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Auditoria do Tribunal de Contas revela ossadas expostas em cemitérios de SP

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Dez cemitérios de São Paulo apresentam ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre misturados às obras de escavação em vistorias realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM), segundo informou o órgão de fiscalização na quarta-feira, 27.

A Cortel SP, uma das concessionárias, disse que não iria comentar o relatório, pois não teve acesso ao documento. Diz ainda ter investido R$ 50 milhões em manutenção, zeladoria e reformas. A Consolare afirma seguir as normas ambientais e autorizações junto aos órgãos competentes. Já a Velar SP diz que a vistoria não aponta despojos humanos ou restos mortais, como ossos, em unidades sob sua gestão. O Grupo Maya afirma que vai apurar os casos para tomar as providências necessárias.

A concessão dos cemitérios à iniciativa privada tem sido alvo de queixas, desde a cobrança de preços abusivos para velórios e sepultamentos, falta de transparência sobre gratuidade até os valores pela cobrança por manutenção.

Após pedido do PCdoB, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os cemitérios retomem os preços dos serviços funerários praticados antes da concessão. O ministro fala em "práticas mercantis" em desacordo com "preceitos constitucionais". A medida depende do aval do plenário do STF para ser mantida.

Sobre a decisão de Dino, as concessionárias do serviço dizem seguir "rigorosamente as diretrizes e a política tarifária definida no edital de concessão' e afirmam divulgar as gratuidades. Já a Prefeitura diz que a transferência da gestão para a iniciativa privada melhora a eficiência e a qualidade do setor. A gestão Ricardo Nunes (MDB) ainda chamou a liminar do ministro do Supremo de "retrocesso".

O relatório da auditoria mostra que as empresas responsáveis pela administração dos serviços funerários estão realizando obras nas quadras gerais, onde os sepultamentos eram feitos em contato direto do caixão com o solo - a prática já foi abolida. Isso significaria, portanto, que as escavações estão sendo feitas sem as exumações prévias.

A gravidade da situação, na avaliação dos auditores, motivou a convocação de uma reunião com a SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização da execução dos serviços prestados pelas concessionárias, para esta quinta-feira, 28.

Os cemitérios Vila Formosa, da concessionária Consolare, Campo Grande (Grupo Maya) e Dom Bosco (Cortel) apresentaram encostas de terreno com partes de esqueletos humanos após a ação de retroescavadeiras, segundo a fiscalização. Na Vila Formosa, um crânio foi visto solto no solo, de acordo com os auditores.

Sobre a unidade da Vila Formosa, na zona leste, a Consolare diz ter iniciado em 2023 a construção de gavetas de concreto, cessando os sepultamentos que até então eram feitos em cova rasa - diretamente na terra - havia há 70 anos.

Foram realizadas as exumações de todos os despojos identificados no local e os mesmos foram devidamente documentados e armazenados em ossários.

"Nesse processo, a Consolare identificou em meio a terra outros ossos não identificados, fruto de uma prática antiga de refunda (onde os ossos eram reenterrados em profundidade maior). Foi destinada pela Consolare uma equipe de exumação dedicada a essas áreas, uma vez que esses despojos não possuem identificação nos livros de registros e por isso não estão mapeados nas exumações prévias. Esses ossos estão sendo armazenados em ossário geral seguindo as regulamentações vigentes", acrescenta.

A Consolare informa ainda, que já foram construídas mais de 11 mil gavetas de concreto na unidade, além de outras melhorias e obras.

O Grupo Maya acrescenta. "Vale lembrar que encontrou os cemitérios, que são centenários, em situação precária ao assumir a concessão há pouco mais de um ano e meio. Nesse tempo, investiu R$ 192 milhões entre valor de outorga e execuções antecipadas e apresentou um plano de investimentos a ser implementado até 2027, data estipulada pelo contrato".

Já no cemitério São Pedro (Velar), foram encontrados resíduos de exumação em contêineres comuns (abertos), misturados com restos de materiais de construção. Pedaços de madeira e de mantas mortuárias dos caixões também foram registrados pelos auditores junto a resíduos de obras.

