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Justiça suspende ampliação de aterro e corte de 10 mil árvores em SP

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira, 6, uma liminar que suspende as licenças ambientais, os termos de cessão de uso do terreno e de ajuste de conduta concedidos pela Prefeitura à concessionária Ecourbis para a ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL), em São Mateus, bairro da zona leste.

A ação foi movida pelos vereadores Hélio Rodrigues (PT) e Nabil Bonduki (PT) contra a Prefeitura e a concessionária, que é responsável pela operação e ampliação da CTL. No documento, os parlamentares argumentam que a área foi cedida sem que o município detenha a titularidade do domínio, e que a licença ambiental de instalação e o termo de ajuste de conduta foram concedidos "ao arrepio do Plano Diretor Estratégico".

Procurada, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que a Prefeitura de São Paulo ainda não foi notificada da decisão judicial e que "tomará as medidas que considerar cabíveis" quando isso acontecer.

Na semana passada, antes da decisão da Justiça, a Prefeitura havia afirmado em nota ao Estadão que o empreendimento "cumpre rigorosamente as exigências ambientais e foi autorizado pelos órgãos licenciadores". Acrescentou ainda que permitirá "aumento do potencial de reciclagem da cidade e redução do envio de resíduos destinados a aterros", sem especificar metas.

Um projeto de lei da gestão Ricardo Nunes (MDB) que altera o Plano Diretor para permitir a expansão da CTL está em tramitação na Câmara Municipal, foi aprovado em primeira votação e será discutido em audiência pública na terça-feira, 10. A segunda votação deve ocorrer nas próximas semanas.

Além de ampliar o aterro, cuja vida útil vai até 2026, o projeto prevê a instalação do Ecoparque Leste, destinado à separação e tratamento do lixo por uma variedade de tecnologias, incluindo a queima de resíduos em uma Unidades de Recuperação Energética (URE), um tipo de incinerador.

A infraestrutura exigiria o corte de mais de 10 mil árvores - 981 delas nativas. Embora não anule a concessão do terreno ou as licenças, como pede a ação, a decisão da Justiça impediu temporariamente a supressão de árvores no local.

O projeto tem gerado oposição de moradores e ambientalistas, que criticam a falta de clareza sobre como será o empreendimento e quais seus impactos ambientais.

Por que as licenças foram suspensas

Atualmente, o terreno ao lado da CTL de São Mateus está dentro de uma "Macroárea de Preservação de Ecossistemas Naturais", que exige preservação integral, e é delimitada pelo zoneamento como Zona Especial de Preservação Ambiental.

A ação apontou que a licença ambiental de instalação e o termo de compensação ambiental não mencionam as nascentes do Rio Aricanduva, que ficam na região, e que não foram apresentados estudos de impacto na vizinhança e de impacto ambiental da atividade.

Ao Estadão, Bonduki afirma que as áreas de proteção ambiental indicadas no Plano Diretor visam a proteger os ecossistemas fundamentais para a cidade e que a discussão sobre a alteração proposta teria de ser feita de forma mais geral, considerando todos os aspectos e impactos envolvidos.

Segundo o vereador, o desmatamento da área que contém as cabeceiras do Rio Aricanduva afetaria o ecossistema e a drenagem da região, historicamente atingida por enchentes.

"Não é por acaso que ali é uma área de proteção integral. Se fosse mexer, precisaria fazer um amplo debate. Não é só a questão das árvores, é toda a estrutura hídrica que está relacionada", diz.

Os dois vereadores requerentes da ação afirmam ainda que a Prefeitura e a concessionária adotam a estrate´gia de fracionar o licenciamento ambiental, obtendo primeiro a licença a movimentac¸a~o de terra para depois obter uma licença para o incinerador.

A poluição e possíveis rejeitos tóxicos gerados pela URE são um dos pontos que mais preocupam moradores e ambientalistas. Em nota, a Ecourbis afirmou que as unidades "possuem sistemas modernos de tratamento de emissão e não provocam impactos ambientais".

O que se sabe sobre o projeto

De acordo com o projeto de lei da Prefeitura, a obrigação de expandir o centro de tratamento e implementar o ecoparque é da Ecourbis. A empresa teve seu contrato de concessão renovado em julho pela gestão Nunes por mais 20 anos.

A Ecourbis ainda não apresentou um projeto oficial para o ecoparque, especificando todas as tecnologias de tratamento de resíduos a serem implantadas e em que prazo. Segundo a companhia, informações detalhadas ainda não estão disponíveis porque os projetos estão em fase de desenvolvimento.

Os contratos com a Ecourbis e com a Loga, outra empresa que presta serviço para a administração municipal na gestão de resíduos sólidos, preveem a implantação de quatro incineradores na cidade em prazo de 20 anos, um dos quais seria instalado no Ecoparque Leste.

