Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto 'ainda não está amadurecido'

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil ainda não atingiu um ponto de maturidade suficiente para que a Corte tome uma decisão definitiva.

"Eu ainda não tenho certeza se vou pautar esse tema para o próximo ano, porque acho que o debate não está amadurecido e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido", afirmou Barroso, em encontro com jornalistas em Brasília nesta segunda-feira, 9. Para ele, a questão precisa ser amplamente debatida pela sociedade antes que uma decisão seja tomada.

Barroso destacou que, embora ninguém considere o aborto uma prática positiva, a criminalização dele afeta de maneira desproporcional mulheres pobres. Segundo o ministro, o Estado deve oferecer condições para que a prática seja evitada, mas não impor a penalização da mulher como solução. "A criminalização impacta de forma perversa as mulheres pobres, que não tem acesso ao sistema público de saúde", disse.

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil apenas em três situações: gravidez resultante de estupro, risco de morte para a gestante e casos de anencefalia fetal. Nos demais casos, a interrupção da gravidez é considerada crime, com penas que podem chegar a dez anos de prisão, dependendo das circunstâncias.

Barroso também reforçou que respeita as convicções contrárias ao aborto e acredita que as pessoas têm o direito de viver conforme suas crenças. "O Estado não tem direito de mandar uma mulher manter a gravidez", afirmou.

Apesar de reconhecer a sensibilidade do tema, o ministro destacou que a criminalização é uma política "inútil e perversa". Ele argumentou que, em vez de resolver o problema, a penalização do aborto perpetua desigualdades e impede que mulheres pobres tenham acesso a cuidados de saúde adequados.

Relação entre os Poderes

Ao abordar as tensões entre os Poderes, Barroso explicou que a Constituição brasileira frequentemente leva questões polêmicas ao STF, que em outros países seriam resolvidas politicamente. Ele enfatizou que, embora o Judiciário cometa erros e acertos, a Corte tem cumprido um papel crucial ao lidar com temas de alta complexidade social e política.

O ministro também defendeu que a questão da descriminalização do aborto não deve ser imposta sem a compreensão e o apoio da maioria da população. "Não adianta o STF querer decidir a questão se 80% da população não entende", disse Barroso, reforçando a necessidade de um diálogo amplo e democrático.

Barroso ainda afirmou que o papel do Estado não é apenas evitar a prática do aborto, mas garantir que as políticas públicas sejam justas e inclusivas. Ele ressaltou que a solução para a questão deve ir além da criminalização, buscando alternativas que respeitem os direitos das mulheres e promovam a saúde pública de forma mais eficiente.

Discurso repetido

No final do ano passado, Barroso fez um discurso similar, após suspender a votação sobre o tema no final de setembro, quando a ministra Rosa Weber, antes de sua aposentadoria, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na ocasião, Barroso argumentou que a sociedade ainda não estava preparada para enfrentar o debate de maneira aprofundada.

"Aborto não pretendo pautar em curto prazo porque acho que o debate não está amadurecido e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido. O que eu penso, pessoalmente, é que as pessoas podem e devem ser contra o aborto, ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O papel do Estado é evitar que ele aconteça dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho", disse, na ocasião.

Em 27 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto, que pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a interrupção da gestação de forma legal. A proposição deve passar agora por uma comissão especial, que precisará ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Aprovada por 35 votos sim e 15 votos não, a PEC foi protocolada em 2012 pelo deputado federal cassado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ). A redação proposta garante a inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção". "A vida não se inicia com o nascimento e sim com a concepção", justificou Cunha à época.

Um manifesto publicado por nove organizações sociais contra a PEC argumenta que a proposta acaba com as possibilidades de aborto legal, viola o direito de planejamento familiar, pode proibir pesquisas em embriões não implantados, impede o acesso a diagnósticos de pré-natal e a técnicas de reprodução assistida, fortalece desigualdades raciais e viola direitos fundamentais.

Oposicionistas chamam a iniciativa de "PEC da Vida", enquanto governistas dizem que é a "PEC do Estuprador", já que mulheres não poderiam mais realizar a interrupção da gestação mesmo após terem sido estupradas. "O que se quer é obrigar crianças a serem mães e legitimar o estuprador. Contra a PEC do Estupro", disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).

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Na tarde desta quinta-feira, 13, Fábio Castro, marido de Daniele Hypolito, que confinada na casa do Big Brother Brasil 25, foi até a Vitrine do Seu Fifi, onde está Renata, para fazer um alerta à esposa por meio da bailarina.

O coreógrafo, que trabalha com o cantor Buchecha, chorou ao conversar com Renata, pedindo que a sister alertasse a ex-ginasta e seu irmão sobre a amizade de Gracyanne Barbosa. O cartaz de Fábio dizia: "Eu sou o esposo da Dani. A Gracyanne é muito falsa com eles. Eles precisam votar nela. Ela vai sair com rejeição".

Nervoso, Fábio conversou brevemente com a bailarina, que afirmou que Daniele está morrendo de saudades do marido. Mesmo com conselhos do público de não repassar todas as informações recebidas para os participantes do jogo, Renata afirmou que passará o recado de Fábio a Daniele. "Gente, mas eu vou falar para a Dani, o negócio da Gracyanne. E para o Diego. O marido dela veio aqui me falar, eu vou falar", disse ela.

