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Senado aprova marco legal para regulamentação dos bioinsumos; projeto segue para sanção

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O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o novo marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no País. O projeto de lei 658/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para sanção presidencial. Com a votação, os senadores arquivaram o projeto 3.668/2021, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que tratava sobre o mesmo tema e foi relator do PL 658/2021 no plenário do Senado.

O marco jurídico cria regras para o uso e a comercialização de bioinsumos para todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica. A regulamentação será válida para todos os bioinsumos utilizados na atividade agropecuária, incluindo os bioestimulantes, biofertilizantes e agentes biológicos de controle.

A normativa estabelece que os bioinsumos produzidos exclusivamente para uso próprio serão isentos de registro, mas sendo vedada a sua comercialização. Já para bioinsumos importados ou produzidos nacionalmente com fins comerciais, o registro em órgão federal de defesa agropecuária é obrigatório, assim como o registro das biofábricas, exportadores e comerciantes dos produtos biológicos.

O projeto, que estava em debate desde 2021, foi aprovado após indústria, produtores e governo chegarem a acordo quanto ao teor do substitutivo a ser apreciado ainda na Câmara dos Deputados. O texto teve apoio ainda da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que articulou e coordenou a tramitação, e da Frente Parlamentar Mista Ambientalista. O marco regulatório unificou as propostas em andamento na Câmara dos Deputados e no Senado.

A produção de bioinsumos "on farm" (fabricados nas propriedades rurais para uso próprio na fazenda) era o principal entrave para o avanço do projeto e consenso entre as partes. De acordo com o marco regulatório, a coordenação dos registros dos produtos e estabelecimentos, da fiscalização dos bioinsumos de finalidade comercial e da fiscalização da importação e exportação de bioinsumos será centralizada no Ministério da Agricultura, por meio do órgão federal de Defesa Agropecuária.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverão se manifestar nos processos de registro para produtos fitossanitários novos. A regulamentação é semelhante à aplicada na nova lei dos defensivos agrícolas químicos. O trecho era um dos principais pontos de discordância entre produtores e indústria, com as fabricantes de bioinsumos requerendo obrigatoriedade da participação do órgão ambiental e de saúde e não apenas consultas de análises técnicas a critério da defesa agropecuária.

O projeto também prevê ações, pelo governo federal, de incentivo à produção e ao uso de bioinsumos na agricultura, pecuária, aquicultura e setor florestal, como mecanismos financeiros, incluindo incentivos fiscais e tributários, para estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento, à produção, ao uso e à comercialização de bioinsumos na produção agropecuária. O texto estipula ainda a Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária de R$ 350,00 a R$ 3,5 mil por produto registrado, para financiar o trabalho de registro e fiscalização pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, órgão de meio ambiente e da saúde envolvidos no processo.

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Hollywood encontrou na nostalgia uma fórmula quase infalível para o sucesso, ressuscitando franquias dos anos 1980 e 1990 com remakes, sequências e prelúdios que apelam para fãs antigos ao mesmo tempo em que atraem um novo público. Um título que não será submetido a esse processo de modernização, pelo menos no que depender do roteirista Bob Gale, é De Volta para o Futuro, trilogia dirigida por Robert Zemeckis e lançada entre 1985 e 1990.

Em um evento nos Estados Unidos, Gale disse não entender porque a imprensa frequentemente questiona os envolvidos com a saga sobre novos capítulos da história de Marty McFly (Michael J. Fox). "Eles acham que se falarem sobre isso o bastante, nós vamos fazer?", questionou o roteirista.

"Em toda entrevista eles perguntam 'Bob, quando teremos De Volta para o Futuro 4?' Nunca. 'Quando teremos um prelúdio?' Nunca. 'Quando teremos um derivado?' Nunca", declarou. "[A franquia] está boa do jeito que está. Não é perfeita, mas como Bob Zemeckis diz, 'é perfeita o bastante.'"

Segundo Gale, nem ele, nem Zemeckis e nem o produtor Steven Spielberg planejam retornar a De Volta para o Futuro. "Steve não deixa fazerem outro E.T. - O Extraterrestre, ele respeita o fato de que não queremos fazer mais De Volta para o Futuro. Ele entende e sempre nos apoiou nisso. Obrigado, Steven."

