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Comissão do Senado aprova projeto de proteção a crianças e adolescentes na internet

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A Comissão de Direito Digital do Senado aprovou, por 9 votos a favor e nenhum contra, um projeto de lei que amplia as medidas de segurança para crianças e adolescentes na internet. A proposta, aprovada nesta quarta-feira, 27, segue para a análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para apreciação no plenário principal do Senado.

O texto exige aprovação pelos deputados e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se transformar em lei.

Entre as principais medidas, o texto determina que plataformas digitais assumam o chamado dever de cuidado, adotando ações para prevenir danos a menores de idade. Esse princípio permite, ainda, a responsabilização de empresas que negligenciarem essas obrigações.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta estabelece que serviços digitais voltados ou acessados por crianças e adolescentes adotem medidas preventivas contra conteúdos prejudiciais, incluindo:

- Exploração e abuso sexual infantil;

- Violência física, bullying virtual e assédio;

- Incentivo a transtornos mentais e automutilação;

- Promoção de jogos de azar, tabaco, álcool e drogas;

- Publicidade enganosa voltada a menores.

Além disso, as empresas deverão realizar avaliações de risco, implementar controles para restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados e criar ferramentas que protejam usuários jovens.

O projeto também obriga as empresas a removerem, sem necessidade de ordem judicial, materiais que violem os direitos de crianças e adolescentes, como vídeos e imagens de abuso sexual infantil. A retirada deve ocorrer assim que as plataformas forem notificadas, com a denúncia feita por usuários através dos canais de reporte disponíveis. Essas notificações devem, em seguida, ser encaminhadas pelas plataformas às autoridades competentes no Brasil e no exterior.

Plataformas que disponibilizam conteúdos pornográficos serão obrigadas a implementar ferramentas confiáveis para verificar a idade e identidade dos usuários, impedindo o acesso por menores. O texto ainda proíbe que redes sociais utilizem dados de menores para criar perfis comportamentais ou direcionar publicidade.

No caso de jogos eletrônicos, a venda de "loot boxes" (caixas de recompensa) será proibida para jogos com classificação indicativa para menores. Essas caixas oferecem itens virtuais aleatórios sem seu conhecimento prévio (como pacotes de figurinhas) ou garantia de utilidade. Além disso, jogos com interação entre usuários deverão fornecer opções para que responsáveis bloqueiem ou restrinjam essas funcionalidades.

Redes sociais também precisarão vincular perfis de menores à conta de um responsável legal, permitindo verificações de identidade e oferecendo ferramentas de controle parental. Essas funcionalidades incluirão bloqueios, restrição de conteúdos e limitação de tempo de uso. Diretrizes específicas para essas ferramentas serão estabelecidas pelo governo federal, após a sanção do projeto.

As medidas, se aprovadas, seriam aplicadas a todos os produtos ou serviços de tecnologia disponíveis no Brasil "direcionado ou de provável acesso" por crianças e adolescentes. As penalidades para seu descumprimento incluem advertência, multas (que podem ser de até 10% do faturamento ou por usuário cadastrado, limitada a R$ 50 milhões por infração), suspensão e proibição de funcionamento do serviço no País. Os valores arrecadados com as multas seriam destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

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V de Vingança vai ganhar uma nova adaptação como série de TV. De acordo com a revista Variety, a produção está em desenvolvimento para a HBO, com James Gunn e Peter Safran atrelados como produtores executivos.

A nova série é inspirada na graphic novel escrita por Alan Moore e ilustrada por David Lloyd, originalmente publicada entre 1982 e 1985. A história acompanha o personagem titular, um anarquista que usa uma máscara de Guy Fawkes e elabora uma campanha teatral e revolucionária para matar seus antigos captores e torturadores e derrubar o estado fascista. A história foi adaptada para o cinema em 2005, com Hugo Weaving e Natalie Portman no elenco. A direção do filme é de James McTeigue.

