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Plenário do STF confirma homologação de acordo de R$ 170 bi sobre tragédia de Mariana

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e levada ao plenário na manhã desta quarta-feira, 6. O acordo foi celebrado pelas autoridades e empresas em 25 de outubro e prevê o pagamento de R$ 170 bilhões pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco.

O ministro Flávio Dino ressalvou que a homologação do acordo não interfere na ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da qual ele é relator, que questiona a ação de municípios afetados contra ia BHP em Londres. Os municípios não aderiram ao acordo e decidiram acionar a Justiça inglesa contra a empresa anglo-australiana. O tribunal em Londres será notificado sobre a homologação do acordo.

"Não gostaria que passasse a falsa ideia que essa ação está sendo liquidada", afirmou. Ontem, a Corte formou maioria para confirmar a liminar de Dino que proíbe os municípios de pagarem honorários a advogados no exterior. "Creio que o passo mais importante para a solução final foi dado, mas nós iremos, no futuro, nos defrontar quanto a essa continuidade", disse Dino.

Ao acompanhar Barroso, o ministro Cristiano Zanin também salientou que está examinando apenas os aspectos formais, e não o mérito. Barroso respondeu que também não avaliou se o acordo é bom ou ruim. "No mérito do acordo, embora pareça bom no geral, eu não adentrei porque a adesão é voluntária. Quem estiver satisfeito adere, quem não estiver vai brigar por conta própria", afirmou Barroso.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou a "importância que a temática seja conduzida por meio de conciliação". Ele disse que, apesar da possibilidade de as partes continuarem brigando na Justiça, as ações individuais "não teriam desfecho em prazo visível".

O acordo já tem sido questionado por associações de vítimas do rompimento da barragem. A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) alegou que os termos do acordo devem ser revistos porque muitos atingidos pela tragédia tiveram prejuízo superior a R$ 35 mil, quantia estabelecida pelo Programa Indenizatório Definitivo (PID) para encerrar a batalha judicial.

Associações de defesa do consumidor também pediram que o Supremo convoque nova audiência para indenizar as vítimas pelo consumo de água "envenenada" com superdosagens proibidas de Tanfloc, um produto usado pelas empresas para tratamento da água após a tragédia.

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Os influenciadores Carlinhos Maia e Lucas Guimarães anunciaram, na noite desse sábado, 26, o fim do casamento. Em texto publicado nas redes sociais, o casal afirmou que a decisão foi tomada "em paz, sem brigas e sem caos" e pediu respeito ao momento.

"Estamos finalizando este ciclo em paz, sendo maduros e escrevendo juntos este texto para todos que nos amam e nos apoiam", escreveram.

Carlinhos e Lucas começaram a namorar ainda adolescentes, em 2009, e oficializaram a união em maio de 2019, em uma cerimônia em Piranhas, no interior de Alagoas, com a presença de amigos e personalidades como Anitta, Kevinho e Gretchen.

"Não foi uma decisão tomada agora. Desde a última (e única) separação que tivemos, sentimos que nos precipitamos por não termos vivido o tempo necessário para reavaliar tudo o que ainda estava fora do lugar", escreveram em seus perfis no Instagram.

Esta não foi a primeira crise enfrentada pelo casal. Em 2022, os dois anunciaram a separação. Na época, Carlinhos admitiu que o término havia ocorrido por conta de um erro dele, mas disse que não cabia a todos saberem. Poucos meses depois, no início de 2023, os dois reataram.

Agora, o casal afirmou que a decisão foi pensada com mais calma. Ambos acrescentam que seguirão "caminhos diferentes daqui para frente".

"Temos a certeza de que jamais nos perderemos em alma e coração. Mas agora seguiremos separados", afirmaram.

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A morte de Ozzy Osbourne, anunciada na última terça-feira, 22, provocou uma forte comoção entre fãs e artistas ao redor do mundo, e também se refletiu nas plataformas de streaming. No Spotify, os números da discografia do cantor britânico e de sua histórica banda, o Black Sabbath, tiveram um crescimento expressivo nos últimos dias.

Como artista solo, Ozzy saltou de 12,4 milhões para 18,7 milhões de ouvintes mensais na plataforma. Já o Black Sabbath, grupo que ajudou a definir o heavy metal nas décadas de 1970 e 1980, passou de 19,8 milhões para 24,6 milhões de ouvintes.

Além do aumento geral de público, faixas emblemáticas de Osbourne registraram picos de execução. Crazy Train, um de seus maiores sucessos, acumulou 8 milhões de reproduções desde o anúncio da morte, chegando a 809 milhões de streams no total. A balada Mama, I'm Coming Home cresceu em 7,2 milhões, alcançando quase 245 milhões, enquanto No More Tears somou mais 7 milhões, ultrapassando 266 milhões de execuções.

No caso do Black Sabbath, os números também impressionam. Paranoid, talvez a faixa mais emblemática da banda, foi ouvida 9,3 milhões de vezes apenas nos últimos dias, alcançando 1,38 bilhão de streams. Iron Man teve um salto de cerca de 6 milhões, totalizando mais de 587 milhões, e War Pigs ganhou cerca de 5 milhões de novas execuções, ultrapassando 384 milhões.

A morte de Ozzy ocorreu poucas semanas após o show de despedida Back to the Beginning, realizado em Birmingham, na Inglaterra, cidade natal da banda. A apresentação marcou a reunião final de Osbourne com os membros do Black Sabbath e encerrou, de forma simbólica, uma das trajetórias mais influentes do rock mundial.

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Na manhã deste sábado, 26, Gilberto Gil e Flora Gil usaram as redes sociais para prestar homenagens à cantora Preta Gil, filha do cantor com Sandra Gadelha, que morreu aos 50 anos no último domingo, 20. O velório da artista foi realizado ontem, 25, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, seguido da cerimônia de cremação no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju.

Gilberto Gil compartilhou imagens em que aparece tocando o rosto da filha, visivelmente emocionado. "Até os próximos 50 bilhões de anos… Onde houver alegria e amor, haverá Preta", escreveu.

Flora Gil, que foi madrasta da cantora, escreveu: "Pra sempre dentro do meu coração. Te amarei eternamente", disse ela.

Velório e cremação

O tom de despedida marcou a cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde familiares, amigos e artistas estiveram reunidos para celebrar a vida e a trajetória da cantora.

A cerimônia de cremação de Preta se encerrou por volta das 17h de ontem, no Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, Zona Portuário do Rio. A opção de cremação foi um pedido da cantora à família. A cerimônia foi restrita a familiares e amigos íntimos da cantora.