Procon-SP multa Enel em R$ 13,3 milhões por apagão em SP

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) aplicou, na segunda-feira, 4, uma multa no valor de R$ 13,3 milhões à Enel. Conforme o órgão, a companhia apresentou "má prestações de serviço durante os apagões" registrados no dia 11 de outubro, que deixaram mais de 3,1 milhões de clientes sem energia elétrica na região metropolitana da capital - problema que perdurou por dias para alguns clientes.

Em nota, a Enel não informa se pagará a multa, mas diz que possui compromisso com os clientes e que vai seguir "investindo para minimizar o impacto no serviço frente ao avanço dos eventos climáticos".

Sobre as chuvas de outubro, que motivaram a autuação por parte do Procon-SP, a empresa alegou que o vendaval do último dia 11 "foi o mais forte registrado na Região Metropolitana nos últimos 30 anos", e que, dos mais de 3 milhões de afetados com o apagão, 1 milhão de consumidores tiveram o retorno da energia na mesma noite.

"A companhia precisou reconstruir trechos inteiros da rede elétrica e restabeleceu a energia gradativamente para todos os clientes afetados em menos de 6 dias", disse a companhia, no comunicado.

Terceira penalização

De acordo com o Procon-SP, esta é a terceira penalização recebida pela Enel dentro do espaço de um ano, todas pelo motivo de má prestação de serviços em ocorrências de outros apagões.

A primeira multa, no valor de R$ 12,7 milhões, foi aplicada por conta do apagão de novembro do ano passado. Na época, mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas, e milhares de consumidores também ficaram sem energia elétrica por dias.

A segunda autuação, também de R$ 12,7 milhões, diz respeito ao apagão registrado em março na capital. O problema interrompeu o serviço de distribuição de energia para comerciantes e moradores da região central da cidade e a companhia levou dias para restabelecer a luz para todos os afetados.

"Já os prazos para recurso da segunda autuação, feita no primeiro trimestre deste ano (apagão de março), também de R$ 12,7 milhões, ainda se encontram vigentes", informou o Procon-SP, em nota.