De Volta para o Futuro acompanha as aventuras do adolescente Marty McFly que, ao lado do cientista Doc Brown (Christopher Lloyd), usa um carro modificado para viajar no tempo. Ao longo dos três filmes, ele visita a época que seus pais estavam no Ensino Médio, um futuro em que tem uma família e o Velho Oeste dos Estados Unidos.

Os três filmes da franquia estão disponíveis no Globoplay.

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Morreu aos 66 anos o músico galês Mike Peters, mais conhecido como vocalista da banda The Alarm. O artista convivia há 30 anos com um tipo de câncer no sangue.

Diagnosticado inicialmente com Leucemia Linfócita Crônica (LLC) em 1995, Peters enfrentou múltiplos tratamentos nas últimas décadas, mas viu seu quadro de saúde se agravar recentemente e não resistiu às complicações da doença.

No ano passado, o artista precisou cancelar uma turnê de 50 shows nos Estados Unidos após descobrir que a doença havia evoluído, e que ele desenvolveu uma forma agressiva de linfoma. Desde então, ele estava em tratamento na Christie NHS Foundation Trust, em Manchester, na Inglaterra.

No Instagram, o perfil oficial da banda lamentou a morte com uma publicação breve. "Totalmente livre", diz o texto da imagem com o nome do cantor e as suas datas de nascimento e morte.

Vida e carreira de Mike Peters

Nascido em 25 de fevereiro de 1959 no País de Gales, Mike Peters ficou conhecido como o líder da banda The Alarm, cuja música tem influências do new wave e do punk. Após o grupo se dissolver em 1991, ele lançou alguns trabalhos solo, até a banda se reunir novamente em 2000 e permanecer ativa desde então.

Antes do sucesso, no entanto, Peter começou a carreira na música com o grupo Hairy Hippie, formado com colegas de escola na década de 1970 para se apresentar na festa de aniversário de sua irmã. Mais tarde, ele formou o The Toilets após se encantar com uma apresentação do Sex Pistols. O The Alarm veio quando ele se mudou para Londres, em 1981.

O grupo ganhou destaque internacional a partir de 1983, quando participou de uma turnê americana do U2 e lançou seu primeiro álbum, Declaration. Nos anos seguintes, também se apresentaram com Bob Dylan e o Queen e chegaram a vender 5 milhões de discos. Suas faixas de sucesso incluem Sixty Eight Guns, Strength e Rain in the Summertime.

Após receber o diagnóstico de câncer, Mike se tornou uma voz ativa na luta contra a doença, e lançou a organização Love Hope Strength, para conscientizar as pessoas sobre câncer e leucemia, arrecadar fundos para custear o tratamento de pessoas carentes e incentivar a doação de medula óssea.

O astro deixa a esposa, Jules, de 58 anos, e os filhos Dylan, 20, e Evan, 18.

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O universo de Miami Vice vai ganhar uma nova adaptação para os cinemas. Segundo informações da Variety, o diretor Joseph Kosinski, responsável pelo sucesso de Top Gun: Maverick, foi escalado para comandar o projeto, que será produzido pela Universal Pictures.

A nova versão terá roteiro adaptado por Dan Gilroy, de O Abutre e O Legado Bourne. Ainda não há detalhes sobre a trama, mas o filme será inspirado na série exibida originalmente entre 1984 e 1989 pela NBC, que acompanhava dois detetives infiltrados no submundo do crime em Miami. No Brasil, a produção também ficou conhecida como Miami Vice.

Em 2006, uma versão da série chegou às telas com Jamie Foxx e Colin Farrell no elenco e direção de Michael Mann, criador da série original.

O elenco da nova versão ainda não foi anunciado. Além da direção, Kosinski também será produtor do projeto por meio da sua empresa, Monolith, ao lado de Dylan Clark (Planeta dos Macacos). A vice-presidente executiva de produção e desenvolvimento da Universal, Sara Scott, acompanhará o filme em nome do estúdio.