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Nego Di ganha liberdade provisória no STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira, 27, liberdade provisória ao humorista e ex-BBB Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. Ele deve ficar em liberdade até o julgamento do mérito de habeas corpus pedido pela defesa, ainda sem data definida. Até o momento, não há informações sobre a soltura do comediante.

No meio da tarde desta quarta, Tatiana Borsa, advogada de Nego Di, comemorou a decisão em publicação nas redes sociais e sinalizou que iria até a Penitenciária Estadual de Canoas (RS), onde o humorista está preso. "Deu certo!!!!!!! Partiu Pecan", escreveu no Instagram.

Nego Di foi preso preventivamente em Santa Catarina no dia 14 de julho, em ação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, sob suspeita de praticar estelionato em vendas de produtos de uma loja virtual e de lavar dinheiro por meio de rifas ilegais. Um suposto sócio do humorista também foi preso.

À época, a defesa do humorista pediu cautela com julgamentos precipitados. Disse ainda que houve atraso na entrega de produtos, apontando "erro de logística".

A decisão liminar foi proferida pelo relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do STJ. O magistrado fixou algumas medidas cautelares para a soltura do comediante:

- comparecimento periódico em juízo;

- proibição de mudar de endereço sem autorização judicial;

- proibição de se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao juízo;

- proibição de usar redes sociais;

- e recolhimento do passaporte.

Na decisão, Fonseca apontou que, apesar do número de registros policiais citado pelo TJ-RS (a suspeita é de que seriam mais de 370), a denúncia contra o influenciador aponta 18 vítimas - e, segundo a defesa, essas pessoas foram ressarcidas dos prejuízos com as compras.

Conforme o STJ, o ministro ainda afirmou que os fatos denunciados são de 2022, a investigação foi concluída, a ação penal está em curso e os supostos crimes não envolveram violência ou grave ameaça.

Em relação a um possível risco de continuidade das atividades tidas por criminosas, o relator no STJ destacou que o tribunal estadual, diferentemente do que ocorreu no caso de outros réus do mesmo processo, não descreveu quais práticas diretamente relacionadas a Nego Di justificariam a manutenção de sua prisão.

Entenda o caso

Nego Di foi preso pela Polícia Civil em julho sob suspeita de estelionato em vendas de produtos por meio de uma loja virtual. Dias antes, o humorista também havia sido alvo de outra operação, desta vez do Ministério Público Estadual, sobre suposta lavagem cerca de R$ 2 milhões da promoção de rifas virtuais ilegais e possíveis fraudes em redes sociais.

As investigações apontaram que Nego Di e o sócio ofereciam produtos como TVs, celulares e ar-condicionado com preços até 50% abaixo do valor de mercado, mas as mercadorias nunca eram entregues aos clientes.

A suspeita é de que Nego Di tenha cometido 370 crimes de estelionato. Em 2022, o ex-BBB chegou a se pronunciar sobre o atraso na entrega dos produtos, alegando "erro de logística". Afirmou também que havia sido enganado.

A defesa do artista afirmou à época da prisão que a inocência de Nego Di será provada e pediu cautela com julgamentos precipitados, sob risco de atrapalhar a carreira do cliente. A reportagem busca contato com a defesa do influenciador.

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Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o recolhimento do livro Diário da Cadeia, de Ricardo Lísias, publicado sob o pseudônimo de Eduardo Cunha. O livro saiu pela Editora Record, em 2017 e já está esgotado na editora.

Nesta terça-feira, 21, o escritor constituiu advogados que vão recorrer da decisão. Em nota, o escritório Flora, Matheus e Mangabeira, do Rio de Janeiro, informou que apresentará recurso nos próximos dias.

"Comunicamos que, a partir dessa data, assumimos a defesa do escritor Ricardo Lísias no âmbito do processo judicial onde se discute a possível censura da obra ficcional Diário da cadeia. Estamos certos da importância do caso para a consolidação da ampla liberdade de expressão e artística no Brasil", diz a nota.

Os advogados Lucas Mourão, André Matheus e Diogo Flora, que assinam o comunicado, informam que, no recurso, vão se basear "nos mais consolidados parâmetros de proteção à liberdade de expressão e liberdade artística consagrados tanto internacionalmente quanto pela jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, a fim de proteger não só o direito do nosso cliente, mas também toda sorte de trabalhos artísticos controversos, experimentais e satíricos, sobretudo quando dizem respeito a assuntos de interesse público".

Entenda o caso

Quando Lísias publicou Diário da Cadeia, o ex-deputado Eduardo Cunha estava preso preventivamente, acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.

Na época, o ex-parlamentar entrou na Justiça pedindo o recolhimento do livro, sob o argumento de que o título e a assinatura levariam o público ao erro, ao dar a impressão de que ele seria o verdadeiro autor da obra.

Em 2020, Cunha venceu em primeira instância, mas a decisão foi revista pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entenderam se tratar de uma criação artística, portanto, não podendo ser censurada.

O caso foi, então, parar no STF. Na última quinta-feira, 16, Alexandre de Moraes decidiu reformar a decisão de primeira instância e determinar o recolhimento do livro e a retirada, do site da editora, de qualquer ligação ao nome do ex-deputado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Record deverá ainda dar direito de resposta a Cunha em sua página na internet e os réus (o autor, a editora Record e diretor editorial do Grupo Record na época, Carlos Andreazza) devem pagar indenização de R$ 30 mil a Cunha.

