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PM tenta dar 'mata-leão' em homem durante abordagem no centro de SP

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Um agente da Polícia Militar (PM) foi flagrado, em vídeo gravado por testemunhas, tentando aplicar um "mata-leão" em um homem durante ação de assistência social na manhã do sábado, dia 7, na Praça do Patriarca, na região central de São Paulo. O uso do golpe em abordagens policiais está proibido desde 2020. As imagens, às quais o Estadão teve acesso, mostram ainda que uma mulher teria desmaiado e uma outra teria apresentado ferimentos na perna em meio à abordagem.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) afirmou que o homem, de 37 anos, foi preso por "desacato e resistência após uma abordagem policial". Segundo a pasta, os agentes relataram que, durante uma ação de rotina, ele teria atravessado a rua em direção aos agentes, proferido ofensas e ainda os ameaçado. A versão é contestada por testemunhas.

Como vem mostrando o Estadão, uma série de ocorrências tem colocado em xeque a atuação da PM paulista, como as mortes de uma criança de 4 anos em uma ação em Santos, no litoral paulista, de um estudante de Medicina na Vila Mariana, zona sul paulistana, e de um suspeito de roubo em um mercado na zona sul. Mais recentemente, um agente foi flagrado jogando um homem do alto de uma ponte, em novo caso na zona sul - o PM foi preso após imagens do caso virem à tona.

Desta vez, conforme o Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua (MNLDPSR), o homem que foi alvo dos policiais, identificado como Rafael Floriano Nunes, teria sido abordado quando aguardava atendimento de uma equipe do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), "de maneira adequada e sem cometer nenhum delito".

Os vídeos gravados por testemunhas mostram que a abordagem gerou indignação entre as pessoas que estavam presentes na Praça do Patriarca. Pelas imagens, ao menos dois agentes tentam conter Rafael, que está no chão e ao lado de uma viatura, com um "mata-leão". "Ele não estava fazendo nada, a gente acabou de atender ele", diz uma mulher ao gravar a ocorrência. "Estão enforcando ele."

Em outras imagens, supostamente da mesma ação, uma mulher aparece desmaiada ao lado da filha e uma outra, que se diz grávida, afirma ter sido agredida na canela quando tentava ajudar na situação. "Chegaram batendo na gente, nós estávamos só apartando para não ter morte ali", diz ela.

Entidades que trabalham junto à população em situação de rua protestaram depois da repercussão das imagens. Em nota de repúdio, o MNLDPSR apontou que, segundo testemunhas, a agressão a Rafael foi desnecessária. A entidade afirmou que ele foi "agredido violentamente, na praça e dentro da viatura da Polícia Militar", antes de ser levado preso.

"Os vídeos gravados no momento são claros e demonstram o quanto os policiais militares foram exageradamente agressivos, atingindo inclusive uma mulher grávida, uma mãe e seu filho menor de idade, e até mesmo a equipe do SEAS, que estava no local realizando o seu trabalho e foi atingida diretamente com jatos de gás de pimenta", diz a nota de repúdio.

A Secretaria da Segurança da Pública afirmou que, ao ser abordado, Rafael "resistiu e precisou ser contido com algemas, momento em que mordeu um dos policiais, causando ferimentos leves". O agente foi encaminhado ao Hospital Emílio Ribas para avaliação médica, e o suspeito foi levado ao 8º Distrito Policial (Brás), onde foi autuado, acrescentou a pasta.

A secretaria afirmou ainda que a Polícia Militar analisa as imagens do ocorrido e, caso sejam comprovados excessos, "as devidas providências serão adotadas para responsabilização dos envolvidos". Como mostrou o Estadão, a escalada da violência policial, com a repercussão de ao menos sete casos no último mês, resultou no afastamento de 46 agentes no período recente.

Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirmou lamentar o ocorrido e ressaltou que o trabalho do SEAS tem, como objetivo, a "busca ativa de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, garantindo escuta, ofertando acolhimento e encaminhamento para os serviços da rede socioassistencial da Prefeitura de São Paulo".

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A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus do cantor Eduardo Costa, condenado em processo movido por Fernanda Lima por crime de difamação. A informação foi confirmada pelo Estadão.

Na decisão, o desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, concluiu pelo não seguimento do habeas corpus. A defesa do cantor recorreu, mas o desembargador manteve a decisão, em movimentação publicada nesta terça-feira, 11.

Eduardo Costa foi condenado pelo TJ-RJ a prestar serviços comunitários no Rio de Janeiro, durante oito meses, por sete horas semanais, e a realizar o pagamento de 26 dias-multa, no valor unitário de 1 salário mínimo [R$ 1.518,00]. Ele foi condenado por proferir ofensas contra Fernanda Lima em 2018. Na época, o cantor fez ataques após comentários dela durante o programa Amor & Sexo, da Globo.

Na ocasião, Fernanda foi chamada de "imbecil" (entre outras ofensas) por Eduardo Costa, que também afirmou, por meio de seu perfil no Instagram: "a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está".

Posteriormente, o cantor voltou atrás e pediu desculpas. No dia 30 de novembro do mesmo ano, Costa foi entrevistado pelo Conversa com Bial e se desculpou por meio de um vídeo.

Defesa do cantor pediu mudança da pena

Consta no documento do HC que a defesa de Eduardo Costa pediu a transferência do cumprimento da pena, já que ele reside em Minas Gerais e os serviços devem ser prestados no Rio. O argumento de que a sentença poderia interferir na sua agenda de compromissos profissionais não foi aceito.

