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STF dá 5 dias para SP explicar contrato de câmeras corporais usadas pela PM

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu ao governo de São Paulo cinco dias para que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresente mais detalhes sobre o contrato de novas câmeras corporais adquiridas pelo Estado paulista para a Polícia Militar.

A decisão foi expedida nesta quinta-feira, 21. Em setembro, o governo de São Paulo assinou o contrato para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais. A licitação foi vencida pela empresa Motorola Solutions.

Procurada sobre a decisão do STF, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, disse, em nota, que a pasta não foi notificada até a tarde desta quinta-feira e, "tão logo seja comunicada, prestará as devidas informações".

Os equipamentos, conforme já afirmado por Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-SP), não farão as gravações de forma ininterrupta. O chefe da pasta afirma, no entanto, que os equipamentos vão ser acionados durante as ocorrências.

Os valores previstos com os novos equipamentos são da ordem de R$ 4,3 milhões mensais e um total de R$ 105 milhões, com duração de 30 meses, contados a partir de 18 de setembro de 2024.

Na decisão, o ministro Barroso determinou que a gestão estadual anexe, nos autos, o teor do contrato com a Motorola Solutions na íntegra, além de todos os outros acordos vigentes para o fornecimento de câmeras corporais; e pede para que se apresente um cronograma detalhado de execução do contrato, incluindo informações sobre testes, treinamento e capacitação à implantação dos novos equipamentos.

O presidente do STF determina também a entrega de relatórios detalhados "sobre todos os testes realizados" com as novas câmeras e que a gestão estadual forneça informações sobre o cronograma de uso do software que permitirá a gravação no modelo "remoto automático". O modelo começa a gravação quando detecta o som de estampido de tiro, bem como quando o equipamento se aproxima ao raio de 50 metros de uma posição georreferenciada de ocorrência em andamento.

No último dia 10, a Defensoria Pública de São Paulo enviou um documento pedindo para que o STF obrigue o governo paulista a adotar câmeras em fardas de policiais militares envolvidos em operações.

Nele, o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos menciona o aumento da letalidade policial e cita o recente caso da morte do menino Ryan da Silva, de 4 anos, morto durante uma ação da PM em Santos, no litoral paulista, no começo do mês. O garoto brincava na rua quando foi atingido por um tiro na barriga no dia 6 de novembro.

Em coletiva de imprensa logo após a morte do garoto, o comandante da PM na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Rogério Nery Machado, disse que os agentes que participaram da operação não usavam câmeras corporais. Segundo Machado, os dispositivos ainda não foram destinados ao 6.º Batalhão da PM. O coronel Emerson Massera, porta-voz da corporação, disse que "provavelmente" o projétil que matou a criança partiu da arma de um policial.

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O cantor Luan Pereira precisou ir ao hospital nesta segunda-feira, 13, após sentir fortes dores, que classificou como as piores de sua vida. Em suas redes sociais, ele contou que foi medicado e segue em tratamento.

"Começando a semana desse jeito: pedra nos rins, maior dor da minha vida, meu Deus", escreveu o sertanejo, que já recebeu alta e está em um hotel.

Luan relatou dificuldade em encontrar posição por conta da dor. "Vira de lado, de costas, de frente, de qualquer jeito, até do avesso. Você se enverga, se encolhe e não tem nada que faça essa dor parar. Já tomei remédio, Tramal, Morfina, mas essa dor descarada volta", contou.

Segundo o cantor, ele segue tomando medicamentos para aliviar o desconforto. "Mas quando passa o efeito dos remédios, é insuportável", afirmou.

Na manhã desta terça-feira, 14, Luan atualizou seu estado de saúde e agradeceu as mensagens de apoio dos fãs. "Tem várias pedras no meu rim e no canal da urina. [...] Agora é esperar o tempo de Deus pra expelir essas pedras", disse. Ele contou ainda que está bebendo bastante água para auxiliar no processo.

Atualmente na repescagem do Dança dos Famosos, do Domingão com Huck, o cantor ainda não confirmou se permanecerá na competição.

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Ao lado do marido e filhos, a empresária e apresentadora Val Marchiori começou nesta terça-feira, 14, sua primeira sessão de quimioterapia como parte do tratamento contra o câncer diagnosticado em agosto.

Em entrevista à revista Quem, a ex-participante do reality Mulheres Ricas detalhou o cronograma médico: serão seis sessões de quimioterapia, cada uma com duração de cerca de cinco horas, realizadas a cada três semanas.

Ela disse estar confiante e amparada pela fé e pelo apoio da família. "Tenho fé em Deus, estou com meus filhos, meu marido, muita gente me apoiando. E Deus, em primeiro lugar, que eu vou vencer essa. Tenho discernimento de que não vai ser fácil", declarou.

Nesta manhã, ela foi internada no Hospital Albert Einstein para a implantação de um cateter, que deverá permanecer por seis meses. É por ele que ela receberá a medicação, que deve começar a ser ministrada ainda nesta terça-feira.

Após essa etapa, a apresentadora passará por radioterapia, inicialmente prevista para 15 aplicações. "A princípio serão seis sessões, se meu corpo aguentar. São cinco horas cada, uma a cada três semanas. Depois começo as sessões de rádio, a princípio são 15, mas pode ser mais, tudo depende de como o meu corpo vai reagir", explicou.

Val Marchiori reconhece que o tratamento exigirá mudanças significativas em sua rotina e ressalta possíveis efeitos colaterais, como cansaço, alterações na pele e adaptações alimentares.

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É oficial: Eliana voltará aos domingos. A apresentadora comandará o Em Família com Eliana, que irá ao ar na Globo aos domingos em 2026. A novidade foi anunciada pela emissora nesta segunda-feira, 13, durante evento para o mercado publicitário. O programa deve estrear em março.

De acordo com o comunicado oficial da Globo, "Em Família com Eliana vai celebrar a cultura brasileira através da paixão pela música de diferentes ritmos do país e pela tradição de reunir a família no domingo".

A apresentadora viajará para visitar famosos com forte tradição musical, revelando histórias inspiradoras e curiosidades de suas famílias. No estúdio, Eliana receberá familiares dos convidados, que serão jurados na competição que acontecerá no palco.

"A gente vai mostrar todos os cantos do Brasil através de histórias emocionantes dessas famílias musicais", disse Eliana.