Ativo nas redes sociais em favor da esposa e do cunhado, o coreógrafo, que fez mutirão para que Diego Hypolito fosse para o quarto, para não dividir os votos entre os irmãos, fez um vídeo em seu perfil contando sua participação na Vitrine Seu Fifi:

"Hoje eu fui até o shopping falar com a Renata. Chegando lá eu mostrei o cartaz a ela falando sobre a conduta da Gracy no jogo perante a Dani e o Diego, principalmente o Diego. Ela me garantiu que ia falar. Dani e Diego têm um coração muito puro e acreditam verdadeiramente nessa amizade dentro do jogo. Eu creio que essa informação vai ajudar. Vamos torcer muito porque Dani e Diego realmente precisam saber do que aconteceu. Eu precisava lutar pela minha esposa e pelo meu cunhado", disse Fábio no vídeo.

Entenda a dinâmica da Vitrine Seu Fifi

Renata foi a mais votada pelo público para participar da dinâmica da Vitrine Seu Fifi. A sister foi levada para uma casa de vidro em um shopping no Rio de Janeiro e está podendo ter contato direto com o público. Renata já teve acesso a várias informações, conversou por chamada de vídeo com sua mãe e pessoalmente com a mãe de Eva.

Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso completam 15 anos de casamento nesta quinta-feira, 13. Para celebrar a data, a atriz usou suas redes sociais para se declarar ao marido.

Os dois estão em Paris e a publicação conta com inúmeros registros em locais históricos da cidade francesa.

"Acredito que uma união de tanto tempo, nos dias de hoje, é para os fortes! Costumo dizer que amar é uma escolha diária. Você escolhe estar com a mesma pessoa todos os dias - nos momentos felizes, nos tristes e nos difíceis. Na verdade, quando entendi que, além de meu amor, você era o meu melhor amigo, que torcia por mim mais do que ninguém e que eu não precisava esconder de você os meus segredos, nem ter vergonha dos meus sonhos e desejos mais profundos… Quando percebi que o mundo não girava em torno do meu próprio umbigo e que torcer por você, pela sua felicidade, liberdade e conquistas era a chave do nosso relacionamento, tudo se transformou", disse.

A atriz ressaltou que nem tudo no relacionamento "foi um mar de rosas", mas que foram os momentos difíceis que os ajudaram a crescer e melhorar a relação.

"Te amo, meu amor! Tenho muito orgulho de tudo o que construímos até aqui. Eu poderia dizer que não foi fácil, mas estaria mentindo, porque você é o cara mais legal que conheço [risos]… Um cara comprometido, que ama profundamente tudo o que faz, mas, principalmente, que ama estar comigo e com a nossa família. Que se ajusta, muda tudo e faz o que for preciso para a gente ficar junto! Isso é o mais apaixonante em você!"

O ator também se declarou para a amada em seu Instagram.

"Aqueles que eram 'muito jovens para casar' cresceram e construíram um lar cheio de alegria, certos de que o amor que carregamos é tudo que precisamos. Hoje celebramos 15 anos, mas confesso: já imagino cada detalhe dos próximos 150 anos que quero viver ao seu lado", escreveu.

Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso são pais de Chissomo, de 11 anos, Bless, de 10, e Zyan, de quatro.

Em vídeo publicado recentemente em seu perfil do Instagram, o ator James Van Der Beek refletiu sobre a vida e os aprendizados em seu tratamento contra o câncer colorretal. Mais conhecido pelo papel na série Dawson's Creek, drama adolescente dos anos 1990, ele revelou o diagnóstico em novembro do ano passado.

Van Der Beek completou 48 anos no último sábado, 8 de março. "Tem sido o ano mais difícil da minha vida. E eu queria compartilhar algo que aprendi com vocês", diz ele no vídeo em questão.

"Quando eu era mais novo, costumava me definir como ator, o que nunca foi realmente gratificante. E aí, eu me tornei um marido, e isso foi muito melhor. E então me tornei um pai, e esse foi definitivo. Pude me definir, então, como um marido e pai amoroso, capaz, forte, solidário e provedor, na terra em que temos sorte de viver. Por muito tempo, parecia uma definição muito boa para a pergunta 'quem eu sou?', 'o que sou eu?'", começa ele.

O ator é casado desde 2010 com a atriz Kimberly Van Der Beek, com quem tem seis filhos.

"Neste último ano eu tive que olhar minha própria mortalidade nos olhos. Eu tive que ficar cara a cara com a morte. E todas aquelas definições, com as quais me importava tão profundamente, foram tiradas de mim", confessa o ator. "Eu estava ausente por conta do tratamento, então não podia mais ser um marido útil para minha esposa, um pai que coloca os filhos para dormir e que está lá para eles. Não podia mais ser provedor, porque não estava trabalhando. Não podia nem administrar a nossa terra porque, às vezes, eu estava muito fraco para podar as árvores que ficam na janela."

Segundo o ator, a experiência dolorosa abriu seus olhos para uma reflexão. "Me deparei com a pergunta: Se eu sou apenas um cara muito magro, fraco, sozinho em um apartamento, com câncer, o que eu sou? E eu meditei e a resposta veio: Eu sou digno do amor de Deus. Simplesmente porque eu existo. E se eu sou digno do amor de Deus, eu também não deveria ser digno do meu próprio? E o mesmo é verdade para você", disse Van Der Beek.

"Conforme eu atravesso esse portal de cura em direção à recuperação, eu queria compartilhar isso com vocês, porque acho que essa revelação que veio até mim faz parte de uma grande rede de orações e amor que vem sendo direcionada para mim. Então, eu ofereço isso a vocês, em quem ressoar", continuou o ator.

"Eu certamente não sei explicar Deus, meus esforços para me conectar a Ele são um processo contínuo. Mas, se for um gatilho ou parecer muito religioso para você, pode desconsiderar o termo 'Deus', e seu mantra pode simplesmente ser: 'Eu sou digno de amor'. Porque você é. Obrigado pelo amor e orações", concluiu ele.