trás da sugestão está o desejo de governadores de endurecer a punição a crimes e enfraquecer mecanismos estabelecidos pela Justiça para garantir direitos, como as audiências de custódia. Os governadores argumentam que ficam restritos a executar leis aprovadas em âmbito federal, e que por vezes se veem de mãos atadas para reduzir a impunidade, ao mesmo tempo em que são cobrados pela população para tal.

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Variedades

Variedades

A organização do The Town confirmou neste domingo, 14, a terceira edição do festival para 2027, também no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. As datas ainda não foram definidas.

Ao contrário de outros grandes festivais de música, como o Lollapalooza, que ocorrem anualmente, o The Town tem um calendário bienal. A primeira edição no Brasil foi em 2023 e a segunda edição termina neste domingo.

O evento recebeu 420 mil pessoas neste ano ao longo de cinco dias de programação. O balanço considera os ingressos vendidos para os últimos shows que ocorrem neste domingo.

Mais de 500 artistas se apresentaram na segunda edição do festival. O encerramento neste domingo teve a escalação de Katy Perry, Camila Cabello, J Balvin, Ludmilla e Belo.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse estar "muito feliz" com a confirmação de mais uma edição do The Town na cidade.

"A movimentação financeira na cidade, os hotéis cheios, o aumento de procura no Airbnb. Ou seja, muita gente vindo para cá para presenciar esse momento maravilhoso aqui. Fico super feliz", afirmou Nunes.

Impacto econômico

O impacto econômico do festival neste ano foi de R$ 2,2 bilhões, segundo a organização do evento.

As reservas de aluguel por temporada no Airbnb, por exemplo, aumentaram 240% no período do evento.

Rock in Rio

A Rock World, empresa que organiza o The Town, também confirmou as datas para a próxima edição do Rock in Rio, em 2026. Serão sete dias de festival no Rio - 4, 5, 6, 7, 11, 12 e 13 de setembro de 2026.

Variedades

O palco SP Square, que naturalmente junta menos público, esteve agitado no início da noite deste domingo, 14, quando o cantor e músico britânico Jacob Collier subiu ao palco na última noite da segunda edição do festival The Town.

Nome que anos atrás chamou a atenção de Quincy Jones, o produtor dos produtores, fez show vibrante com sua mistura de jazz, pop e soul.

Cantou com canções como Wherever I Go, Time Alone With You e uma versão para Can't Help Falling in Love, sucesso de Elvis Presley. Mas Que Nada, de Jorge Ben Jor, gerou coral instantâneo na plateia.

O cantor Xororó e o músico Lucas Lima acompanharam a apresentação de perto e com interesse. E tinha um motivo. Sandy subiu ao palco para cantar duas canções com Collier: Little Blue, do britânico, e Quiet Nights and Quiet Stars/Corcovado, de Tom Jobim, com versão em inglês e português.

A participação da cantora não havia sido anunciada.

Sempre segura, Sandy saiu ovacionada pelo público. Collier ainda teve fôlego para reger o público com mais uma versão, desta vez de Somebody To Love, do Queen.

Collier, 31 anos, que ficou conhecido depois de postar suas versões e canções no YouTube, como muitos de sua geração, se apresentou por duas vezes nesta edição do The Town.

Além da noite de domingo, ele tocou também no sábado, 13. Mas, não se engane. Até Collier, vez ou outra, lança mão do famigerado playback.

Variedades

A cantora Camila Cabello compartilhou um vídeo em seu TikTok no sábado, 13, provando quitutes brasileiros. A cantora cubana-americana está no Brasil e se apresenta no The Town, em São Paulo, neste domingo, 14.

Camila provou quitutes como brigadeiro, pastel, coxinha, dadinho de tapioca e pão de queijo, que disse ser seu "preferido".

"Estou finalmente no Brasil", declara Cabello no vídeo. "Estou muito animada para este show, por vir em São Paulo e para o Brasil, porque não há nada como este país. Não há nada como meus fãs que tenho aqui e me sinto 'meio brasileira'", afirmou a cantora, em português.

O show de Camila Cabello é previsto para às 20h30 no festival realizado no Autódromo de Interlagos.