"Ao contrário, observo que os argumentos do MP, bem como os deitados na decisão mencionada, apontam para a possibilidade do cumprimento da pena sem que haja demasiada interferência na agenda do réu, tendo em vista a possibilidade de negociação do horário cabível para prestação dos serviços comunitários. No mesmo sentido, a alegação da defesa de que o réu precisa dar shows e costuma se deslocar pelo país aponta exatamente a ausência de óbice para o cumprimento no Rio de Janeiro, uma vez que o réu já possui rotina de deslocamentos entre estados, detendo a logística de alta capacidade que shows no Brasil inteiro requere."

Na sentença, o desembargador reforça que uma equipe vai garantir que o cumprimento dos serviços comunitários não afete a agenda de shows do artista. A justificativa para a não transferência é que ele não foi localizado em dois endereços fornecidos pelos advogados, em Minas Gerais e em São Paulo.

"Além disso, conforme anotado pelo 4º Juizado Especial Criminal, na tramitação do feito foram expedidas inúmeras intimações e cartas precatórias para endereços do apenado, indicados pelos advogados, no Estado de São Paulo e em Belo Horizonte. Porém, o paciente não foi localizado em qualquer um deles, razão pela qual, em análise perfunctória, se justifica a manutenção da execução da pena restritiva de direitos no Rio de Janeiro. A magistrada a quo salientou, inclusive, que a equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas cuidará para que a prestação de serviços comunitários não prejudique as atividades profissionais do apenado."

Entenda o caso

Eduardo Costa foi processado por Fernanda Lima em 2018, por crime de difamação, após proferir ofensas contra ela por declarações no programa Amor & Sexo.

Em 2023, o Ministério Público condenou Costa a indenizar a apresentadora em R$ 70 mil e a prestar serviços comunitários. Ele recorreu da sentença, mas não conseguiu liberação. Após ele não se manifestar na ação, o MP pediu que a pena fosse substituída de restritiva de direitos para privativa de liberdade, mas a Justiça do Rio negou.

Variedades

Após uma nova internação da cantora Preta Gil neste último sábado, 8, o músico Francisco Gil refletiu sobre o tratamento contra o câncer realizado por sua mãe e elogiou a força de vontade exibida por Preta ao longo dos últimos anos.

Desde 2023, a cantora lida com um câncer agressivo e já foi internada e submetida a cirurgias em diferentes ocasiões.

"São vivências que são naturais da vida, então, vamos aprendendo com isso. Na verdade, a gente está sendo forçado a lidar com as questões que a vida nos impõe como a morte, a vida, a saúde, a doença...", afirmou o músico em entrevista ao site Gshow.

Ao ser questionado sobre o seu maior desejo, Francisco se emocionou. Ele revelou que seu maior sonho era ver sua mãe livre do câncer.

"Não tem nada mais importante que a saúde dela. O processo de ver minha mãe bem é uma fonte de vida. Ela nos inspira porque passa por isso tudo ensinando e mostrando que a vida é isso. Ela recebe muito amor e da maneira mais bonita possível: em vida; tem uma força, uma vontade de estar viva e de lutar que impressiona."

"Isso potencializa o que vejo de mais importante na vida que é o amor. Isso me colocou num lugar, numa dimensão do amar muito maior!", refletiu. Para o filho de Preta Gil, apesar das dificuldades enfrentadas pela mãe, ela vem lhe ensinando a lidar com os desafios da vida de forma mais saudável.

"Por mais que a gente possa sofrer, temos que aprender e transformar isso em positividade. No meio desse caos, minha mãe tem vivido momentos incríveis e isso é o que mais inspira. A forma como ela tem encarado tudo é um motor. Mas é um processo profundo", revelou.

Como está Preta Gil?

A cantora Preta Gil foi internada com infecção urinária em um hospital particular de Salvador no último sábado, 8. Conforme comunicado emitido pelo hospital, o quadro de saúde de Preta permanece estável.

Na noite desta segunda-feira, 10, a artista publicou uma mensagem em uma rede social para acalmar os fãs. "Amores, fiquem tranquilos! Estou sendo bem cuidada e em breve estarei em casa. Amo vocês", disse.

Variedades

Disney+, Globoplay, Max, Netflix e Prime Video anunciaram sua reunião numa associação institucional batizada de Strima. Segundo comunicado, a entidade busca "promover o diálogo institucional, aberto e construtivo, junto aos diversos atores do audiovisual e do Poder Público brasileiro".

Luizio Felipe Rocha foi nomeado diretor executivo da Strima.

O advogado tem quase dez anos de experiência em relações governamentais e public affairs.

A entidade mencionou o "cenário de crescente oferta e consumo de séries, filmes, documentários e programas por meio da internet" que impulsiona o audiovisual.

Com base nisso, querem promover a discussão de políticas e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do setor e melhorem a experiência do consumidor brasileiro, segundo nota.

O cenário atual do setor envolve essas necessidades, mas também tem desafios complexos.

Entre os principais estão a falta de incentivo à produção independente brasileira, a ausência regulatória sobre tecnologias de transmissão sob demanda (o que inclui a recente modalidade com anúncios), e pirataria de conteúdo.

O Estadão questionou a Strima a respeito de seu posicionamento sobre estes temas e aguarda resposta.