Governo de SP autoriza concessão de 3 linhas de trem; saiba quais e valores

As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), serão concedidas à iniciativa privada. O prazo de concessão será de 25 anos, segundo decreto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 14.

A empresa que vencer a concorrência internacional vai operar 29 estações e outras 10 que serão construídas. A concessão inclui o serviço Expresso Aeroporto, que liga a capital paulista ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, e prevê mais 22,6 km de linhas. Ao todo, serão investidos R$ 13,3 bilhões. Segundo o governo, o objetivo é a realização de investimentos para modernizar e ampliar o sistema de transporte sobre trilhos.

Em agosto deste ano, as três linhas transportaram 19,2 milhões de passageiros, média de 621,5 mil pessoas por dia:

- 12,7 milhões na Linha 11

- 6 milhões na Linha 12

- 514 mil na Linha 13

A previsão para 2040 é de transportar 1,3 milhões por dia nas três linhas.

A modelagem da nova concessão havia sido aprovada em 24 de outubro pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo estadual. O governo aposta na parceria para expandir as três linhas que, atualmente, somam 102 quilômetros de extensão. Está prevista a ampliação da rede em 22,6 km, além de melhorias na via permanente, sinalização, sistemas operacionais e rede aérea.

Conforme a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual, a concessão prevê a construção de dez novas estações, sendo oito realizadas pela concessionária e duas pelo Metrô (Penha e Gabriela Mistral), além da adequação e reconstrução das estações existentes.

- A Linha 11-Coral deve ser ampliada em 4 km, da Estação Estudantes até César de Souza

- Na Linha 12-Safira, a extensão será de 2,7 km, de Calmon Viana até Suzano

- Já na Linha 13-Jade, serão 10,4 km a mais, ligando Guarulhos a Bonsucesso

Em Guarulhos, está prevista a construção de quatro novas estações.

O leilão está previsto para 2025. O edital de concessão está sendo finalizado e deve ser publicado ainda neste mês. O governo estadual pagará para que o setor privado assuma o serviço e realize os investimentos necessários. A empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto para o Estado vencerá a licitação. A atuação da concessionária será regulamentada e fiscalizada pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Iniciativa privada

O governo Tarcísio já privatizou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Também concedeu à iniciativa privada as loterias estaduais e a construção e manutenção de 33 escolas públicas do Estado. O governo avança ainda na concessão de rodovias estaduais. No dia 30 de outubro, foi realizado o leilão da Rota Sorocabana, com 460 km de estradas.

Segundo a gestão, o plano é concentrar a participação do estado em áreas mais sensíveis, como saúde, segurança pública e educação. "As parcerias com o setor privado contribuem para a redução da dívida pública e para o saneamento das finanças do Estado, bem como permitem ampliar a expressão da capacidade empresarial na oferta de serviços e equipamentos públicos", diz o governo na justificativa do decreto.