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Sessão da PEC do Aborto tem boneco de feto, oração e grito de 'estuprador não é pai'

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A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 27, precisou ser interrompida após tumulto durante reunião para votar proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com as provisões de aborto legal no Brasil. Manifestantes feministas entraram no plenário da comissão e começaram a gritar palavras de ordem contra a PEC. "Criança não é mãe/Estuprador não é pai", entoaram. Uma deputada chegou a rezar a Ave Maria no meio da confusão.

Deputadas governistas se reuniram e chegaram a fazer um cordão em volta das manifestantes e acompanharam os gritos de "retira a PEC". A proposta tem previsão de ser votada ainda nesta quarta-feira.

A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), pediu que a Polícia Legislativa Federal expulsasse os manifestantes. A sessão foi interrompida por cerca de uma hora até a retirada do grupo que protestava.

As dezenas de manifestantes estavam na Câmara para participar de um seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e de raça, organizado pela deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ana Pimentel (PT-MG) e a ex-deputada Manuela d'Ávila.

Essa PEC é alvo de contestação de movimentos feministas. Texto publicado por nove organizações sociais argumenta que a proposição pode impedir a fertilização in vitro já que, no momento da implantação no útero após a fertilização, pode haver perda de embriões (em 2023, 110 mil embriões foram descartados nesse procedimento).

Entre outros argumentos, esse mesmo comunicado diz que a PEC acaba com as possibilidades de aborto legal, viola o direito de planejamento familiar, pode proibir pesquisas em embriões não implantados, impede o acesso a diagnósticos de pré-natal, impede acesso a técnicas de reprodução assistida, fortalece desigualdades raciais, viola direitos fundamentais.

A proposição foi protocolada em 2012 pelo deputado federal cassado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) e garante a inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção". "A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção", justificou Cunha à época. Hoje, o procedimento pode ser feito em caso de risco de morte à gestante, no caso de gravidez decorrida de um estupro ou caso o feto seja com anencefalia (má formação do cérebro).

Do lado oposicionista, parlamentares equiparam o aborto ao assassinato e defendem que a vida começa desde a concepção. "Dizem que não podemos trazer questões religiosas porque o Estado brasileiro é laico. Mas somos religiosos, sim, e a imensa maioria da população é conservadora", diz Eli Borges (PL-TO), que presidiu a Frente Parlamentar Evangélica no primeiro semestre deste ano. "A busca aqui é exatamente a palavra assassinato mesmo. Aliás, eu vou deixar muito claro que desde os primórdios da criação que sangue de inocentes é buscado."

Esse grupo chama a iniciativa de "PEC da Vida", enquanto governistas dizem que é a "PEC do Estuprador", já que mulheres não poderiam mais realizar a interrupção da gestação mesmo após terem sido estupradas.

Antes da confusão, dois assessores de deputados se desentenderam. Um assessor da deputada Samia Bomfim (PSOL-SP) diz ter sido agredido por assessor da liderança do PL. O caso foi parar na Delegacia de Polícia Legislativa (DEPOL).

O tema do aborto já tinha entrado na pauta do Legislativo federal neste ano, quando bolsonaristas promoveram um projeto de lei que equiparava o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, estabelecendo penas de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizasse tal procedimento. A Câmara acelerou a tramitação desse projeto de lei no plenário em uma votação que durou cinco segundos.

Após fortes críticas de movimentos populares e de organizações da sociedade civil, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, em junho, criar uma comissão representativa para discutir o projeto e afirmou que essa proposição ficaria para o segundo semestre do ano. Até então, essa comissão não teve nenhum avanço.

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A cantora Preta Gil foi internada com infecção urinária em um hospital particular de Salvador.

A informação foi divulgada pela assessoria de Preta nas redes sociais. Conforme o boletim médico, a cantora está internada desde sábado, 8, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) "em virtude de uma infecção urinária para monitoramento e cuidados médicos".

