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SP diz ao STF que novas câmeras terão acionamento remoto

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No último dia do prazo concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o governo de São Paulo respondeu nesta sexta-feira, 6, a solicitação de informações sobre o contrato firmado entre a Polícia Militar e a empresa Motorola Solutions Ltda., para o fornecimento de câmeras corporais para o efetivo policial.

As dúvidas decorreram da mudança do modelo de equipamento: as câmeras usadas atualmente pelos policiais gravam ininterruptamente; nesse novo modelo, iniciado por meio desse contrato, o policial consegue desligar o equipamento, o que é alvo de críticas por especialistas. No documento enviado ao STF, o governo paulista informa que será possível acionar as câmeras de forma remota, independentemente da vontade do policial.

A ordem para que o governo paulista apresentasse o contrato e outros esclarecimentos foi emitida por Barroso em 21 de novembro, no trâmite do procedimento judicial durante o qual o governo de São Paulo se comprometeu a expandir a aquisição e o uso de câmeras corporais nas atividades da Polícia Militar. O governo inicialmente teria cinco dias úteis para responder, mas solicitou ao ministro do STF que estendesse o prazo por mais cinco dias.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), na quinta-feira, 5, afirmou que errou ao questionar a eficácia das câmeras e defendeu o uso do equipamento. Antes crítico do recurso, agora ele se mostra a favor.

O governo paulista informou ter enviado ao STF cópias dos três contratos de câmeras corporais atualmente em vigor pela Polícia Militar. Além do contrato firmado com a Motorola Solutions, em setembro, foram encaminhados os dois contratos com a Axon Advanta, que foram prorrogados e vigoram até janeiro e março de 2025.

Segundo o governo, estão previstos para 10 de dezembro os testes de validação das funcionalidades das novas câmeras corporais - entre elas o acionamento remoto, independentemente da vontade do policial em ocorrência, nas modalidades intencional e automática.

O governo descreveu quatro modelos de gravação que não dependem do policial usuário da câmera:

por acionamento remoto: a gravação poderá ser acionada por meio da integração com o sistema de despacho de ocorrência do Centro de Operações da Polícia Militar ou por supervisores no Batalhão.

por reativação após desligamento intencional: ao encerrar uma gravação, o dispositivo enviará uma mensagem ao sistema de ocorrências da Polícia Militar, que poderá reiniciar remotamente a gravação.

por ativação perimetral via Bluetooth: essa modalidade é acionada sem qualquer interação humana. Quando uma gravação for iniciada, todos os dispositivos que estiverem no raio de atuação da tecnologia Bluetooth - de até aproximadamente 10 metros - também passarão a gravar automaticamente. Conforme o deslocamento do policial, outras câmeras dentro desse raio também serão acionadas.

por detecção de estampido: a Polícia Militar solicitou ao setor de Pesquisa e Desenvolvimento da Motorola estudos técnicos de viabilidade desse tipo de acionamento.

Cronograma e testes

O ofício da SSP apresenta as etapas de execução do contrato, classificando-as como concluídas e em andamento. Entre as ações realizadas está a conclusão, em novembro, das adequações do centro de dados que vai armazenar os arquivos captados.

Entre as ações em andamento estão os testes de validação do sistema, programados para 10 de dezembro. Na ocasião será verificado se a Motorola cumpriu todos os requisitos especificados no edital. Caso seja constatado algum problema, o início da execução do contrato será postergado e os atuais contratos de câmeras corporais em vigor serão prorrogados, diz o governo.

Cumpridos todos os requisitos contratuais, a execução do contrato será iniciada por fases, com novas câmeras sendo distribuídas gradualmente a cada 90 dias. As quatro primeiras fases vão contemplar as unidades policiais que hoje são atendidas pelos contratos com a Axon Advanta. Já a quinta fase será destinada a novos batalhões da PM.

Segundo o governo, o novo sistema continuará permitindo o acesso a evidências relacionadas a casos concretos, captadas pelas imagens audiovisuais, sempre que requeridos pelos órgãos de controle, mas com maior eficiência, manutenção da garantia da cadeia de custódia e carimbo temporal.

Firmado em setembro, o contrato com a Motorola resultou em uma economia 45,9% para o tesouro estadual, em relação ao pregão anterior, diz o governo. O novo acordo, que prevê a operação de 12 mil câmeras, representa um investimento anual de R$ 51,9 milhões, ante R$ 96 milhões que eram pagos no contrato anterior, que contemplava 10.125 dispositivos.

Outra vantagem alegada pelo governo é que, por se tratar de um contrato de prestação de serviço, a empresa é responsável por fazer toda a manutenção, incluindo a eventual substituição de baterias e do equipamento em caso de dano.

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A série argentina O Eternauta acaba de chegar à Netflix e já tem conquistado os espectadores. Baseada na HQ homônima considerada uma das maiores obras da literatura argentina, ela tem uma história trágica por trás: seu criador, Héctor Oesterheld, foi morto pela ditadura na Argentina na década de 1970.

Nascido em Buenos Aires em 1919, Oesterheld é um dos principais nomes dos quadrinhos e da ficção cientifica na Argentina. Escreveu alguns romances e outras HQs, além de ter publicado em revistas de grande importância, mas O Eternauta é considerada a sua obra-prima.