Ainda conforme a Variety, a nova série terá roteiro de Pete Jackson, e Gunn e Safran produzem por meio da DC Studios. O projeto é o mais recente entre as adaptações de selos da DC para o formato seriado. Além de Pinguim, derivada de Batman, a HBO também lançará Lanterns, que vai apresentar os Lanternas Verdes John Stewart (Aaron Pierre) e Hal Jordan (Kyle Chandler). Anteriormente, a emissora também produziu Watchmen, com Regina King, Jeremy Irons e Yahya Abdul-Mateen II.

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Uma fã brasileira de Dua Lipa presenteou a cantora com uma cópia do livro A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. O momento aconteceu no último sábado, 8, durante um show da artista na Argentina.

Bárbara Sousa, administradora de um perfil de fãs de Dua Lipa no Instagram, viajou até Buenos Aires para acompanhar uma das apresentações da turnê Radical Optimism, e levou um cartaz com a frase "Troco um livro por uma selfie".

A proposta chamou a atenção da cantora, que trocou algumas palavras com Bárbara antes de abraçá-la e posar para uma foto. Ela também recebeu o livro em mãos e agradeceu pelo presente.

Dua Lipa, que vem ao Brasil para apresentações a partir do próximo sábado, 15, tem um clube de leitura, chamado Service 95 Book Club, criado por ela em junho de 2023. O clube traz escolhas mensais de leitura escolhidas pela própria cantora britânica. Recentemente, Lugar de Fala, de Djamila Ribeiro, foi listado entre as indicações de "6 livros decisivos que vão mudar a maneira com a qual você pensa no mundo".

Dua Lipa no Brasil

A estrela pop britânica trará a turnê Radical Optism ao Brasil. A artista, que marcou presença no Rock in Rio em 2022, se apresentará em São Paulo, no dia 15 de novembro, no estádio MorumBIS; no Rio de Janeiro, o show será na Área Externa da Farmasi Arena, no dia 22. Os ingressos estão a venda no site da Ticketmaster.

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Em Má Influencer, nova série original sul-africana da Netflix, uma mãe solo, BK (Jo-Anne Reyneke), se une a uma influenciadora, Pinky (Cindy Mahlangu), para vender bolsas de luxo falsificadas online. Mas o golpe chama a atenção tanto de uma gangue de falsificadores quanto das autoridades, e elas precisam ser mais espertas do que a polícia e os criminosos caso queiram ganhar dinheiro e não ir para a cadeia.

Em sete episódios, a nova atração aborda temas como a fama nas redes sociais, a cultura - por vezes tóxica - dos influenciadores digitais, além de lealdade e a busca por sobrevivência. A série foi criada e escrita por Kudi Maradzika, com direção de Ari Kruger e Keitumetse Qhali. Atualmente, a produção está entre as mais vistas da Netflix.

Definida pela edição sul-africana da revista Glamour como "parte da nova onda de talentos africanos que estão redefinindo a forma de contar as histórias do continente, e quem pode contá-las", Kudi oferece um ponto de vista particular sobre temas como cultura digital e cultura de influência. Afinal, ela mesma tentou se tornar uma influenciadora em períodos anteriores de sua carreira, e fala de uma perspectiva própria.

"Cheguei até mesmo a ser convidada para eventos de marca", declarou à revista. "Mas, como jornalista de formação, comecei a perceber um mundo muito mais complexo do que as pessoas imaginam."

Depois disso, ela fez parte de um laboratório do Instituto Realness, uma incubadora de projetos de onde a Netflix selecionou filmes e séries de países como Quênia, África do Sul e Nigéria, contratou roteiristas e passou um ano e meio desenvolvendo a história. "Má Influencer explora o quanto as mídias sociais moldam nossa identidade, nossas ambições e nossa bússola moral, especialmente em uma sociedade obcecada por imagem."

Além da fama das redes sociais, Má Influencer também aborda a relação entre tecnologia e crime, sobretudo quando consumidores podem ser enganados por influenciadores em quem confiam ou estratégias de marketing enganosas. A série também aborda as questões morais em torno da origem e do destino do dinheiro das falsificações - tudo isso sob um viés local.

"Os ritmos culturais, o humor e as contradições sul-africanas conduzem a história", declarou Maradzika ao portal nigeriano Nollywood Reporter. "A equipe fixou a história em um mundo que é reconhecidamente nosso."