Segundo a justificativa do projeto, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município, que data de 2014, "prevê a operação contínua da CTL, além da criação do Ecoparque Leste, que será um espaço adjacente ao aterro". Ambos seriam "partes essenciais do planejamento de gestão de resíduos da cidade".

A contrapartida, determina o plantio interno de 10.147 mudas, além de 4.090 no Parque Vila do Rodeio e 5.099 no Parque Natural Cabeceiras do Aricanduva, totalizando 19.336 mudas.

Especialistas em resíduos sólidos criticam o prolongamento da solução de aterro sanitário, indicada apenas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para o armazenamento de rejeitos (materiais que não podem ser reciclados ou reutilizados).

Para a professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Emilia Rutkowski, a Prefeitura "está abrindo mão de sua obrigação de mobilizar, com o envolvimento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, a população e os setores empresariais para a correta segregação na fonte". Ou seja, fazer com que o lixo seja separado desde as casas e estabelecimentos e estruturar uma rede de coleta seletiva, o que facilita a reciclagem e o reaproveitamento.

Já a Ecourbis defende que o aterro "é necessário, pois, apesar de todos os tratamentos que serão implementados, ainda haverá uma parcela de rejeitos que precisarão de destinação adequada".

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A escritora mexicana Cristina Rivera Garza, vencedora do prêmio Pulitzer por O Invencível Verão de Liliana (Autêntica), falou sobre a crise na fronteira entre Estados Unidos e México durante a mesa que dividiu com a argentina María Negroni na Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip 2025, neste sábado, 2.

A autora nasceu em 1964 no município de Heroica Matamoros, que fica na divisa com o estado do Texas, e atualmente mora em Houston. "Sempre que me perguntam isso eu começo dizendo: é tão horrível quanto parece", disse, em resposta ao mediador Guilherme Freitas.

A escritora considera que o conflito na fronteira e a política contra imigração americana são frutos de um "capitalismo de ódio". Ela contou que conseguiu perceber, ao longo de quase dez anos em Houston, que celebrações mexicanas na cidade foram diminuindo por medo da repressão.

"É preciso lutar cotidianamente, com o corpo, como as feministas dizem. Para mim, trabalhar na universidade é oferecer cursos de escrita criativa e literatura é uma forma de ativismo", completou. Atualmente, ela dirige o programa de doutorado em escrita criativa da Universidade de Houston.

Escrita e memória

A mesa entre Cristina e María Negroni, que contaram que se conhecem há muitos anos, demorou a engatar e teve alguns problemas de tradução. Ainda assim, ambas puderam apresentar seus trabalhos e refletir sobre a criação da literatura a partir de memória e pesquisa.

O Coração do Dano (Poente), da escritora argentina, é uma autoficção sobre a relação complicada com a mãe, um misto de rancor e fascínio. "A escrita de um livro é sempre um mistério para o autor ou autora. Acho que o livro foi se escrevendo, um pouco baseado na perda. Não é um livro de luto, mas de alguma forma, tinha que articular algo que sempre esteve dentro de mim. Essa figura materna, de alguma forma, me configura", disse ela.

Já O Invencível Verão de Liliana, de Cristina, reconstitui a vida da irmã da escritora, morta em 1990, aos 21 anos, vítima de feminicídio. A mexicana comentou que já havia tentado escrever o livro anteriormente, sem sucesso, e creditou às mobilizações feministas na América Latina que, segundo ela, produziram a linguagem que ela pode usar no livro. Quando Liliana foi morta, o termo 'feminicídio' não fazia parte da esfera pública. "Foram elas que possibilitaram eu pudesse dizer: foi isso que aconteceu", afirmou.

Ela também falou sobre Autobiografia do Algodão, publicado neste ano pela Autêntica, um romance que resgata a história de seus avós na fronteira, em uma plantação de algodão. "O que me moveu foi uma busca pela identidade. Foi uma pesquisa amorosa. Um trabalho de cuidado, um acolhimento que oferecemos aos nossos mortos", disse.

Em outro momento, o mediador pediu que María falasse sobre sua relação com Clarice Lispector. A epígrafe do livro da argentina é uma frase da escritora: "Vou criar o que me aconteceu". Ela disse que Clarice, nesta frase, "faz uma espécie de fenda na distância que existe entre a palavra e o mundo."

"Minha citação da Clarice é para dizer que o que narra esse livro não é algo que ocorreu. Eu não tenho certeza de fato. Dentro do livro, a mãe desmente memórias", disse, completando: "Escrever um livro é como entrar em um poço às escuras. Tenho que acreditar que ele vai me levar para onde eu quero ir."

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"Vocês são as pessoas mais carinhosas do mundo", disse, em português, a escritora Rosa Montero, assim que subiu ao palco do Auditório da Matriz na noite deste sábado, 2, na Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip 2025. Ela retribuía o amor do público, que lotou o espaço e a aplaudiu de pé.