A Velar diz, em nota, que todas as suas unidades, incluindo o São Pedro, têm "contêineres apropriados para cada tipo de resíduo, exclusivos e fechados para o descarte de restos de exumação e sepultamentos. A situação apresentada no relatório - de destinação inadequada de resíduos, foi pontual e decorrente de falha individual".

De acordo com tribunal, "os representantes das concessionárias não conseguiram comprovar a destinação das ossadas enterradas nos locais onde houve exumação compulsória, limitando-se a mostrar sacos de despojos em quantidade bem inferior ao total de exumações já feitas".

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Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o recolhimento do livro Diário da Cadeia, de Ricardo Lísias, publicado sob o pseudônimo de Eduardo Cunha. O livro saiu pela Editora Record, em 2017 e já está esgotado na editora.

Nesta terça-feira, 21, o escritor constituiu advogados que vão recorrer da decisão. Em nota, o escritório Flora, Matheus e Mangabeira, do Rio de Janeiro, informou que apresentará recurso nos próximos dias.

"Comunicamos que, a partir dessa data, assumimos a defesa do escritor Ricardo Lísias no âmbito do processo judicial onde se discute a possível censura da obra ficcional Diário da cadeia. Estamos certos da importância do caso para a consolidação da ampla liberdade de expressão e artística no Brasil", diz a nota.

Os advogados Lucas Mourão, André Matheus e Diogo Flora, que assinam o comunicado, informam que, no recurso, vão se basear "nos mais consolidados parâmetros de proteção à liberdade de expressão e liberdade artística consagrados tanto internacionalmente quanto pela jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, a fim de proteger não só o direito do nosso cliente, mas também toda sorte de trabalhos artísticos controversos, experimentais e satíricos, sobretudo quando dizem respeito a assuntos de interesse público".

Entenda o caso

Quando Lísias publicou Diário da Cadeia, o ex-deputado Eduardo Cunha estava preso preventivamente, acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.

Na época, o ex-parlamentar entrou na Justiça pedindo o recolhimento do livro, sob o argumento de que o título e a assinatura levariam o público ao erro, ao dar a impressão de que ele seria o verdadeiro autor da obra.

Em 2020, Cunha venceu em primeira instância, mas a decisão foi revista pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entenderam se tratar de uma criação artística, portanto, não podendo ser censurada.

O caso foi, então, parar no STF. Na última quinta-feira, 16, Alexandre de Moraes decidiu reformar a decisão de primeira instância e determinar o recolhimento do livro e a retirada, do site da editora, de qualquer ligação ao nome do ex-deputado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Record deverá ainda dar direito de resposta a Cunha em sua página na internet e os réus (o autor, a editora Record e diretor editorial do Grupo Record na época, Carlos Andreazza) devem pagar indenização de R$ 30 mil a Cunha.

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Garth Hudson, último integrante original da The Band, lendária banda canadense, morreu aos 87 anos nesta terça-feira, 21, enquanto dormia em uma casa de repouso em Woodstock, Nova York. O anúncio foi feito pelo administrador de seu espólio ao jornal The Toronto Star.

Em 1961, ele juntou-se ao grupo que mais tarde se tornaria The Band, ao lado de Robbie Robertson, Levon Helm, Rick Danko e Richard Manuel, atuando inicialmente como banda de apoio de Bob Dylan.

Considerado pelo companheiro Robbie Robertson como "o músico mais avançado do Rock and Roll", Hudson era multi-instrumentista e ficou famoso por suas partes de teclado, saxofone e acordeon com a The Band.

O grupo alcançou grande sucesso com canções como The Weight, Up on Cripple Creek e The Night They Drove Old Dixie Down. O talento da The Band foi registrado no documentário The Last Waltz, dirigido por Martin Scorsese.

Hudson teve longa carreira e trabalhou com nomes como Muddy Waters, Eric Clapton, Leonard Cohen, Tom Petty e Roger Waters. O músico ainda contribuiu com trilhas sonoras para o cinema, incluindo Touro Indomável (1980), de Scorsese, e Os Eleitos (1983), de Philip Kaufman.

