Fux diz que julgamento sobre 'bets' deve ser urgente e avalia liminar

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas "bets", deve ser urgente. Ele falou que a análise do mérito deve ficar para o primeiro semestre de 2025, mas ressaltou que vai avaliar uma decisão liminar para suspender a lei após o fim da audiência pública que discute o tema na Corte. As apresentações dos especialistas são feitas ao longo desta segunda-feira e continuam na manhã desta terça, 12.

"Os problemas que foram aqui aventados, relativos à comunidade carente, aos problemas mentais e aos outros graves problemas que foram destacados, levam-nos à ideia de que esse julgamento tem de ser urgente. Talvez um julgamento de mérito no primeiro semestre de 2025, mas temos que avaliar também esse 'avanço do dragão', como eles disseram. Temos que enfrentar talvez de uma maneira mais urgente", disse o ministro a jornalistas.

Fux disse que ainda irá conversar com os outros Poderes antes de tomar a decisão. Ele afirmou que, a partir das manifestações já apresentadas até o momento, "ficou bem claro que (a lei) precisa de um ajuste bastante imediato".

Fux é relator de ação apresentada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que questiona a lei que regulamenta as "bets", de 2023.

Em outra categoria

A Justiça de Portugal condenou a oito meses de prisão Adélia Barros, de 59 anos, em caso de racismo contra Titi e Bless, filhos dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso. O caso aconteceu em julho de 2022, quando a família estava de férias no país europeu. A sentença foi reconhecida nesta sexta-feira, 15, pelo Tribunal de Almada, segundo o jornal Público.

Adélia cumprirá a pena em liberdade, contanto que não ocorra reincidência do crime durante quatro anos. Além disso, foi determinado o pagamento de multa de 2,5 mil euros (cerca de R$ 15,3 mil) à organização SOS Racismo e de indenização de 14 mil euros (R$ 85,7 mil) às crianças.

Em um post conjunto no Instagram, Giovanna e Bruno comemoraram a condenação. "Há quase três meses a gente celebrava uma vitória contra o racismo no Brasil. E, hoje, direto de Salvador, neste mês que nos pede consciência para que lembremos da herança escravocrata que herdamos, a gente volta para propagar mais uma vitória contra o racismo, desta vez em Portugal", escreveram.

A postagem faz referência a outro caso de racismo enfrentado pela família. Em agosto deste ano, a Justiça Federal do Rio de Janeiro anunciou a sentença da socialite Day McCarthy, que fez declarações racistas contra Titi em 2017, quando a filha do casal tinha apenas quatro anos. Day foi condenada a 8 anos, 9 meses e 13 dias de prisão em regime fechado.

O texto continua: "Assim como já dissemos, mas precisamos repetir: sabemos que essa vitória acontece por termos visibilidade e por sermos brancos. Sabemos que somos mais ouvidos que quaisquer mãe ou pai negros que ainda são silenciados. Sabemos. E não podemos parar - principalmente se o nosso privilégio fizer diferença numa luta. É esse o nosso papel, é esse o papel da branquitude".

"O racismo não dá férias, mas hoje parece dar uma trégua com mais uma condenação histórica. Esta é a primeira vez que a lei portuguesa condena uma pessoa em consequência do racismo. A mulher que agrediu nossos filhos - que são crianças - foi condenada a oito meses de prisão (...). Mais uma vez estamos emocionados, mais uma vez agradecemos a comoção pública e a imprensa brasileira e de nossos amigos portugueses. E mais uma vez devemos dizer que precisamos seguir vigilantes pois o racismo segue, segue diminuindo, ferindo, matando. E não podemos esmorecer diante dele", finalizaram Giovanna e Bruno.

Relembre o caso

No episódio de racismo ocorrido em 30 de julho de 2022, o casal de atores estava com os filhos em um restaurante quando Adélia Barros proferiu ofensas às crianças e a uma família de turistas angolanos que estava no local, chamando-os de "pretos imundos".

Na época, um vídeo que mostrava Giovanna confrontando a mulher viralizou nas redes sociais, e a família recebeu mensagens de apoio.