A trama acompanha um grupo de sobreviventes de uma nevasca mortal que precisa lutar contra uma ameaça alienígena. Com Juan Salvo como protagonista, o quadrinho foi publicado entre 1957 e 1959 com ilustrações de Francisco Solano López, com uma versão mais politizada sendo lançada na década de 1970.

Oesterheld frequentemente dizia que o herói de O Eternauta era um "herói coletivo". No final dos anos 1960, ele também escreveu biografias em quadrinhos de Che Guevara e Evita Perón, importantes líderes de esquerda, em parceria com o cartunista Alberto Breccia.

Naquele período, o autor já era envolvido com os Montoneros, organização político-militar argentina de esquerda que tinha objetivo de resistir e derrubar a ditadura no país. As quatro filhas de Oesterheld, Estela, Diana, Beatriz e Marina, também estavam envolvidas com o grupo.

As Forças Armadas da Argentina, já vigiando a atividade de Oesterheld, começaram a fechar o cerco em sua família. A primeira desaparecida foi Beatriz, que tinha apenas 19 anos, em 1976. Meses depois, foi a vez de Diana, seguida de Marina, ambas grávidas na época. A última foi Estela, já no final de 1977.

Oesterheld desapareceu em abril daquele ano. Acredita-se que tenha sido fortemente torturado física e psicologicamente, sendo obrigado a ver fotos das filhas executadas, e que foi morto apenas em 1978. O seu corpo nunca foi encontrado. Das filhas, apenas Beatriz pôde ser velada.

A morte do autor e de seus familiares só foi reconhecida em 1985, com um julgamento histórico que resgatou a memória dos desaparecidos e revelou os horrores da ditadura na Argentina.

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Não é surpresa que compositores como Wagner e Beethoven foram alguns dos favoritos de Hitler. No entanto, quando se escondeu no bunker no final da Segunda Guerra Mundial, o líder nazista levou consigo uma coleção de discos surpreendente, que inclui compositores e músicos russos, judeus e gays. Ele os ouviu até sua morte, em 30 de abril de 1945.

A descoberta foi publicada inicialmente na revista alemã Der Spiegel em 2007, quando Alexandra Besymenskaja, filha do general soviético Lew Besymenski, redescobriu o material. Seu pai fez parte da equipe responsável pela evacuação do bunker e, apaixonado por música, levou os discos consigo.

Mais tarde, a coleção foi estudada em detalhes por Fred Brouwers no livro Beethoven no Bunker. Entre as gravações, há Tchaikovski, que era russo e homossexual, Rachmaninov, e execuções do violinista polonês Bronislaw Huberman, de origem judaica e que se opôs ativamente ao nazismo.

Além disso, a seleção também continha gravações de jazz, operetas e outros estilos considerados "música degenerada" pelo 3º Reich. A maioria dos compositores, como Paul Abraham, foram perseguidos pelo nazismo.

Confira, abaixo, 5 composições que Hitler ouvia no bunker antes de morrer

- Adagio da "Sinfonia no. 7", de Anton Bruckner, com a Filarmônica de Berlim. Regida por Wilhelm Furtwängler, gravação de 1942.

- Sonata no. 24, em fá sustenido maior, op. 78, de Beethoven: Adagio cantabile - Allegro ma non troppo e Allegro vivace

- Concerto para Violino e Orquestra em ré maior opus 35, de Tchaikovsky, com Bronislaw Huberman (violino) e Orquestra da Ópera Estatal de Berlim

Regida por William Steinberg (1899-1978). Movimentos: Allegro moderato - Canzonetta.Andante - e Finale. Allegro vivacíssimo. Gravação de 28 de dezembro de 1928.

- Paul Abraham and his orchestra 1930: Good Night

E uma gravação moderna de um dos maiores sucessos de Abraham, "Bal in Savoy (Toujours l'amour)", com a soprano Angela Gheorghiu

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O ator Robert de Niro, de 81 anos, fez uma declaração pública sobre sua relação com a filha Airyn, de 29, que recentemente se assumiu como uma mulher trans.

"Eu amava e apoiava Aaron como meu filho, e agora amo e apoio Airyn como minha filha. Não sei qual é o grande problema... Amo todos os meus filhos", disse ele em uma nota ao site Deadline na quarta, 30.

A declaração foi feita após a repercussão de uma entrevista de Airyn à revista Them, na qual ela falou sobre crescer sob os holofotes do vencedor do Oscar e o processo da transição de gênero.

Na ocasião, ela contou que decidiu iniciar o uso de hormônios em novembro de 2024 como parte do processo de transição. "Sempre fui muito feminina, mesmo antes de saber exatamente o que isso significava", disse.

Ela destacou que a transição também a aproximou de referências femininas negras que sempre admirou, como Laverne Cox, Marsha P. Johnson e Michaela Jaé Rodriguez. "A transição também me aproximou da minha negritude. Me sinto mais próxima dessas mulheres quando abraço essa nova identidade".

Airyn é filha de De Niro com a atriz e modelo Toukie Smith, de 72 anos. Embora nunca tenham se casado, eles mantiveram um relacionamento de quase dez anos entre as décadas de 1980 e 1990.