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Lei que isenta medicamentos do Imposto de Importação é sancionada com vetos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que isenta medicamentos do Imposto de Importação. O projeto permite que o Ministério da Fazenda zere as alíquotas do II para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada, com limitação de US$ 10 mil para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Esse projeto também incorporou uma Medida Provisória (MP) que promovia alterações no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Os vetos foram tomados por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade. Um trecho vetado versava sobre a substituição tributária em caso de não devolução do produto ao exterior. "Na hipótese de não devolução do produto ao exterior que tenha sido objeto de importação pelo regime de tributação simplificada, a indicação de que a empresa de comércio eletrônico passe a figurar como substituto tributário seria tecnicamente inadequada, pois representaria a transferência da responsabilidade do contribuinte originário a terceiro, ainda que não domiciliado no território nacional. Adicionalmente, a proposta provocaria um desequilíbrio concorrencial devido à nacionalização de mercadorias em condições mais vantajosas quando comparadas com as importações ordinárias", diz o documento.

Outro trecho vetado é o que criaria o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) e definia sua composição. O argumento é de que o dispositivo contraria a Constituição, que fala da competência privativa do Chefe do Poder Executivo para determinar a organização e funcionamento da administração pública federal em casos que não impliquem em aumento de despesa ou criação ou extinção de órgãos. "Além disso, o dispositivo contraria o interesse público na medida em que não prevê a participação da sociedade civil no Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico", diz o veto.

O Diário Oficial da União ainda trouxe a sanção da Lei 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, sem vetos. Também foi sancionada sem vetos a lei 15.068/2024, chamada de Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária. Outra lei sancionada sem vetos foi a 15.070/2024, que trata da regulamentação de bioinsumos.

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Um sinal misterioso invade a sua televisão no meio da noite. A programação normal da TV é interrompida sem maiores explicações e, em vez do telejornal local, uma série de imagens e vídeos esquisitos são transmitidos em seu aparelho televisor. A qualidade do sinal é precária e parece emular a estética analógica de fitas VHS.

A transmissão conta com frases estranhas - "You will see such pretty things", ou "Você verá coisas tão bonitas", em português, e "Why do you hate?", ou "Por que você odeia?", em português - e modelos 3D de uma misteriosa face. E então, sem qualquer explicação, o sinal é interrompido e a programação usual retorna à TV.

O ocorrido, que mais parece uma cena de um filme de terror, aconteceu na noite dessa terça-feira, 29, durante a transmissão do telejornal News 19 Horas no canal do YouTube da Record News. Os responsáveis pela invasão não foram encontrados até o momento, mas o conteúdo veiculado viralizou na internet.

Trata-se do "Wyoming Incident", um vídeo criado no começo dos anos 2000 que se popularizou como uma creepy pasta - termo utilizado para descrever lendas urbanas virtuais - na internet.

A origem exata da história é incerta, mas a lenda afirma que o vídeo é fruto de uma misteriosa invasão em canais de televisão na região rural de Wyoming, nos Estados Unidos. Segundo a creepy pasta, os sons distorcidos e as imagens confusas fizeram com que os telespectadores se sentissem enjoados e passassem mal.

Apesar da lenda urbana ter ganhando bastante notoriedade na internet, trata-se de uma fabricação feita por entusiastas do Analog Horror - Terror Analógico em português. O subgênero é extremamente popular no mundo virtual e aposta na estética de vídeos analógicos antigos para produzir suspense e mistério.

No YouTube, é possível encontrar centenas de vídeos com essa temática. As produções amadoras contam com milhões de visualizações e seguem um mesmo padrão - imagens granuladas, sons distorcidos e ruídos estáticos. As narrativas das histórias costumam ser confusas e propositalmente fragmentadas, gerando a sensação de que não estamos enxergando todo o mistério apresentado.

Com forte inspiração no terror de found footage de filmes como A Bruxa de Blair e Atividade Paranormal, o terror analógico aposta na estética e nas limitações da tecnologia antiga para criar uma atmosfera tensa e aterrorizante.

É comum que produções de terror analógico se vendam como verdadeiras, apostando na imersão como um diferencial para conquistar o público. Para isso, o terror analógico costuma copiar a estética de programas de televisão antigos, anúncios governamentais e filmagens amadoras.

Apesar do grande sucesso do terror analógico ser fruto da internet, existem produções cinematográficas que adotaram alguns dos elementos do gênero. Filmes como Skinamarink, Entrevista com o Demônio e a franquia de terror V/H/S apostam, em menor ou maior grau, nas convenções que consagraram esse subgênero do horror.

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O apresentador Gominho mostrou para seus 2,3 milhões de seguidores no Instagram na noite da última terça-feira, 29, que conseguiu escalar o Pico das Prateleiras e atingir o cume da pedra, a 2.460 metros do nível do mar. A trilha fica no Parque Nacional do Itatiaia, no Rio de Janeiro.

O desafio físico acontece apenas dias depois do velório de uma de suas melhores amigas, Preta Gil, de quem ele cuidou durante dois anos e meio enquanto a cantora tratava o câncer. Em uma entrevista a Ana Maria Braga, no mesmo dia do velório da amiga, Gominho contou que resolveu cuidar da própria saúde e eliminou mais de 60 kg por influência de Preta.

"Eu falei: 'não tem condições de eu querer estar cuidando dos outros e não cuidar de mim'. E foi quando saiu o segundo resultado da metástase [agosto de 2024] e eu comecei a cuidar de mim. Eu comecei tomando remédio de setembro a fevereiro e cortei para não ficar viciado. E aí estou desde então mantendo minha alimentação, fazendo exercício físico, durmo cedo", contou no Mais Você.

"Eu pesava 148 kg e estou com 87 kg agora. Eu estava lá em Salvador me cuidando, vivendo minha vida, treinando. E aí fui para a casa dela e comecei a não cuidar tanto de mim. Quando eu vi eu estava com quase 150 kg."

Silêncio e vento

Com mais preparo físico após seu processo de emagrecimento, que vai completar um ano, Gominho encarou o desafio e atingiu o Cume das Prateleiras. "2.460 metros de silêncio e vento formaram a sinfonia perfeita do meu toque de despertar", escreveu o apresentador em forma de poema.

Ele prosseguiu: "Sem medo e com candura, pois vento que venta cá venta lá. No cume eu cochilei pros carregos a pedra levar. E de pedras sempre saltei então nada vai me derrubar. Ao tempo aviso que estarei sempre aonde o amor está. E para tudo que sei, deixo o vento levar. E o que aprenderei o som do silêncio guardará."

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Leandro Rogério Pereira Gama, conhecido como Leandro Abusado, cantor que fez sucesso no funk nos anos 2000, morreu aos 40 anos nesta segunda-feira, 28.

O funkeiro tratava a Síndrome de Fournier, uma infecção rara que atinge os tecidos moles entre o ânus e os órgãos genitais. Ele estava internado no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, na zona norte do Rio de Janeiro.

O cantor se tornou conhecido nos anos 2000, quando fazia parte da dupla Leandro e as Abusadas, com a cantora Maysa.

Recentemente, ele voltou aos holofotes com a música Aqui No Baile do Egito, que se tornou um sucesso nas redes sociais.

Em março, ele já havia feito um vídeo no hospital falando sobre sua condição. Na publicação, ele explica que passou duas semanas com inchaço nas partes íntimas antes de procurar ajuda médica.