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Em Sergipe, a velha e a nova capital vão à Justiça disputar população, IPTU e praias

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Uma decisão judicial obriga o município de Aracaju, capital de Sergipe, a devolver uma área de 20,78 quilômetros quadrados à vizinha São Cristóvão. No território, equivalente a 2 mil campos de futebol, estão escolas, unidades de saúde e duas praias bastante procuradas pelos turistas. A área representa 11,4% de toda a capital sergipana e teria sido anexada de forma irregular a Aracaju.

O julgamento é definitivo. Cerca de 30 mil pessoas que hoje são aracajuanas vão se tornar cidadãs de São Cristóvão, que já foi a capital do Estado. Moradores da região se mobilizam para resistir.

A decisão, da 3.ª Vara Federal de Sergipe foi tomada após uma disputa judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Com o trânsito em julgado da sentença a nosso favor, nós entramos com ação para que ela fosse cumprida e também obtivemos ganho de causa. Cabe agora ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) redefinir os limites e refazer a contagem populacional das duas cidades", disse o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana (MDB).

O que está em jogo

Com a nova configuração a ser implementada, parte dos bairros da zona de expansão de Aracaju, como Santa Maria, Mosqueiro, Robalo, Areia Branca e Matapuã passam a integrar o município de São Cristóvão. O Mosqueiro é um dos principais pontos turísticos da capital do Estado, com praias de águas quentes, coqueirais e condomínios de luxo. A população da cidade, de 95 mil habitantes, vai chegar a 125 mil. Já Aracaju cairia de 603 mil para 573 mil moradores.

A transferência envolve 6,7 mil imóveis, 14 escolas com mais de 6 mil alunos, três postos de saúde e 31 quilômetros de ruas pavimentadas, além de redes de água e energia, praças e áreas verdes. A receita de Imposto Predial e Territorial Urbano nessa região é estimada em R$ 5,2 milhões anuais, que passariam de uma cidade para a outra.

De acordo com o prefeito, São Cristóvão está resgatando uma gleba de terra que é historicamente ligada à cidade e tem alto potencial turístico. "Estamos fazendo o resgate de um território que nos foi tomado de forma absurda. Na época, os deputados estaduais aproveitaram que estava sendo revista a Constituição do Estado para repassar vários núcleos de São Cristóvão para Aracaju, com o argumento de que não tínhamos condições de fazer a manutenção dessa área. Não houve plebiscito, consulta, nada", disse.

A alteração nos limites municipais foi feita por uma emenda à Constituição estadual aprovada em 1999. A medida transferiu para a capital os bairros de Robalo, Náufragos, Mosqueiro, Água Branca e São José, que eram as últimas áreas litorâneas de São Cristóvão.

"Ficamos sem acesso ao mar e, em muitos desses bairros, a população original tem vínculos afetivos com nossa cidade", disse o prefeito.

Adiamento

Já a prefeitura de Aracaju tenta adiar o cumprimento da decisão com um recurso na forma de agravo, interposto no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. "A cidade de Aracaju, como único provedor de serviços para essa população, seguirá alertando o Judiciário sobre os riscos de medidas extremas e rupturas não planejadas", afirmou o município, por meio da procuradoria jurídica de Aracaju.

A prefeitura ainda alega que a delimitação original entre as duas cidades, feita em 1954, não levou em consideração técnicas modernas de georreferenciamento e que mudanças sem consulta popular violariam o "sentimento de pertencimento" dos moradores.

O município defende a realização de um plebiscito para ouvir a população afetada. Para o prefeito de São Cristóvão, entretanto, não existe previsão legal para a realização da consulta popular.

Ação popular

Do lado de Aracaju, associações de moradores se movimentam contra a possível mudança. "Estamos defendendo nosso direito de permanecer na zona de expansão. Nossa identidade é aqui, como aracajuanos. Queremos que a população interessada seja ouvida em um plebiscito", disse o professor Rafael Siqueira, do Movimento Somos Aracaju, criado para se opor à mudança.

A Associação Comunitária de Desenvolvimento do Povoado de Mosqueiro também se mobiliza para continuar em Aracaju. "Desde que nasci, na década de 1970, moro aqui e sou aracajuana. Estudei na escola do bairro e cresci como cidadã de Aracaju. Isso não pode mudar", disse a diretora Maria da Luz Reis.