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Na semana passada, a Rádio Novelo publicou o podcast CPF na Nota?, que trouxe um relato da jornalista e escritora Vanessa Barbara. Nele, ela aborda o fim de seu casamento após uma traição e também expõe como o assunto foi tratado de forma machista por seu círculo de conhecidos e amigos, em uma história que vem repercutindo nas redes sociais e no meio literário.

A autora já havia abordado o tema no livro Operação Impensável (2015), que ganhou o Prêmio Paraná de Literatura e foi, posteriormente, publicado pela Intrínseca. Na época, o Estadão entrevistou a autora sobre o livro.

No livro, Lia e Tito viviam um casamento aparentemente feliz até o momento em que ele passa a noite em um hotel com a amante e pede nota fiscal. Como Lia havia cadastrado o CPF dele no sistema, é ela quem recebe o e-mail com o documento-bomba. O que se segue é uma avalanche de mentiras.

O livro é, assumidamente, uma autoficção. A escritora transformou em literatura episódios da sua vida privada, vividos em 2011, quando era casada com o editor André Conti, hoje, um dos sócios da editora Todavia. É esta história que ela conta no podcast, que virou assunto entre as pessoas que transitam no mundo das letras.

Nas suas redes sociais, André Conti assumiu o erro. "Manipulei e coagi minha ex-esposa de forma machista e misógina", diz o editor na nota. "Há catorze anos, cometi uma série de erros dolorosos, que culminaram no fim de um casamento, episódio narrado agora num podcast. Tive quase quinze anos para refletir sobre o que aconteceu: as mentiras, a manipulação, a pequenez. Esse adultério, e a rede de mentiras que criei em torno dele, terminou por afetar a vida de dezenas de pessoas", completa.

"Depois de catorze anos, tenho uma vida diferente e me sinto uma pessoa diferente, mas sei que independentemente dos anos e do meu arrependimento, e desse e de qualquer texto, as cicatrizes que deixei seguem machucando. Peço desculpas mais uma vez a todos que envolvi, em primeiro lugar para Vanessa e sua família", conclui.

No podcast, a escritora fala de uma lista de transmissão de e-mails da qual o ex-marido fazia parte. Nestes e-mails, jornalistas, editores e escritores - todos homens, segundo Vanessa Barbara - expunham suas companheiras, de forma misógina e machista, compartilhando detalhes da intimidade delas. Conti também fala sobre estes e-mails. "Num grupo de e-mails, expus pessoas, traí amigos e colegas e inventei intrigas", diz o editor.

A editora Todavia, da qual Conti é sócio e diretor de operações, também se pronunciou sobre o caso. No seu perfil no Instagram, publicou um comunicado reconhecendo "a gravidade dos acontecimentos narrados no podcast". "Compreendemos a indignação causada pelos diversos exemplos de machismo e misoginia contidos no episódio, ocorrido há 14 anos, e nos solidarizamos com a justa revolta que gerou em muitas e muitos ouvintes. Sentimos muito, sobretudo, pelo sofrimento causado à vítima", diz a nota.

"Nos últimos anos, o debate em torno das relações de gênero se aprofundou e situações que no passado eram normalizadas felizmente estão deixando de ser, graças à coragem de mulheres que decidem quebrar o silêncio. Desde sua fundação, em 2017, a editora tem publicado vários livros que acompanham essas transformações e conferem consistência a essa discussão. Temos consciência de que dar visibilidade às práticas machistas nos ajuda a evitar que ações como as narradas no podcast se repitam", completa a nota.

Outra pessoa que resolveu se manifestar foi a atual esposa de André Conti, a também escritora Natércia Pontes, que usou o seu perfil no Substack para publicar o texto intitulado Prefiro ser ré a ser juíza.

No texto, Natércia diz defender a sua família constituída há quase 14 anos com Conti. O casal tem duas filhas de seis anos. "Sentir que alguém conclama contra sua família, que está no seu encalço como um chacal, é um sentimento que não desejo nem a ela", escreveu a atual mulher de Conti.