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STF dá 5 dias para SP explicar contrato de câmeras corporais usadas pela PM

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu ao governo de São Paulo cinco dias para que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresente mais detalhes sobre o contrato de novas câmeras corporais adquiridas pelo Estado paulista para a Polícia Militar.

A decisão foi expedida nesta quinta-feira, 21. Em setembro, o governo de São Paulo assinou o contrato para a aquisição de 12 mil novas câmeras corporais. A licitação foi vencida pela empresa Motorola Solutions.

Procurada sobre a decisão do STF, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, disse, em nota, que a pasta não foi notificada até a tarde desta quinta-feira e, "tão logo seja comunicada, prestará as devidas informações".

Os equipamentos, conforme já afirmado por Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-SP), não farão as gravações de forma ininterrupta. O chefe da pasta afirma, no entanto, que os equipamentos vão ser acionados durante as ocorrências.

Os valores previstos com os novos equipamentos são da ordem de R$ 4,3 milhões mensais e um total de R$ 105 milhões, com duração de 30 meses, contados a partir de 18 de setembro de 2024.

Na decisão, o ministro Barroso determinou que a gestão estadual anexe, nos autos, o teor do contrato com a Motorola Solutions na íntegra, além de todos os outros acordos vigentes para o fornecimento de câmeras corporais; e pede para que se apresente um cronograma detalhado de execução do contrato, incluindo informações sobre testes, treinamento e capacitação à implantação dos novos equipamentos.

O presidente do STF determina também a entrega de relatórios detalhados "sobre todos os testes realizados" com as novas câmeras e que a gestão estadual forneça informações sobre o cronograma de uso do software que permitirá a gravação no modelo "remoto automático". O modelo começa a gravação quando detecta o som de estampido de tiro, bem como quando o equipamento se aproxima ao raio de 50 metros de uma posição georreferenciada de ocorrência em andamento.

No último dia 10, a Defensoria Pública de São Paulo enviou um documento pedindo para que o STF obrigue o governo paulista a adotar câmeras em fardas de policiais militares envolvidos em operações.

Nele, o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos menciona o aumento da letalidade policial e cita o recente caso da morte do menino Ryan da Silva, de 4 anos, morto durante uma ação da PM em Santos, no litoral paulista, no começo do mês. O garoto brincava na rua quando foi atingido por um tiro na barriga no dia 6 de novembro.

Em coletiva de imprensa logo após a morte do garoto, o comandante da PM na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Rogério Nery Machado, disse que os agentes que participaram da operação não usavam câmeras corporais. Segundo Machado, os dispositivos ainda não foram destinados ao 6.º Batalhão da PM. O coronel Emerson Massera, porta-voz da corporação, disse que "provavelmente" o projétil que matou a criança partiu da arma de um policial.

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O trailer oficial de Luiz Melodia - No Coração do Brasil foi divulgado na última quarta-feira, 20. O documentário, que celebra a vida e a obra do cantor carioca, chega aos cinemas brasileiros em 16 de janeiro de 2025.

O projeto da diretora Alessandra Dorgan foi produzido pela bigBonsai e mostra ao público arquivos inéditos e raros da vida e carreira do artista. O objetivo do documentário é mostrar a história do cantor que desafiou normas da indústria e da própria cultura brasileira ao abraçar, sem medo, sua liberdade musical e originalidade.

O filme, narrado em primeira pessoa, já foi premiado. No In-Edit Brasil - Festival Internacional do Documentário Musical, conquistou o título de Melhor Filme. No Festival Internacional de Cinema de Paraty, foi eleito o Melhor Filme de Documentário. Já no Festival de Cinema Sul-Americano, o longa foi o favorito do júri popular e ganhou a categoria de Melhor Filme Sul-Americano.

Luiz Carlos dos Santos, conhecido como Luiz Melodia, morreu no dia 4 de agosto de 2017. Ele passava por tratamento contra um câncer que atacou sua medula óssea.

Confira aqui

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Pela primeira vez, a Festa Literária das Periferias (Flup) deve homenagear uma pessoa viva. É que quando participava de uma mesa, no último fim de semana, Conceição Evaristo foi surpreendida com a notícia de que será a próxima homenageada do evento em novembro de 2025. De acordo com a assessoria da escritora, o convite oficial e formal ainda não foi feito.