Conforme comunicado emitido pelo hospital, o quadro de saúde de Preta permanece estável.

Na noite desta segunda-feira, 10, a artista publicou uma mensagem em uma rede social para acalmar os fãs. "Amores, fiquem tranquilos! Estou sendo bem cuidada e em breve estarei em casa. Amo vocês!", disse.

Três dias antes de ser internada, a filha de Gilberto Gil curtiu o dia ensolarado em uma praia da capital baiana. A artista, que está em tratamento contra um câncer no intestino, revelou aos seguidores que teve liberação médica para ir à praia e dar um mergulho.

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A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao grupo Racionais MC's na última quinta-feira, 6.

A honraria reconheceu Mano Brown, Ice Blue, Edi Rock e KL Jay, membros do grupo, como "Intelectuais públicos que dialogam com o pensamento social brasileiro".

"Fui um jovem afoito. Estudei muito pouco. Não tive tempo para estudar. Era uma questão de matar fome", contou Mano Brown, logo depois de receber o diploma. "E, quando me aventurei a estudar, me senti um excluído na escola. Não me adaptava. Não aprendia, não tinha amigos. Então, hoje, recebendo esse título de doutor, o que eu posso fazer é agradecer, do fundo do meu coração, em nome da minha mãezinha [Dona Ana] e de meus amigos, Edi-Rock, KL Jay e Ice Blue", disse Mano Brown.

O grupo Racionais foi formado em 1988 sob um contexto de vulnerabilidade e violência. Eles se consolidaram como vozes importantes na luta contra o racismo, desigualdade social e violência estrutural no Brasil. As músicas da banda retratam o cotidiano das periferias brasileiras.

"Quero, aqui, jurar lealdade a vocês. Na verdade, quero renovar os votos de lealdade", disse Brown, referindo-se à causa que move o grupo, que é o combate à desigualdade, à discriminação, ao preconceito. "A causa é maior que nós. Depois de nós, virão outros. A gente foi só a faísca na época das cavernas. Os jovens são o futuro. Eles estão fazendo a revolução. Uma revolução online", continuou o artista.

A honraria concedida pela universidade tem como objetivo reforçar a importância do grupo como agentes da transformação social. A indicação para o título partiu de professores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

Andreia Galvão, diretora do IFCH, afirmou que a entrega do título é histórica porque o grupo representa um saber que nasce das periferias do Brasil. "Um saber que, em uma sociedade excludente e desigual como a nossa, dificilmente chega à Universidade."

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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O Sincerão desta segunda-feira, 10, já definiu o nome dos três ex-BBBs que irão avaliar a participação dos integrantes do Big Brother Brasil 25 no Pipocômetro.

Trata-se de Anamara, do BBB 10, MC Binn, do BBB 24, e Sarah Andrade, do BBB 21. Na dinâmica, o trio avalia o desempenho dos confinados durante o Sincerão.

Aqueles que não se posicionarem coerentemente e com bons argumentos, sofrerão consequências negativas decididas pela produção do reality show.

Nas dinâmicas anteriores, nomes como Fernanda Bande, Babu Santana, Arthur Aguiar, Ana Paula Renault, Ricardo Alface e Naiara Azevedo participaram do júri.

Como será a dinâmica

No Sincerão desta semana, cada participante deverá escolher um adversário para enfrentar em um duelo de argumentos.

Os dois ficarão posicionados em bases opostas e terão a chance de defender seus pontos de vista.

O desempenho de cada um será julgado pelos ex-BBBs, que estarão acompanhando tudo diretamente da sala da casa - sem serem vistos pelos confinados.

Se o desafiante não convencer, ele receberá o título de 'pipoqueiro' e sofrerá uma punição. No entanto, caso se saia melhor no embate, receberá a placa de 'mandou bem' e será o adversário quem levará a consequência.

No final, os três integrantes do júri escolhem um dos participantes que melhor se destacou na dinâmica para ser o Craque do Jogo.