Sessão da PEC do Aborto tem boneco de feto, oração e grito de 'estuprador não é pai'

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A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 27, precisou ser interrompida após tumulto durante reunião para votar proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com as provisões de aborto legal no Brasil. Manifestantes feministas entraram no plenário da comissão e começaram a gritar palavras de ordem contra a PEC. "Criança não é mãe/Estuprador não é pai", entoaram. Uma deputada chegou a rezar a Ave Maria no meio da confusão.

Deputadas governistas se reuniram e chegaram a fazer um cordão em volta das manifestantes e acompanharam os gritos de "retira a PEC". A proposta tem previsão de ser votada ainda nesta quarta-feira.

A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), pediu que a Polícia Legislativa Federal expulsasse os manifestantes. A sessão foi interrompida por cerca de uma hora até a retirada do grupo que protestava.

As dezenas de manifestantes estavam na Câmara para participar de um seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e de raça, organizado pela deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Ana Pimentel (PT-MG) e a ex-deputada Manuela d'Ávila.

Essa PEC é alvo de contestação de movimentos feministas. Texto publicado por nove organizações sociais argumenta que a proposição pode impedir a fertilização in vitro já que, no momento da implantação no útero após a fertilização, pode haver perda de embriões (em 2023, 110 mil embriões foram descartados nesse procedimento).

Entre outros argumentos, esse mesmo comunicado diz que a PEC acaba com as possibilidades de aborto legal, viola o direito de planejamento familiar, pode proibir pesquisas em embriões não implantados, impede o acesso a diagnósticos de pré-natal, impede acesso a técnicas de reprodução assistida, fortalece desigualdades raciais, viola direitos fundamentais.

A proposição foi protocolada em 2012 pelo deputado federal cassado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) e garante a inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção". "A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção", justificou Cunha à época. Hoje, o procedimento pode ser feito em caso de risco de morte à gestante, no caso de gravidez decorrida de um estupro ou caso o feto seja com anencefalia (má formação do cérebro).

Do lado oposicionista, parlamentares equiparam o aborto ao assassinato e defendem que a vida começa desde a concepção. "Dizem que não podemos trazer questões religiosas porque o Estado brasileiro é laico. Mas somos religiosos, sim, e a imensa maioria da população é conservadora", diz Eli Borges (PL-TO), que presidiu a Frente Parlamentar Evangélica no primeiro semestre deste ano. "A busca aqui é exatamente a palavra assassinato mesmo. Aliás, eu vou deixar muito claro que desde os primórdios da criação que sangue de inocentes é buscado."

Esse grupo chama a iniciativa de "PEC da Vida", enquanto governistas dizem que é a "PEC do Estuprador", já que mulheres não poderiam mais realizar a interrupção da gestação mesmo após terem sido estupradas.

Antes da confusão, dois assessores de deputados se desentenderam. Um assessor da deputada Samia Bomfim (PSOL-SP) diz ter sido agredido por assessor da liderança do PL. O caso foi parar na Delegacia de Polícia Legislativa (DEPOL).

O tema do aborto já tinha entrado na pauta do Legislativo federal neste ano, quando bolsonaristas promoveram um projeto de lei que equiparava o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, estabelecendo penas de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizasse tal procedimento. A Câmara acelerou a tramitação desse projeto de lei no plenário em uma votação que durou cinco segundos.

Após fortes críticas de movimentos populares e de organizações da sociedade civil, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, em junho, criar uma comissão representativa para discutir o projeto e afirmou que essa proposição ficaria para o segundo semestre do ano. Até então, essa comissão não teve nenhum avanço.

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V de Vingança vai ganhar uma nova adaptação como série de TV. De acordo com a revista Variety, a produção está em desenvolvimento para a HBO, com James Gunn e Peter Safran atrelados como produtores executivos.

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Ainda conforme a Variety, a nova série terá roteiro de Pete Jackson, e Gunn e Safran produzem por meio da DC Studios. O projeto é o mais recente entre as adaptações de selos da DC para o formato seriado. Além de Pinguim, derivada de Batman, a HBO também lançará Lanterns, que vai apresentar os Lanternas Verdes John Stewart (Aaron Pierre) e Hal Jordan (Kyle Chandler). Anteriormente, a emissora também produziu Watchmen, com Regina King, Jeremy Irons e Yahya Abdul-Mateen II.

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A estrela pop britânica trará a turnê Radical Optism ao Brasil. A artista, que marcou presença no Rock in Rio em 2022, se apresentará em São Paulo, no dia 15 de novembro, no estádio MorumBIS; no Rio de Janeiro, o show será na Área Externa da Farmasi Arena, no dia 22. Os ingressos estão a venda no site da Ticketmaster.

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Definida pela edição sul-africana da revista Glamour como "parte da nova onda de talentos africanos que estão redefinindo a forma de contar as histórias do continente, e quem pode contá-las", Kudi oferece um ponto de vista particular sobre temas como cultura digital e cultura de influência. Afinal, ela mesma tentou se tornar uma influenciadora em períodos anteriores de sua carreira, e fala de uma perspectiva própria.

"Cheguei até mesmo a ser convidada para eventos de marca", declarou à revista. "Mas, como jornalista de formação, comecei a perceber um mundo muito mais complexo do que as pessoas imaginam."

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"Os ritmos culturais, o humor e as contradições sul-africanas conduzem a história", declarou Maradzika ao portal nigeriano Nollywood Reporter. "A equipe fixou a história em um mundo que é reconhecidamente nosso."