Conceição Evaristo é uma das vozes mais importantes da literatura brasileira contemporânea. Escritora, professora e pesquisadora, ela superou uma infância marcada pela pobreza para se tornar uma figura proeminente nas letras nacionais. Sua obra, que inclui romances, contos e poesias, é caracterizada por uma profunda reflexão sobre a experiência afro-brasileira, abordando temas como discriminação racial, desigualdade social e a força das mulheres negras.

Sua escrita, que ela denomina "escrevivência", mistura elementos autobiográficos e ficcionais para criar narrativas poderosas que dão voz a personagens historicamente marginalizados. Reconhecida com prêmios como o Jabuti e o Prêmio de Literatura do Governo de Minas Gerais, Conceição Evaristo abriu caminho para uma nova geração de escritores negros.

Conceição na Casa Rui Barbosa

Conceição conseguiu outro marco histórico e inédito. Ela será a primeira escritora negra a ter o seu acervo reunido no Arquivo-Museu de Literatura Brasileira, na Fundação Casa de Rui Barbosa. Nos arquivos da Casa responsável pela preservação da memória literária nacional, estão acervo de outros grandes nomes das letras, como Manuel Bandeira, Vinicius de Moraes, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector e Maria Clara Machado.

"Estou orgulhosa de ser a primeira escritora negra a ter um acervo na Casa, mas espero que não seja a única. Esse processo pode e deve se aprofundar. Então, na verdade, ser a primeira só tem um significado, que é o de abrir espaços para que outros venham; é perspectiva. Que esse meu momento de acolhimento pela Casa realmente possa ser um momento de acolhimento para outras escritoras, para outros, para outras artistas", destacou a escritora mineira, quando oficializou a doação do seu acervo.

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Anne Hathaway estará na adaptação cinematográfica de Verity, livro best-seller da americana Colleen Hoover. A informação foi confirmada pela própria autora em suas redes sociais na noite de quarta-feira, 20. A direção será de Michael Showalter, que trabalhou com a atriz no filme Uma Ideia de Você.

Esse será o segundo livro de Colleen a ganhar versão nas telas. O longa está sendo desenvolvido pela Amazon MGM Studios.

Em agosto, a adaptação de É Assim que Acaba estreou nos cinemas, protagonizado pela atriz Blake Lively. Esse foi o livro de ficção mais vendido no Brasil em 2022. No ano seguinte, a sequência É Assim que Começa conquistou a posição.

Em 2023, a autora tinha quatro romances entre os 10 mais vendidos do País, conforme levantamento publicado pelo Estadão. Verity estava entre eles, em sexto lugar na lista.

Adaptações de outros títulos da autora, como Uma Segunda Chance e Se Não Fosse Você, também já foram confirmadas.

Qual a história de 'Verity'?

Enquanto os livros de Colleen Hoover costumam ser dramas românticos, Verity é uma trama de suspense. Lançado originalmente em 2018, o título foi publicado no Brasil em 2020 pela Galera Record, e é recomendado para leitores maiores de 18 anos.

"Um casal apaixonado. Uma intrusa. Três mentes doentias", resume a sinopse. A história é sobre Verity Crawford (personagem de Anne Hathaway), uma autora best-seller que, no auge da carreira, sofre um acidente misterioso que a impede de concluir sua série de livros.

Entra em cena Lowen Ashleigh, uma escritora passando por dificuldades financeiras, que é convidada pelo marido de Verity, Jeremy, a escrever, sob um pseudônimo, os três livros restantes da série. Ela decide passar alguns dias na residência do casal, em busca de entender melhor o processo criativo de Verity e encontrar pistas dos rumos pretendidos para as obras.

Lá, ela encontra uma espécie de autobiografia escrita por Verity, com revelações perturbadoras sobre o relacionamento com Jeremy e o passado da família, até os instantes anteriores a seu acidente. Lowen se percebe envolvida em uma rede de mentiras e um jogo psicológico.

Atraída por Jeremy, ela terá de desvendar se o manuscrito de Verity é real ou ficção, e ainda decidir o que fazer com a obra encontrada: expor ou manter tudo em segredo?