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PF defende rever legislação sobre audiência de custódia para evitar 'prende e solta'

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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, defendeu nesta sexta-feira, 1º, a reformulação da legislação que trata sobre as audiências de custódia. Para ele, a revisão é imprescindível para evitar o que chamou de "prende e solta".

"Acho que é senso comum que precisamos encontrar mecanismos de melhoria na nossa legislação, de forma permanente. No caso das audiências de custódia, uma grande reclamação não é só dos governadores, mas da sociedade em geral: o famoso 'prende e solta'. Existem casos de pessoas presas vinte, trinta vezes - e, em um caso estadual, até trinta e cinco vezes. A pessoa é presa, solta imediatamente e volta a cometer crimes. Então, entendemos necessário que se estabeleça um lastro legal para evitar esse tipo de situação. Isso é um consenso geral e também nossa posição institucional", afirmou Rodrigues.

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo. O principal objetivo dessa audiência é avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

A audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, onde um juiz analisa se a prisão está de acordo com a lei. O magistrado pode ou não ouvir o depoimento do preso e de eventuais testemunhas, além de considerar documentos e provas apresentados. Depois da análise, fica a cargo dele definir se concede a liberdade provisória ou mantém a prisão, além de impor medidas cautelares.

Durante o encontro promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, para debater a PEC da Segurança Pública, as audiências de custódia estiveram envoltas na discussão. Os governadores, dentre diversas ponderações que fizeram sobre o projeto, levaram à mesa a ideia de dar maior autonomia para Estados modificarem a legislação penal.

Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Fábio Mitidieri (PSD), de Sergipe, queixaram-se que "o Congresso faz as leis, e nós (governadores) pagamos as contas". O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), por sua vez, sugeriu até mesmo alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente - que geralmente é visto por conservadores como empecilho para a redução da maioridade penal.

Por trás da sugestão está o desejo de governadores de endurecer a punição a crimes e enfraquecer mecanismos estabelecidos pela Justiça para garantir direitos, como as audiências de custódia. Os governadores argumentam que ficam restritos a executar leis aprovadas em âmbito federal, e que por vezes se veem de mãos atadas para reduzir a impunidade, ao mesmo tempo em que são cobrados pela população para tal.

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Preta Gil, que está internada e tratando um câncer de intestino, usou suas redes sociais para fazer um alerta nesta terça-feira, 4, Dia Mundial do Combate ao Câncer.

"Um dia muito importante para a gente falar e disseminar informação, que é o mais importante. Um dos grandes problemas que a gente enfrenta no combate ao câncer é o estigma. Esse estigma é algo que foi criado e passado de geração em geração, e até hoje faz com que muita gente não se cuide, não busque ajuda, e tenha preconceito com a doença", começou.

A filha de Gilberto Gil explicou que os estigmas contribuem para que mais pessoas percam a luta contra a doença, culpando também o diagnóstico tardio. "A gente vai banalizando as coisas. Eu mesma fiz isso no começo, quando comecei a ter os primeiros sintomas."

A cantora revelou que culpou o estresse pelos sintomas que estava manifestando. "Eu ainda tive sorte, no meu primeiro diagnóstico, de ter um tratamento precoce, e agora também", disse.

Preta finalizou seu discurso alertando os seguidores sobre o estilo de vida que cada pessoa leva, explicando que é um fator que agrava a doença. Ela listou tabagismo, alcoolismo e sedentarismo como fatores que aumentam a propensão ao câncer.

Entenda o caso de Preta Gil

A cantora foi diagnosticada com câncer de intestino no início de 2023. Entre os sintomas que a fizeram suspeitar de um problema de saúde estavam uma intensa constipação intestinal e fezes achatadas, com muco e sangue.

À época, ela realizou sessões de radioterapia e tratamento cirúrgico. A artista também teve de passar por uma histerectomia total abdominal, procedimento que consiste na remoção do útero.

Após o tratamento primário, entrou em uma fase sem manifestação da doença, comumente chamada de "remissão", segundo médicos ouvidos pelo Estadão. Em outras palavras, o câncer não era mais detectável por exames físicos, de imagem, tomografia e/ou sangue.

Em agosto de 2024, porém, a artista informou que o câncer havia voltado e foi detectado em dois linfonodos, no peritônio - membrana na cavidade abdominal que envolve órgãos como estômago e intestino - e no ureter.

A última cirurgia de Preta Gil durou em torno de 20 horas, e também implicou na colocação de uma bolsa de colostomia definitiva.

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Um das bandas mais populares da história do rock, o Foreigner anunciou um show único no Brasil como parte da turnê de despedida do grupo fundado em 1976.

A apresentação será dia 10 de maio no Espaço Unimed, na zona oeste de São Paulo. A principal novidade será a presença do vocalista original Lou Gramm, voz dos hits I Want to Know What Love Is e Urgent, que deixou o conjunto anglo-americano em 2003.

Gramm será o único membro original presente no show, já que o guitarrista e cofundador Mick Jones se afastou da banda nos últimos anos para tratar a doença de Parkinson.

As vendas de ingressos começarão no dia 10 de fevereiro, às 10h, pelo site da Eventim. Será a terceira visita do grupo ao País, após performances em 2006 e 2013 na capital paulista.

A produtora Mercury Concerts confirmou ainda duas atrações de abertura para o espetáculo: Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey) e Eric Martin (vocalista do Mr. Big).

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Aline e Diogo Almeida conversaram mais uma vez sobre o desentendimento que tiveram no Big Brother Brasil 25. Na tarde desta terça-feira, 4, a policial militar perdoou o ator por puxá-la ao paredão.

"Já saí do confessionário arrependido [de ter puxado ao paredão], foi o único dia que eu fui dormir aqui sabendo que eu fiz a escolha errada. Quando eu acordei, tive a certeza", disse Diogo.

A sister consolou o brother e ainda brincou: "É isso, faz parte, vida que segue, bola para frente [...] Você quer continuar dando uns beijinhos, né?"

Diogo rebateu, afirmando que irá esperar para que a sister tenha a iniciativa de beijá-lo.

Entenda o que rolou entre Aline e Diogo

Ambos protagonizaram o primeiro beijo da edição. Entretanto, apesar do carinho trocado e da aproximação, o Paredão rendeu um embate entre a dupla.

Gracyanne e Giovanna, junto de Diogo e Vilma, foram os mais votados pela casa no último domingo, 2. Como parte da formação da berlinda, tiveram que puxar outra dupla para a eliminação para disputar o Bate e Volta. Puxaram Aline e Vinícius.

Aline ficou chateada com a indicação e teve uma DR com o brother, por não ter sua permanência no jogo defendida por ele. Os participantes discutiram sobre o assunto na piscina.

Nesta segunda, 3, Diogo foi um dos principais alvos do Sincerão, por causa de sua atitude com Aline. Criticado pro Gracyanne, ele se defendeu. Outros embates entre a mãe de Diogo, Vilma, com Giovanna e Delma, causaram tensão na casa.

Decepcionada, Aline afirmou que "seguirá em frente", ao mencionar Diogo.