Nego Di ganha liberdade provisória no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira, 27, liberdade provisória ao humorista e ex-BBB Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. Ele deve ficar em liberdade até o julgamento do mérito de habeas corpus pedido pela defesa, ainda sem data definida. Até o momento, não há informações sobre a soltura do comediante.

No meio da tarde desta quarta, Tatiana Borsa, advogada de Nego Di, comemorou a decisão em publicação nas redes sociais e sinalizou que iria até a Penitenciária Estadual de Canoas (RS), onde o humorista está preso. "Deu certo!!!!!!! Partiu Pecan", escreveu no Instagram.

Nego Di foi preso preventivamente em Santa Catarina no dia 14 de julho, em ação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, sob suspeita de praticar estelionato em vendas de produtos de uma loja virtual e de lavar dinheiro por meio de rifas ilegais. Um suposto sócio do humorista também foi preso.

À época, a defesa do humorista pediu cautela com julgamentos precipitados. Disse ainda que houve atraso na entrega de produtos, apontando "erro de logística".

A decisão liminar foi proferida pelo relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do STJ. O magistrado fixou algumas medidas cautelares para a soltura do comediante:

- comparecimento periódico em juízo;

- proibição de mudar de endereço sem autorização judicial;

- proibição de se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao juízo;

- proibição de usar redes sociais;

- e recolhimento do passaporte.

Na decisão, Fonseca apontou que, apesar do número de registros policiais citado pelo TJ-RS (a suspeita é de que seriam mais de 370), a denúncia contra o influenciador aponta 18 vítimas - e, segundo a defesa, essas pessoas foram ressarcidas dos prejuízos com as compras.

Conforme o STJ, o ministro ainda afirmou que os fatos denunciados são de 2022, a investigação foi concluída, a ação penal está em curso e os supostos crimes não envolveram violência ou grave ameaça.

Em relação a um possível risco de continuidade das atividades tidas por criminosas, o relator no STJ destacou que o tribunal estadual, diferentemente do que ocorreu no caso de outros réus do mesmo processo, não descreveu quais práticas diretamente relacionadas a Nego Di justificariam a manutenção de sua prisão.

Entenda o caso

Nego Di foi preso pela Polícia Civil em julho sob suspeita de estelionato em vendas de produtos por meio de uma loja virtual. Dias antes, o humorista também havia sido alvo de outra operação, desta vez do Ministério Público Estadual, sobre suposta lavagem cerca de R$ 2 milhões da promoção de rifas virtuais ilegais e possíveis fraudes em redes sociais.

As investigações apontaram que Nego Di e o sócio ofereciam produtos como TVs, celulares e ar-condicionado com preços até 50% abaixo do valor de mercado, mas as mercadorias nunca eram entregues aos clientes.

A suspeita é de que Nego Di tenha cometido 370 crimes de estelionato. Em 2022, o ex-BBB chegou a se pronunciar sobre o atraso na entrega dos produtos, alegando "erro de logística". Afirmou também que havia sido enganado.

A defesa do artista afirmou à época da prisão que a inocência de Nego Di será provada e pediu cautela com julgamentos precipitados, sob risco de atrapalhar a carreira do cliente. A reportagem busca contato com a defesa do influenciador.