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Justiça atende pedido de Damares e paralisa resolução sobre aborto legal em menores

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A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu na terça-feira, 24, suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi tomada após pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e impede, de forma provisória, a aplicação da resolução.

O Conanda havia aprovado as normas na segunda-feira, 23, estabelecendo critérios para o procedimento em casos como abuso sexual, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. A decisão liminar do juiz Leonardo Tocchetto Pauperio considerou que o regimento interno foi violado, uma vez que o governo havia solicitado mais tempo para análise do texto, mas o pedido foi negado.

A medida foi aprovada no conselho por uma diferença de dois votos, com 15 favoráveis e 13 contrários. Representantes do governo federal votaram contra a resolução. Apesar disso, a proposta avançou com apoio de outros segmentos do colegiado.

Entre os pontos suspensos estão diretrizes como o acesso a serviços de saúde sem necessidade de autorização prévia dos responsáveis e a priorização do desejo da criança ou adolescente em caso de divergência com os tutores. O texto também previa suporte da Defensoria Pública ou Ministério Público para esses casos.

"Não entendo razoável colocar em risco uma infinidade de menores gestantes vítimas de violência sexual, mormente nessa época do ano, sem que haja a ampla deliberação de tão relevante política pública", argumentou o juiz.

O processo segue com um prazo de 10 dias para que o Conanda apresente esclarecimentos sobre a aprovação da resolução. A decisão também impede que o texto seja publicado no Diário Oficial da União, barrando sua aplicação até que a questão regimental seja resolvida.

Damares, que classificou a decisão como um "presente de Natal para o Brasil", afirmou em uma publicação em rede social que "nenhuma criança pode ser mãe, mas nós temos que combater o abuso sexual e a pedofilia, e aquela resolução estava falando inclusive de dispensar o boletim de ocorrência no caso de estupro e pedofilia."

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O cantor Roberto Carlos foi o convidado pela TV Globo para abrir o Show 60 anos, que comemorou o aniversário da emissora na noite de segunda-feira, 28, em uma arena de shows na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Roberto cantou Emoções e Eu Quero Apenas, ao vivo, com sua inconfundível afinação.

O que pouca gente percebeu é que, após a transmissão do evento, a Globo passou uma chamada no estilo 'o que vem por aí' e, entre as atrações anunciadas, estava 'Roberto Carlos em Gramado'.

O Estadão questionou a assessoria do cantor se o anúncio indica a renovação de contrato de Roberto com a Globo - o vínculo venceu em 31 de março deste ano. De acordo com a assessoria de Roberto, a renovação está em "95% acertada, faltando apenas alguns detalhes" para o martelo final. A reportagem também perguntou à TV Globo sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Sobre o especial de fim de ano ser gravado em Gramado, cidade da serra gaúcha, a equipe do cantor afirma que as conversas são muito preliminares ainda. "Foi apenas uma ideia que alguém deu", diz a assessoria. A decisão se dará mais para frente, no segundo semestre, quando o cantor e a emissora vão discutir o formato e o local de gravação do especial.

No Show 60 anos, Roberto se sentiu à vontade. Além de ser muito aplaudido, foi paparicado pelos artistas nos bastidores. Recebeu e tirou fotos com vários deles, como Cauã Reymond, Fafá de Belém e Fábio Jr. O cantor deixou o local por volta de duas horas da manhã, quase uma hora após o final do show.

Roberto Carlos fez seu primeiro especial na TV Globo em 1974 e, nesses mais de 50 anos, só deixou de apresentá-lo por duas ocasiões, quando sua mulher, Maria Rita, morreu, e durante a pandemia. Aos 84 anos, Roberto segue em plena atividade. Em maio, fará uma longa turnê pelo México. Na volta, se apresenta em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, entre outras cidades.

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Cauã Reymond publicou nas redes sociais uma foto ao lado de Fábio Porchat e Tatá Werneck durante o show comemorativo dos 60 anos da TV Globo.

"Que noite incrível e especial pra @tvglobo, pra mim e pro Brasil! Um show de emoção, humor, esporte, afeto. Feliz demais pelos 60 anos dessa emissora que está no imaginário e na história de todo mundo", escreveu o ator na legenda. Confira aqui.

O registro foi publicado horas depois de uma esquete protagonizada por Tatá, Porchat e Paulo Vieira no palco do evento.

Durante a apresentação, os humoristas fizeram piadas sobre as polêmicas dos bastidores do remake de Vale Tudo.

No número cômico, Tatá menciona rapidamente os "bastidores de Vale Tudo", e Paulo emenda: "Não fala tocando, não fala tocando. Abaixa o braço, tá com um cecê de seis braços". Fábio rebate: "Pelo amor de Deus, é a minha masculinidade". Tatá completa: "Que masculinidade, Fábio?".

Nas redes sociais, internautas rapidamente interpretaram a brincadeira como uma referência aos rumores de tensão entre Cauã Reymond e Bella Campos durante as gravações da novela.

Segundo relatos, Bella teria reclamado do comportamento do ator nos bastidores. A Globo não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas o tema ganhou destaque nos comentários online após a exibição do especial.

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Bruno Gagliasso comentou publicamente pela primeira vez sobre a invasão de sua casa, registrada no início de abril.

Em conversa com a imprensa durante o evento de 60 anos da TV Globo, o ator afirmou, segundo a colunista Fábia Oliveira: "Rapaz, invadiram, mas deu tudo certo".

O caso ganhou repercussão nas redes sociais após o relato de Giovanna Ewbank. A apresentadora, que estava em casa com os filhos, contou que uma desconhecida entrou na residência da família, sentou-se no sofá da sala e chegou a pedir um abraço.

Segundo Giovanna, a mulher conseguiu acessar o imóvel depois que uma funcionária a confundiu com uma conhecida da família.

Próximos projetos

Além de comentar o ocorrido, Bruno Gagliasso falou sobre seus 20 anos de carreira e destacou o personagem Edu, da série Dupla Identidade, como um dos papéis mais marcantes de sua trajetória.

"Fiz personagens que guardo pro resto da minha vida, que me fizeram crescer como ser humano. Ficar 20 anos fazendo personagens que dialogam com a sociedade só me enriquece como ser humano e como ator", afirmou.

Sobre os próximos passos na carreira, o ator brincou: "Quem sabe fazer o remake de A Viagem, aproveitar que estou com esse cabelo e fazer o Alexandre (Guilherme Fontes)".