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PF defende rever legislação sobre audiência de custódia para evitar 'prende e solta'

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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, defendeu nesta sexta-feira, 1º, a reformulação da legislação que trata sobre as audiências de custódia. Para ele, a revisão é imprescindível para evitar o que chamou de "prende e solta".

"Acho que é senso comum que precisamos encontrar mecanismos de melhoria na nossa legislação, de forma permanente. No caso das audiências de custódia, uma grande reclamação não é só dos governadores, mas da sociedade em geral: o famoso 'prende e solta'. Existem casos de pessoas presas vinte, trinta vezes - e, em um caso estadual, até trinta e cinco vezes. A pessoa é presa, solta imediatamente e volta a cometer crimes. Então, entendemos necessário que se estabeleça um lastro legal para evitar esse tipo de situação. Isso é um consenso geral e também nossa posição institucional", afirmou Rodrigues.

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo. O principal objetivo dessa audiência é avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

A audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, onde um juiz analisa se a prisão está de acordo com a lei. O magistrado pode ou não ouvir o depoimento do preso e de eventuais testemunhas, além de considerar documentos e provas apresentados. Depois da análise, fica a cargo dele definir se concede a liberdade provisória ou mantém a prisão, além de impor medidas cautelares.

Durante o encontro promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, para debater a PEC da Segurança Pública, as audiências de custódia estiveram envoltas na discussão. Os governadores, dentre diversas ponderações que fizeram sobre o projeto, levaram à mesa a ideia de dar maior autonomia para Estados modificarem a legislação penal.

Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe, queixaram-se que "o Congresso faz as leis, e nós (governadores) pagamos as contas". O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), por sua vez, sugeriu até mesmo alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente - que geralmente é visto por conservadores como empecilho para a redução da maioridade penal.

Por trás da sugestão está o desejo de governadores de endurecer a punição a crimes e enfraquecer mecanismos estabelecidos pela Justiça para garantir direitos, como as audiências de custódia. Os governadores argumentam que ficam restritos a executar leis aprovadas em âmbito federal, e que por vezes se veem de mãos atadas para reduzir a impunidade, ao mesmo tempo em que são cobrados pela população para tal.

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O rapper Sean 'Diddy' Combs quer realizar um grande retorno musical com um show no Madison Square Garden, uma das mais importantes arenas do mundo, em Nova York. A informação foi revelado pelo advogado do músico, Marc Agnifilo, em entrevista à CBS Mornings.

O artista e empresário segue em detenção em uma prisão na cidade enquanto aguarda sua sentença. No início de julho, ele foi condenado por duas acusações de transporte para fins de prostituição, mas absolvido de outras acusações mais graves, como tráfico sexual e conspiração para extorsão.

A pena será revelada no dia 3 de outubro. Nesta semana, o rapper teve a fiança negada novamente. Quando questionado sobre os objetivos de Diddy após o resultado do julgamento, Agnifilo disse que o artista afirmou que "estará de volta ao Madison Square Garden".

O advogado ainda disse que Combs está "refletindo sobre suas bençãos e imperfeições". "Acho que ele quer sair da prisão e restabelecer uma relação amorosa e presente com todos os seus sete filhos. Ele quer cuidar da sua mãe", completou Agnifilo.

A acusação do caso de prostituição, na qual Diddy foi condenado, prevê uma pena máxima de 10 anos sob a Lei Mann federal dos Estados Unidos. Como Diddy foi considerado culpado em duas delas, pode pegar até 20 anos de prisão.

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Ozzy Osbourne: Coming Home, um documentário sobre os três últimos anos de vida de Ozzy Osbourne, estreia na BBC One em 18 de agosto, às 21h do horário local (17h no horário de Brasília), menos de um mês após a morte do ícone do heavy metal, em 22 de julho. A informação é da BBC Birmingham.

O documentário mostrará a jornada do Príncipe das Trevas e de sua mulher e empresária, Sharon Osborne, na volta para o Reino Unido, além de todo o esforço físico de Ozzy em sua preparação para se apresentar no show de despedida do Black Sabbath, em Birmingham, que aconteceu apenas duas semanas antes de sua morte.

Planejado inicialmente como uma série, que se chamaria Home to Roost, o projeto evoluiu para um filme de última hora devido ao agravamento do estado de saúde de Ozzy. Com cerca de uma hora de duração, o documentário terá cenas de intimidade da família do cantor, incluindo Sharon, Kelly e o filho Jack, assim como já foi mostrado na série The Osbournes, no início dos anos 2000.

Relato inspirador e comovente

"Foi um privilégio incrível passar os últimos anos com Ozzy, assim como com Sharon, Jack e Kelly. Ozzy queria voltar ao Reino Unido e se apresentar no palco uma última vez. Nosso filme é um relato inspirador e comovente de como ele realizou esse sonho", declararam os produtores executivos Ben Wicks e Colin Barr em um comunicado.

"Ozzy era amado por milhões de pessoas ao redor do mundo, não apenas por sua música, mas por seu senso de travessura e sua honestidade, coisas que vimos muito nos últimos anos de sua vida. Mas uma coisa brilhou ainda mais para nós: o amor intenso de Ozzy por sua família excepcional, que esteve ao seu lado durante todo o tempo", completaram os produtores.

"O filme captura um vislumbre íntimo de sua jornada enquanto se preparam para retornar ao Reino Unido. Ele apresenta momentos em família, humor, reflexão e mostra o espírito duradouro que fez de Ozzy um ícone global", declarou Clare Sillery, chefe de documentários da BBC.

Após a exibição na TV do Reino Unido, o documentário ficará disponível na plataforma de streaming BBC iPlayer. No entanto, ainda não há previsão de estreia no Brasil.

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James Cameron, diretor do filme O Exterminador do Futuro, falou sobre a inteligência artificial (IA) em uma entrevista recente para a revista Rolling Stone. Ele, que adaptará o livro Ghosts of Hiroshima para as telas, revelou na última terça-feira, 5, que "há um perigo [de ocorrer] um apocalipse como o de Exterminador do Futuro se juntarmos IA às armas, até no nível de armas nucleares".

"Sinto que estamos nesse ponto crucial no desenvolvimento humano onde você tem as três ameaças existenciais: clima e nossa degradação geral do mundo natural, armas nucleares e superinteligência", disse também.

"Elas estão todas de certa forma se manifestando e atingindo o ápice ao mesmo tempo. Talvez a superinteligência seja a resposta. Eu não sei. Não estou prevendo isso, mas pode ser."

O diretor já havia comentado sobre IA anteriormente, em 2023. Na época, para o CTV News, ele mencionou não acreditar que a inteligência artificial conseguiria substituir o trabalho de roteiristas. "Eu não acredito, pessoalmente, que uma mente 'sem alma' que só regurgita o que mentes 'conscientes' disseram - sobre sua vida, seus medos, amor, mentiras, morte - e junta tudo em uma salada de palavras... Eu não acredito que conseguirá fazer algo que emocione a audiência."

Ghosts of Hiroshima, livro de Charles Pellegrino que James Cameron adaptará para o cinema, explora o impacto das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki através da perspectiva dos sobreviventes.