Em seguida, a assessoria de imprensa do casal divulgou um comunicado oficial, detalhando o ocorrido: "Uma mulher branca, que passava na frente do restaurante, xingou, deliberadamente, não só Titi e Bless, mas também a uma família de turistas angolanos que estava no local - cerca de 15 pessoas negras. A criminosa pedia que eles saíssem do restaurante e voltassem para a África, entre outras absurdos proferidos às crianças, tais quais 'pretos imundos'. Confirmamos, conforme vídeos que já circulam no Brasil, que Giovanna reagiu e enfrentou a mulher, enquanto Bruno Gagliasso, seu marido, chamou a polícia", dizia o texto.

Os atores acionaram a polícia e a mulher foi presa. Ela foi detida, contudo, por ter dito injúrias aos policiais da Guarda Nacional Republicana (GNR), mas foi liberada em seguida. Giovanna e Bruno prestaram queixa formal na delegacia portuguesa.

Ao longo do julgamento, a defesa argumentou que Adélia estava alcoolizada no momento e não se lembrava de nada.

No dia seguinte, os atores concederam uma entrevista ao Fantástico, em que refletiram sobre a dificuldade de pessoas pretas se defenderem de pessoas brancas. "Acho que ela nunca esperava que uma mulher branca fosse combatê-la como eu fui, daquela maneira. Eu sei que eu, como mulher branca, indo lá confrontá-la, a minha fala vai ser validada. Eu não vou sair como a louca, a raivosa, como acontece com tantas outras mães pretas, que são leoas todos os dias, assim como eu fui nesse episódio", observou Giovanna.

Ela disse ser muito cruel pensar que Titi e Bless, que então tinham 9 e 7 anos, já precisavam "ser preparados para combater o racismo". "São duas crianças que teriam que estar vivendo sem pensar em absolutamente nada", acrescentou.

Viih Tube apresentou melhora significativa no quadro de saúde e deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na manhã desta sexta-feira, 15, informou a equipe da influenciadora. A ex-BBB foi levada para a UTI porque precisou fazer uma transfusão de sangue depois do nascimento do segundo filho, Ravi.

"Apresentando melhora significativa, Viih Tube deixou a UTI da Maternidade Pro Marte na manhã, desta sexta-feira (15). Está no quarto, segue monitorada pela equipe médica, acompanhada pelo marido Eliezer e a mãe Viviane. Também na maternidade, o filho Ravi está muito bem!", informou a assessoria de imprensa da influencer.

Até o momento, não foi divulgada a previsão de alta de Viih Tube e de Ravi.

Na noite desta quinta-feira, 14, o influenciador Eliezer havia usado suas redes sociais para tranquilizar os seguidores sobre o estado de saúde de sua mulher. Segundo ele, Viih estava "bem e estável". Ele ainda explicou que a internação ocorreu porque a transfusão é feita de maneira mais segura na UTI.

"Ela continua na UTI, mas ela está estável, está bem. Eu estou aqui com o Ravi e ele está lá com a mãe dela. Mas está tendo contato (com Viih)", explicou. "Estamos bem, ela está bem, está estável".

O casal anunciou o nascimento de Ravi na terça-feira, 12. O bebê nasceu na noite do dia anterior, com 3,76 quilos e 49 centímetros. Os influenciadores e ex-BBBs também são pais de Lua, de 1 ano.

Três dias depois do nascimento do menino, Viih foi internada na UTI. O motivo que teria levado à necessidade de reposição de sangue não foi informado pela assessoria dela.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta sexta-feira, 15, que apoiará a reconstrução do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, destruído por um incêndio.

"Quero assumir o compromisso de recuperar o Museu Nacional. Vamos botar de pé o Museu Nacional", afirmou Mercadante, durante o G20 Social, no Rio de Janeiro.

Mercadante discursou em evento em que o BNDES divulgou ter mobilizado mais R$ 7,3 milhões em doações para fortalecer a iniciativa Viva Pequena África, de fomento a projetos de preservação e valorização da memória e herança africanas. Os três novos doadores são a Ford Foundation, a Open Society Foundations e o Instituto Ibirapitanga.

"O BNDES é o banco que mais resgatou o patrimônio histórico do Brasil. São mais de 400 projetos que temos", disse o executivo.

Mercadante reforçou que o BNDES é atualmente o maior banco e desenvolvimento das Américas, "duas vezes maior que BID hoje", embora funcione com apenas "um terço" do total de servidores.