O retorno de Rosa, hoje um dos grandes nomes da literatura espanhola, ocorre 21 anos depois de sua primeira passagem pelo evento. Em 2004, ela esteve aqui como uma escritora pouco conhecida, mas que ganhou o carinho do público com seu carisma e criatividade do livro que lançava na época: A Louca da Casa, recém reeditado pela Todavia.

Já neste ano, ela é considerada a grande estrela da festa, com outros quatro livros publicados no Brasil, todos pela mesma editora: A Boa Sorte, Nós, Mulheres, A Ridícula Ideia de Nunca Mais te Ver e O Perigo de Estar Lúcida. Este último, que discorre sobre a relação entre loucura e criatividade, deu tom ao início da conversa com o mediador Paulo Roberto Pires.

"Os romancistas são pessoas que não amadureceram totalmente", disse Rosa, completando que pessoas que precisam ler "para aguentar a vida, como acredito que são muitos de vocês" - sinalizou para a plateia - "são pessoas que não têm o cérebro desenvolvido de maneira adequada."

"O meu cérebro está o tempo todo imaginando coisas, que não servem para nada, que eu não controlo", continuou. Essas imagens, disse ela, nascem a partir do inconsciente, de onde vem os sonhos. De repente uma dessas imagens a emociona, a enche de curiosidade. É pela necessidade de saber mais sobre essas imagens que nascem os romances de Rosa.

Após ler um trecho de A Louca da Casa, Rosa discorreu sobre sua relação com a ficção, e como se dedicar mais a ela a ajudou a parar de ter crises de pânico, com os quais ela sofreu até os 30 anos. "A loucura é uma ruptura da narrativa comum. É uma sensação de solidão que não é compreensível, não se pode explicar", disse. "Tem psiquiátricos que dizem que um romance é um delírio controlado."

A escritora, que trabalhou por anos como jornalista e segue sendo colaboradora do El País, lembrou que estudou jornalismo porque pensava que precisava de uma ocupação que não a de romancista para se sustentar. Mas disse que isso acabou sendo importante: "Uma coisa essencial é não viver de literatura criativa porque ela precisa ser o mais livre possível. É preciso achar outra maneira de ganhar a vida."

Por mais que fale da loucura e dos transtornos mentais entre os escritores, Rosa diz que renega o estereótipo do escritor sempre em sofrimento. "Detesto essa ideia de que para ser escritor precisa sofrer muito. É mentira. Não é preciso sofrer muito para nada."

Rosa também discutiu a criação de seu livro A Ridícula Ideia de Nunca Mais Te Ver, em que aborda a morte de seu marido, Pablo Lizcano, em 2009, em diálogo com o diário de luto da cientista Marie Curie, que perdeu o marido, Pierre Curie, em um acidente de carruagem.

A escritora explicou que sua relação com a literatura não é a de escrever sobre a própria vida, mas, dois anos após a morte de Pablo, quando tomou contato com os escritos de Curie, sentiu que podia falar não só do próprio luto, mas do luto de todos.

A escritora também falou sobre a própria obsessão com a morte e o envelhecimento, como sentia medo de chegar à maturidade - algo que ela abordou em entrevista ao Estadão -, e como escrever foi o antídoto, aquilo que a ajudou a não ter medo da morte. Durante a mesa, Rosa ainda lembrou do início de sua formação acadêmica, nos anos 1970, que coincidiu com a transição democrática na Espanha.

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A TV Globo confirmou neste sábado, 2, mais dois participantes da edição de 2025 do Dança dos Famosos: o ator David Junior e a atriz Duda Santos.

David Junior tem 39 anos e esteve na novela das nove Mania de Você, no ar entre 2024 e 2025. Ele também foi o vencedor do The Masked Singer Brasil, outro programa da emissora.

"Eu estou muito feliz de integrar este time. Feliz com o convite, ansioso, morrendo de medo, mas sei que vou me divertir bastante", disse em postagem no perfil da TV Globo.

Duda Santos, de 24 anos, foi a protagonista do folhetim Garota do Momento, que também foi finalizada este ano. "Tô muito animada, tô muito feliz, tô muito ansiosa. Eu espero que você me passe a coroa de campeã", disse a Tati Machado, apresentadora da emissora e última campeã do programa de dança.

Quem vai participar da Dança dos Famosos 2025?

Além de David e Duda, a Globo já anunciou outros dois nomes para a edição deste ano. A cantora Wanessa Camargo foi confirmada nesta sexta-feira, 1º, como a primeira participante. Depois, a emissora divulgou a participação do influenciador Álvaro.

A edição de 20 anos do Dança dos Famosos estreia neste domingo, 3.