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Garth Hudson, último integrante original da The Band, lendária banda canadense, morreu aos 87 anos nesta terça-feira, 21, enquanto dormia em uma casa de repouso em Woodstock, Nova York. O anúncio foi feito pelo administrador de seu espólio ao jornal The Toronto Star.

Em 1961, ele juntou-se ao grupo que mais tarde se tornaria The Band, ao lado de Robbie Robertson, Levon Helm, Rick Danko e Richard Manuel, atuando inicialmente como banda de apoio de Bob Dylan.

Considerado pelo companheiro Robbie Robertson como "o músico mais avançado do Rock and Roll", Hudson era multi-instrumentista e ficou famoso por suas partes de teclado, saxofone e acordeon com a The Band.

O grupo alcançou grande sucesso com canções como The Weight, Up on Cripple Creek e The Night They Drove Old Dixie Down. O talento da The Band foi registrado no documentário The Last Waltz, dirigido por Martin Scorsese.

Hudson teve longa carreira e trabalhou com nomes como Muddy Waters, Eric Clapton, Leonard Cohen, Tom Petty e Roger Waters. O músico ainda contribuiu com trilhas sonoras para o cinema, incluindo Touro Indomável (1980), de Scorsese, e Os Eleitos (1983), de Philip Kaufman.

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Na semana passada, a Rádio Novelo publicou o podcast CPF na Nota?, que trouxe um relato da jornalista e escritora Vanessa Barbara. Nele, ela aborda o fim de seu casamento após uma traição e também expõe como o assunto foi tratado de forma machista por seu círculo de conhecidos e amigos, em uma história que vem repercutindo nas redes sociais e no meio literário.

A autora já havia abordado o tema no livro Operação Impensável (2015), que ganhou o Prêmio Paraná de Literatura e foi, posteriormente, publicado pela Intrínseca. Na época, o Estadão entrevistou a autora sobre o livro.

No livro, Lia e Tito viviam um casamento aparentemente feliz até o momento em que ele passa a noite em um hotel com a amante e pede nota fiscal. Como Lia havia cadastrado o CPF dele no sistema, é ela quem recebe o e-mail com o documento-bomba. O que se segue é uma avalanche de mentiras.

O livro é, assumidamente, uma autoficção. A escritora transformou em literatura episódios da sua vida privada, vividos em 2011, quando era casada com o editor André Conti, hoje, um dos sócios da editora Todavia. É esta história que ela conta no podcast, que virou assunto entre as pessoas que transitam no mundo das letras.

Nas suas redes sociais, André Conti assumiu o erro. "Manipulei e coagi minha ex-esposa de forma machista e misógina", diz o editor na nota. "Há catorze anos, cometi uma série de erros dolorosos, que culminaram no fim de um casamento, episódio narrado agora num podcast. Tive quase quinze anos para refletir sobre o que aconteceu: as mentiras, a manipulação, a pequenez. Esse adultério, e a rede de mentiras que criei em torno dele, terminou por afetar a vida de dezenas de pessoas", completa.

"Depois de catorze anos, tenho uma vida diferente e me sinto uma pessoa diferente, mas sei que independentemente dos anos e do meu arrependimento, e desse e de qualquer texto, as cicatrizes que deixei seguem machucando. Peço desculpas mais uma vez a todos que envolvi, em primeiro lugar para Vanessa e sua família", conclui.

No podcast, a escritora fala de uma lista de transmissão de e-mails da qual o ex-marido fazia parte. Nestes e-mails, jornalistas, editores e escritores - todos homens, segundo Vanessa Barbara - expunham suas companheiras, de forma misógina e machista, compartilhando detalhes da intimidade delas. Conti também fala sobre estes e-mails. "Num grupo de e-mails, expus pessoas, traí amigos e colegas e inventei intrigas", diz o editor.

A editora Todavia, da qual Conti é sócio e diretor de operações, também se pronunciou sobre o caso. No seu perfil no Instagram, publicou um comunicado reconhecendo "a gravidade dos acontecimentos narrados no podcast". "Compreendemos a indignação causada pelos diversos exemplos de machismo e misoginia contidos no episódio, ocorrido há 14 anos, e nos solidarizamos com a justa revolta que gerou em muitas e muitos ouvintes. Sentimos muito, sobretudo, pelo sofrimento causado à vítima", diz a nota.

"Nos últimos anos, o debate em torno das relações de gênero se aprofundou e situações que no passado eram normalizadas felizmente estão deixando de ser, graças à coragem de mulheres que decidem quebrar o silêncio. Desde sua fundação, em 2017, a editora tem publicado vários livros que acompanham essas transformações e conferem consistência a essa discussão. Temos consciência de que dar visibilidade às práticas machistas nos ajuda a evitar que ações como as narradas no podcast se repitam", completa a nota.

Outra pessoa que resolveu se manifestar foi a atual esposa de André Conti, a também escritora Natércia Pontes, que usou o seu perfil no Substack para publicar o texto intitulado Prefiro ser ré a ser juíza.

No texto, Natércia diz defender a sua família constituída há quase 14 anos com Conti. O casal tem duas filhas de seis anos. "Sentir que alguém conclama contra sua família, que está no seu encalço como um chacal, é um sentimento que não desejo nem a ela", escreveu a atual mulher de Conti.