Contexto

A cidade de São Cristóvão é conhecida pelo seu patrimônio histórico, como a Praça São Francisco, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e declarada pela Unesco como patrimônio da humanidade. Em junho de 1820, quando Dom João VI decretou a emancipação de Sergipe da Bahia, São Cristóvão tornou-se a capital do novo Estado.

Em março de 1855, atendendo a pleito dos senhores de engenho que precisavam de um porto para escoar a produção de açúcar, a capital foi transferida para Aracaju. Historiadores afirmam que, em 1954, quando a cidade enfrentava crise de energia elétrica, o prefeito de São Cristóvão cedeu a área litorânea à capital em troca da instalação de um gerador elétrico.

O governo de Sergipe informou que, embora o Estado não seja parte no processo de disputa pelo território, recebeu e está analisando a documentação que foi encaminhada pela Justiça Federal. A análise é feita em conjunto com a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, com o objetivo de definir a melhor forma de atender às determinações judiciais e apoiar o trabalho do IBGE. O Instituto foi procurado pela reportagem, mas sem sucesso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Variedades

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A jornalista, tradutora e editora Rosa Freire D'Aguiar foi a vencedora do Livro do Ano na 66ª edição do Prêmio Jabuti, por Sempre Paris: crônica de uma cidade, seus escritores e artistas (Companhia das Letras). Os ganhadores das 22 categorias foram revelados em cerimônia realizada na noite de terça-feira, 19, no Auditório Ibirapuera, em São Paulo.

Em seu breve discurso de agradecimento, a autora de 76 anos transpareceu na voz a surpresa - estava "com taquicardia", brincou. "Não imaginava ganhar nem o prêmio de Crônica. E agora o Livro do Ano? Oh là là!", exclamou Rosa.

Ela então homenageou o economista Celso Furtado (1920-2004), com quem foi casada. "Amanhã, 20 de novembro, fará 20 anos que meu marido morreu. Conheci ele na França, nos casamos na França. Ele era exilado do golpe de 1964, nós moramos muitos anos lá", disse.

O prêmio de Livro do Ano é concedido à obra melhor classificada entre as categorias dos Eixos Literatura e Não Ficção. O vencedor recebe R$ 70 mil, além de passagens e estadia para participar da Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha.

Minutos depois de receber o Jabuti, Rosa ainda estava eufórica quando conversou com a reportagem. "É inacreditável. Livro do Ano? É impressionante. Eu fico muito feliz [em vencer] com um livro 'de jornalista', de crônica", disse ao Estadão. Em Sempre Paris, ao resgatar memórias e entrevistas do tempo em que viveu na capital francesa como profissional da notícia, a autora constrói um rico retrato sobre um período de efervescência.

Nascida no Rio de Janeiro, Rosa foi para a França aos 23 anos de idade. Lá, atuou como correspondente internacional de jornais e revistas brasileiros - e revela a preferência pela cobertura de cultura e de política internacional, tendo, inclusive, testemunhado guerras. Foi ao retornar ao Brasil que passou a se dedicar ao mercado editorial.

Ela rememora o apoio do ex-marido, com quem dividiu a vida em Paris: "Celso já estava lá quando eu cheguei, desde os anos 1960, mas eu nem sonhava em conhecê-lo. Demorou alguns anos. Ele sempre me deu muita força, incentivo. A única vez que ficou um pouco assustado foi quando eu fui cobrir a Guerra Civil do Líbano. Até eu fiquei também", diz.

Em Sempre Paris, Rosa reúne entrevistas realizadas com grandes escritores, artistas e intelectuais, durante uma janela de cerca de 20 anos, entre o final dos anos 1970, anos 1980 e um pouco da década de 1990. A partir delas, vêm as memórias, e a autora disseca o cenário parisiense que conheceu e chamou de casa, em sua longa estadia.

"As entrevistas [que entraram para o livro] estavam guardadas em uma caixa, na França. Quando comecei a ler, percebi que aquilo era bacana. Digitei tudo, com a ajuda de um sobrinho, e enviei para a editora avaliar", contou sobre o processo. Ela também tinha retratos feitos na época, capturados em filme, que puderam ser aproveitados.

Está no livro, por exemplo, uma entrevista inédita com o escritor e intelectual argentino Julio Cortázar. "Quando fiz a entrevista, em 1978, ele não era tão conhecido no Brasil. Depois de sua morte, em 1984, ele estourou por aqui. Tenho ali algumas entrevistas que cresceram em perspectiva histórica, com a distância no tempo", analisa.

