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PF defende rever legislação sobre audiência de custódia para evitar 'prende e solta'

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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, defendeu nesta sexta-feira, 1º, a reformulação da legislação que trata sobre as audiências de custódia. Para ele, a revisão é imprescindível para evitar o que chamou de "prende e solta".

"Acho que é senso comum que precisamos encontrar mecanismos de melhoria na nossa legislação, de forma permanente. No caso das audiências de custódia, uma grande reclamação não é só dos governadores, mas da sociedade em geral: o famoso 'prende e solta'. Existem casos de pessoas presas vinte, trinta vezes - e, em um caso estadual, até trinta e cinco vezes. A pessoa é presa, solta imediatamente e volta a cometer crimes. Então, entendemos necessário que se estabeleça um lastro legal para evitar esse tipo de situação. Isso é um consenso geral e também nossa posição institucional", afirmou Rodrigues.

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo. O principal objetivo dessa audiência é avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

A audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, onde um juiz analisa se a prisão está de acordo com a lei. O magistrado pode ou não ouvir o depoimento do preso e de eventuais testemunhas, além de considerar documentos e provas apresentados. Depois da análise, fica a cargo dele definir se concede a liberdade provisória ou mantém a prisão, além de impor medidas cautelares.

Durante o encontro promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, para debater a PEC da Segurança Pública, as audiências de custódia estiveram envoltas na discussão. Os governadores, dentre diversas ponderações que fizeram sobre o projeto, levaram à mesa a ideia de dar maior autonomia para Estados modificarem a legislação penal.

Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe, queixaram-se que "o Congresso faz as leis, e nós (governadores) pagamos as contas". O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), por sua vez, sugeriu até mesmo alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente - que geralmente é visto por conservadores como empecilho para a redução da maioridade penal.

Por trás da sugestão está o desejo de governadores de endurecer a punição a crimes e enfraquecer mecanismos estabelecidos pela Justiça para garantir direitos, como as audiências de custódia. Os governadores argumentam que ficam restritos a executar leis aprovadas em âmbito federal, e que por vezes se veem de mãos atadas para reduzir a impunidade, ao mesmo tempo em que são cobrados pela população para tal.

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Jim Caviezel, que se tornou conhecido mundialmente ao interpretar Jesus em A Paixão de Cristo (2004), não retornará para a sequência do filme, A Ressurreição de Cristo. O diretor Mel Gibson escolheu o ator finlandês Jaakko Ohtonen para assumir o papel na continuação.

O longa original permanece como um dos maiores sucessos da carreira de Caviezel. Depois de viver Jesus, o ator se destacou novamente em 2023 ao protagonizar Som da Liberdade, interpretando Tim Ballard no filme baseado em uma história real sobre tráfico humano. Entre 2011 e 2016, ele também foi John Reese na série Pessoa de Interesse, papel que consolidou sua trajetória na televisão.

Atualmente com 57 anos, Caviezel segue ativo e já tem novo projeto: Archangel, filme de ação da Sony Pictures em parceria com a Mandalay Pictures. Segundo o The Hollywood Reporter, a trama acompanha um ex-membro das Forças Especiais dos EUA, que vive na zona rural de Wyoming e passa seu tempo projetando armas para uma agência militar secreta americana. O elenco conta ainda com Olivia Thirlby, Garret Dillahunt e Shea Whigham.

Enquanto isso, as filmagens de A Ressurreição de Cristo já começaram em Roma. O longa chega mais de 20 anos depois do original, mas ainda não tem data de estreia definida.

De acordo com uma fonte da produção ouvida pela Variety, a escolha de novos atores para os personagens principais foi coerente, considerando que a história se passa três dias após a crucificação de Jesus, na Sexta-Feira Santa. Antes, Mel Gibson havia comentado em entrevista ao podcast de Joe Rogan que o filme seria feito com o uso de rejuvenescimento digital.

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Em setembro de 2022, dois meses antes de morrer, Gal Costa fez o seu último show dentro da programação do Coala Festival. As gravações daquele dia poderão ser ouvidas no álbum As Várias Pontas de uma Estrela, que chega às plataformas digitais a partir da sexta-feira, 17.

Antecipando o lançamento, os seguidores da gravadora Biscoito Fino já conheceram a capa, que traz uma ilustração de lábios em vermelho vivo em um fundo branco.

A arte da capa é assinada por Omar Salomão.

As Várias Pontas de uma Estrela não é o primeiro disco de Gal Costa que dá destaque aos lábios, uma das marcas da cantora. Antes dele, vieram Fa-Tal - Gal a Todo Vapor, de 1971; Água Viva, de 1978, e O Sorriso do Gato de Alice, de 1993.

No repertório do novo álbum estão músicas como Nenhuma Dor, de Caetano Veloso e Torquato Neto; A História de Lily Braun, de Chico Buarque e Edu Lobo, e Brasil, música-tema de Vale Tudo, composta por Cazuza, George Israel e Nilo Romero.

Gal Costa morreu em 9 de novembro de 2022 depois de sofrer um infarto agudo do miocárdio. Na época, a cantora se tratava de um câncer de cabeça e pescoço.

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Nessa quarta-feira, 15, em A Fazenda 17, foi realizada a Prova do Fazendeiro, que decidiu como será a Roça da vez. Yoná Sousa, Fernando Sampaio e Rayane Figliuzzi configuram a berlinda após Matheus vencer a dinâmica.

O resultado oficial da Roça sairá na noite desta quinta-feira, 16. Em A Fazenda, os votos dos espectadores são para quem eles desejam que fique no programa.

Quem está na Roça?

Fernando Sampaio

Ele é um ator conhecido por atuar em novelas bíblicas da Record, como Os Dez Mandamentos, O Rico e Lázaro e Jezebel, mas também já atuou como repórter do portal R7 cobrindo os bastidores do extinto Programa Xuxa Meneghel. Na Globo, atuou no folhetim Segundo Sol e na série Encantado's. O ator também já participou do reality A Grande Conquista 2, em 2024. Fernando foi puxado pelo até então Fazendeiro Dudu Camargo. Ele não teve direito de repescagem pela prova, pois foi barrado por Matheus.

Rayane Figliuzzi

Rayane é dona de uma marca de moda praia, de um centro estético e de uma empresa de bronzeamento artificial. Ela ficou conhecida nas redes sociais em fevereiro de 2025, após assumir um namoro com o cantor Belo. Em 2022, entretanto, Rayane foi alvo de uma investigação por fazer parte de uma quadrilha de estelionatários conhecida como "Família Errejota". Procurada pelo Ministério Público de Santa Catarina, ela cumpriu prisão domiciliar em Areal. Rayane foi puxada da Baia por Yoná, a mais votada da sede.

Yoná Sousa

Yoná ficou conhecida por participar do reality Ilhados com a Sogra, da Netflix, na segunda temporada. No programa, protagonizava discussões acaloradas, motivo pelo qual ganhou fama. Desde então, atua como influenciadora nas redes sociais. Yoná foi a peoa mais votada pelos participantes para integrar a berlinda.