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Comissão do Senado aprova projeto de proteção a crianças e adolescentes na internet

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A Comissão de Direito Digital do Senado aprovou, por 9 votos a favor e nenhum contra, um projeto de lei que amplia as medidas de segurança para crianças e adolescentes na internet. A proposta, aprovada nesta quarta-feira, 27, segue para a análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para apreciação no plenário principal do Senado.

O texto exige aprovação pelos deputados e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se transformar em lei.

Entre as principais medidas, o texto determina que plataformas digitais assumam o chamado dever de cuidado, adotando ações para prevenir danos a menores de idade. Esse princípio permite, ainda, a responsabilização de empresas que negligenciarem essas obrigações.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta estabelece que serviços digitais voltados ou acessados por crianças e adolescentes adotem medidas preventivas contra conteúdos prejudiciais, incluindo:

- Exploração e abuso sexual infantil;

- Violência física, bullying virtual e assédio;

- Incentivo a transtornos mentais e automutilação;

- Promoção de jogos de azar, tabaco, álcool e drogas;

- Publicidade enganosa voltada a menores.

Além disso, as empresas deverão realizar avaliações de risco, implementar controles para restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados e criar ferramentas que protejam usuários jovens.

O projeto também obriga as empresas a removerem, sem necessidade de ordem judicial, materiais que violem os direitos de crianças e adolescentes, como vídeos e imagens de abuso sexual infantil. A retirada deve ocorrer assim que as plataformas forem notificadas, com a denúncia feita por usuários através dos canais de reporte disponíveis. Essas notificações devem, em seguida, ser encaminhadas pelas plataformas às autoridades competentes no Brasil e no exterior.

Plataformas que disponibilizam conteúdos pornográficos serão obrigadas a implementar ferramentas confiáveis para verificar a idade e identidade dos usuários, impedindo o acesso por menores. O texto ainda proíbe que redes sociais utilizem dados de menores para criar perfis comportamentais ou direcionar publicidade.

No caso de jogos eletrônicos, a venda de "loot boxes" (caixas de recompensa) será proibida para jogos com classificação indicativa para menores. Essas caixas oferecem itens virtuais aleatórios sem seu conhecimento prévio (como pacotes de figurinhas) ou garantia de utilidade. Além disso, jogos com interação entre usuários deverão fornecer opções para que responsáveis bloqueiem ou restrinjam essas funcionalidades.

Redes sociais também precisarão vincular perfis de menores à conta de um responsável legal, permitindo verificações de identidade e oferecendo ferramentas de controle parental. Essas funcionalidades incluirão bloqueios, restrição de conteúdos e limitação de tempo de uso. Diretrizes específicas para essas ferramentas serão estabelecidas pelo governo federal, após a sanção do projeto.

As medidas, se aprovadas, seriam aplicadas a todos os produtos ou serviços de tecnologia disponíveis no Brasil "direcionado ou de provável acesso" por crianças e adolescentes. As penalidades para seu descumprimento incluem advertência, multas (que podem ser de até 10% do faturamento ou por usuário cadastrado, limitada a R$ 50 milhões por infração), suspensão e proibição de funcionamento do serviço no País. Os valores arrecadados com as multas seriam destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

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Barbie, o maior fenômeno dos cinemas em 2023, está mais perto de ganhar sua sequência. De acordo com a revista The Hollywood Reporter, a diretora Greta Gerwig e o roteirista Noah Baumbach -- ambos responsáveis pelo filme original -- estão trabalhando em uma ideia para um novo longa-metragem da boneca, vivida por Margot Robbie.

A publicação afirma que Gerwig e Baumbach, que são casados, encontraram um fio condutor para a nova trama e já levaram a ideia à Warner Bros. O projeto ainda está nos "estágios iniciais", segundo fontes, mas já foram abertas portas para a negociação.

Procurados pela The Hollywood Reporter, a cineasta e o estúdio negaram a informação, mas o veículo sustentou sua apuração, afirmando ter ouvido fontes com conhecimento das tratativas. Não há informações sobre qual seria a trama do novo filme, caso ele se concretize.

Barbie foi o primeiro filme dirigido por uma mulher a superar a marca de US$ 1 bilhão em arrecadação nas bilheterias ao redor do mundo. A produção está disponível na Max.

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Isabel Veloso usou suas redes sociais para falar sobre as suas expectativas para o parto de seu primeiro filho. A influenciadora digital foi diagnosticada com Linfoma Não-Hodgkin incurável em janeiro e está grávida de um menino, que se chamará Arthur.

Ela explicou que, devido à sua saúde, a melhor opção para o parto é a cesárea. "A cesárea é a melhor opção para mim, principalmente por conta de Arthur nascer prematuro. Minhas datas de parto serão entre 32 e 34 semanas de gestação. Como um bebê de 32 semanas vai nascer de parto normal sem ter um risco muito grande?", disse.

A influenciadora digital ainda ressaltou que a decisão foi tomada visando o bem estar dos dois. Recentemente, o câncer se espalhou para seus pulmões.

"Eu tinha preferência pelo parto normal, continuo tendo. Em minha opinião, a cesárea deve ser feita em casos como este, por exemplo, quando a vida da mãe, do bebê, estão em risco e tantas outras coisas pesam. Mas não deixa de ser uma via de parto. Não deixa de ser um modo que salva vidas. E se não tivesse a cesárea? Como ficaria a minha situação e do meu neném? Graças a Deus que existe a cesárea, assim podemos ficar muito mais seguros em relação ao parto do Arthur", finalizou.

Durante a gravidez, ela chegou a ser internada por conta do avanço da doença, mas já recebeu alta hospitalar.

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Maria Callas, filme inspirado na vida e carreira da famosa cantora de ópera de mesmo nome e estrelado por Angelina Jolie ganhou uma nova data de estreia no Brasil.

A notícia foi anunciada nas redes sociais da Diamond Films na tarde desta sexta-feira, 13. Agora, o filme chegará aos cinemas brasileiros no dia 16 de janeiro de 2025.

"O longa já está conquistando seu espaço na temporada de premiações e agora tem uma nova data de estreia! Anote na agenda para não perder: 16 de janeiro, exclusivamente nos cinemas", diz a legenda da publicação.

O longa, dirigido por Pablo Larraín, retrata os últimos anos da cantora em Paris nos anos 1970. O cineasta também dirigiu Jackie, sobre Jackie Kennedy, e Spencer, sobre a princesa Diana.

Alba Rohrwacher, Pierfrancesco Favino e Valeria Golino também estão no elenco. Angelina Jolie foi indicada ao Globo de Ouro e ao Critics Choice pelo seu papel na produção. O filme pode premiar a atriz no Oscar pela segunda vez.

Veja o trailer aqui