Outros personagens do século 20 que aparecem no livro em diálogo com Rosa são Alain Finkielkraut, Alberto Cavalcanti, Conrad Detrez, Élisabeth Badinter, Ernesto Sabato, Eugène Ionesco, Fernand Braudel, François Perroux, Françoise Giroud, Georges Simenon, Jorge Semprún, Michel Serres, Norma Bengell, Peter Brook, Raymond Aron, Roger Peyrefitte, Roland Barthes, Romain Gary, Simone Veil e Suzy Solidor.

Sempre Paris é publicado pela Companhia das Letras, casa editorial em que Rosa trabalhou sobretudo como tradutora de Muriel Barbery, Marcel Proust e Roberto Bolaño, e como editora de livros de Furtado. Em 2009, ela venceu um Jabuti pela tradução de A Elegância do Ouriço, de Barbery.

Rosa também traduziu para o português autores como Michel de Montaigne, Pierre Bourdieu e Honoré de Balzac.

Na categoria Crônica, os outros finalistas eram Crônicas exusíacas e estilhaços pelintras (Civilização Brasileira), de Luiz Antonio Simas; Gelo & gim: crônicas sobre drinques, suas receitas, cinema, música, literatura e outras misturas (Quelônio), de Daniel de Mesquita Benevides; O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do Judiciário brasileiro (Todavia), de Conrado Hübner Mendes; e Os rostos que tenho (Record), de Nélida Piñon.

Dá para especular que o gênero experimenta uma sutil revalorização. O Jabuti não entregava o prêmio principal para um livro de crônicas há mais de uma década: o último foi Diálogos Impossíveis, de Luis Fernando Verissimo, na edição de 2013.

O reconhecimento vem na esteira da escolha da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), importante evento do mercado editorial, de homenagear o escritor e jornalista João do Rio, pseudônimo mais famoso de Paulo Barreto (1881-1921), muito conhecido pelas crônicas sobre o cotidiano do Rio de Janeiro.

Como repórter, João do Rio foi um dos pioneiros do jornalismo literário no Brasil, misturando reportagem, literatura, ficção e fato. A organização da Flip, ao justificar a escolha, destacou o autor como o fundador da crônica moderna.

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O Instagram anunciou, nesta terça-feira, 19, a implementação de um novo recurso que permitirá que o usuário redefina o algoritmo do feed, escolhendo, do zero, suas próprias recomendações, como se a conta fosse recém criada. A novidade começou a ser testada em algumas contas e estará disponível globalmente nas próximas semanas.

A nova função para as contas do Instagram segue uma lógica parecida com as opções de Tenho interesse e Não tenho interesse, que são mostradas em algumas publicações para que o usuário possa filtrar o conteúdo. Agora, será possível 'limpar' as recomendações do Feed, Reels e Explorar, redefinindo seus interesses.

Com o filtro do conteúdo, aos poucos, o usuário voltará a receber publicações mais direcionadas ao próprio perfil, com base nas principais interações e nas contas seguidas no Instagram.

O novo recurso estará disponível, em breve, para todas as contas da rede social. Apesar disso, a implementação da ferramenta faz parte de uma série de mudanças que a Meta está fazendo em seus serviços para tornar a experiência, principalmente para os adolescentes, mais segura e saudável.

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Tiago Abravanel falou sobre a morte de seu avô, Silvio Santos, enquanto participou do Conversa com Bial da última segunda-feira, 18. O apresentador morreu aos 93 anos, em agosto, em decorrência de uma broncopneumonia após infecção por H1N1 (Influenza).

O ator explicou que o comunicador já havia sido internado e liberado previamente e que, para a sua idade, estava se recuperando bem.

"Ele [Silvio Santos] já tinha saído do hospital, a gente achava que estava tudo bem, tudo sob controle. Claro que, para um homem de 93 anos, não é simples e fácil, então quando recebi a notícia, não imaginava que pudesse acontecer tão rápido", contou.

O artista ainda disse que a primeira coisa que fez quando recebeu a notícia foi voltar para sua casa, já que estava no Rio de Janeiro para apresentar o espetáculo Hairspray. "A primeira coisa foi voltar para dar um abraço e ficar perto da minha mãe. Era o que eu precisava fazer."

Abravanel retornou à capital carioca após o velório, no dia seguinte. "Tive o carinho e o amor desse elenco que para sempre vou amar e ser muito grato. Que me acolheram, que seguraram as pontas", agradeceu.